Informação Alternativa

União Europeia

30/05/2005

De tratado constitucional a comédia de enredo

Pascual Serrano

Rebelión

O processo de aprovação na União Europeia do seu tratado constitucional está a adoptar um formato de comédia de enredo cada vez mais absurdo. À partida já começa por ser algo peculiar que se denomine tratado constitucional a algo, a União Europeia, que se constituiu várias décadas antes, em 1967, ano em que se fundiram as três comunidades económicas europeias e se criou o conselho de ministros.

Os dirigentes da UE, com a sua obsessiva estratégia de querer fazer as coisas nas costas dos cidadãos, meteram‑se em labirinto de que ninguém sabe como sairão e em que, qualquer cenário, está repleto de situações absurdas e paradoxais.

A situação da comédia de enredo neste momento é que oito países aprovaram o texto constitucional por via parlamentar e um, Espanha, por referendo. Dos 15 que faltam fazê‑lo, oito tinham optado pelo referendo e sete pelo procedimento parlamentar. Com o NÃO francês assistimos a que a constituição que elegemos em Espanha para a Europa não é a que quer a França, pelo que, em princípio, não poderia entrar em vigor aquilo que votámos. Alguns “ilustres” como Giscard d’Estaing, um dos “pais” da criatura, tem-no muito claro: «pediremos aos franceses que votem de novo. Não há outra solução». Afinal de contas é o que fizeram com os dinamarqueses para que aprovassem o tratado de Maastricht. Votaram até que saiu que sim. Pelo menos nas repúblicas bananeiras enganavam as pessoas na recontagem, aqui tomam‑nos directamente por imbecis e querem que votemos até que saia o que eles querem. Com a mesma proposta, os espanhóis poderiam sugerir que também se volte a votar no nosso país porque também não saiu a opção que agradava a alguns de nós. Inclusive, pensando‑o bem, nas eleições da minha terra também não ganharam os que eu desejava, talvez pudéssemos votar até que ganhassem os meus.

Outra opção, a que sugerem os apoiantes franceses do NÃO e que parece mais razoável, é voltar a renegociar o tratado para aceitar as exigências cidadãs e que possa ser ratificado agora com as mudanças requeridas pela opinião pública. Nesse caso, já teríamos dois tratados aprovados, o do referendo espanhol e oito parlamentos e o do referendo francês. Com Espanha não haveria muitos problemas, seria tecnicamente viável aceitar a constituição aprovada em França, afinal de contas a opção maioritária em Espanha foi a daqueles a quem era indiferente qual constituição porque a abstenção foi maioritária.

E não esqueçamos a divertida situação que enfrentam os países que não o ratificaram. Devem votar, seja no Parlamento seja em referendo, um projecto constitucional já recusado por um dos grandes países europeus fundadores sem saber se se reformará?

O que aconteceu com este absurdo processo é como se uma comunidade de vizinhos tivesse que se pronunciar sobre um assunto e votassem cada mês os de um patamar, em alguns patamares não votassem todos, só um delegado de patamar, e não tivessem decidido que fazer se todos os patamares não estavam de acordo. Por isso nas comunidades de vizinhos primeiro discutem o assunto e depois votam todos ao mesmo tempo. É o que fazem as pessoas nos colégios, nas associações de vizinhos e nas associações taurinas. Mas parece que isso era muito perigoso para a nomenklatura europeia, corriam o perigo de transformar a União Europeia numa democracia. E esse modo de eleger constituições já só o fazem países atrasados como a Venezuela, onde estiveram meses a debater a constituição, as organizações sociais propuseram mudanças, o órgão legislativo preparou‑a e todos os cidadãos votaram‑na um dia com 80% de participação. Hoje os venezuelanos passeiam‑se em Caracas com uma constituição no seu bolso e os europeus com um cartão de um clube de futebol e uma foto com a Ana Obregón que arranjaram no aeroporto. Somos os países avançados.