Agricultura: subsídios principescos na Europa

Informação Alternativa

União Europeia

11/11/2005

Julio Godoy

O príncipe Albert não é exactamente um pobre camponês. Mas o monarca do Mónaco figura juntamente com a rainha Elizabeth da Inglaterra entre os agricultores que mais subsídios cobram da União Europeia. A família real do Mónaco, pequeno principado totalmente urbanizado na costa do mar Mediterrâneo e famoso pelos seus casinos, hotéis e praias, recebeu em 2004 subsídios superiores a 300 mil dólares, em apoio à produção de cereais das suas fazendas no norte da França. A família Grimaldi não foi a que recebeu os maiores subsídios, nem os menores. De todo modo, Albert Grimaldi figurou na lista dos 58 agricultores na França mais beneficiados pela Política Agrícola Comum (PAC) da UE, elaborada pelo Grupo Economia Mundial (GEM).

Estes 58 produtores receberam mais de 27 milhões de dólares em subsídios nesse ano, com valores de 100 mil dólares até mais de 2 milhões de dólares, segundo o GEM, centro de pesquisas do Instituto para Estudos Políticos em Paris. Apesar de várias reformas da PAC, os agricultores franceses recebem cerca de um quinto dos mais de 52 mil milhões de dólares em subsídios que a UE paga todos os anos ao sector, soma que representa a quarta parte do orçamento do bloco. A organização humanitária Oxfam Internacional afirmou que 15% das companhias agrícolas da França ficaram com 60% dos subsídios europeus dirigidos a esse país. Os pequenos agricultores franceses, por outro lado, ficaram com apenas 17%.

A UE, e particularmente a França, defendem esses subsídios, questionados pelos países do Sul em desenvolvimento e organizações humanitárias com actividade no mundo pobre. Segundo os que defendem estas políticas, a protecção da agricultura é necessária e justa. Estas práticas proteccionistas são «contribuições estatais para o campo e o manejo da natureza, a biodiversidade, a comodidade e o bem‑estar das comunidades rurais, entre outras coisas», disse à IPS o comissário da Agricultura da União Europeia, Hans Fischler. Mas não fica claro como os elevados subsídios aos produtores ricos promovem essas metas.

«Só em 2003, a UE pagou mais de 177 milhões de dólares em subsídios para apoiar a irrigação, por isso esse dinheiro não ajudou na preservação da água, um recurso essencial», disse à IPS o pesquisador Pierre Boulanger, do GEM. O príncipe do Mónaco está em boa e real companhia. A rainha Elizabeth recebeu mais de 700 mil dólares em subsídios no ano passado. Mas o benefício é tanto monárquico quanto republicano: o ministro da Agricultura da Holanda, Cees Veerman, obteve por essa via 180 mil dólares, e também figura na lista a própria comissária da Agricultura da UE, Mariann Fischel Boel. Os subsídios estiveram no centro de um acalorado debate durante anos, tanto dentro da Europa como entre as nações da Organização Mundial do Comércio.

Os países em desenvolvimento, liderados por Brasil, China e Índia, condenaram reiteradamente os subsídios europeus e norte-americanos aos agricultores, por considerá-los barreiras comerciais ocultas. Brasília ameaçou fechar os seus mercados a artigos industriais europeus, como automóveis e produtos electrónicos, caso a UE continue a subsidiar os seus agricultores. O principal objectivo da Rodada de Doha de negociações multilaterais de comércio, aberta pela OMC na conferência ministerial de 2001, é estabelecer uma redução de tarifas alfandegárias e subsídios agrícolas. Na próxima conferência ministerial, que acontecerá em Hong Kong no próximo mês, a França será submetida a uma pressão particularmente forte para aceitar reduções substanciais nos seus subsídios.

O governo francês manteve até agora em segredo a lista de principais beneficiários dos subsídios, baseado na lei de protecção da privacidade. O nome do príncipe Albert só surgiu porque ele mesmo concordou em revelar os subsídios que recebeu. O vice-presidente da Comissão Europeia encarregado de assuntos administrativos e auditorias, Siim Kallas, ameaçou revelar a lista de beneficiários franceses, porque, advertiu, a transparência é essencial para restaurar a confiança dos cidadãos nas instituições comunitárias.

Porém, a França rechaça essa possibilidade. «Apoio a transparência, mas se falamos de transparência na agricultura devemos estendê-la a todos os assuntos europeus», disse o ministro francês da Agricultura, Dominique Bussereau. Paris também polemiza com o comissário de Comércio da União Europeia, Peter Mandelson, que propôs um corte de 70% nos subsídios e corte e redução das tarifas alfandegárias de 22,8% a 12,2%. Bussereau considerou que Mandelson estava a exceder‑se nas suas faculdades como negociador e ameaçou «vetar» as negociações em Hong Kong. «Manter‑nos‑emos firmes até ao fim», assegurou.