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09/04/2007 Especialistas acusam
ministra [da Educação] de deixar 70 mil alunos fora do ensino especial Elsa Costa e Silva O Ministério da Educação está
a deixar de lado mais de 70 mil alunos com necessidades educativas especiais
(NEE). O alerta é do professor catedrático e investigador em Educação
Especial, Luís de Miranda Correia, que, numa carta aberta a Maria de Lurdes
Rodrigues, considera que as políticas ministeriais estão a deixar este sector
«à beira de um ataque de nervos». O atendimento aos alunos com NEE está,
defende, num «estado calamitoso». A posição crítica face à
postura do ministério deste especialista é subscrita pela comunidade
académica. David Rodrigues, coordenador do Fórum de Estudos de Educação
Inclusiva (FEEI) – que reúne 18 instituições de ensino superior – explica que
a política actual «contraria todo o conhecimento nesta matéria e documentos
internacionais». O problema está em “colar” as
necessidades educativas especiais às deficiências; quando há alunos que
precisam de apoio especializado, mas não são deficientes, e há crianças, por
exemplo, paraplégicas, que não têm dificuldades de aprendizagem. Assim,
conclui David Rodrigues, «o grande erro do ministério é confundir deficiência
com NEE». NÚMEROS O problema está na orientação
tomada pela Direcção-Geral da Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC)
que, explica Luís Miranda Correia, «sem ter efectuado qualquer estudo de
prevalência fidedigno», afirma que as NEE atingem apenas 1,8% da comunidade
estudantil. O que significa, para um universo de 1,5 milhões de alunos, cerca
de 27 mil alunos. Mas, diz este investigador da
Universidade do Minho, todos os estudos de prevalência efectuados em outros
países apontam para um intervalo de 10% aos 12%, entre dificuldades
esporádicas e permanentes. Ou seja, números que significam em Portugal mais
de cem mil alunos. Com esta contabilidade, mais
de 70 mil crianças e adolescentes – com problemas que vão da dislexia a
problemas de percepção visual e auditiva – não está inseridos no apoio que o
Ministério da Educação dá no âmbito da educação especial – «com as
consequências negativas» que daí advêm para alunos e famílias, contesta o
investigador. A opção do DGIDC resulta da adopção de um critério de identificação de alunos com NEE a partir da Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF), criada especificamente para a Saúde. Uma postura, garante a comunidade académica, que é errada. David Rodrigues adianta que a posição da FEEI [1] foi encaminhada para o ministério e Conselho Nacional de Educação. Luís Miranda Correia pediu mesmo pareceres a dois especialistas americanos, que garantem que a utilização do CIF na educação pode ser um erro «trágico». _______ |