Aos nossos amigos alemães

Informação Alternativa

União Europeia

30/05/2005

Daniel Bensaid, Francisco Fernández Boi, Alex Callinicos,

Domenico Jervolino, Stathis Kouvélakis, Francisco Louça

[Nota da Redacção: Uns dias antes do referendo, a carta que publicamos a seguir foi enviada aos diários Le Monde e Liberation. A carta nunca foi publicada. Esta negativa ilustra as misérias da campanha pelo Sim. Depois da vitória do Não, a carta conserva, ou inclusive aumenta o seu interesse]

Numa tribuna aparecida no Le Monde de 3 de Maio, intelectuais alemães distintos (entre eles Jürgen Habermas, Günther Grass e Wolf Biermann), interpelam os seus «amigos franceses», exortando-os a aprovar o tratado constitucional. Sejam bem‑vindos ao debate francês os nossos amigos alemães, mas parecem bastante mal informados sobre o seu conteúdo. Sem dúvida é consequência de que a ratificação parlamentar na Alemanha os privou de uma controvérsia pública fecunda. Se a França tivesse adoptado o mesmo procedimento parlamentar, o assunto teria ficado em que 90% dos deputados e senadores ratificavam o tratado, enquanto o resultado do referendo é, de momento, incerto. Para os nossos amigos alemães um Não francês «trairia o progresso e as Luzes» (sic). E por que não o «sentido da História»? A gravidade das declarações requer algumas precisões.

Como apoiantes de um “Não de esquerda”, somos partidários também da perspectiva de uma Europa social, democrática, aberta e não limitada às fronteiras incertas da civilização judeo-cristã. Por isso recusamos um tratado que constitucionaliza uma Europa liberal, prossegue a demolição das solidariedades sociais e dos serviços públicos, confirma o mandato do Banco Central Europeu à margem de todo o controle político, favorece (a falta de harmonização social e fiscal) o dumping social e o desenvolvimento desigual.

Uma União Europeia sem programa social, entregue à concorrência de todos contra todos, é forçosamente antidemocrática. Liberais declarados, que conhecem Montesquieu de cor, entusiasmam-se assim por um mecanismo institucional artificioso em que o poder executivo (Conselho e Comissão) e o poder judicial (o Tribunal de Justiça) legislam, enquanto o poder legislativo (o Parlamento) é um ectoplasma consultivo. Os nossos amigos alemães sabem, no entanto, como influiu na história alemã a unificação burocrática bismarckiana sobre os entulhos das abortadas revoluções democráticas. Elevar ao estatuto constitucional um tratado elaborado nas costas dos povos, sem exercício efectivo do seu poder constituinte, não produzirá a médio prazo mais do que decepções e ressentimentos. A ideia europeia sairá também desacreditada.

Como tratado entre estados vestido de solenidade institucional, teria sido mais conforme à realidade considerá-lo como um “regulamento interno de acomodamento” segundo a sóbria fórmula de Michel Rocard. Elevá-lo à casta de “Constituição” não tem no entanto só uma função simbólica. Trata-se de constitucionalizar orientações (recolhidas no capítulo III) que correspondem aos poderes eleitos, de forma que uma maioria possa desfazer o que outra fez. Gravando-as numa Constituição praticamente não modificável, espartilha‑se as soberanias populares e proíbem‑se políticas que dariam à lógica das necessidades e do bem comum a prioridade em relação à lógica cruel dos mercados bursáteis, em nome da concorrência «não falseada».

Arrastados pelo seu fervor, os advogados do Sim atribuem a um espírito benfeitor europeu poderes mágicos: a paz, os direitos sociais, o Airbus,... tudo isso existiria graças à Europa. No entanto, os direitos sociais não foram concedidos por um fantasma benevolente, mas duramente conquistados por lutas sociais reais. A paz não é um presente generoso da Comissão de Bruxelas, mas o resultado de provas históricas trágicas e de relações de forças saídas da guerra mundial (sem esquecer que a paz interna relativa de sessenta anos tem como contrapartida a participação em todas as expedições coloniais e imperiais, em África ou no Golfo). Quanto ao Ariane e ao Airbus, não são o fruto de uma Constituição por vir, mas o resultado de cooperações industriais sustentadas por Estados realmente existentes.

Segundo os nossos amigos alemães, o tratado constitucional seria necessário para «equilibrar as relações com os Estados Unidos». Mediante a aceitação da tutela da NATO, ratifica no entanto a subordinação europeia em relação à potência hegemónica estado‑unidense. O seu orçamento militar é mais do dobro do da União Europeia. Pretender reduzir significativamente esta distância conduziria, ou a um relançamento vertiginoso dos défices públicos, ou (é evidentemente a hipótese mais provável) a uma redução drástica dos orçamentos sociais.

Se é que existe um novo “desafio americano”, não poderia ser assumido copiando o seu modelo liberal. Uma resposta à hegemonia imperial deveria, pelo contrário, ganhar a simpatia e a amizade dos povos apresentando um verdadeiro modelo alternativo de justiça social e de paz.

Se a União Europeia está hoje enferma, não é da possibilidade de um Não francês (ou holandês) ao tratado constitucional. É por um defeito inscrito no seu programa de fabrico. O cenário do Acto Único (em 1986) e do Tratado de Maastricht excluía três importantes acontecimentos. De um lado, a mundialização liberal implicou uma concentração multinacional dos capitais mais do que europeia: a União conta com igual ou maior número de parcerias industriais com firmas americanas ou japonesas que propriamente europeias. Por outro lado, o afundamento repentino dos regimes burocráticos da Europa do Leste precipitou a questão da ampliação, carregada de contradições sociais, mas politicamente inevitável. Enfim, a desintegração da União Soviética, a unificação alemã, e a ruptura dos equilíbrios precários do pós‑guerra puseram na ordem do dia uma nova partilha do mundo e uma nova distribuição das alianças. Misturaram-se assim os ingredientes de uma crise histórica. Só uma mudança radical de lógica, que dê prioridade às convergências sociais, democráticas e ecológicas, em relação ao cálculo egoísta dos ganhos e dos rendimentos bursáteis, poderia resolvê-la.

A acreditar nos defensores do Sim, seria este tratado ou nada: “Não há alternativa!”, gostava de proclamar Margaret Thatcher. Esta retórica da resignação contribui para desacreditar a política. Estamos, pelo contrário, não só convencidos de que critérios sociais de convergência (em matéria de salários, de emprego, de serviços públicos, de protecção social) constituiriam uma medida de justiça social elementar, mas também de que seriam o melhor meio de evitar o dumping social. Proporcionariam a base sobre a qual se poderiam negociar as ampliações. Tais critérios seriam, certamente, de natureza tal que “falseariam a livre concorrência”. Estariam pois em contradição com o espírito e a letra do actual tratado.

Os nossos amigos alemães inquietam‑se por um NÃO que «isolaria fatalmente a França». A sua solicitação expressa uma visão estática do mundo. Podemos imaginar ao invés que um Não assim romperia o círculo vicioso dos “pequenos passos adiante” e do “mal menor”, que levam com frequência ao pior. Convidaria os povos europeus a converter‑se em actores da sua própria história. Efectivamente, o temido isolamento só vale em relação aos governos e não em relação aos movimentos populares contra a guerra, aos foros sociais europeus, às marchas das mulheres ou dos desempregados.

Os governos passam, os povos permanecem. Os nossos amigos alemães temem um «Não populista à Constituição» e um encerramento dos «nacionalistas de esquerda num bunker». É conhecer mal os apoiantes do Não de esquerda. São, numa grande parte, militantes altermundialistas, iniciadores de euromarchas, animadores dos fóruns sociais europeus. O que pode fazer dar um tombo ao voto de 29 de Maio é, ao invés, o auge de um Não social e solidário, e não o Não chauvinista e islamófobo da velha direita.

Os nossos amigos alemães conjuram os seus «amigos franceses» a «não fazer sofrer à constituição europeia as consequências do seu descontentamento para com o seu governo». A experiência e o bom sentido dos trabalhadores estabelece no entanto, com razão, uma relação lógica entre as políticas seguidas desde há vinte anos e o tratado de Giscard. Se a constituição proposta é o espírito do liberalismo, a contra‑reforma social vivida quotidianamente é a sua carne, e Chirac-Raffarin são o seu braço secular.

A principal linha de divisão opõe doravante um Não de esquerda a um Sim ecuménico que, segundo confissão de um Jospin ressuscitado, ilustra a eurocompatibilidade entre a direita liberal e a esquerda liberal. Se esta esquerda voluntariamente escravizada ao colete de forças constitucional voltasse ao poder, deveria consequentemente perseverar na via marcada por Maastricht, Amsterdão, e pelo Pacto de Estabilidade.

Há três anos, François Hollande fazia a sua peregrinagem a Porto Alegre onde o Fórum Social Mundial proclamava outro mundo possível. Há apenas um ano, o Partido Socialista fazia campanha para as eleições ao Parlamento Europeu com o slogan de: «E agora, a Europa social». O Sim ao tratado liberal significaria hoje que outra Europa (para não falar de “outro mundo”) é impossível. Por muito que François Hollande prometa a Europa social para a Páscoa ou para os Ramos, não poderá fazer esquecer que a União Europeia contava em 1997 com treze governos socialistas. Nem que Lionel Jospin, um ano antes de se converter em primeiro‑ministro, atacava o pacto de estabilidade como algo «absurdamente concedido aos alemães» e denunciava o tratado de Amsterdão como um «super Maastricht». Quanto a Jacques Delors, que acaba de pôr na batalha pelo Sim todo o peso da sua experiência, confessava há apenas dois anos, depois de ter levado o tratado de Maastricht à pia baptismal, não o ter «defendido com ardor» porque «não estava loucamente apaixonado por ele». Hoje pode‑se concluir de tudo isto, ou que caiu loucamente apaixonado pelo tratado de Giscard, que defende com ardor; ou que não está mais apaixonado por ele do que esteve pelo de Maastricht, mas que no‑lo dirá dentro de dois anos.

Daniel Bensaid, filósofo, Universidade de Paris 8

Francisco Fernández Buey, filósofo, universidade Pompeu Fabra de Barcelona

Alex Callinicos, filósofo, Universidade de York

Domenico Jervolino, filósofo, Universidade de Nápoles

Stathis Kouvélakis, filósofo, King's College de Londres

Francisco Louçã, economista, deputado do Parlamento português