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19/05/2007 Professor de Inglês suspenso de funções por ter comentado licenciatura de Sócrates Mariana Oliveira Trabalhava há quase 20 anos na DREN. Em causa está um comentário jocoso sobre a polémica em volta da licenciatura do primeiro-ministro na Universidade Independente Um professor de Inglês, que
trabalhava há quase 20 anos na Direcção Regional de Educação do Norte (DREN),
foi suspenso de funções por ter feito um comentário – que a directora
regional, Margarida Moreira, apelida de insulto – à licenciatura do
primeiro-ministro, José Sócrates. A directora regional não
precisa as circunstâncias do comentário, dizendo apenas que se tratou de um «insulto
feito no interior da DREN, durante o horário de trabalho». Perante aquilo que
considera uma situação «extremamente grave e inaceitável», Margarida Moreira
instaurou um processo disciplinar ao professor Fernando Charrua e decretou a
sua suspensão. «Os funcionários públicos, que prestam serviços públicos, têm
de estar acima de muitas coisas. O sr. primeiro-ministro é o primeiro-ministro
de Portugal», disse a directora regional, que evitou pormenores por o
processo se encontrar em segredo disciplinar. Numa carta enviada a diversas
escolas, Fernando Charrua agradece «a compreensão, simpatia e amizade» dos
profissionais com quem lidou ao longo de 19 anos de serviço na DREN
(interrompidos apenas por um mandato de deputado do PSD na Assembleia da
República). No texto, conta também o seu
afastamento. «Transcreve-se um comentário jocoso feito por mim, dentro de um
gabinete a um “colega” e retirado do anedotário nacional do caso
Sócrates/Independente, pinta‑se, maldosamente de insulto, leva-se à
directora regional de Educação do Norte, bloqueia‑se devidamente o
computador pessoal do serviço e, em fogo vivo, e a seco, surge o resultado: “Suspendo-o
preventivamente, instauro‑lhe processo disciplinar, participo ao
Ministério Público”», escreve. A directora confirma o despacho,
mas insiste no insulto. «Uma coisa é um comentário ou uma anedota, outra
coisa é um insulto», sustenta Margarida Moreira. Sobre a adequação da
suspensão, a directora regional diz que se justificou por «poder haver
perturbação do funcionamento do serviço». «Não tomei a decisão de ânimo leve,
foi ponderada», sublinha. E garante: «O inquérito será justo, não aceitarei
pressões de ninguém. Se o professor estiver inocente e tiver que ser
ressarcido, será.» Neste momento, Fernando
Charrua já não está suspenso. Depois da interposição de uma providência
cautelar para anular a suspensão preventiva e antes da decisão do tribunal, o
ministério decidiu pôr fim à sua requisição na DREN. Como o professor, que
trabalhava actualmente nos recursos humanos, já não se encontrava na
instituição, a suspensão foi interrompida. O professor voltou assim à Escola
Secundária Carolina Michäelis, no Porto. O Público tentou ontem
contactá-lo, sem sucesso. No entanto, na carta, o
professor faz os seus comentários sobre a situação. «Se a moda pega,
instigada que está a delação, poderemos ter, a breve trecho, uns milhares de
docentes presos políticos e outros tantos de boca calada e de consciência
aprisionada, a tentar ensinar aos nossos alunos os valores da democracia, da
tolerância, do pluralismo, dos direitos, liberdade e garantias e de outras
coisas que, de tão remotas, já nem sabemos o real significado, perante a
prática que nos rodeia». |