Guerra do Iraque em tribunal

Informação Alternativa

Estados Unidos da América

18/08/2006

Eli Sanders *

Um oficial do exército que se recusou a cumprir serviço no Iraque vai a tribunal com um novo argumento: ele tinha o dever de desobedecer porque a guerra é ilegal.

Quando se recusou a ser mobilizado para o Iraque, em Junho, o tenente do exército Ehren Watada disse estar a agir segundo a sua consciência e a cumprir o seu dever de não obedecer a ordens ilegais. Mas isso não impressionou os oficiais militares, que logo o acusaram de violar as regras do exército e o puseram na calha para o tribunal marcial.

Assim fazendo, desencadearam uma confronto pouco habitual entre um homem que se crê ser o primeiro oficial a recusar servir no Iraque e um sistema de justiça militar que agora vai ter de deliberar sobre a legalidade da guerra.

Esta quinta-feira, numa sala de audiência pejada, na base do exército a sul de Seattle, os advogados do tenente Watada utilizaram a oportunidade para levar a julgamento a própria guerra, tentando provar que ele tinha razão para considerar a guerra «manifestamente ilegal» e, consequentemente, para se recusar a participar nela. «Um soldado tem o dever de desobedecer às ordens ilegais», disse Francis Boyle, professor de direito internacional formado em Harvard que testemunhou a favor do tenente Watada e cujo orientador foi o autor do manual de campo para a guerra terrestre do exército. «Atendendo às circunstâncias desta guerra, se ele tivesse aceitado a mobilização, teria sido cúmplice de um crime de Nuremberga contra a paz».

Boyle, juntamente com um subsecretário-geral das Nações Unidas e um coronel reformado do exército, defenderam que a decisão dos EUA de atacar o Iraque em 2003 sem a autorização da ONU tornou a guerra ilegal desde o começo. Foi mais longe, argumentando que o falhanço da Administração Bush em encontrar quer armas de destruição maciça quer uma ligação provável entre o Iraque e os atentados de 11 de Setembro, mostrava que o Congresso fora persuadido «por meios fraudulentos» quando votou para autorizar a guerra.

O tenente Watada, de 28 anos, nasceu em Honolulu e fazia parte duma unidade Stryker que foi para o Iraque em 22 de Junho – sem ele. Alistou-se no exército a seguir ao 11 de Setembro e prestou inicialmente serviço na Coreia do Sul, onde recebeu as estrelas da patente dos seus superiores. Ainda no verão passado tinha vontade de ir para o Iraque. Mas quanto mais ia sabendo acerca da guerra, mais dúvidas tinha, segundo as suas declarações públicas.

Em Janeiro, depois de se ter convencido de que a guerra era ilegal, preferiu demitir-se a ir para o Iraque, mas o exército não lho permitiu. Como um compromisso, pediu para ser antes enviado para o Afeganistão, uma guerra que apoia. O seu pedido não foi atendido.

Na audiência de ontem – precursora de um tribunal marcial conhecido por “audiência do Artigo 32” – Watada, com o seu uniforme de licença, sentou-se calmamente, sem fazer declarações, e durante os intervalos não respondeu às perguntas dos numerosos repórteres presentes para seguir o processo. Todavia, os acusadores militares apresentaram vários vídeos do tenente Watada a falar em público das suas razões para não comparecer à chamada.

Num dos vídeos, de um encontro dos Veteranos pela Paz realizado em Seattle no último fim-de-semana, Watada explicava que está a tentar avançar com uma “ideia radical” que nasceu durante a guerra do Vietname. «A ideia é a seguinte», disse. «Que para parar uma guerra ilegal e injusta, os soldados e funcionários do exército podem optar por parar de combater nela».

Isso, disseram os acusadores, é precisamente o que mais temem. Dar crédito ao argumento do tenente Watada, disseram, provocaria uma quebra na ordem e na disciplina militares. «É simplesmente perigoso permitir que isto aconteça no nosso exército», disse o capitão Dan Kuecker, um dos acusadores. «Não compete a um tenente decidir», disse, «se uma guerra é legal ou não – compete aos políticos e aos legisladores». O comportamento de Watada, disse o capitão Kuecker ao tribunal, «é desonroso e ignominioso».

Ao coronel Mark Keith, que presidiu à audiência, competirá decidir nos próximos dias se há motivo para enviar Watada a tribunal marcial. Se tiver lugar, e Watada for condenado, poderá enfrentar até sete anos de prisão.