Informação Alternativa

Estados Unidos da América

10/06/2006

 

Bush e os cúmplices da sua política terrorista

– Intervenção no IV Encontro da Rede de Redes em Defesa da Humanidade celebrado em

Anzoátegui (Venezuela) em homenagem à República Espanhola e a Federico García Lorca –

 

Roberto Montoya *

La Jiribilla

 

Encontrámo-nos a tão só três meses de distância de se cumprir o quinto aniversário do 11-S e num encontro como este parece obrigatório fazer um balanço do que sucedeu neste último lustro. E o balanço não pode ser mais aterrador. O retrocesso que as liberdades democráticas e os Direitos Humanos sofreram no mundo, ali onde chegou, de forma directa ou indirecta, essa mal chamada “guerra contra o terror” lançada pelo imperador Bush filho, foi atroz.

 

No último relatório anual sobre o Estado dos Direitos Humanos no Mundo 2006, que uma organização tão pouco suspeita de apoiar qualquer “Eixo do Mal”, como é a Amnistia Internacional, apresentou em Maio passado, faz­‑se especial ênfase, tal como o vêm fazendo os seus relatórios desde 2002 e também os da Human Rights Watch, nas denúncias contra os governos de Bush e de Tony Blair. Isto chega a tal ponto que foram convertidas no eixo central dos seus textos, das introduções dos mesmos e das conferências de imprensa oferecidas simultaneamente em numerosas capitais do mundo no dia 23 de Maio. E estamos a falar de um relatório de 500 páginas sobre 150 países. No entanto, organizações como a Amnistia viram­‑se obrigadas a dedicar mais espaço aos EUA, por exemplo, que a qualquer dos países que Bush demoniza dia após dia e aos quais aponta o seu dedo acusador.

 

Poucos dias depois de apresentado esse relatório, George W. Bush recebia na Casa Branca o seu máximo aliado mundial, Tony Blair, e juntos, e com cara circunspecta, num momento em que ambos se encontram nos seus respectivos mínimos históricos de popularidade, tentavam explicar em conferência de imprensa que em grande parte isso se devia a que estavam a pagar caro os abusos contra os prisioneiros de Abu Ghraib, apesar, evidentemente, de terem sido “uns casos isolados”, umas perversões realizadas por um punhado de polícias militares da América profunda.

 

Dois anos e um mês após terem saído à luz as humilhações, torturas e assassinatos de Abu Ghraib, que foram só a ponta visível de um imenso icebergue estendido por todo o Iraque, Afeganistão e Guantánamo, tal como ficou amplamente demonstrado pelos milhares de documentos que finalmente puderam ser desclassificados, graças ao trabalho de algumas organizações defensoras dos direitos civis estadunidenses, Bush e Blair permitiam­‑se ainda lamentarem­‑se pelo dano produzido pelo punhado de soldados perversos.

 

OS “MY LAI” DO IRAQUE

 

Mas, para revestir de mais patetismo e cinismo a sua conferência de imprensa, no próprio momento em que Bush e Blair punham caras compungidas na Casa Branca, os telejornais das próprias televisões dos EUA, que não se costumam caracterizar precisamente por mostrarem à população coisas desfavoráveis aos interesses pátrios, abriam com um tema que aguava as suas palavras: o vazamento da investigação interna levada a cabo pelo US Naval Criminal Investigative Service, o Serviço de Investigação Criminosa da Marinha dos EUA, sobre a matança de 24 civis desarmados protagonizada pelo 3º Batalhão do 1º Regimento da 1ª Divisão de Infantaria da Marinha. No dia 19 de Novembro de 2005, na localidade de Haditha, de forma brutal, os marines mataram à queima­‑roupa os habitantes de várias habitações próximas do lugar onde um humvee que fazia parte de um comboio militar voou pelos ares por causa de uma mina, morrendo um dos soldados. O batalhão quis assim vingar o seu colega, castigando uma população indefesa, como o fez antes em Faluja, em Ramadi e em tantos outros lugares, ao considerar que são redutos onde a guerrilha contra a ocupação se move como peixe na água.

 

Os militares tentaram falsear os factos para que não se soubesse o que sucedeu realmente, mas o comandante em chefe, Bush, prometeu um “castigo exemplar” para os culpados, «se se comprovar que se violou a lei». Tinham passado muito poucos dias após estes acontecimentos, no dia 2 de Junho de 2006, quando a BBC emitiu um vídeo no qual se via uma nova matança de 11 civis iraquianos por parte de tropas dos EUA no Iraque, que sucedeu a 15 de Março passado na localidade de Ishaqi, perto de Samarra, a uns 100 quilómetros a norte de Bagdade. Nesta ocasião, os assassinados eram cinco adultos e cinco menores, e os responsáveis membros da 101ª Divisão Aerotransportada dos EUA. No tempo decorrido entre ambos os acontecimentos, no dia 29 de Maio passado, noutra frente bélica aberta pelo imperador, no Afeganistão, 14 civis afegãos morriam numa violenta revolta contra as tropas dos EUA em Cabul. Veículos militares dos EUA tinham atropelado acidentalmente e matado cinco pessoas e isto culminou a ira acumulada que a população já tem contra o ocupante, protestos que foram sufocadas por sua vez a tiros, morrendo assim outras 14 pessoas, o que demonstra como os EUA e os seus aliados estão a levar a paz, a liberdade, a Justiça e a democracia ao Iraque e ao Afeganistão.

 

Mas também o Pentágono assegurou que investigaria os factos do Afeganistão... como investigou os de Abu Ghraib, claro.

 

A IMPUNIDADE IMPERIAL

 

O mal-estar provocado em alguns sectores das próprias Forças Armadas pela revelação das fotos de Abu Ghraib e o temor de novas revelações nos meios de comunicação, conduziram o Pentágono a levar a cabo uma série de investigações internas, das quais se deu posteriormente informação parlamentar. O que diziam essas investigações? Apesar de se ter limitado ao máximo o seu campo de acção, evitando que se pudesse chegar ao fundo da questão, as responsabilidades da Administração Bush eram mais do que evidentes. Vendo não só a parte semi­‑pública que se conheceu no seu momento, mas fundamentalmente as centenas de arquivos secretos onde há depoimentos arrepiantes, comprovámos como a partir da própria cúpula da Casa Branca e do Pentágono se articulou um amplíssimo plano para autorizar a tortura a níveis massivos e para justificar que não fossem reconhecidos os direitos de prisioneiros de guerra, tal como estabelecem as Convenções de Genebra, aos taliban nem a nenhum dos suspeitos de pertencer à Al Qaeda que sejam capturados no mundo. Supostamente porque não formam um exército regular.

 

Nas dezenas de memorandos internos do Pentágono, nas suas consultas com juristas militares, vê­‑se claramente como urdem todo um plano sinistro para impedir que nem o torturador de base nem o interrogador da Inteligência militar, o mercenário ou agente da CIA ou o próprio comandante em chefe, isto é, o mesmíssimo Bush, dado que se fala explicitamente dele, possam ser julgados por torturas ou crimes de guerra ou genocídio ante um tribunal federal. Para completar essa blindagem a nível internacional, os EUA, que têm tropas em mais de 140 países, vêm assinando, através da chantagem, acordos bilaterais com dezenas de países de todo o mundo, para que estes se comprometam a que em nenhum caso levarão soldados dos EUA acusados de crimes de guerra ante o Tribunal Penal Internacional, que tem competência a nível universal precisamente sobre temas de genocídio, crimes de guerra ou contra a humanidade.

 

Vários dos países que se recusaram a assinar estes acordos viram cortadas ajudas económicas ou planos de apoio à luta contra as drogas ou até, paradoxalmente, planos de luta contra o terrorismo. Em troca, aqueles que aceitam assiná­‑los, têm garantidas todo o tipo de ajudas. Desta maneira, os EUA garantem, já que não puderam impedir que nascesse o TPI, que pelo menos no que aos seus homens compete, há dezenas e dezenas de países que jamais denunciarão as suas tropas, nem os seus agentes nem diplomatas.

 

A impunidade, portanto, é total e realizada com todo o descaro e com fachada supostamente legal. No caso concreto de Abu Ghraib, o relatório final interno do Pentágono, que concentrou o resultado de uma dezena de investigações diferentes, tem 15.000 páginas, e apesar das inumeráveis provas que estas contêm sobre as responsabilidades da Casa Branca e do Pentágono, só foram condenados 11 militares de baixa graduação, o último deles nestes dias, o sargento Santos Cardona, um dos que lançava os cães contra os prisioneiros, que foi condenado... a 90 dias de trabalho forçado, 7.200 dólares de multa e uma degradação na graduação. Esse é o tipo de “castigo exemplar” de que nos fala Bush, ao mesmo tempo que Donald Rumsfeld promete cursos de moral para os marines para que não se repitam massacres como as de Haditha. Mas quem dará cursos de moral a ele e a Bush?

 

VOOS E PRISÕES SECRETAS DA CIA

 

Mas isto não é tudo. Paralelamente à sua actuação nas frentes de guerra, através das chamadas “guerras preventivas”, os EUA levam a cabo desde o 11-S outro tipo de acção, por meio da CIA, de forma autónoma em muitos casos, ainda que noutros as suas acções estejam coordenadas com diferentes ramos das Forças Armadas ou outros das agências controladas pelo superdirector de Inteligência, o tristemente célebre John Negroponte.

 

As chamadas extraordinary renditions, ou “entregas extraordinárias”, de prisioneiros sequestrados em diferentes países, que a CIA translada a “sítios negros” próprios ou aos controlados por serviços secretos aliados dos países mais díspares, para os torturar com total impunidade, longe de constituírem práticas excepcionais da sua particularíssima “cruzada” contra o terror, passaram a ser a própria essência dessa luta. Cerca de 1.000 desses voos passaram pelo espaço aéreo europeu desde o 11-S até fins de 2005, segundo puderam comprovar as autoridades aeroportuárias e confirmaram investigações do Conselho da Europa, organismo garante desde há meio século da Convenção Europeia contra a Tortura. Apesar de pelo menos 25 desses voos transportando sequestrados terem feito escalas em aeroportos civis de Mallorca, ilhas Canárias, Málaga e Barcelona, não apenas durante o governo de Aznar, mas também lamentavelmente durante o governo socialista de José Luis Rodríguez Zapatero, este último tem obstaculizado sistematicamente toda a investigação sobre o tema, negando­‑se durante meses a comparecer perante as próprias Cortes e chegando a ser criticado pelo próprio Conselho da Europa pela limitada informação fornecida sobre os mesmos quando lhe foi requerida pela Comissão de investigação aberta pelo promotor Dick Marty.

 

O programa das extraordinary renditions é a arma por excelência trazida pela CIA à Administração Bush para poder combater um inimigo tão atípico como a rede Al Qaeda, uma organização com milhares de cabeças, disseminada cada vez por mais países, que não requer um grande orçamento nem uma importante logística para actuar nem para operar e que se pode mover como peixe na água numa comunidade de 1.200 milhões de fiéis muçulmanos.

 

Apesar de muitos meios de comunicação, e inclusive algumas organizações humanitárias internacionais terem difundido a versão segundo a qual este tipo de programa da CIA teria nascido após os atentados do 11-S, na realidade há precedentes antes dessa data, conquanto seja verdadeiro que se converteu numa prática sistemática a partir da mesma. O próprio nome de rendition provém da primeira fórmula legal utilizada durante a era Reagan, nos anos 80, quando, como parte do começo da imposição da extraterritorialidade das leis estadunidenses, o presidente republicano começou a pressionar certos países, especialmente da América Latina, para que lhe entregassem determinados capos do narcotráfico, aos quais a DEA, a agência anti­‑narcotráfico dos EUA, acusava de inundar o seu território com droga.

 

Esse chantagem foi inclusive uma das armas favoritas usadas desde esse momento por Washington para decidir se dava a cada um ou não a “certificação” anual de país que lutava contra as drogas, e disso dependia a ajuda económica, militar, etc. que recebia do império. A Colômbia, especialmente, mas também o Perú, a Bolívia e o México, foram os países sobre os quais mais pressão foi exercida.

 

Posteriormente, a rendition, ou “entrega”, adquiriu inclusive uma face inusitada. Os “juízes” vestiram-se de militares, de marines mais concretamente no caso do Panamá, em 1989, para invadir o país, deitar abaixo o seu governo, sequestrar o seu presidente, o general Manuel Noriega, levá-lo à força em avião para a Flórida, onde um tribunal o julgou por narcotráfico, o condenou e o deixou encerrado numa prisão para a vida.

 

PRECEDENTES NA ERA CLINTON

 

Nos anos 90, as rendition começariam a experimentar a sua mutação, até acabarem por ser as extraordinary renditions tal como hoje as conhecemos. De como foi a origem de tudo isto inteirar-nos-íamos muito depois de conhecer alguns dos sequestros que a CIA começou a levar a cabo depois do 11-S, os voos, etc. Só teríamos a confirmação de como se forjou realmente o programa quando o homem que o criou nos anos 90, durante a Administração Clinton, um tal Michael Scheuer, decidiu contá­‑lo publicamente. Isto sucedeu no dia 14 de Novembro de 2004, no programa “60 minutes” da cadeia CBS. Perante a câmara, o barbudo Scheuer, um homem de quarenta e tal anos, que só uma semana antes tinha deixado a CIA depois de trabalhar nela cerca de vinte anos, reivindicou com orgulho ter sido o responsável pela célula encarregada de procurar e capturar Osama bin Laden, depois de a Al Qaeda ter atentado contra as Torres Gémeas em 1993, matando quatro pessoas.

 

A procuradora Mary Jo White conseguiu uma ordem contra Bin Laden e supostamente era Scheuer o encarregado de capturá-lo em algum lugar do planeta, para, tal como antes se tinha feito com Noriega, o pôr nas mãos de um tribunal federal. O sorridente Scheuer explicou no entanto que, na prática, tudo isso era muito complexo tratando­‑se de Bin Laden. Ao sair à luz Scheuer, soubemos também que ele era o autor de vários livros publicados nos anos precedentes, como Through our enemies’ eyes (Através dos olhos dos nossos inimigos) sob a assinatura de “Anonymous”, onde demonstrava conhecer em detalhe a “presa” que procurou infrutiferamente durante tantos anos.

 

E nesse livro precisamente, “Anonymous” Scheuer, reconstruindo a vida de Bin Laden, e depois de recordar o aberto apoio político, económico, e dos EUA aos mujahidin no Afeganistão, para lutar contra as tropas soviéticas, reconhecia que inclusive antes de terminar a guerra, em 1988, Osama bin Laden começou a projectar a Al Qaeda (A Base, em árabe) para evitar que uma vez terminada essa primeira jihad contemporânea todos os combatentes muçulmanos que tinham lutado juntos se dispersassem.

 

Não é só, portanto, que os EUA tenham recebido vinte anos depois o boomerang que outro republicano, Ronald Reagan, lançou naquele momento. É também que perante esse boomerang precisamente, para além das consequências que provocou anos depois com aquela jihad que paradoxalmente ajudou a lançar, recrutando, financiando, instruindo e armando, juntamente com a Arábia Saudita, o Paquistão e outros países, milhares e milhares de integristas radicais de diferentes regiões do mundo, os EUA tiveram de organizar em pleno século XXI, longe já daquela Guerra Fria, outra grande operação encoberta, a das extraordinary renditions e suas prisões secretas ou sítios negros.

 

A CIA dedica-se agora a caçar precisamente aqueles mujahidin veteranos do Afeganistão dos anos 80 ou os que herdaram os seus ideais e criaram ali A Base (Al Qaeda) graças em grande parte a Washington.

 

Scheuer explicava naquele programa de 2004, e em posteriores entrevistas, que aquelas boas intenções de seguir o protocolo de capturar um indivíduo no estrangeiro acusado por um tribunal federal norte-americano e levá­‑lo ante este, cedo se descartaram.

 

No dia 13 de Setembro de 1995 foi levado a cabo o primeiro sequestro, em Zagreb, Croácia, do egípcio Talat Fuad Qasem, que tinha sido sentenciado à morte à revelia algum tempo antes no seu país, acusado da morte de Sadat. Depois de ter sido torturado durante dias a bordo de um navio ancorado no Adriático, foi transladado para uma prisão no Egipto, onde se supõe que acabou por ser executado. Três anos depois, no Verão de 1998, em Tirana, Albânia, agentes desse país e da CIA sequestram cinco militantes fundamentalistas egípcios, entre os quais se encontrava Shawiki Salama Aitya, o qual se relacionava com Zawahiri, lugar­‑tenente de Bin Laden. Os cinco foram transladados para o Egipto, onde se suspeita que foram enforcados.

 

São esses pelo menos os dois precedentes conhecidos desse tipo de operações, prévias ao 11-S. Tomaram-se como experimentais. A partir do 11-S, depois de se ter declarado abertamente a guerra contra a Al Qaeda e de se compreender que o fenómeno tinha ido bem longe, que lhes tinha escapado totalmente das mãos, que, desde o primeiro atentado das Torres Gémeas, tinham acontecido muitos atentados da Al Qaeda, na Arábia Saudita, contra o destruidor US Cole frente à costa de Iémen, contra as embaixadas da Tanzânia e do Quénia, e que tudo demonstrava que havia cada vez mais ramificações, foi dada luz verde à CIA para que lançasse uma grande operação encoberta a nível mundial.

 

Na realidade, este trabalho da CIA dá-se em simultâneo com o do Pentágono nos palcos de guerra, no Afeganistão e no Iraque, mas em muitos casos, naqueles dos chamados prisioneiros de “alto valor”, as acções são coordenadas, traspassam­‑se prisioneiros. Nesses voos, que se realizam em aparelhos civis, às vezes alugados a empresas civis legais preexistentes, e na maioria dos casos directamente pertencentes a empresas fantasma da CIA, criadas ad hoc, por vezes translada-se a vítima de uma prisão iraquiana ou afegã, ou da base de Guantánamo, para um lugar onde estará ainda mais fora de todo o controle de qualquer observador inoportuno da Cruz Vermelha Internacional. Noutros casos são levados ao seu destino do próprio lugar onde são sequestrados, em qualquer parte do mundo, com ou sem cumplicidade das autoridades locais. Estão registados sequestros deste tipo em lugares tão distintos como Marrocos, Malásia, Filipinas, Indonésia, Sudão, Gambia, Malawi, Arábia Saudita, Paquistão, ou no próprio aeroporto John Fitzgerald Kennedy de Nova York. O canadense de origem síria Maher Arar foi detido a 26 de Setembro de 2002 quando o seu avião fez escala nos EUA de regresso à sua casa no Canadá de uma viagem de férias, e as autoridades, não contentes com o interrogatório a que o submeteram durante dias, sem o deixarem falar com um advogado nem com a embaixada canadense, decidiram embarcá­‑lo num dos aviões civis da CIA rumo à Jordânia e dali por terra à Síria, onde foi entregue aos serviços secretos desse país. Quando, depois de meses de torturas sem obter nenhum resultado, os sírios devolveram Arar aos seus colegas da CIA, a Administração Bush alegou que tinham obtido “garantias” escritas de que não o torturariam.

 

SEQUESTROS E VOOS EM SOLO EUROPEU

 

Apesar de o espaço europeu ter sido o mais utilizado durante os últimos quatro anos para os cerca de 1.000 voos que se estima foram realizados pela CIA, e de vários dos sequestros e dos “sítios” negros terem tido lugar no velho continente, os diferentes governos, cúmplices passivos ou activos desse programa, procuraram que o caso mantivesse o mais baixo perfil possível tanto a nível político como na cobertura dos meios de comunicação.

 

É assim que a maioria dos cidadãos europeus e dos próprios movimentos sociais parecem não ter tomado até agora consciência plena da magnitude e gravidade do caso.

 

O primeiro sequestro deste tipo em solo europeu, de que pelo menos se tenha notícia, produziu­‑se na Suécia a 18 de Dezembro de 2001, isto é, três meses e  alguns dias após o 11-S, e as vítimas, capturadas por agentes da CIA em colaboração com agentes da SÄPO (Polícia de Segurança sueca) simultaneamente em duas cidades diferentes deste país, foram dois cidadãos egípcios, Ahmed Agiza e Mohammed al­‑Zari, dois solicitantes de asilo. Os dois foram transportados num dos aparelhos civis da CIA para o Egipto, onde também, como no caso do cidadão sírio Arar, a Suécia e os EUA teriam recebido “garantias” de que não seria torturado. Os dois foram brutalmente torturados e permaneceram anos em prisão. Sobre a sua história realizar-se-ia posteriormente o documentário sueco Promessa quebrada.

 

Cronologicamente, o segundo caso conhecido de sequestro protagonizado por um total de 22 agentes da CIA em solo europeu, teve lugar em pleno centro de Milão, a 17 de Fevereiro de 2003. A vítima foi um imã radical egípcio, conhecido como Abu Omar, capturado perto da sua mesquita depois de ser imobilizado com um spray paralizante. A impunidade com que actuaram os raptores foi tal que utilizaram para as suas comunicações os mesmos telemóveis italianos que usaram também para falar com familiares e inclusive, no caso de alguns deles, para informar os seus chefes… da embaixada dos EUA em Roma. Isto permitiu aos procuradores, através da verificação das chamadas produzidas na área do sequestro proporcionada pelo operador telefónico, identificar os titulares das linhas e ficar a saber que várias das chamadas realizadas posteriormente foram feitas da base aérea norte-americana de Aviano. Dessa base, a mesma que o Pentágono utilizou para lançar os seus bombardeamentos contra o Afeganistão e o Iraque, partiu o avião civil da CIA com a sua vítima para uma base militar norte-americana na Alemanha e dali para o seu destino, no Egipto. Este país reconheceu finalmente que o tinha preso, meses depois.

 

O governo de Silvio Berlusconi desmentiu ter dado luz verde aos EUA para que os seus agentes actuassem impunemente em território italiano, mas até agora o governo negou­‑se a tramitar o pedido de extradição dos 22 agentes da CIA solicitado pelo procurador.

 

O terceiro dos casos de sequestros na Europa pelo menos conhecidos publicamente, é o de Jaled el Masri, alemão de origem libanesa, residente na Alemanha desde os anos 80. El Masri foi detido no dia 31 de Dezembro de 2003 num controle fronteiriço em Skopje, Macedónia, na fronteira com a Sérvia, quando os guardas retiveram o seu passaporte por considerá­‑lo suspeito de pertencer à Al Qaeda. Segundo a versão inicial, os guardas tinham uma lista da CIA na qual figurava um suposto membro da Al Qaeda com um nome muito similar ao de Jaled el Masri, embora há algum tempo se tenha começado a especular que os próprios serviços secretos alemães poderiam ter facilitado à CIA informação sobre algumas relações “inconvenientes” que El Masri mantinha na Alemanha e ter-se-ia aproveitado o facto de se encontrar fora da Alemanha para levar a cabo esse sequestro.

 

Essa variante está a ser actualmente investigada por uma comissão parlamentar. O facto é que El Masri foi detido ilegalmente na Macedónia, submetido a interrogatórios e torturas e, após várias semanas, foi transladado para o Afeganistão, onde prosseguiram os tormentos durante vários meses. Finalmente foi libertado sem nenhum tipo de explicações.

 

Foi a partir de dados fornecidos por ele posteriormente a respeito do avião em que tinha sido transladado, um Boeing 737 N313P (que também usa a matrícula N4476S), e investigações jornalísticas posteriores, que se pôde confirmar que esse aparelho, antes de o recolher na Macedónia, tinha feito escala no aeroporto Son Sant Joan de Palma de Mallorca, aonde tinha chegado por sua vez de Argel.

 

Após deixar El Masri no Afeganistão, o mesmo Boeing voltou a fazer escala em Palma de Mallorca. No primeiro trimestre de 2005, graças fundamentalmente à investigação de meios locais de Mallorca e das ilhas Canárias, sabia­‑se já que os aparelhos mais conhecidos da CIA tinham feito escala em mais de vinte ocasiões nos seus aeroportos. Em alguns casos, pelas escassas horas que permaneceram, é de supor que levavam “carga”, que transportavam algum prisioneiro. Em outros, no entanto, sem dúvida eram escalas que faziam parte do “repouso do guerreiro”, dado que os tripulantes dos aviões permaneciam até dois e três dias, e pelas facturas que pagaram nos hotéis de luxo onde se albergaram não se privavam de nada.

 

Em Março desse ano, 2005, um partido espanhol, Esquerda Unida [IU], apresentou o seu primeiro pedido de explicação sobre o caso ao governo de Rodríguez Zapatero, quando este já levava quase um ano no poder. Desde então até à data, essa formação política apresentaria, cada vez com mais detalhes, perguntas sobre o caso, inclusive em Maio desse ano, na própria sessão de controle, a Rodríguez Zapatero (sem que este se dignasse responder) e pediria uma e outra vez a comparência dos ministros competentes.

 

A esse primeiro pedido da IU a nível estatal seguir-se-ia uma proposta de vários partidos no Parlament Balear, o Parlamento regional das ilhas Baleares, em Abril desse mesmo ano, mas oh surpresa!, por uma vez o PSOE e o PP fizeram frente comum para impedir que se votasse a proposta de pedir ao Governo central explicações sobre os voos da CIA. As escalas dos aviões da CIA em Espanha (e os sequestros, torturas e violação do Direito Internacional que implicam) começaram em 2002 e há constância de que prosseguiram pelo menos até Novembro de 2005, isto é, afectam tanto o governo de José María Aznar como o de José Luis Rodríguez Zapatero. Foram retiradas as tropas do Iraque, sim, mas não foram anuladas algumas das polémicas cláusulas incluídas no Protocolo de Emenda ao Convénio de Cooperação para a Defesa, que foi assinado entre Espanha e os EUA no dia 10 de Abril de 2002, o qual representou um salto nas relações militares e de Inteligência que os dois países mantêm ininterruptamente desde 1953, isto é, desde a ditadura franquista. O ministro da Defesa de José María Aznar, José Bono, ratificou também o Comité Bilateral de Defesa de Alto Nível criado durante a era do seu predecessor, Federico Trillo, com a sua contraparte, Donald Rumsfeld, para regular um sem­‑fim de consultas e “autorizações” militares e de Inteligência.

 

O BOICOTE DO GOVERNO ZAPATERO

 

E os parlamentares espanhóis teriam que [ver] passar ainda muitos meses mais, exactamente mais sete, até Novembro de 2005, para que o governo delegasse no seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Miguel Ángel Moratinos, a responsabilidade de dar a sua posição oficial sobre o caso dos voos, assunto acerca do qual já se começava a falar em toda a Europa. E essa resposta não pôde ser mais patética.

 

Durante esses meses, membros da Comissão de Direitos Humanos do Colégio de Advogados das ilhas Baleares apresentaram uma denúncia ante os tribunais de Mallorca, e pouco depois, a título individual, 11 cidadãos apresentaram uma queixa criminosa por detenção ilegal, sequestro e tortura relacionados com sete operações concretas nas quais estavam envolvidos aparelhos da CIA que tinham feito escala nessa ilha espanhola. A Procuradoria Balear decidiu abrir uma investigação. A parte substancial desse expediente é constituída pelo relatório apresentado ao procurador Barceló pela 1701ª Comandancia Illes Balears Compañia Puerto­‑Aeropuerto Palma, que leva data de 23 de Março de 2005. Nas suas 127 páginas comprova-se que a Polícia civil em nenhum momento subiu aos aviões denunciados, apesar de terem continuado a fazer escala em dito aeroporto, mas que se limitou a interrogar, seguindo um questionário de uma folha, os responsáveis locais pela manutenção desses aparelhos. As perguntas são deste teor: “Você notou alguma modificação estrutural no interior do aparelho?”, como se para transladar um detido fizesse falta montar uma cela com barras. Outra das perguntas que se lê no relatório é: “Você tem conhecimento de que esta aeronave e os seus ocupantes realizassem actividades ilegais?” ou “Conhece a actividade que a aeronave e os seus ocupantes desenvolvem?”. Em todos os casos as respostas são negativas. O questionário a que foram submetidos alguns dos jornalistas que investigaram o caso, para saber as suas fontes, não foi no entanto de uma folha, mas de cinco..

 

Miguel Ángel Moratinos baseou-se, na seu comparência, fundamentalmente nesse relatório – que fica muito aquém da investigação já fornecida pelos meios de investigação – e nas “garantias” dadas pelos EUA de que «em nenhum momento se violaram os acordos bilaterais» ou a soberania espanhola. E com isso, depois de sete meses de espera, o governo enterrou o caso.

 

Posteriormente, quando governos como o da conservadora Ángela Merkel pelo menos timidamente pediram explicações aos EUA sobre o caso dos voos, ao “descobrir” que pelo espaço aéreo alemão tinham passado pelo menos 400 dos 1.000 voos registados pelas autoridades aeroportuárias como realizados pelos famosos aparelhos da CIA, o Governo espanhol não abriu a boca. Perante a pressão mediática existente em diferentes países europeus, a União Europeia viu-se mesmo obrigada a pedir “explicações” aos EUA sobre o caso e foi assim que George W. Bush decidiu enviar Condoleezza Rice em giro à Europa em Dezembro de 2005. A secretária de Estado “convenceu” os seus aliados da NATO e da UE de que todos estavam no mesmo barco na luta contra o terror e todos saíram convencidos de que tudo se fazia “respeitando o Direito Internacional”.

 

Moratinos não foi ao encontro com Rice, estava em giro por África, mas o representante espanhol nesse encontro, Bernardino León, secretário de Estado para os Negócios Estrangeiros, foi paradoxalmente o mais entusiasta com os resultados da reunião: «Condoleeza Rice deixou claro que não se torturou e que a legislação internacional aplica­‑se nos EUA como no resto da comunidade internacional». O cinismo dessas palavras adquire se possível mais gravidade, se se tiver em conta que nesses mesmos dias a imprensa dava conta de que a Administração Bush tentava por todos os meios impedir que na Câmara de Representantes prosperasse uma emenda apresentada pelo senador McCain para que taxativamente se proibisse a tortura aos prisioneiros sob custódia dos EUA. O governo estadunidense pretendia que se abrisse uma “excepção” nas operações no estrangeiro, com aqueles prisioneiros suspeitos de pertencer à Al Qaeda, dado que o verem­‑se obrigados a respeitar o estatuto de prisioneiros de guerra, segundo as Convenções de Genebra, poderia “obstaculizar” a luta contra o terrorismo.

 

Tão cínico resulta esse argumento como resulta a atitude que alguns países europeus estão a tomar ao decidirem retirar as tropas do Iraque e, ao mesmo tempo, aumentarem as que têm no Afeganistão, como está a fazer Espanha, por exemplo. É particularmente cínico quando foi desse país, entre outras coisas, que os EUA transladaram precisamente, de forma unilateral, centenas de prisioneiros para Guantánamo, onde os mantêm num limbo legal desde há quatro anos, privados absolutamente de todo o tipo de direitos, violando as mais elementares regras da guerra, dos Direitos Humanos e do Direito Internacional. Paradoxalmente, uma vez mais, há que recordar que uma conservadora como Angela Merkel pediu pessoalmente a Bush o encerramento do seu centro de detenção na base de Guantánamo e até o mesmíssimo Tony Blair, numa espécie de ataque de esquizofrenia, disse que seria conveniente fazê­‑lo. Claro que ele não está a pensar que sejam julgados com todas as garantias esses 600 prisioneiros e que sejam condenados ou libertados, segundo decidam os tribunais, mas, como poderia ser a médio prazo a nova política dos EUA, que em alguns casos sejam transladados para novas prisões no Afeganistão, ou em outros, que sejam deportados para os seus países de origem, onde podem voltar a repetir o seu drama.

 

Esquizofrenia é também a do Parlamento Europeu, órgão onde estão representados todos os grupos parlamentares da Europa, e o maioritário é o Popular, a direita, que se pronunciou também pelo encerramento de Guantánamo, mas, como se sabe, as suas decisões não são vinculativas. Apesar desses reclamos e dos que desde há anos realizam organizações defensoras dos Direitos Humanos, o governo de Rodríguez Zapatero, possivelmente para não irritar o império, ofendido ainda pela retirada das tropas espanholas do Iraque, negou­‑se até ao momento a pronunciar­‑se sequer a favor do encerramento de Guantánamo..

 

BUSH CONTA COM DEMASIADAS CUMPLICIDADES

 

Se Bush pôde ir tão longe nestes quase cinco anos de cruzada planetária contra o terrorismo, violando as liberdades democráticas do seu próprio povo, pisando e invadindo países, matando milhares de civis, ao ponto de transformar este mundo num lugar cada vez mais perigoso, foi graças a ter contado desde o primeiro momento com muitas cumplicidades.

 

No âmbito interno, contou em primeiro lugar com a passividade, quando não com a cumplicidade activa, do próprio Partido Democrata, para levar por diante esse sinistro Patriot Act, o pacote de medidas antiterroristas que deitou por terra todas aquelas liberdades democráticas de que sempre se orgulhou o povo estadunidense, fazendo­‑o retroceder aos piores tempos da era McCarthy.

 

Os democratas apoiaram a nova Doutrina Militar das guerras preventivas, autorizando o seu comandante em chefe a lançar mais e mais guerras de rapina em qualquer parte do mundo, justificadas com os argumentos mais absurdos, como as inexistentes armas de destruição em massa de Saddam Hussein, quando definitivamente só procurava controlar as suas riquezas energéticas, como agora procura com uma eventual nova guerra no Irão. Os democratas também deram luz verde ao seu macro­‑orçamento militar, não levantaram mais do que timidamente a sua voz sobre a terrível situação que representa manter centenas de prisioneiros privados de qualquer direito em Guantánamo, a poucos quilómetros da sua costa, nem tampouco transformaram num problema de Estado os escândalos de tortura de Abu Ghraib, ou as matanças em Faluja ou outras noutros lugares do Iraque ou do Afeganistão.

 

Também não mexeram um dedo face às denúncias sobre a existência de prisões secretas da CIA na Europa, ou sobre os sequestros dessa agência e os traslados de prisioneiros para terceiros países para serem torturados com total impunidade, para tornear precisamente os próprios tribunais federais, a Constituição e as sacrossantas Emendas norte­‑americanas.

 

E se Bush contou com esta cumplicidade interna por parte da oposição, não foi menos, como vimos, a que obteve no exterior, por parte da chamada “comunidade internacional”. Nem a ONU, nem a UE, nem a OEA, nem nenhum organismo de importância a nível internacional, alçaram a sua voz para denunciar todos esses factos. A Alemanha, a França e a Rússia, que tinham negado apoio aos EUA no Conselho de Segurança da ONU para invadir o Iraque, esqueceram essa postura logo que a guerra se consumou, mais preocupados por ficarem de fora da partilha dos despojos da reconstrução do que por causa das violações da Carta da ONU, do Direito Internacional, das milhares de mortes produzidas e da destruição do Iraque. O próprio secretário geral da ONU, Kofi Annan, que tinha criticado a intervenção inicialmente, acabou por legitimá­‑la, ao atribuir aos EUA e ao Reino Unido o estatuto de forças ocupantes que a Carta das Nações Unidas prevê para guerras reconhecidas como “ajustadas ao Direito”.

 

Apesar desta visão obrigatoriamente pessimista sobre aspectos importantes da realidade política mundial destes primeiros anos do século XXI, há outras realidades no mundo que nos chamam ao optimismo e que nos devem dar força precisamente para poder combater estas cicatrizes com mais energia, para nos mobilizar e as denunciar em todos os foros e meios que possamos em todo o planeta. E esse optimismo contagioso, que desgraçadamente ainda chega com demasiados filtros interesseiros à Europa para que se conheça realmente, sem distorções, vem­‑nos da América Latina. Vem-nos desse triângulo que já formam Cuba, Venezuela, Bolívia, e ao qual confiámos que se somem a curto e médio prazo muitos outros países do continente e do Caribe, com as suas diversidades, respeitando as suas diferentes realidades, o seu pluralismo. Hoje pela primeira vez na história contemporânea há uma onda de esquerda na América Latina que não pode desaproveitar­‑se. Por fim as maiorias de muitos países parecem decididas a fazer valer de uma vez a sua dignidade, os seus direitos, a reivindicar as suas riquezas naturais, a fazer valer a força da sua unidade e dos seus interesses comuns, para desfazer os nós económicos, comerciais, financeiros, políticos e militares que as mantêm dependentes desde há tantos anos do império estadunidense, em primeiro lugar, mas de outras potências também, e com muitas cumplicidades locais, com muitas classes políticas corruptas, que se convertem em seus peões e polícias de turno.

 

Os EUA, o Reino Unido e os seus tantos cúmplices na Europa e em muitas partes do mundo representam uma face da situação do nosso planeta nestes inícios do século XXI, mas apesar de todo o seu poder, as coisas cada vez lhes correm pior, enquanto neste triângulo, nesta América Latina, se está a construir uma alternativa. Apoiemo­‑la, ajudemos cada um dentro das nossas possibilidades para que se continue a consolidar, para que esta esperança de hoje para as suas centenas de milhões de habitantes, seja a sua realidade de amanhã.

 

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* Roberto Montoya nasceu em Buenos Aires, onde estudou Jornalismo e trabalhou em diferentes meios de comunicação escritos. Encarcerado e torturado em várias ocasiões durante a ditadura de Onganía-Livingston­‑Lanusse (1966-1973) e sob o governo democrático de Isabelita Martínez de Perón (1974-1976) e o império do terror da sua paramilitar Triple A (Alianza Anticomunista Argentina), iniciou o seu exílio político europeu em Paris, em 1976. Actualmente, é um dos chefes da secção Internacional do jornal El Mundo, de Espanha, diário em que trabalha desde 1992 e do qual foi também seu correspondente em Roma e Paris. É co­‑autor, junto a Alejandro Tarruella e sob o pseudónimo de Pablo Kúlacs, do livro Los terratenientes (Buenos Aires, 1970); e junto a Daniel Pereyra, de El caso Pinochet y la impunidad en América Latina (2002). Publicou também El imperio global (2000) e La impunidad imperial (2005).