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26/10/2005 O caso Vaxholm – ou como o princípio do país de origem começa a mostrar as suas potencialidades Renato Soeiro No dia 25 de Outubro, Durão Barroso veio finalmente ao Parlamento
Europeu responder pelas afirmações provocatórias do seu Comissário
responsável pelo Mercado Interno e os Serviços contra a Suécia e o seu modelo
social. Mas recuemos um pouco para entendermos melhor os contornos deste
caso, que fez subir a temperatura dos debates na Europa nas últimas semanas. A empresa Laval, da Letónia, tinha ganho o concurso para a
empreitada de construção de uma escola na Suécia, na cidade de Waxholm. O
sindicato sueco da construção civil pressionou então a empresa para que
assinasse o contrato colectivo de trabalho do sector. A empresa recusou,
afirmando querer aplicar aos seus trabalhadores destacados na Suécia as
convenções de trabalho da Letónia. Gerou-se um conflito e os sindicatos
organizaram um bloqueio à Laval, do qual viria a resultar a sua declaração de
falência e um processo nos tribunais suecos e europeus. O Comissário McCreevy
declarou então que em todo o processo defenderia a posição da Laval e que as
condições sociais suecas estavam a ser um entrave ao desenvolvimento do
mercado único. As reacções às declarações do Comissário foram enérgicas, não só na
Suécia, mas também da Confederação Europeia de Sindicatos e de alguns grupos
do Parlamento Europeu, que exigiram a presença do presidente da Comissão para
explicações. Defendendo as liberdades de circulação e de prestação de serviços,
Barroso deu uma no cravo outra na ferradura, elogiando o modelo social sueco
e o seu balanço muito positivo. Mas a clivagem não podia ser mais nítida. Os
liberais defendendo uma Europa “aberta, dinâmica e competitiva” e
colocando-se do lado da construtora, as diferentes forças de esquerda e
centro-esquerda defendendo a preservação dos programas sociais e criticando
que se possa lançar trabalhadores com menos regalias contra outros a fim de
rebaixar os seus níveis salariais e de protecção social. A verdade é que isto hoje já é possível à luz das regras em vigor na União. Mas a procissão ainda vai no adro. O princípio do país de origem é a espinha dorsal da directiva Bolkestein que está neste momento em discussão no Parlamento Europeu e que em breve será votada. Será que o caso Waxholm irá fazer soar os alarmes nas consciências empedernidas de muitos socialistas europeus que estão dispostos a aceitar a directiva, mesmo que numa versão vagamente mitigada? |