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Estados
Unidos da América |
Janeiro 2006
Mão-de-obra do Sul para firma do Norte Jean-Christophe
Servant Pouco sensível às
condições de trabalho nas empresas suas fornecedoras, a Wal-Mart subcontrata
uma grande parte dos seus produtos em África, na América Latina e doravante
na China, onde os salários são ainda mais baixos. Jane Doe II, que utiliza este
pseudónimo para "«se proteger, bem como à família, de quaisquer danos e
represálias», trabalha desde Setembro de 2003 numa máquina de costura duma
fábrica de confecções de Shenzen, no Sul da China. Tal como 4800 outras
empresas chinesas, esta onde trabalha opera para uma das marcas
comercializadas pela Wal-Mart, a gigantesca cadeia de comércio a retalho. Para
fornecer as secções da Wal‑Mart, Jane Doe II – uma de um total de 130.000
empregados chineses que trabalham em regime de subcontratação para a firma
norte-americana – chega a fazer 20 horas de laboração por dia, sem que lhe
paguem as horas extraordinárias. Auferindo 16,5 centavos do dólar à hora (13
cêntimos do euro), Jane Doe II tão‑pouco recebe o salário mínimo legal
(31 centavos, 25 cêntimos) que as leis laborais chinesas determinam. Por
outro lado, como a empresa não lhe fornece a necessária roupa de protecção,
esta operária sofre de perturbações respiratórias e de pruridos cutâneos,
provocados pelas poeiras do algodão e da lã a que se encontra exposta. Mas a sua única opção é esta.
Ou aceita o trabalho, «ou perde o emprego e fica na lista negra, prática corrente
nas fábricas de confecções de Shenzen», explica o International Labor Rights
Fund (ILRF). Em 14 de Setembro de 2005, esta organização norte-americana pôs
uma acção em tribunal contra as práticas sociais da multinacional, em nome de
Jane Doe II, bem como de catorze outros trabalhadores, asiáticos, africanos,
latino‑americanos, e até norte-americanos, que trabalham para empresas
subsidiárias da Wal-Mart. Segundo o ILRF, a Wal-Mart autorizou
os seus fornecedores a «contrariarem qualquer tentativa de formação de um
sindicato» [1]. A Wal-Mart terá igualmente feito «declarações falaciosas ao
público americano relativamente às práticas da empresa em matéria de direitos
humanos e direitos laborais». Com efeito, os factos que incriminam a firma
violam as obrigações contratuais que ela própria proclamou em 1992. A Wal‑Mart,
indica a queixa‑crime, tinha-se «comprometido a vigiar as fábricas dos
seus fornecedores de modo a garantir que estes respeitassem o código de
conduta». Desde 2001, a firma
norte-americana tem acompanhado – ou mesmo provocado – a migração das
empresas suas subsidiárias para as novas zonas económicas chinesas, em nome
de uma lógica que a revista na Internet Fast Company resumiu assim: «A
Wal-Mart está em condições de comprimir ao máximo as margens dos seus
fornecedores. Para sobreviverem a esta política, os fabricantes de tudo
quanto pode ser vendido – dos sutiãs às bicicletas, passando pelas calças de
ganga – tiveram de despedir os seus empregados e encerrar as suas fábricas
dos Estados Unidos, para passarem a subcontratar trabalho em países
ultramarinos» [2]. Actualmente, mais de metade das importações de produtos
não comestíveis provêm da China, onde a multinacional tem também uma centena
de supermercados e a sua principal central de compras mundial. Adquirindo 15 mil milhões de
dólares de mercadorias chinesas – 11 por cento das trocas comerciais sino‑americanas
–, a Wal-Mart é hoje o primeiro importador mundial de produtos fabricados na “oficina
do mundo”. Impondo uma calendarização estrita e uma redução dos custos de
fabrico, acrescenta a revista Fast Company, ela «reduz os frágeis
progressos sociais alcançados na China, impondo longas horas extraordinárias
obrigatórias e dando luz verde ao despedimento arbitrário dos trabalhadores
que ousem pôr em causa as condições de trabalho». O REGRESSO DO SERVO E DO
VASSALO Não é inédito a Wal-Mart ver-se
acusada de tais práticas. Só em 2002, ano em que importou para os Estados
Unidos 291.200 contentares de bens de consumo, a firma foi objecto de 6000
queixas-crime em tribunal devido às suas práticas sociais. Mas aquilo que
distingue o processo movido pelo ILRF é o seu carácter universal [3]. Além da
Jane Doe II de Shenzen, sabe-se de outras vítimas anónimas da política
comercial que visa “baixar os preços a todo o custo”. Essas vítimas trabalham
em Mastapha (Suazilândia), em Sebaco (Nicarágua), em Daca (Bangladeche). Na
sua maior parte são mulheres, à imagem dos assalariados das empresas
subcontratadas que o consumidor norte-americano ignora. A história destas
vítimas atesta uma «walmartização» do mundo, expressão que o sindicato
mundial das profissões do comércio considera estar «em vias de se tornar
familiar, significando ao mesmo tempo dumping social e
anti-sindicalismo» [4]. Como lembra o professor
Nelson Lichtenstein, especialista de história operária na Universidade da
Califórnia em Santa Bárbara, «em cada época, uma empresa protótipo parece
encarnar um conjunto inovador de estruturas económicas e relações sociais. Em
finais do século XIX, a Companhia dos Caminhos‑de‑Ferro da
Pensilvânia considerava-se “a referência do mundo”; em meados do século XX, a
General Motors foi o símbolo duma gestão burocrática e aperfeiçoada, bem como
duma produção em série que tirava proveito das novas tecnologias. Nestes
últimos anos, a Microsoft parecia ser o modelo de uma economia do
conhecimento pós-industrial. Mas, no início do século XXI, é a Wal-Mart que
por seu turno parece representar o tipo de instituição económica que
transforma o mundo, impondo um sistema transnacional e fortemente integrado
de produção, distribuição e emprego». Todavia, sublinha Nelson Lichtenstein,
«e isto é uma novidade, o centro, o poder é o revendedor global, tendo o
fabricante passado à condição de servo, de vassalo». Contra duas formas de
contestação – internacional e local [5] –, a Wal-Mart lançou em 2005 uma
grande operação de comunicação, destinada, segundo o seu director-geral, Lee
Scott Jr., a responder a «uma das campanhas mais organizadas, sofisticadas e
dispendiosas nunca antes empreendida contra uma só empresa». No tocante à
questão das empresas subcontratadas, a operação consiste em relativizar os
factos e fazer alarde de uma consciência social. Deste modo, a Wal-Mart
garante estar regularmente em contacto com várias organizações não
governamentais que lutam em prol do encerramento das sweat shops e maquiladoras
[6] - das quais, no entanto, esta firma continua a importar 50 por cento
das suas mercadorias estrangeiras. Os spin doctors contratados
pela firma terão provavelmente inspirado a contra-ofensiva visível nas sábias
declarações da revista norte-americana Fortune: «A Wal-Mart emprega
directamente 1,4 milhões de pessoas, ou seja, 56 vezes mais que uma empresa
americana média. Disso decorre, em absoluto, que uma ocorrência funesta tem
5500 por cento mais possibilidades de surgir na Wal-mart do que nos seus
concorrentes» [7]. Nesse mesmo registo
fatalista, Lee Scott, que em 2004 ganhava 16.000 vezes mais que um operário
da Suazilândia, acrescentou o seguinte: «Enquanto houver cupidez, há-de haver
quem infrinja a lei». Mas como este género de filosofia não basta, a Wal-Mart
informou ter procedido em 2004 a mais de 12.000 inspecções em 7600 fábricas e
ter posto fim às suas relações comerciais com 1500 fábricas, 108 das quais
definitivamente, sobretudo devido a violações da lei relativas ao trabalho
infantil. Membro do colectivo
sul-africano Civil Society Research and Support Collective (CSRSC), Aisha
Bahadur levou a cabo várias investigações sobre as condições de trabalho nas
empresas têxteis da África Austral e Oriental. Convém aliás referir que a
África é um dos territórios menos mediatizados da walmartização do mundo
operário, apesar de constituir uma das zonas do planeta onde são aplicadas de
forma brutal as imposições da firma, que «afectam por esse mundo fora os
salários, as condições de trabalho, as práticas manufactureiras e até o preço
da jarda de ganga» [8]. A multinacional
norte-americana soube tirar partido dos acordos de comércio livre
estabelecidos por Washington com alguns Estados africanos. Em Janeiro de
2003, o Sindicato dos Operários Têxteis do Lesoto (Lesotho Clothing and Allied
Workers Union, LECAWU) e a Federação Africana dos Trabalhadores do Têxtil e
do Cabedal (membro da ITGLWF, International Textile, Garment and Leather
Workers Federation) denunciaram as condições de trabalho de 21 empresas
subcontratadas pela Wal-Mart na periferia de Maseru, capital do Lesoto. O
caso, em que se encontram implicadas empresas subcontratadas que operam para
as marcas Gap e Hudson Bay, veio lembrar que apesar de não haver em África
supermercados Wal-Mart, em contrapartida a África do têxtil está muito
presente nos contentores que se destinam aos hipermercados. A sub-região austral é “privilegiada”
pelos três acordos de comércio livre (African Growth and Opportunity Act,
AGOA) que desde 2000 foram concluídos entre os Estados Unidos e alguns
Estados do continente negro. Ora, para beneficiarem da supressão de barreiras
alfandegárias para os Estados Unidos, empresas têxteis de Taiwan deslocalizaram-se
em massa para África. Até Dezembro de 2004, as suas máquinas de costura trabalharam
em pleno para a Wal-Mart, que Aisha Bahadur identifica como «um dos maiores
beneficiários da AGOA e do acordo multifibras que privilegia a importação de
têxteis a baixo preço provenientes de África», tendo então afluído às novas
zonas industriais das capitais regionais uma mão-de-obra rural que as
empresas subcontratadas se apressaram a superexplorar. Os escândalos
obrigaram algumas dessas empresas a fechar, mas outras substituíram-nas logo. Essa situação durou até
Janeiro de 2005. Porque a adesão da China à Organização Mundial do Comércio
(OMC) e o fim do Acordo Multifibras foram o toque de finados desse período de
pleno emprego. As empresas deslocalizadas para África voltaram a partir para
o Sudeste Asiático, e tão facilmente, notou Aisha Bahadur, quanto é possível
«instalar em contentares o material duma empresa têxtil, tendo sido
despedidos, entre Outubro de 2004 e Maio de 2005, cerca de 60.000
trabalhadores». Os operários africanos das empresas têxteis que lá
continuaram, acrescentou, «estão mais do que nunca ameaçados pelas políticas
decididas pela Wal‑Mart». Com sede em Kampala, capital
do Uganda, a fábrica de confecções Apparel Tri-Star Ltd. pertence a uma das
empresas cingalesas beneficiarias da AGOA que a Wal-Mart continua a
subcontratar apesar das queixas dos empregados, embora estas queixas tenham
sido apresentadas à Organização Internacional do Trabalho (OIT). Como informa
a Confederação Internacional dos Sindicatos Livres (CISL), a Tristar é «uma
espantosa máquina de violar direitos dos assalariados (em grandíssima maioria
mulheres)» [9]. Com efeito, os testemunhos de algumas das 2000 operárias põem
em questão o comportamento duma empresa que é apresentada pelas autoridades do
país como um exemplo a seguir para o desenvolvimento do Uganda. «Quando precisamos de ir aos
lavabos», informa uma operária, «temos previamente de obter uma autorização
do supervisor. Se ele estiver de acordo, dá-nos uma espécie de “senha de
saída”; mas como só há duas senhas por cada secção de 70 trabalhadores, temos
de esperar. Depois, quando chega a nossa vez, somos obrigados a correr porque
é proibido ausentarmo-nos mais de cinco minutos e a distância que vai da
oficina aos lavabos pode levar esse tempo». Mais: cada ausência é controlada
por uma guarda da segurança e inscrita num registo com o nome do trabalhador,
o número do seu cartão, a hora e minutos em que se ausenta e em que regressa.
Qualquer ausência considerada excessiva é sancionada com uma advertência, que
pode acabar no despedimento. Porque em África e noutras paragens, «os preços
diariamente mais baixos» não são baratos para toda a gente. ______ * Jornalista. [1] Ver o sítio www.laborrights.org. [2] Charles Fishman, The Wal-Mart you
don’t know, Fast Company, Dezembro de 2003. [3] BBC World Service, “Wal-Mart hit by ‘sweatshop’
claim”, 13 de Setembro de 2005. [4] Ler o relatório de Março de 2005 da Union
Network International (UNI), The
wal-martization of the world: UNI’s global response. [5] Olivier Esteves, Resistências populares, Le Monde diplomatique, Janeiro
de 2006. [6] Fábricas que operam em
regime de subcontratação situadas na América Latina e nos países das Caraíbas. [7] Jerry Useem, “Should we admire Wal-Mart?”,
Fortune, 8 de Março de 2004. [8] Ver o sítio Internet do CSRSC. [9] Ler Le Monde Syndical, Ouganda,
un gouvernement au service des employeurs, Agosto de 2005. |