Informação Alternativa

União Europeia

26/10/2005

O caso Vaxholm – ou como o princípio do país de origem começa a mostrar as suas potencialidades

Renato Soeiro

www.miguelportas.net

No dia 25 de Outubro, Durão Barroso veio finalmente ao Parlamento Europeu responder pelas afirmações provocatórias do seu Comissário responsável pelo Mercado Interno e os Serviços contra a Suécia e o seu modelo social.

Mas recuemos um pouco para entendermos melhor os contornos deste caso, que fez subir a temperatura dos debates na Europa nas últimas semanas.

A empresa Laval, da Letónia, tinha ganho o concurso para a empreitada de construção de uma escola na Suécia, na cidade de Waxholm. O sindicato sueco da construção civil pressionou então a empresa para que assinasse o contrato colectivo de trabalho do sector. A empresa recusou, afirmando querer aplicar aos seus trabalhadores destacados na Suécia as convenções de trabalho da Letónia. Gerou-se um conflito e os sindicatos organizaram um bloqueio à Laval, do qual viria a resultar a sua declaração de falência e um processo nos tribunais suecos e europeus. O Comissário McCreevy declarou então que em todo o processo defenderia a posição da Laval e que as condições sociais suecas estavam a ser um entrave ao desenvolvimento do mercado único.

As reacções às declarações do Comissário foram enérgicas, não só na Suécia, mas também da Confederação Europeia de Sindicatos e de alguns grupos do Parlamento Europeu, que exigiram a presença do presidente da Comissão para explicações.

Defendendo as liberdades de circulação e de prestação de serviços, Barroso deu uma no cravo outra na ferradura, elogiando o modelo social sueco e o seu balanço muito positivo. Mas a clivagem não podia ser mais nítida. Os liberais defendendo uma Europa “aberta, dinâmica e competitiva” e colocando-se do lado da construtora, as diferentes forças de esquerda e centro-esquerda defendendo a preservação dos programas sociais e criticando que se possa lançar trabalhadores com menos regalias contra outros a fim de rebaixar os seus níveis salariais e de protecção social.

A verdade é que isto hoje já é possível à luz das regras em vigor na União. Mas a procissão ainda vai no adro. O princípio do país de origem é a espinha dorsal da directiva Bolkestein que está neste momento em discussão no Parlamento Europeu e que em breve será votada. Será que o caso Waxholm irá fazer soar os alarmes nas consciências empedernidas de muitos socialistas europeus que estão dispostos a aceitar a directiva, mesmo que numa versão vagamente mitigada?