Informação Alternativa

União Europeia

03/06/2005

Que se vayan todos (o não francês à Europa)

Georges Labica *

Resistir.info

PARA UM BALANÇO

O resultado do referendo de 29 de Maio de 2005 em França sobre o projecto de “Tratado estabelecendo uma constituição para a Europa” deu a vitória aos partidários do Não. Esta vitória, por mais de uma razão, é notável:

– Ela é incontestável ao mesmo tempo pela taxa de participação (70,26%), que travou a progressão constante do abstencionismo eleitoral, e pela importante diferença entre as duas respostas possíveis – de quase 10 pontos (Não: 54,87%; Sim: 45,13%) e três milhões de votos –, tendo 84 departamentos em 100 votado Não.

– Ela testemunha uma determinação muito grande do eleitorado que se opôs à constituição, que não cedeu à campanha de chantagem e de ameaça do caos orquestrada pelas forças políticas coligadas da direita no poder e dos sociais-democratas (Partido Socialista e Verdes), apoiadas pela quase totalidade dos meios de propaganda, tanto oficiais como privados. E não se esqueça que o campo do Sim não teve pejo de chamar em seu socorro acólitos estrangeiros, de Bruxelas ao Luxemburgo, a Berlim, Madrid, Roma, Varsóvia ou às capitais bálticas, seguindo nisso o exemplo dado pela... monarquia francesa em 1792.

– Ela situa-se decididamente à esquerda, já que a percentagem do eleitorado de esquerda (extrema‑esquerda, PCF, dissidentes socialistas e verdes) representou o triplo do eleitorado de direita (dissidentes do UMP, Movimento pela França e extrema‑direita).

– Ela é popular com apoio de 80% dos operários e dos empregados; 95% do eleitorado comunista, 93% do de extrema‑esquerda e, respectivamente, 59% dos socialistas e 64% dos Verdes, embora estas duas formações, através de consulta interna dos seus apoiantes, se tenham pronunciado pelo Sim. Basta olhar para um mapa para perceber, para além da geografia, as clivagens sociais e políticas. O Sim ganhou em sete departamentos do Oeste (Bretanha, Vendeia), no Leste (metade da Alsácia e a Alta Savóia), tradicionalmente conservadores, e em somente duas grandes comunidades urbanas: o Ródano com Lyon e Paris, onde houve quase 70% de votos favoráveis ao tratado. Note-se que estas duas cidades são dirigidas por conselhos municipais socialistas, tendo‑se Paris tornado, depois das expulsões e discriminações ligadas à especulação imobiliária, o gueto dos “bobos” [termo que designa os “bourgeois bohèmes”, “burgueses boémios”].

– Ela é jovem, com cerca de 60% de menores de 25 anos. Sabe-se que este sector da população detém o recorde europeu de pessoas à procura de emprego e que foi através de lutas recentes contra a reforma do ensino que os alunos dos liceus entraram, com uma bela combatividade, na política.

UM VOTO DE CLASSE

As razões que permitiram constituir esta “frente de recusa”, segundo uma expressão cara aos jornalistas, são conhecidas. Numerosas sondagens pormenorizaram-nas, na sua diversidade, desde o anticapitalismo até ao “soberanismo”. Não é necessário perder tempo com elas, porque três dessas razões são dominantes e unânimes: a permanência da crise económica sob a dupla forma da taxa de desemprego e do agravamento de todas as desigualdades; a rejeição da formalização constitucional, de algum modo “definitiva”, de meio século de experiência europeia negativa; a denúncia das políticas neoliberais e, em pano de fundo, da mundialização do imperialismo.

Observe‑se que o argumento infatigavelmente matraqueado por todos os adeptos do Sim, de uma necessária distinção a fazer entre consulta sobre a Europa e sanção do governo, não produziu nenhum dos efeitos esperados. Ao contrário, o eleitorado majoritário estabeleceu perfeitamente a ligação das práticas políticas nacionais, retomadas sem cessar da “esquerda” à direita, e a sua institucionalização numa Constituição consagrando o mercado e a livre concorrência para 25 países, à espera das jogadas seguintes. Uma tal tomada de consciência não releva da intuição. Ela resulta do conhecimento, que testemunha ao mesmo tempo o êxito das obras consagradas à questão europeia, a qualidade dos argumentos e a pertinência dos debates, do lado do Não, em oposição aos anátemas verbais que não hesitaram em recorrer à injúria e à grande pobreza de justificações do outro campo.

Numa palavra, os franceses não quiseram uma associação de malfeitores.

No dia seguinte à votação, a imprensa do/no poder não encontrou outras palavras para “explicar” o acontecimento senão as de “inquietude”, de “medo”, de “angústia” e, para o qualificar, de “impasse”, de “bloqueamento”, de “caos”. Ora, foram sentimentos bem diferentes que se manifestaram: a cólera, certamente, tonificante e muitas vezes criadora, mas também o dinamismo, a esperança no exemplo do Não para os outros povos e em mudanças radicais, e o prazer. O prazer? Sim, de quem não poderia ser atingido pela indignidade política. Em primeiro lugar, o prazer dos comunistas (direcção e militantes) que nesta ocasião fizeram as pazes com a identidade perdida durante a longa penitência dos compromissos social‑democratas. E, muito mais importante, renovaram a alegria partilhada de se sentirem de novo actores políticos.

Porque atrás das práticas e das jogadas políticas há personagens, surge o desejo, à maneira do povo argentino expulsando os seus dirigentes, de lhes gritar, a esses personagens, “Que se vayan todos”, ou, à francesa, de ter a felicidade de mandar à merda de uma só vez as tribos dominantes. Tribos que são: a pretensa “classe política”, presidente, primeiro-ministro, governo e a santa aliança direita/esquerda que se tinha constituído no momento da eleição presidencial, a coberto de barrar o caminho à Frente Nacional; os seus mestres pensadores, gurus cheios de arrogância – desde o autor declarado do texto do tratado, o ex‑presidente Giscard, aos Veil, Barre, Badinter, Delors e o joker Jospin; o MEDEF, órgão do patronato e verdadeiro detentor do poder, as mais altas autoridades morais e “comunitárias”, católica, judia e muçulmana, até ao movimento “Ni putes, ni soumises” (“Nem putas, nem submissas”); a quase totalidade dos “fazedores de opinião”, patrões da imprensa, editorialistas, cronicadores e os seus mickeys servis dos médias do escrito, do oral e da imagem; os “cães de guarda”, ideólogos Alta Fidelidade, intelectuais peritos em adulação e especialistas em maquilhagem; estrelas do cinema e do espectáculo, promovidas a autoridades políticas, uma situando Marrocos na Europa (Johnny Hallyday), uma outra tratando-nos publicamente de «cons» (um certo Dave).

Onde se revela um novo traço, e não o menor, da vitória do Não, é no seu conteúdo de classe. Acrescente‑se aos números já dados: 67% de empregados, 70% de agricultores, 71% de desempregados, 64% de assalariados do sector público e 56% do sector privado; em termos de rendimentos: 66% de domésticas cujo rendimento não ultrapassa os 1500 euros; 56% entre 1600 e 3000 euros, 40% entre 3000 e 4500; 26% com mais de 4500 [Fonte: duas sondagens efectuadas à saída das urnas, ultrapassando o número de pessoas entrevistadas largamente as quotas habituais]. A invocação verbal e demagógica da «fractura social» (Chirac) ganhou corpo. Depois do apelo do lobo, o lobo em pessoa.

IMOBILISMO DE CLASSE

Em virtude da regra doravante firmemente estabelecida segundo a qual o exercício da soberania popular traduz-se por “uma mensagem dirigida pelo povo aos seus dirigentes”, que substitui o “apelo” à decisão e à acção, o “tsunami” de 29 de Maio, como dizia um colunista grandiloquente, não produziu rigorosamente nada.

A mudança de governo, que de facto reconduziu o precedente, confirmou, três dias depois, essa outra velha máxima dominante: “é preciso que qualquer coisa mude para que tudo fique como antes” [Fórmula de Maria Antonieta recordada por Luchino Visconti em O Leopardo].

Eis o resultado do “apelo”: o Presidente da República, desautorizado quatro vezes (cantonesas, regionais, europeias, referendo) e caído para 24% de confiança (3 de Junho), o seu governo e, com todas as probabilidades, a sua política, incluindo a europeia, mantêm-se.

O Congresso (Assembleia Nacional e Senado), que se tinha pronunciado por 92% a favor do Sim, mantém-se.

A direcção socialista em torno de Hollande e a dos Verdes à volta de Berling adoptam uma atitude análoga.

O secretário-geral da CGT, rudemente censurado pelos militantes, não tem razões para os invejar.

Não se espere que, de resto, com os curas de toda obediência aos médias e aos lacaios mediatizados se passe outra coisa. Com excepção de alguns valentões regressados à naftalina, todos, ao contrário, entregaram‑se à tarefa de terrorismo moral e vestiram luto... pelos outros, os seus adversários vencedores.

O patrão do patronato francês tornou-se o patrão do patronato europeu e o comissário europeu francês e socialista foi elevado ao posto de chefe da OMC.

Para esta atitude pode encontrar-se uma razão, na verdade mais psicológica do que política, a de que os partidários do tratado simplesmente nunca imaginaram que podiam perder. Aos seus olhos, o Sim ganhava por si. Não era senão uma pura formalidade, pelo que se esperava um referendo à espanhola. «É absolutamente necessário que dê Sim», dizia Jean-Luc Dehaene, vice-presidente da Convenção europeia, em Junho de 2004. «A Europa não é de direita, a Europa não é de esquerda, é o nosso destino», assegurava o primeiro‑ministro francês, Jean-Pierre Raffarin. A “desobediência” foi declarada impossível por Libération e Le Monde. E Nicolas Sarkozy declarava, com uma lucidez profética: «seria para nós um problema gigantesco se a França se deixasse levar a dizer Não». E, contudo, ela deixou-se levar e, quanto ao problema, ei-lo, aí o tendes... [As citações são extraídas do editorial “Os franceses não têm o direito de dizer Não”, do excelente “Jornal progressista radicalmente eurocrítico”, La Lettre de BRN, n.º 9, Abril-Maio de 2005].

PERSPECTIVAS

As ilusões, entretanto, não se concretizaram. A palavra de ordem que avança na América Latina não fez escola entre nós: “eles” não se foram e, ao contrário, agarram-se como lapas. Convém, pois, avaliar quão repleta de obstáculos aparece a indispensável continuidade exigida pelas lições do referendo, ou, dito de outro modo, a via de uma alternativa radical. Que fazer? Uma questão de premente actualidade.

Do lado do Sim, a confusão audível sob a fachada do imobilismo renunciou prontamente a evocar a ameaça de isolamento da França, «ovelha negra» da Europa (Jack Lang). Com toda a vergonhosa barrela, já nem se receia, depois da votação na Holanda, perspectivar uma paragem do processo que, de passagem, fez pouco caso da decisão favorável da Letónia (02/06). O exemplo por contágio ou capilaridade do Não, anunciado pelos seus partidários, já provocou este resultado. Já nem mesmo se coloca a questão de repetir o golpe da Dinamarca e da Irlanda preconizando um novo escrutínio (Giscard, Barroso, Junker...).

Isto não significa de modo nenhum que o poder tenha falta de munições. A relação de forças foi abalada pela insurreição “da cidadania”, mas o poder está de pedra e cal. A solidez dos seus dois pilares não poderia ser subestimada. O primeiro tem a ver com as forças muito bem cimentadas do institucional, que valem precisamente pelas instituições, nomeadamente as da V República, sempre vilipendiadas e em cada ocasião confirmadas; que valem igualmente pelos partidos e organizações sindicais, por natureza preocupados em autoconservar‑se e em assegurar a recondução dos seus eleitos. Obcecados que estão pelo calendário de 2007, são os casos tanto do reagrupamento da UMP em torno de Sarkozy como do PS em torno de Hollande ou de um outro pretendente que apresente melhores garantias.

O segundo pilar remete para a situação que prevalecia antes do sonho político de classe operado pela recente consulta, ou seja, o tão celebrado consenso, outro nome para os braços caídos e a submissão interiorizada aos dispositivos, baptizados de fatalidades, das políticas neoliberais e do pensamento único. O caso não é menor: vai ser necessário que o cidadão, reinvestido como portador da reivindicação igualitária, despoje o consumidor/espectador/eleitor intermitente, isto no meio das contradições que ensombram o Não e que irão agudizar-se. De forma clara: agitar o papão da extrema‑direita ou/e opor uns aos outros os Não PS/Verdes e os Não PCF/LCR.

Cenário possível: o agrupamento sob a bandeira de Laurent Fabius, cinicamente apresentado pela imprensa mais apoiante do Sim como «o grande beneficiário do escrutínio» (Le Monde), de toda a família socialista, ortodoxos e dissidentes, tendo em vista o êxito de uma “esquerda plural” ressuscitada na próxima eleição presidencial. Por singular paradoxo de um pretendente convertido, através de alguns “casos”, da liquidação do socialismo intencional do primeiro governo Miterrand ao combate a favor da “Europa social” e da “França dos excluídos”, a alternância social-liberal seria chamada a barrar o caminho à alternativa “vermelha”. Também não é senão um meio de impedir uma saída semelhante – “a união nas lutas”, como se dizia outrora, das forças populares – a condição de uma “refundação da esquerda” (Jean-Pierre Chevènement).

Manter a mobilização do “país real” contra “o país legal” (De Villiers), talvez sim, mas a partir de que propostas? São numerosas as que foram avançadas pelos diferentes protagonistas da frente do Não e que nem sempre estabelecem a diferença entre utopia e relação de forças.

Assim, a temática quase unanimemente partilhada da vontade de uma “outra Europa”, “social”, traduzida no apelo a uma renegociação imediata do tratado constitucional, repousa sobre três pressupostos: sobre qual “outra” Europa negociar? Uma Constituição, mas a que necessidade obedece ela? Com quem negociar?

Tentar responder a estas interrogações é andar à roda: que linhas de divisão? Com quais dos 24 países? Qual a missão do negociador francês e quem lha confiaria (ou imporia)? A nova Constituição, para não voltar à mesma situação, passaria por uma Assembleia Constituinte? E quem a constituiria? Como?

Se o recurso a um plano de substituição, dito “Plano B”, não é do domínio da fantasia, a quem é ou deve ser confiado? Às actuais instituições? À Comissão Europeia do Sr. Barroso? De novo à pena giscardiana? Aos povos reunidos? Regressa-se assim aos impasses já sugeridos...

À escala nacional, a exigência da demissão do presidente da República parece de facto pouco realista. A da dissolução da Assembleia é apenas um pouco menos irrealista, em todo caso num futuro próximo, na ausência de uma debandada do governo recentemente nomeado. Que esperar da convocação das “Sessões da República”, dos “Estados Gerais” ou do regresso às “Assembleias de Cidadãos” que não o eram senão no nome?

ALGUMAS MEDIDAS

São de esperar medidas seguramente menos ambiciosas, mas na verdade difíceis, tendo em conta os (maus) hábitos adquiridos. O seu número e a sua natureza, que serão consequência directa de lutas concretas, se não podem ser pré‑determinadas, são pelo menos passíveis de um recenseamento provisório a partir do que existe.

Citemos, entre outras, ao nível europeu: por um lado, a necessidade de impedir a concretização de todas as disposições liberais que autorizam os tratados existentes (por exemplo: a circular dita Bolkestein ou a independência do BCE); por outro lado, toda a forma de propaganda susceptível de universalizar a revolução francesa, como se pretendia há dois séculos, ou o encorajamento maior, franco-holandês, enquanto os outros países não se pronunciarem, pressionando a adopção por todo o lado da via referendária; enfim, a denúncia das burocracias sindicais proclamando a adesão ao tratado de 60 milhões de trabalhadores, o esforço, de facto jamais realmente tentado, de constituição de uma frente sindical, representativa das forças produtivas humanas.

No plano nacional, porque não existe outro lugar de acção privilegiado, e em relação estreita com a frente sindical em questão, impõe-se a vontade proclamada de união dos trabalhadores na e para a convergência das lutas, lamentavelmente até agora evitada e por vezes desviada, numa altura em que se multiplicavam conflitos de todas as origens dizendo respeito a todos os sectores de actividade e a todos os “parceiros sociais”. O Não protestatário de classe tinha algum outro ancoradouro melhor do que este?

A reafirmação incansável da exigência democrática, quer se trate do local, do regional, do nacional e do europeu, representa um eixo obrigatório. Pressupõe a anulação das medidas reaccionárias do governo Raffarin, das privatizações e deslocalizações, das reformas em curso (aposentações, ensino), e o respeito das 35 horas.

O estabelecimento de alianças equitativas com os países do Sul, afastadas pelo tratado submetido a sufrágio, ligadas à anulação da dívida, forma outro eixo.

Repita-se que é da natureza do combate pela democracia confundir-se com o da promoção da igualdade, em todo o lado e para todos, trabalhadores imigrados, mulheres, jovens, e antes de tudo o direito imprescindível ao trabalho e às relações de trabalho.

Deve ser, enfim, uma campanha continuada, radicalizada, com uma solidariedade militante com os povos em luta pela sua independência ou libertação, concretamente da Palestina ao Iraque, da Colômbia à Venezuela, e por princípio de África à América Latina e à Ásia.

O primeiro dever internacionalista exige mais do que nunca a participação de todas as forças e movimentos que se opõem às acções de dominação imperialista, em particular às da superpotência dos Estados Unidos.

O Não que seguir por este caminho não terá sido gritado em vão!

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[*] Da Université Paris X-Nanterre. georges.labica@u-paris10.fr