Em Bagdad é a nossa liberdade que está em jogo

Informação Alternativa

Portugal

19/03/2005

Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque

Francisco Martins Rodrigues *

Habituámo-nos nas últimas décadas a olhar os massacres norte-americanos de povos distantes como uma originalidade um pouco assustadora mas a que estaríamos imunes. Houve, claro, o aviso da Jugoslávia, atacada e desmembrada por ter cometido o erro de resistir à expansão da NATO para Leste. Mas logo se criou a ideia de que esta tragédia teria sido resultado de uma situação excepcional; a partir daí, a Europa estaria segura como aliada da grande superpotência. A questão que se nos põe agora é porém essa mesma: será que estamos seguros? Em minha opinião, os que pensam que a “guerra infinita” só faz estragos lá para os lados do Terceiro Mundo ainda não mediram o que ela tem de novo.

1. A “guerra ao terrorismo” é mundial e permanente.

Basta que um país se atravesse no caminho dos grandes interesses para ser posta em marcha uma intervenção. Quando Nixon formulou no seu tempo a “teoria do homem louco” – «Convém que nos vejam como um regime incontrolável, que responde pela força a qualquer obstáculo» – ainda havia uma parte de bluff nesta filosofia. Agora não há bluff: passa-se directamente à acção. E, a cada aventura, o apetite não se acalma mas cresce. Enquanto decorre o banho de sangue iraquiano, estão em curso operações no Afeganistão e na Colômbia; de passagem ajuda-se Israel a esmagar a Palestina e promovem-se uns “levantamentos populares” na Geórgia, no Haiti, na Ucrânia... Já se está a abrir o dossier da Síria. Ou será o do Irão?... Como no 1984 de Orwell, temos de estar atentos aos noticiários para saber quem é o inimigo actual.

A ideologia dá aqui uma ajuda preciosa. O argumento da defesa da civilização ameaçada pelo terrorismo abre possibilidades inesgotáveis de vender ao público todo um catálogo de motivos de guerra humanitários. Basta construir nos gabinetes uma história que no dia seguinte está a ser despejada na cabeça de centenas de milhões de pessoas: Milosevic, esse “carniceiro”, estava a varrer os kosovares da face da terra; depois era a nossa sobrevivência que dependia da caça a bin Laden, acoitado nas montanhas do Afeganistão; Saddam, o “novo Hitler”, estava pronto a regar-nos com antraz; os resistentes colombianos não passam de traficantes de droga... O pretexto pode ser agarrado pelos cabelos. Mesmo que a mentira seja descoberta, o rolo compressor da propaganda encarrega-se de fazer esquecê-la ou transformá-la em “verdade”. E quando a opinião pública desperta e se agita, já se passou a outra operação. Aos seus conselheiros, preocupados com a fragilidade dos pretextos para invadir a Polónia, Hitler respondia soberbamente: “Não se pergunta ao vencedor se falou verdade”. A este ponto chegámos.

Será isto um pesadelo passageiro? Não é. A reeleição de Bush foi um duro desmentido à esperança de que a ofensiva guerreira dos últimos anos fosse resultado da paranóia de um bando de neoconservadores, que rapidamente seriam desmascarados e isolados. Não estamos perante um governo tresloucado que pode ser mandado embora, mas perante uma sociedade em fase de expansionismo predador. A “nação‑guia do mundo livre”, embriagada pelo seu poderio, encara todos os países do mundo, indistintamente, como peões, que poderão a qualquer momento passar a alvos. A doutrina dos ataques “preventivos” é aplicável a todos. Aos olhos dos autores do Projecto para um novo século americano – um nome que faz calafrios – o facto de estarmos na Europa não nos confere nenhum estatuto especial.

O capitalismo norte-americano segrega pulsões agressivas, obscurantistas, terroristas, de amplitude cada vez mais destruidora, à medida que a sua crescente capacidade tecnológica se choca com a presença de concorrentes num mercado mundial que já não chega para todos.

Chegámos a uma situação internacional que só tem paralelo, pela sua gravidade, com a do projecto nazi de conquista do mundo. E o facto de nos EUA actuais não haver um führer e um regime de partido único é fraca consolação. Gozando de uma posição incomparavelmente mais forte que a que tinha no seu tempo a ditadura de Hitler, tanto interna como externamente, tanto no plano militar como no económico, os EUA podem adornar o seu plano de domínio total do mundo com as cores da democracia e dos “direitos humanos”. Serão por isso menos perigosos? Creio que é o contrário.

2. Há quem queira convencer-nos de que a Europa, formada nos valores da democracia, da solidariedade e da paz, poderá conter e corrigir a agressividade norte-americana, desde que se torne mais forte e coesa.

Mas se já é difícil acreditar nessa vocação benfazeja quando se pensa que a Europa foi berço do colonialismo, do fascismo, do holocausto e das duas grandes matanças mundiais, a ideia não resiste à mínima observação dos factos recentes. A UE colaborou nas agressões norte-americanas à Jugoslávia e ao Afeganistão; trata a África como o seu quintal; colabora no calvário dos palestinianos; só levantou objecções quanto ao Iraque por se sentir visada no acesso ao petróleo. Conscientes da sua inferioridade face aos Estados Unidos, os governantes da UE vão alternando as colaborações com as demarcações para ganhar tempo, enquanto criam o seu sistema unificado e a sua força militar, e poder amanhã entrar em força na disputa das matérias-primas, dos mercados, das armas de destruição maciça.

A força europeia de intervenção rápida, é o ministro belga Verhofstadt que o diz, «não tem que ser operacional só nas proximidades do continente» (Na conferência da Haia, em Fevereiro de 2003). Para além dos Balcãs, visa o Médio Oriente, a África, a América Latina... Joschka Fischer, ministro dos Estrangeiros da Alemanha, reclama que a UE «se torne uma potência ao nível dos EUA, capaz de obter do seu parceiro o respeito e a co‑decisão quanto à reorganização do mundo» (Berliner Zeitung, 28/2/04). E até mesmo a doutrina dos ataques “preventivos” tem os seus defensores na Europa. André Glucksmann, intelectual francês muito em vista, escreve com todas as letras que «o direito dos povos a serem libertados de despotismos extremistas sobrepõe‑se ao habitual respeito pelas fronteiras e ao velho princípio da soberania».

3. Na Europa como nos Estados Unidos, o capital está lançado numa corrida para reduzir os custos, aumentar as taxas de lucro, disciplinar os protestos operários e populares e fazer aceitar as suas guerras de conquista.

Isto exige duas coisas: exércitos no exterior, polícia no interior. A democracia capitalista, mutilada como sempre foi, torna‑se‑lhes um estorvo. Encontrou-se o pretexto ideal: um inimigo oculto, que tanto serve de pretexto para o ataque a países mais fracos como para o superpoliciamento no interior.

O medo irracional é a arma para convencer os povos do Ocidente a aceitar guerras de conquista e a perda de liberdades obtidas ao longo de séculos. Data-se o nascimento do terrorismo do dia 11 de Setembro de 2001, apagando o terrorismo de direcção contrária que, ano após ano, provoca multidões de vítimas inocentes. Gritando que “a nossa segurança está acima de tudo”, cria-se a psicose da fortaleza assediada e incute‑se uma ideia perversa: “Mesmo que os nossos governos ataquem e roubem os outros, estaremos seguros, porque a nossa polícia não lhes permitirá retaliar”.

Mas o alvo não são só “os outros”, somos também nós. Abre-se um campo vastíssimo à perseguição dos que se opõem ao sistema. A polícia vai poder espionar e prender como suspeitos de terrorismo ou de “ligações ao terrorismo”, ou de “simpatias pelo terrorismo”, todos os que se tornem incómodos ao poder.

Os que se embalam nas virtualidades democráticas e pacíficas da Europa esquecem que a democracia europeia, fruto da Revolução Francesa e das grandes revoluções populares dos séculos XVIII-XIX, só se tem sustentado pela luta porfiada dos trabalhadores e dos povos. O chamado “modelo social europeu” só foi conquistado devido aos reflexos da Revolução Russa e à derrota do nazi‑fascismo. Por toda a Europa, o reconhecimento de direitos democráticos e sociais foi fruto de grandes movimentos populares e abalos revolucionários. Na sua ausência, todos esses direitos serão perdidos – e já estão a ser perdidos.

Naturalmente, garantem-nos que “o terrorismo será combatido no respeito pela lei”. Só que a lei vai sendo adaptada à medida das conveniências. Já todos ouvimos falar do clima pidesco que a Lei Patriótica de Bush trouxe à vida dos norte-americanos. Menos conhecidas são as novidades introduzidas pelo tratado constitucional agora a ser referendado na UE. A União poderá intervir, inclusive com meios militares, no território dos Estados membros para “prevenir o risco de terrorismo” ou “proteger as instituições democráticas” (a experiência ensina de sobejo o uso que pode ser dado a estas expressões). Aprovou‑se a extradição automática. À sombra das leis antiterroristas, militantes turcos foram entregues ao governo fascista de Ancara. Prepara-se a integração dos serviços policiais e a criação de uma Agência Europeia de Informações, em cuja base de dados serão recolhidas e analisadas as informações de cada país membro. Na Inglaterra acaba de ser aprovada uma nova lei antiterrorista. Em nome do antiterrorismo, aplaude-se o “civismo” dos iraquianos que vão votar na ponta das baionetas do ocupante. O que virá a seguir?

Mesmo assim, o processo avança lentamente. Será que hesitam? Será que têm escrúpulos? Não é bem isso. Como disse com um desarmante cinismo o primeiro-ministro do Luxemburgo, Jean-Claude Juncker, «todos sabemos o que é preciso fazer; não sabemos é como ganhar as eleições depois de o fazer». É nisso que os governos europeus estão a trabalhar neste momento – encontrar a maneira de nos levar às boas, por degraus sucessivos, até ao seu objectivo: para “defender a nossa identidade democrática, ameaçada pelo terrorismo”, restringir e esvaziar as liberdades.

4. Portugal, periférico em tudo, poderá escapar a esta onda fascizante? Não tenhamos ilusões; o “espírito europeu” e as directivas de Bruxelas chegam a todos os recantos do continente.

Há já tomadas de posição sintomáticas. E não falo aqui dos grotescos apelos de firmeza dirigidos a Bush (!) por certos jornalistas da nossa praça. Falo de propostas para uma mudança do regime.

Para se aproximar do ritmo de crescimento dos Estados Unidos, escreve o director do conceituado jornal Público, a UE terá que se libertar da “fraqueza” que leva os governantes a “evitar as medidas impopulares”. O historiador Rui Ramos, numa entrevista em que elogia a “coragem” de Thatcher, Reagan e George W. Bush, faz a apologia dos governos “fortes”: «A direita portuguesa, escreve, devido ao seu comprometimento com o Estado Novo, receia afirmar projectos políticos fortes, ideologicamente demarcados»; ora, acrescenta ele, não devemos ter medo de um líder partidário que assuma os valores da direita (Público, 7/2/05). O ex‑director do SIS, Rui Pereira, é mais concreto: «O serviço de informações deve ser trazido para o centro do sistema» e «dotado de maior capacidade de responder aos desafios do terrorismo», «concedendo‑lhe mais músculo e alargando as suas competências», nomeadamente pela intercepção de comunicações e pelo recurso ao agente infiltrado (Público, 29/10.03). O destacado líder de opinião J. Pacheco Pereira só vê uma forma de a Europa ser capaz de competir com os Estados Unidos na arena mundial: «Libertar-se do sentimento de culpa pelo seu passado colonial e cultivar os valores marciais»; a Europa não estará à altura de travar guerras enquanto a sua opinião pública não admitir a necessidade do «reforço do segredo de Estado e do segredo militar, da censura, da suspensão dos direitos políticos e sindicais, do adiamento das eleições, etc.» (Série de artigos no Público, Junho de 2004).

Não tenho notícia de que estas espantosas opiniões tenham provocado um debate na Assembleia da República, a mais leve comoção, um reparo sequer. O que talvez signifique que estamos a ficar maduros para algo de novo.

5. Tudo o que tem sido feito contra a guerra actual merece respeito, porque tem sido conseguido contra uma conspiração poderosíssima. Mas é forçoso reconhecer que ficámos a uma distância tremenda dos nossos objectivos.

Guerra após guerra, milhões saem às ruas a condenar os agressores e a reclamar a paz. Mas não conseguimos nenhuma vitória, mesmo parcial, de algum significado. O movimento ainda não ganhou envergadura suficiente para ter êxito.

Está pois colocado um desafio ao movimento pacifista do Ocidente: como resistir, não apenas simbolicamente, mas de facto, aos arautos da dominação total e da guerra permanente? Podem os democratas e pacifistas limitar‑se ao “dever cumprido” da manifestação anual de protesto e do voto nas eleições? Ou é preciso intervir em profundidade para despertar forças muito mais vastas, capazes de impor uma real mudança de rumo?

As grandes massas estão a ser paralisadas pela cortina de mentiras que faz chegar até nós muito amortecido o eco dos massacres. E estão a olhar no sentido errado quando procuram os responsáveis pela sua insegurança. A experiência tem mostrado que a conciliação e a indefinição, longe de favorecerem a causa da paz, a enfraquecem. O movimento anti-guerra não se pode deixar amarrar pelo receio de ser acusado de “radicalismo”. Os agressores têm que ser condenados até ao fim. As vítimas têm que ser apoiadas. As exigências de mudança têm que ser formuladas em voz alta.

«Acabar com esta guerra é vital não só para nós, mas também para vós», diz uma daquelas mensagens desesperadas que a resistência iraquiana envia à indiferença do mundo ocidental. E é bem verdade. Se não pararmos agora este rolo compressor, chegará a nossa vez de sermos trucidados como os de Faluja, de Nablus e Bagdad.

É preciso um sobressalto nas consciências da grande maioria da população, que ainda não descobriu o que lhe preparam. Nós podemos criar esse sobressalto.

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* editor