Informação Alternativa

Estados Unidos da América

29/09/2005 (edição de 17/10/2005)

Greve de fome em Guantánamo

Clive Stafford Smith

The Nation

«Estou a morrer lentamente nesta cela solitária», afirma Omar Deghayes, refugiado britânico e prisioneiro na Baía de Guantánamo. «Não tenho direitos, nem esperança. Por que não tomar o meu destino nas minhas mãos e morrer por um princípio?»

O presente número de The Nation sairá no quadragésimo nono dia de greve de fome em Guantánamo. Em 1981, perto de Belfast, Bobby Sands e outros nove membros do IRA jejuaram até à morte. Estes prisioneiros insistiram em ser tratados como prisioneiros de guerra e não como delinquentes. Morreram antes de que o governo britânico aceitasse que a utilização de tribunais ilegais e a sua política de “criminalização” não só traíam os princípios democráticos; estes métodos funcionavam como os incentivos de recrutamento mais persuasivos que o IRA jamais teve. Quão depressa estas lições são esquecidas! Depois de três anos e meio de internamento sem juízo em Guantánamo, qualquer pretensão por parte dos EUA de ser o porta‑estandarte do Estado de Direito se dissolveu.

No entanto, há duas importantes diferenças entre a experiência de Sands e a de Omar Deghayes: o exército dos EUA insistiu no segredo a respeito de Guantánamo e os meios de comunicação dos EUA foram condescendentes na sua apatia. Apesar da tradicional hostilidade britânica à liberdade de expressão, cada instante da agonia de Bobby Sands foi transmitido ao vivo. Em contraste, nada do que nós advogados sabemos pelos nossos clientes de Guantánamo pode ser revelado antes de passar a censura do Governo dos EUA. Assim, passaram duas semanas antes de que o público sequer soubesse que havia uma greve de fome, permitindo-se ao exército dissimular os detalhes desde então.

Desde o seu começo, Guantánamo assentou numa gíria militar repleta de meias verdades e distorções. Em 2002, houve uma onda de preocupação perante o número de tentativas de suicídio entre os prisioneiros de Guantánamo. Os militares anunciaram então que o número de tentativas de suicídio se tinha reduzido drasticamente. Foi preciso que um jornalista estrangeiro expusesse a verdade: a palavra “suicídio” tinha sido substituída pelas autoridades militares pela expressão “comportamento auto‑lesivo manipulativo” (Manipulative Self‑Injurious Behavior – SIB) – e ainda havia muitos casos de SIB. Os militares mentiam através da semântica.

Uma dissimulação semelhante está a ter lugar em torno da greve de fome de Guantánamo, que começou em 28 de Junho de 2005. Foi suspensa em 28 de Julho, quando os militares prometeram algumas concessões, aterrorizados perante a perspectiva de relações públicas de ter seis prisioneiros no hospital a 48 horas da morte. A greve começou de novo em 11 de Agosto, porque os prisioneiros concluíram que os militares tinham rompido as suas promessas.

O Secretário de Defesa, Donald Rumsfeld reiterou que os prisioneiros de Guantánamo estão a ser tratados de maneira «consistente» com as Convenções de Genebra. Para pôr fim à sua greve de fome, os prisioneiros pedem simplesmente que sejam tratados de maneira “consistente com as Convenções de Genebra”. Se Rumsfeld está a dizer a verdade, porque teriam os prisioneiros de jejuar até à morte?

As Convenções exigem que, a não ser que tenham sido condenados por um crime, «os prisioneiros não podem ser mantidos em prisão». No Campo V [de Guantánamo] cada prisioneiro é mantido numa cela de isolamento de máxima segurança, hermeticamente afastado de todo o contacto humano, autorizado a sair apenas durante uma hora por semana. Os prisioneiros lá incluem três adolescentes e mesmo Sami Al Laithi, mantido há mais de quatro meses na sua cadeira de rodas depois de ter sido declarado inocente pelos próprios tribunais militares parciais dos EUA.

As Convenções proíbem interrogatórios coercivos. Os prisioneiros protestaram com razão quando, no dia 5 de Agosto, um pequeno refrigerador foi atirado contra Hisham Sliti por um interrogador com a alcunha de King Kong.

As Convenções garantem o livre exercício de religião. Então por que, conforme os prisioneiros exigem, não lhes foi permitido encontrar-se com um imã durante três anos? Por que é restringida a oração em comum? E por que foi golpeado recentemente um prisioneiro iemenita e o seu Corão pisado porque pediu para terminar as suas orações antes de responder às exigências de um guarda?

A conclusão é evidente: os prisioneiros têm uma série de queixas válidas, e Rumsfeld não está a dizer a verdade.

Os governos aprenderam efectivamente uma lição com a morte de Bobby Sands: ele é famoso porque morreu. Os militares dos EUA estão decididos a não permitir que os seus prisioneiros façam esta trágica declaração política final. Assim, os militares admitem alimentar à força os prisioneiros. Recentemente, os seus propagandistas mudaram a expressão para «alimentação assistida», outra tentativa de esconder a verdade do que está a suceder. Durante a greve de fome de Julho, os prisioneiros arrancaram as agulhas dos seus braços para impedir a alimentação a soro, por isso os militares estão agora a usar tubos pelo nariz. Asseguram‑nos que nenhuma das vinte e uma pessoas no hospital de Guantánamo será capaz de se matar.

Mas alguém decidido a morrer por inanição poderia facilmente retirar tal tubo, se tivesse alguma liberdade de movimentos. Assim, podemos conjecturar que há uma fila de vinte e uma camas de hospital, cada uma com um prisioneiro bem seguro, sujeitado em quatro pontos. A cabeça deve estar presa com alças, imóvel, e a sedação forçada parece provável. Estamos longe da imagem evocada pela expressão “alimentação assistida”.

Privados de direitos legais, os prisioneiros de Guantánamo só podem contar com a vigilância da opinião pública para a sua protecção. Isto também é verdade para os prisioneiros no Iraque, onde Estados Unidos reconheceram estar obrigados pelas Convenções de Genebra, mas onde soldados entrevistados recentemente pela Human Rights Watch descrevem a sistemática humilhação e a tortura, encorajadas pelos seus superiores militares. A única solução duradoura consiste em que os Estados Unidos pratiquem o que pregam, em lugar de esconder a sua hipocrisia por trás de uma cortina de fumo feita de segredos e de semântica. O respeito pelos direitos humanos é a medida antiterrorista mais efectiva que o governo dos Estados Unidos pode tomar, e no fundo os seus líderes sempre souberam isto. Os Estados Unidos assinaram as Convenções de Genebra há mais de cinquenta anos. Seguramente Rumsfeld teve tempo mais do que suficiente para pensar em como aplicá‑las.