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Outubro 2005 Melilla
– A Europa do arame farpado * Miguel Portas; Fotos de
Alberto Estevez (EPA) Milhares de imigrantes fugidos à fome e à guerra, têm tentado chegar
à União Europeia através dos enclaves espanhóis de Ceuta e Melilla. Miguel
portas testemunhou, no lugar, algumas histórias de vida e tragédia. O Mário Pereira saiu de Bissau em 2004. Com o 11º ano de
escolaridade e a vontade de ser jornalista. É alto, elegante, e fala um
português impecável. Decidiu partir após a morte de sua mãe. Ela era a única
razão que o retinha na terra onde nascera. Tentou a imigração legal para
Portugal e para Espanha, mas recebeu em troca o silêncio. Aqui, nesta nega,
começa a história. De um amigo em Madrid, recebeu o incentivo que lhe faltava. “Vem”. E
ele foi. Ele e quatro amigos. Com trocos no bolso, uma mão cheia de vontade,
e a certeza de que ao longo da viagem usariam os braços para trabalhar. O périplo durou dois anos. Primeiro o Senegal, depois o Mali e a
Líbia. Trabalharam sempre o suficiente para as custas da viagem seguinte.
Cento e cinquenta euros aqui, 200 ali, 50 acolá. Não parece muito, mas é
imenso para africanos. Um deles ficou pelo caminho. Morreu. Do meu bloco de
notas apagou-se o nome e o lugar da ocorrência. Mas foi antes de Mário
Pereira ter trabalhado como agricultor assalariado num pedaço de terra fértil
de uma família líbia nos arredores de Tripoli. Este foi o derradeiro compasso
de espera, antes da travessia da Argélia. Em Maragaia, o grupo sentiu o
cheiro do destino. Na cidade fronteiriça existe aquilo a que Mário chamou “um
governo” que, a 50 euros, garante a passagem para Oujda, já em Marrocos. Daí
a Melilla, é um pequeno salto. Conheci o Mário Pereira numa das tendas do centro de acolhimento
temporário de imigrantes, em Melilla. Chegou lá a 20 de Setembro e a 10 de
Outubro ainda aí se encontrava, sem desesperar de Madrid. Ele tem uma
estranha fé: a de que o seu pedido será aceite pelas autoridades; que em
Madrid conseguirá trabalhar para pagar a conclusão dos estudos; e que,
finalmente, será jornalista. Mas por ora, é ele apenas notícia. Dei-lhe o
nome que tem. O nome que se merece numa história de homens e mulheres sem
nome e sem papéis. O DESTINO DOS SEM PAPÉIS 
Mário
Pereira conseguiu entrar em Melilla depois de um ano de viagem desde a
Guiné-Bissau No campo, ele os amigos estão bem. Podem ir à cidade quando querem,
desde que regressem até ao anoitecer. O centro é recente. Tem arruamentos de
cimento e pátios ao longo da rua principal, com bancos e árvores. A Cruz
vermelha assegura o serviço médico, há um campo de basquetebol, e até uma pequena
escola para crianças, limpa e asseada. Não é um hotel de cinco estrelas, mas
é digno, decente. Por que a antiguidade é um posto, os mais antigos têm
dormitórios, e os mais recentes, tendas de campanha. O problema, naqueles
dias de Setembro e Outubro, era a sobrelotação. Com capacidade para 400,
abrigava entre 1300 e 1600 imigrantes. Apesar disso, garanto-vos que o Mário
se encontra no melhor dos lugares da sua viagem inacabada. Ele não sabe, mas um dia sairá dali para um Centro de detenção na
Península Ibérica. Vai pensar que deu mais um passo na direcção de Madrid, e
que dessa chegou mesmo à Europa. Mas no novo centro, ele já não poderá sair
durante as horas de sol. O seu processo será deferido em 40 dias, o prazo
legal. Como não é refugiado político ou fugitivo de guerra, não conseguirá
obter direito de asilo. O Mário e os seus amigos são imigrantes económicos de
um país com o qual Espanha não tem acordos de repatriamento. Por isso, também
não será colocado num avião de retorno a casa. Eles receberão apenas ordem de
expulsão do centro, quando o prazo legal expirar. Na rua, passarão anos sem
papéis, proibidos de trabalhar, a não ser para empresários sem escrúpulos.
Eles não sabem que esse é o prémio que a “Europa dos valores” lhe reserva: a
clandestinidade. Mas por ora, encontram-se bem. NO CORREDOR DA TRAGÉDIA Do grupo inicial de cinco guineenses, sobram agora apenas três. Um
finou-se no caminho. Outro desapareceu na tentativa de salto da última
fronteira, a de Melilla. A fronteira é uma vedação dupla de arame. A
primeira, do lado de Marrocos, tem três metros de altura. Mas a segunda, que
completa o isolamento de Melilla, tem seis metros. Entre as duas vedações, há
um corredor, uma vala contínua ao longo dos onze quilómetros, que é vigiada
pela Guardia Civil e que as autoridades espanholas decidiram considerar como
“Marrocos”. Antes de vos explicar porquê, é preciso concluir a explicação –
as duas vedações paralelas têm, no cimo, arame farpado militar, em forma de
concertina. Por outras palavras, quem suba, confronta se com uma pequena
floresta de picos de aço sobre a cabeça. A primeira vedação, com mais ou
menos ferimentos, ainda é ultrapassável com a ajuda de escadas de madeira
improvisadas, com degraus atados a lenços e fi ta gomada. Mas a segunda, nem
sonhar. 
Escondidos
na floresta, grupos de imigrantes fogem aos raids da polícia marroquina,
à espreita da oportunidade de saltar a vedação e entrar em Melilla Na noite de 20 de Setembro, o Mário e os seus quatro amigos
participaram numa das vagas de salto. Ninguém sabe o que sucedeu ao que não
conseguiu passar a segunda vedação. No salto da noite, não se olha para o
lado, só para a frente. Mas eu imagino-o no corredor que separa as duas
barreiras, a ser apanhado pela Guardia Civil e a ser devolvido a Marrocos. Se
não foi assim, podia ter sido. Foi o que se passou com centenas de sem papéis
ao longo desses dias de Setembro e Outubro. Apanhados entre concertinas de
arame farpado e em seguida expulsos, para serem amontoados e depositados, sem
comida ou água, em pleno deserto. Ou, depois de se ter ficado a saber que
este era o modo de Marrocos, reconcentrados em Bouarfa, onde autocarros os
levaram rumo ao Sul, para lugares de nenhures. UM OUTSORCING CRIMINOSO Os media acompanharam durante dias o que foi a saga dos que não
conseguiram passar. O desespero dos homens e os seus pedidos lancinantes de
água, algemados aos pares, e acondicionados em autocarros como gado. Os que
eram do Mali e do Senegal não fizeram essa viagem em direcção à muralha que
Marrocos ergueu no Sahara ocidental. Foram simplesmente repatriados de avião
para os países de origem, porque com esses tem a dinastia alauíta acordos de
extradição. O drama maior foi com todos os outros: os de Serra Leoa, que nem
pedido de asilo puderam fazer, apesar do caos ter tomado conta do país; e os
nigerianos, os camaroneses, os de Bissau e Conacri, os da Libéria, e por
adiante. Mais de mil. 
Grupo
de imigrantes que falhou o salto para Melilla e foi abandonado
no deserto pela polícia marroquina. A Frente Polisário
reclama tê-los resgatado, ao todo eram 92 pessoas As responsabilidades de Rabat na tragédia humanitária são evidentes.
Mas a indignação que assaltou as autoridades espanholas e europeias, foi de
um cinismo atroz. O que se passou naquela fronteira foi um outsorcing. A
Europa decidiu colocar nas mãos de Estados que não respeitam os Direitos
Humanos, o trabalho sujo que não fica bem às democracias fazer. E lava daí as
suas mãos e ainda se indigna... No palácio do governador de Melilla, os eurodeputados do GUE ouviram
os responsáveis da cidade deplorar o “drama humano”. Mas, questionados sobre
quantos imigrantes a Guardia Civil expulsou do corredor entre vedações, foram
incapazes de dizer um número. “Muitas dezenas”, alvitrou um. E logo o
governador, de direita, acrescentou que o estatuto do corredor era “opinável”.
Tinha que ser “opinável”, claro. Se fosse espanhol - e esse tem sido o
entendimento dos tribunais europeus – a Guardia Civil não podia ter procedido
à expulsão de quem a ele tivesse chegado. Mas sendo “opinável”, as
autoridades sentiram-se com as mãos livres. Num repente, o corredor passou a
ser uma no mans land, ou mesmo território marroquino. Foi este o estratagema
para as expulsões. Os eurodeputados visitaram a vedação. Puderam, do lado de
Melilla, percorrer os onze quilómetros da fronteira terrestre. No corredor,
não há um soldado marroquino, apenas Guardia Civil. É Espanha quem o
patrulha. Pudemos igualmente observar os stocks de concertina. Estavam todos
do lado de cá. Vimos trabalhadores a colocar esse arame farpado na primeira
das vedações, a do lado de Marrocos. E ainda a espalhá-la ao longo do próprio
corredor, para que qualquer nova tentativa de salto caia directamente em cima
de arame. Todo este trabalho estava a ser feito sob rigoroso enquadramento
operacional de Espanha. Por outras palavras, o governo de Zapatero é quem
responde pela dupla fronteira de arame. Nada daquilo é de jurisdição
“opinável”. Aquilo é Espanha, faz parte do enclave colonial de Espanha no
Norte de África. O governo de Zapatero é co-responsável pelas onze mortes verificadas
na sequência das expulsões de massa. E pelo depósito de 500 pessoas em pleno
deserto. E pelo comboio de gado humano em autocarros. Foi Espanha quem
entregou às bestas os sem papéis. Infelizmente, não é caso único. A partir do centro de detenção de
Lampedusa, uma minúscula ilha sob administração italiana ao largo da Tunísia,
Berlusconi faz o mesmo com os chadianos e sudaneses que tentam a passagem por
barco e que são apanhados no Mediterrâneo. Depois de os identificar,
reenvia-os para Kadaffi. Não é preciso um desenho para explicar o que se
segue. O coronel, agora, já é um defensor do mundo livre... _________ * Esta reportagem amplia um artigo inicialmente publicado no DN. -----------x----------- Assassinados
pela Europa-fortaleza No dia 27 de Outubro um incêndio no centro de detenção de imigrantes
e requerentes de asilo do aeroporto de Schiphol, em Amesterdão matou 11
pessoas e deixou feridas mais 15. São mais 11 vítimas a juntar às mais de
6300 imigrantes mortos a tentar entrar na Europa, desde que foi aprovado o
espaço Shengen. Este incêndio está a gerar uma grande discussão na Holanda e na
Europa: recorde-se que os imigrantes morreram por falta de acção das
autoridades policiais que não acreditaram nos seus pedidos de socorro. Esta
tragédia num centro de detenção, onde estavam mais de 350 pessoas, coloca em
causa, não só, a falta de condições de segurança nos centros de detenção de
imigrantes, como toda uma política que prende e criminaliza os imigrantes. Em matéria de migração, é essencial analisarem-se os motivos que
levam os imigrantes a virem para a Europa, arriscando muitas vezes as suas
vidas. Militarização fronteiriça, leis de asilo, políticas de detenção,
deportações, todas estas medidas são o resultado dos programas europeus de
controlo de fronteiras, a Convenção de Dublin e o tratado de Schengen. É fundamental insistir-se na adopção de uma política comum de imigração e cooperação para o desenvolvimento para pôr termo à exploração de uma mão-de-obra vulnerável devido à inexistência de vias legais para a imigração. |