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2004 A solução da Suécia para a
prostituição: porque é que ninguém tentou
isto antes? Marie De
Santis Num mar de séculos de clichés
desesperados porque “sempre haverá prostituição”, o sucesso de um país
sobressai como um farol solitário que alumia o caminho. Em apenas cinco anos,
a Suécia diminuiu drasticamente o número de mulheres dedicadas à
prostituição. Nas ruas da cidade capital, Estocolmo, a quantidade de
prostitutas foi reduzida em dois terços e a de clientes em 80 por cento. Em
outras grandes cidades suecas, o comércio sexual nas ruas quase desapareceu.
E em boa medida também ocorreu isto com os famosos bordéis e salas de
massagem que proliferaram no país nas últimas três décadas do século 20,
quando a prostituição era legal. Adicionalmente, é nula a
quantidade de mulheres estrangeiras que agora estão a ser traficadas para a
Suécia para comércio sexual. O governo sueco estima que nos últimos anos só
entre 200 e 400 mulheres e meninas foram traficadas em cada ano para este
país, cifras que não são tão significativas em comparação com as 15.000 a
17.000 mulheres traficadas anualmente para a vizinha Finlândia. Nenhum outro
país e nenhuma outra experiência social sequer se acerca aos promissores
resultados que estão a ser observados na Suécia. Qual complexa fórmula utilizou
a Suécia para conseguir esta proeza? Surpreendentemente, a sua estratégia não
é em absoluto complexa. De facto, os princípios desta parecem tão simples e
ancorados com tal firmeza no sentido comum que de imediato nos levam a
perguntar: “Porque ninguém tentou isto antes?” A TRANSCENDENTE LEGISLAÇÃO
SUECA DE 1999 Em 1999, depois de anos de
investigação e estudos, a Suécia aprovou uma lei que: a) penaliza a compra de
serviços sexuais e b) despenaliza a venda dos ditos serviços. A inovadora
lógica por trás desta legislação estipula‑se claramente na
literatura do governo sobre a lei: «Na Suécia a prostituição é
considerada como um aspecto da violência masculina contra mulheres, raparigas
e rapazes. É reconhecida oficialmente como uma forma de exploração de mulheres,
raparigas e rapazes, e constitui um problema social significativo... a
igualdade de género continuará a ser inatingível enquanto os homens comprem,
vendam e explorem mulheres, raparigas e rapazes prostituindo-os». Além da estratégia legal de
duas vias, um terceiro e essencial elemento da lei sueca sobre a prostituição
provê que amplos fundos para serviços sociais integrais sejam dirigidos a
qualquer prostituta que deseje deixar essa ocupação; também provê fundos
adicionais para educar o público. Assim sendo, a estratégia única da Suécia
trata a prostituição como uma forma de violência contra as mulheres, na qual
se penaliza os homens que as exploram comprando serviços sexuais, se trata as
prostitutas, na sua maioria, como vítimas que requerem ajuda e se educa o
público para contrariar o histórico envieso masculino que por tanto tempo
embruteceu o pensamento a respeito da prostituição. A fim de alicerçar
solidamente a sua visão em terreno legal firme, a lei sueca referente à
prostituição foi aprovada como parte da legislação geral de 1999 sobre a
violência contra as mulheres. UM PRIMEIRO OBSTÁCULO NO
CAMINHO É interessante observar que,
apesar do extenso planejamento que teve lugar na Suécia previamente à aprovação
da lei, durante os primeiros dois anos de vigência deste inovador projecto
quase não ocorreu nada. A polícia efectuou muito poucas detenções de clientes
e a prostituição, que antes tinha sido legalizada no país, continuou quase
como se nada fosse. Os pessimistas do mundo reagiram à muito publicitada
falha com um estridente lembrete: “Vêem? A prostituição sempre existiu e
sempre existirá”. Mas os suecos, muito seguros
do pensamento por trás do seu plano, não prestaram atenção às críticas.
Rapidamente identificaram o problema e logo o resolveram. O ponto de falha,
onde os melhores esforços se tinham estancado, era que as forças de segurança
não estavam a fazer o seu trabalho. Determinou-se que os agentes de polícia
precisavam capacitação profunda e orientação no que o público e a legislatura
do país já compreendiam perfeitamente. A prostituição é uma forma de
violência masculina contra as mulheres. Os exploradores/compradores devem ser
castigados e as vítimas/prostitutas precisam receber ajuda. O governo sueco
investiu quantiosos fundos, de maneira que polícias e fiscais, desde os mais
altos níveis até aos agentes que trabalhavam nas ruas, receberam uma intensa
capacitação e a mensagem de que o país falava a sério. Foi então que a Suécia
começou a ver resultados sem precedentes. Hoje em dia não só o povo
sueco continua a apoiar firmemente o enfoque do país à prostituição (80 por
cento das pessoas apoia‑o, segundo as sondagens de opinião), mas
também a polícia e os fiscais se encontram agora entre os seus mais fortes
apoios. As forças de segurança da Suécia descobriram que a lei sobre
prostituição as beneficia no manejo de todos os crimes sexuais, em particular
porque as habilita para virtualmente erradicar o elemento do crime
organizado, que é uma praga noutros países onde a prostituição foi legalizada
ou regulada. A FALHA DAS ESTRATÉGIAS DE
LEGALIZAÇÃO E/OU REGULAÇÃO A experiência da Suécia é um
exemplo único e solitário, numa população de tamanho significativo, de uma
política sobre prostituição que funciona. Em 2003, o governo da Escócia,
tendo em vista reformar o seu próprio enfoque à prostituição, encarregou à
Universidade de Londres a elaboração de uma análise integral de resultados de
políticas sobre prostituição noutros países. Além de rever o programa sueco,
a equipa de investigação seleccionou a Austrália, a Irlanda e os Países
Baixos a fim de representar várias estratégias orientadas a legalizar e/ou
regular a prostituição. Não reviu a situação naqueles países onde a
prostituição está totalmente penalizada, como é o caso nos Estados Unidos,
pois o resultado de dito enfoque é muito conhecido. O mundo já está bem
familiarizado com as falhas e a futilidade do mecanismo de prender
prostitutas e deixá-las em liberdade para depois voltar a prendê-las. Tal como o revelou o estudo
encarregado à Universidade de Londres, os resultados nos estados sob revisão
que tinham legalizado ou regulado a prostituição foram tão desalentadores
como a penalização tradicional, ou talvez ainda mais. Em cada caso os resultados
eram drasticamente negativos. Segundo o estudo, a
legalização e/ou regulação da prostituição conduziram a: ·
um drástico aumento em todas as facetas
da indústria do sexo, ·
um marcado incremento no envolvimento do
crime organizado na indústria do sexo, ·
um dramático aumento na prostituição
infantil, ·
uma explosão na quantidade de mulheres e
raparigas estrangeiras traficadas para a região, bem como ·
indicações de um incremento na violência
contra as mulheres. No estado de Victoria,
Austrália, onde foi criado um sistema de prostíbulos legalizados e regulados,
houve tal explosão na quantidade destes que a capacidade do sistema para
regulá-los foi de imediato esmagada, e com igual rapidez esses
estabelecimentos converteram‑se num ninho de crime organizado, corrupção
e crimes relacionados. Além disso, os inquéritos às prostitutas que trabalham
sob sistemas de legalização e regulação revelam que elas mesmas continuam a
sentir-se compelidas, forçadas e inseguras neste negócio. Um inquérito a prostitutas
legais sob a política de legalização nos Países Baixos mostra que 79 por
cento delas diz querer sair da indústria do sexo. E apesar de cada um dos
programas de legalização/regulação terem prometido ajuda para aquelas que
desejavam abandonar a prostituição, essa ajuda jamais se concretizou em
nenhum grau significativo. Em contraste, o governo sueco cumpriu com prover
amplos fundos para serviços sociais destinados a ajudar prostitutas que
queriam sair da indústria. O 60 por cento das trabalhadoras sexuais na Suécia
aproveitou os bem financiados programas e teve sucesso em abandonar o
comércio sexual [1]. ENTÃO, PORQUE NINGUÉM TENTOU
ISTO ANTES? Com o sucesso da Suécia
alumiando o caminho com tal clareza, porque é que outros países não estão a
adoptar rapidamente esse plano? Na realidade, alguns estão a fazê‑lo.
Tanto a Finlândia como a Noruega estão a ponto de seguir esses passos. E se a
Escócia escuta os conselhos do seu próprio estudo, também irá nessa direcção.
Mas a resposta à pergunta de por que outros países não estão a apressar‑se
a adoptar o plano da Suécia talvez seja a mesma que responderia a porque é
que os governos não tentaram antes a solução sueca. Considerar as prostitutas
como vítimas de coerção e violência por parte de homens requer que um governo
primeiro passe de ver a prostituição a partir da óptica masculina a vê‑la
a partir dos olhos das mulheres. E os países, na sua maioria se não
praticamente todos, continuam a ver a prostituição e qualquer outro assunto a
partir de uma óptica predominantemente masculina. A Suécia, em contraste, foi
líder em promover a igualdade das mulheres durante muito tempo. Em 1965, por
exemplo, penalizou a violação dentro do casal. Nos Estados Unidos, até à
década de 1980 havia estados que ainda não tinham feito esse reconhecimento
fundamental do direito das mulheres a controlar o seu próprio corpo. A Suécia
também se destaca por ter a mais elevada proporção de mulheres em todos os
níveis do governo. Em 1999, quando aprovou a transcendente lei sobre
prostituição, o Parlamento sueco estava composto quase em 50 por cento por
mulheres. A política sobre prostituição
da Suécia foi originalmente desenhada e instigada pelas organizações de
abrigos para mulheres. Depois, as singularmente poderosas e numerosas
parlamentares suecas, num esforço bipartidário, promoveram‑na e
lutaram por ela. E o país não se deteve aí. Em 2002 aprovou legislação
adicional que complementava a lei original sobre prostituição. Nesse ano, a
Lei de Proibição do Tráfico Humano para o Propósito de Exploração Sexual
encheu alguns dos vazios que havia na legislação prévia e fortaleceu ainda
mais as faculdades do governo para perseguir a rede que rodeia e apoia a
prostituição, como recrutadores, transportadores e anfitriões. PORQUE NÃO COPIAMOS AQUI O
SUCESSO DA SUÉCIA? Ainda que talvez seja verdade
que os Estados Unidos e outros países ainda estão muito mais imersos do que a
Suécia na escuridão patriarcal, não há razão pela qual não possam impulsionar
agora mudanças de políticas como as que essa nação realizou. A beleza do
assunto é que uma vez que se abriu o terreno e a prova do sucesso foi
estabelecida, teria de ser muito mais fácil convencer outros a ir por esse
mesmo caminho. [1] O relatório íntegro do governo da Escócia a respeito de políticas sobre prostituição pode ser lido em The Scottish Parliament. |