Informação Alternativa

Estados Unidos da América

05/11/2005

Os Estados Unidos têm o seu próprio gulag na Europa Oriental, Afeganistão e Tailândia

– O Washington Post revelou a existência de prisões clandestinas –

Ernesto Carmona *

Red Voltaire

O Washington Post informou esta quarta-feira que os EUA têm prisões secretas fora do seu território, controladas pela Agência Central de Inteligência (CIA), com uns 100 prisioneiros submetidos a torturas proibidas em território estado‑unidense.

Cidadãos de nacionalidades variadas considerados “suspeitos” são torturados sistematicamente em prisões secretas da época soviética num país europeu, em instalações similares do Afeganistão, Tailândia e de outros cinco países não identificados.

Segundo o diário, «altos Funcionários estado‑unidenses" pediram‑lhe para não nomear os países da Europa oriental por temor a represálias. Há presos como Khalid Sheikh Mohammed, capturado em Março de 2003 no Paquistão, cujo paradeiro é um mistério, tal como a sorte de outros detidos pelos Estados Unidos sob acusações de terrorismo que constituem um grande segredo em Washington.

A única prisão off shore dos EUA conhecida até agora era a base naval de Guantánamo, em Cuba. Um porta‑voz do governo tailandês negou que existissem essas prisões no seu país, segundo a BBC de Londres.

O Washington Post explicou que os EUA criaram uma rede de instalações depois do 11 de Setembro de 2001, quando começaram a deter quem consideravam «altos membros da rede Al-Qaeda». A Amnistia Internacional também denunciou casos de detenção arbitrária em prisões clandestinas.

RECONHECIMENTO INDIRECTO

A notícia deu‑se a conhecer precisamente quando o Senado dos EUA debate à porta fechada porque é que esse país decidiu invadir o Iraque em 2003 com pretextos falsos, no âmbito do escândalo produzido pela delação da condição de agente da CIA de Valarie Plame, cônjuge do embaixador Joseph Wilson, que se negou a emitir um relatório falso certificando que a Nigéria tinha vendido urânio a Saddam Hussein.

A filtragem da informação sobre Plame, que constitui um delito gravíssimo nos EUA, saiu do mesmíssimo escritório do vice-presidente Dean Cheney. Paralelamente, a Venezuela continua a reclamar a extradição do terrorista de origem cubana Luis Posada Carriles, protegido por Washington e custodiado numa prisão migratória do Texas por “entrada ilegal”.

O diário acrescentou que mais de 100 suspeitos passaram por essas prisões secretas em oito países, conhecidas como “sítios negros”. O matutino disse que não revelou o nome dos países europeus a petição do Governo dos EUA, que teme que a informação favoreça os terroristas ou converta essas nações em alvo de possíveis atentados.

A CNN consultou o ministro da Justiça dos EUA, Alberto González, mas este nada informou e disse que não podia negar nem confirmar a notícia, invocando razões de segurança e assegurando que o seu país cumpria as disposições de Genebra sobre o tratamento de prisioneiros. Também não quis referir-se à situação jurídica de Posada Carriles, nem aclarou se será outorgada ou não a sua extradição. Limitou-se a assinalar que «o tema está em estudo nos níveis mais altos do governo».

A CIA também se negou a comentar o artigo do Washington Post, mas outros indivíduos da “comunidade de inteligência” afirmaram que o governo dos EUA justifica essas prisões em solo estrangeiro com suspeitos de pertencer à Al-Qaeda, porque se os tivesse presos em território estado‑unidense os detidos poderiam levar os seus casos ante os tribunais que poderiam interrogá-los durante longos meses.

Para o ex subcomandante Eugene Fidell, um advogado que preside ao Instituto Nacional de Justiça Militar, não é ilegal a existência dessas prisões, embora tenha admitido que no seu interior se poderia estar a violar a lei. «Potencialmente as condições são medievais», disse Fidell à agência espanhola EFE.

ESTREMEÇÃO À CONSCIÊNCIA

Antes sabia‑se que em Novembro de 2002 a CIA matou um prisioneiro na chamada “Mina de Sal”, nome de código de uma prisão secreta no Afeganistão que agora foi transladada para a Base Aérea de Bagram, perto de Kabul. O prisioneiro pereceu depois de um agente da CIA ter ordenado que fosse deixado encadeado ao solo de cimento sem roupa de resguardo durante a noite. Não se apresentaram acusações contra o agente.

Nesses centros secretos os agentes estão autorizados a usar técnicas “ampliadas” de interrogatório com práticas que violam a Convenção da ONU contra a Tortura, como a imersão do detido em água fazendo-o acreditar que vai asfixiar, segundo se sabe desde 2004.

«Esta administração faz a nossa nação envergonhar-se ao procurar mecanismos pela porta de trás para fugir às nossas obrigações de prevenir a tortura», denunciou hoje o congressista democrata Edward Markey.

Stephen Hadley, Conselheiro de Segurança Nacional, disse hoje que George W. Bush «deixou muito claro que os Estados Unidos não cometem actos de tortura» e que respeita as suas obrigações internacionais. Afirmou que «os mesmos princípios» regem nas prisões secretas, confirmando assim que esses lugares existem.

O republicano John McCain, que foi um prisioneiro de guerra no Vietname, apresentou uma emenda que proíbe o tratamento cruel ou desumano de prisioneiros sob custódia dos EUA em qualquer parte do mundo. O projecto foi aprovado pelo Senado quase unanimemente, mas o vice-presidente Dick Cheney e o director da CIA, Porter Goss, solicitaram que se liberte a CIA dessa obrigação. A aprovação final da emenda está pendente na Câmara de Representantes, mas até agora conta com o apoio expresso de apenas 57 legisladores.

Avi Cover, advogado da organização de direitos humanos Human Rights First, acredita que os centros de detenção são ilegais por si mesmos, sem importar o que se passe lá dentro, segundo o direito estado‑unidense e internacional. A seu juízo, os EUA devem informar da sua existência a Cruz Vermelha e permitir visitas dessa organização para comprovar as condições de detenção, mas nunca nada disso se fez.

O encarceramento de pessoas sem acesso a um advogado ou a um juiz violaria também as leis dos países onde se encontram essas prisões secretas. Além disso, os governos europeus que permitiram as prisões sofreriam a crítica dos seus próprios cidadãos e dos países da União Europeia.

O paradoxo é que as prisões da era soviética na Europa Oriental foram o cavalo de batalha da diplomacia estado‑unidense para denunciar as violações dos direitos humanos por parte da União Soviética, segundo The Washington Post.

O diário The New York Times informou em Outubro que a CIA subcontrata aviões com empresas fictícias para transladar secretamente prisioneiros a diferentes lugares do mundo, afirmando que os detidos se encontram em países onde a tortura é o pão de cada dia para os presos. A CIA oculta a propriedade da companhia Aero Contractor numa rede de empresas fictícias que não têm empregados nem nenhuma tarefa senão a propriedade dos aviões, assegurou The New York Times.

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* Jornalista e escritor chileno.