Informação Alternativa

Portugal

Outubro 2006

«A paranóia do neoliberalismo invadiu Portugal»

– Entrevista a Carvalho da Silva –

Nuno Ramos de Almeida

Esquerda

Em vésperas de uma jornada de luta nacional, o secretário-geral da CGTP dá uma longa entrevista ao Esquerda em que se fala de deslocalizações, das dificuldades dos sindicatos num mundo globalizado onde impera a economia de casino, da demagogia do governo, da importância da Marcha do Emprego e de como os sindicatos podem vencer estes desafios.

– Carvalho da Silva vem hoje da Amadora de uma empresa que está em processo de encerramento, quantas empresas vão fechar hoje?

Não sei ainda, mas pelas notícias que tenho seguramente várias. Sobre esta empresa da Amadora quero dizer que se trata de um processo de chantagem vergonhoso sobre os trabalhadores. Quando os trabalhadores foram impedidos de entrar nas instalações da empresa e foram-lhes movidos processos disciplinares, isso foi notícia. Aliás, todos os dias estas situações são justamente notícia mas, na maioria dos casos, de uma forma que amplifica a ideia de que há uma crise instituída, que é inevitável o crescimento do desemprego e dos despedimentos. Quando se trata de mostrar as alternativas a estas políticas ou de tentar explicar as causas destes fenómenos, os grandes meios de comunicação social silenciam completamente esta expressão, não chegando mesmo a passar que, neste momento, há empresários e empresas que retiram lucros altíssimos desta invocação da crise que leva tantas centenas de milhares de portugueses para o desemprego.

– Vi há pouco as declarações de um elemento da Comissão de Trabalhadores de uma empresa que vai fechar, a Control, que se queixava que os trabalhadores eram os mais produtivos do grupo, a empresa tinha encomendas para muitos anos de laboração e, no entanto, a empresa ia fechar e deixar centenas de famílias em dificuldades. Não sente uma certa impotência?

A palavra crise transformou-se numa instituição. É preciso deixar de aceitar isto como um dado adquirido e concentrarmo‑nos na análise dos défices e bloqueios da sociedade portuguesa, mas também afirmar as possibilidades de transformação. Como sabemos, a crise não é para todos, Portugal tem alguns milhares de indivíduos que têm feito uma acumulação de riqueza espantosa nesta situação. Também sabemos, mesmo a nível do trabalho remunerado, que as desigualdades são gritantes. Na semana passada, vimos reunidos um conjunto de meninos no Beato (Compromisso Portugal) a exigir uma série de sacrifícios para quem trabalha, mas sabemos que muita gente daquela aufere valores monumentais; há, entre eles, pessoas a receber três milhões e quinhentos mil euros por ano; portanto, esta dicotomia tem que ser posta em evidência.

Porque é que surge esta sensação de impotência de que falava? É o resultado do tempo em que vivemos, onde se conjugam factores múltiplos: hoje em dia as empresas estruturam-se e funcionam não em função do objectivo para que se formaram, mas, muitas vezes, como meras plataformas para a especulação financeira. Estamos num mundo em que a livre circulação financeira é plena e a acumulação de riqueza se faz por aí, sem qualquer contributo para o colectivo O que se passa, a nível mundial, é que o capital financeiro goza de uma liberdade absoluta e não contribui para o bem comum e pressiona o capital produtivo a ir pelo mesmo caminho. O capital joga com um conjunto de novos mecanismos tecnológicos e comunicacionais, associado a condições que permitem usar os diversos mercados de trabalho em todos os espaços do mundo. Muitas vezes os jogos de deslocalizações de empresas não resultam de questões técnicas, científicas ou económicas, as deslocalizações fazem‑se por razões que se ligam à possibilidade de fazer acumulação de capital especulativo.

– Mas o movimento sindical não tem sido incapaz de reagir a estas modificações? Como é possível combater as deslocalizações num mercado de trabalho em que os trabalhadores parecem ter muito pouco controlo sobre aquilo que produzem? Por exemplo, um automóvel hoje é feito simultaneamente em vários países, como subcontrata várias empresas que também têm fábricas em muito países... Durante a Marcha do Emprego, vários sindicalistas e membros da CT falaram deste tipo de condições de trabalho, que implica os trabalhadores abdicarem de parte dos seus direitos para garantirem uma encomenda que permite à sua fábrica laborar durante mais uns anos....

O problema não é só dos sindicatos, é um problema da sociedade em geral. A resposta é procurar alternativas a este sistema em que vivemos que beneficia estas deslocalizações. O que podem fazer os sindicatos é ter uma intervenção de defesa de aspectos pontuais que seja favorável aos trabalhadores, mas não perdendo a perspectiva do geral. Nós tivemos em Portugal um ensaio de uma tentativa de articulação e unidade a nível europeu: o caso da General Motors (Opel da Azambuja). Foi um caso em que houve uma coordenação de toda a estrutura dos trabalhadores na Europa. No processo houve um acompanhamento contínuo do Comité Sindical Europeu, que tem uma identidade sindical muito forte e que procurou coordenar essa luta. E isso teve efeito na postura dos trabalhadores no seu conjunto: os trabalhadores espanhóis paralisaram em solidariedade com os seus camaradas portugueses apesar da empresa ser deslocalizada para lá. Infelizmente, os trabalhadores portugueses, porque são o elo mais fraco, vão ser os mais penalizados, porque a fábrica desaparece daqui. Mas há movimentos novos, procuras de formas de agir dos trabalhadores para melhor os defender.

– Mas essa coordenação dos trabalhadores não é extraordinariamente difícil num modelo que coloca, por exemplo, os trabalhadores de uma fábrica de um país a concorrer directamente com os seus camaradas de outro país para ganhar a produção de um carro que garanta mais x tempo de laboração à sua fábrica?

Assistimos a mentiras monumentais: na argumentação dos patrões, o campo da obtenção da produtividade está sempre no factor trabalho. Quando nós sabemos que é mentira. No sector automóvel – que não é daqueles em que a mão de obra pesa menos –, a mão de obra no conjunto das empresas automóveis tecnologicamente evoluídas, como são a quase totalidade do sector, pesa cerca de 5% no custo, portanto há 95% de espaço para buscar competitividade que é deixado de lado e aperta-se, aperta-se, até ao limite as condições dos trabalhadores. Isto acontece porque os trabalhadores são neste momento um elo ainda mais frágil no sistema capitalista face à complexidade e dificuldade de construção de identidade e acção colectivas. Mas aperta‑se, ainda, por uma outra razão: quando o capital assim procede, faz também chantagem com os poderes políticos, para ir sacar outras vantagens, quantas vezes usando a situação débil dos trabalhadores como uma arma de arremesso. Fá-lo no espaço de um país, mas com efeitos sobre outros países. Quando os governos são cada vez mais equipas tecnocráticas do poder do capital, a situação fica muito complicada. O jogo é este. É utilizar a fraqueza do trabalho no contexto global, fazendo com que o Estado conceda benefícios muitas vezes chorudos às empresas. O outro factor comum à nossa sociedade é o enfoque que hoje se coloca no défice público. Há um endeusamento desse indicador instrumental. Ora as nossas sociedades evoluíram, e ao evoluírem os direitos foram‑se consolidando e universalizando: o direito à saúde, o direito ao ensino, o direito a uma reforma condigna, todos esses direitos para existirem precisam de um grande apoio orçamental. Este enfoque no défice público é um instrumento extraordinário para o poder económico e financeiro deitar mão a esse dinheiro, o que implica atacar os direitos sociais.

– Vejamos o caso da PT. Diz-se que a concretização da anunciada OPA vai implicar o despedimento de 3.000 trabalhadores. O estranho é que, nesta economia, a liquidação de tanta capacidade produtiva resulta numa valorização da empresa na bolsa. Com este tipo de economia de casino, como podem os sindicatos actuar?

Nada é inevitável. A que tem levado o caminho da PT? Tem levado a que o núcleo de trabalhadores que têm uma prestação de trabalho regulamentada foi diminuindo sucessivamente, mas é preciso dizer que o universo de trabalhadores que a PT ocupa com a sua actividade não tem diminuído. Se nós formos ver o ano da constituição da PT, 1994, e hoje, doze anos depois, o número de pessoas que trabalha para a PT aumentou. Mas aqueles que têm uma relação estruturada com direitos era de 22.500 mil e hoje é de cerca de 8 mil. Se forem avante os despedimentos de que se falam, passam para 5 mil. Entendamo-nos sobre este assunto: a PT não reduziu o universo de pessoas que trabalha para ela; o que acabou, em grande parte, foi com o trabalho com direitos. O desafio é procurarmos caminhos que organizem todos estes trabalhadores e eles terem consciência de que será sempre a sua mobilização colectiva que poderá ajudar a resolver estes problemas.

– Têm conseguido organizar estas pessoas sem vínculos e sem direitos?

É muito difícil, por causa das chantagens todas que são feitas sobre os trabalhadores. Não é fácil garantir direitos mínimos, até porque do ponto de vista global é uma situação propiciadora de harmonização no retrocesso e não harmonização no progresso. Não há hoje um mercado de trabalho, há uma proliferação de mercados de trabalho em que está sempre a aparecer um que oferece condições de exploração ainda mais intensas: seja aqui, seja em Coimbra, em Saragoça ou em Berlim. O capital, podendo jogar com isso, está a tentar criar uma nova divisão social e internacional do trabalho. Uma divisão que seja vertical, em que os Estados sejam substituídos por organizações multinacionais, sejam elas organizações formais, redes ou outras estruturas. Dizem eles, porque é que uma multinacional tem de respeitar os direitos sociais que estão instituídos em Portugal, se ela tem unidades em França, e aí também tem direitos a respeitar, mas também tem na China e no Bangladesh. Dizem que, se têm que respeitar as regras de cada país, estão a ser injustos, dizem querer dar os mesmos “direitos” a todos. Mas não pretendem dar os direitos de um trabalhador da Europa a um trabalhador da Ásia, mas tornar os trabalhadores todos com menos direitos. A acção sindical tem que, apesar das condições difíceis, mobilizar para garantir direitos no trabalho.

– Do ponto de vista da consciência dos trabalhadores sobre esta situação, não estamos piores que os outros trabalhadores da Europa?

Parece que a paranóia do neoliberalismo invadiu Portugal. O que é chocante são certos ministros que se dizem de esquerda, alguns deles na Universidade fizeram percursos académicos ligadas a teses históricas de esquerda, estão agora encostados às políticas neoliberais mais radicais. Veja-se a chamada reestruturação da administração pública. Afirma o governo que uma das coisas a mexer é o regime de férias dos trabalhadores, tornando‑o igual aos trabalhadores do sector privado, dando a ideia de que os trabalhadores da administração pública são uns privilegiados. O governo esquece-se de dizer que esta lei das férias, que regula o direito de férias dos trabalhadores da administração pública, tem apenas cinco anos (foi em 2001), e que na altura os sindicatos, que pretendiam aumentos salariais e maior estabilidade no emprego, protestaram por os trabalhadores estarem a ser ludibriados. O governo dizia, na altura, que não havia dinheiro para reenquadramentos profissionais e apresentou como proposta alternativa melhorias nas férias, com o argumento de que isso incentivava os trabalhadores. Cinco anos depois, o governo elimina esse direito, que o próprio propôs, dizendo que os trabalhadores são privilegiados.

Actualmente assistimos a isto constantemente. Está-se a discutir a reforma da Segurança Social. O governo ao alterar a taxa de efectivação, ao diminuir a relação entre o salário no activo e o que o trabalhador vai receber quando se reformar, reduz as pensões de todos os portugueses sem sombra de dúvida. O governo diz que não, porque os trabalhadores podem ir mais tarde para a reforma, ou descontar mais e porque haverá crescimento dos salários – mas nós vamos no sexto ano consecutivo com crescimento dos salários praticamente a zero. Isto significa que as pensões daqui a seis anos perderão valor, não só do ponto de vista relativo, como do ponto de vista absoluto. Para nós, a alternativa seria o governo convocar os representantes do patronato para discutir os compromissos da Segurança Social e pensar como do ponto de vista económico se vai assegurar o emprego, o crescimento económico e a valorização dos salários. No entanto, Sócrates dispensa os patrões do encargo de contribuírem para o esforço financeiro suplementar que é necessário para assegurar estabilidade à Segurança Social e de se comprometerem com aumentos de salários, melhoria da qualidade do emprego e alterações organizacionais e de gestão que favoreçam a produtividade. O que é que nós podemos fazer? Temos que procurar intervir em relação aos aspectos pontuais e trabalhar tendo em conta os aspectos globais. A sociedade e o movimento sindical estão confrontados, como nos momentos mais críticos da fundação do sindicalismo, com um problema de fundo: a existência de propostas alternativas políticas que alterem esta situação e perspectivem novos caminhos.

– A alteração desta hegemonia e deste rumo económico depende, no seu entender, sobretudo de uma alteração política mais global...

Sim, mas são possíveis, mesmo hoje, medidas pontuais que contribuam para melhorar a situação. Há economistas que dizem, em privado, que o grande problema é a questão fiscal: se a sociedade produz riqueza mas ela não é tributada não são possíveis políticas sociais. Eu comungo dessa tese de que a política fiscal é um dos grandes problemas, mas não estou de acordo com aqueles que dizem que não é possível alterar esta situação ainda que, parcelarmente, ao nível dos países ou da União Europeia, tanto a nível fiscal, como dos seus impactos a nível de redistribuição da riqueza. Em Espanha, por exemplo, Zapatero assumiu que a melhoria dos rendimentos mínimos era muito importante do ponto de vista de justiça e mesmo para dar maior dinâmica à economia, revalorizou o salário mínimo e outras pensões e a partir daí fez valorizações do trabalho. Em Espanha, o governo está a discutir incentivos para a geração mais velha ficar no mercado de trabalho, como forma de melhorar a sustentabilidade da Segurança Social. Aqui, pelo contrário, o que se anda à procura é da diminuição de encargos do capital.

– Como é que a CGTP vê iniciativas como a “a Marcha do Emprego” promovida pelo Bloco de Esquerda?

São muito importantes, nós acompanhámos com atenção a iniciativa do Bloco de Esquerda.

Não nos compete estarmos a imiscuir-nos nisso, mas é um contributo e há temas apresentados que são muito importantes. Ainda há momentos, um vosso colega jornalista interrogava-me sobre a segurança social, e a notícia em que estava a trabalhar dizia que a “CGTP não assina o acordo”. Eu disse-lhe, a questão central não é se a CGTP assina ou não assina. Importante seria que os portugueses pudessem perceber aquilo que está em causa. Este governo aproveita uma ideia que está adquirida pelos portugueses, que é as pessoas sentirem que a sociedade está mal e precisa de mudar. O governo apresenta-se como quem tem propostas de mudança. Então arranja uma equipa tecnocrática, normalmente bem paga, para fundamentar cientificamente esta mudança. E depois faz o anúncio pela comunicação social de intenções associadas à proposta, que normalmente não têm nada a ver com os conteúdos concretos. Neste sentido, é importante que as forças políticas e sociais trabalhem estes temas fundamentais da sociedade e façam iniciativas que esclareçam estas questões. Sindicatos e outras organizações têm muito que fazer para o esclarecimento da sociedade portuguesa e beneficiam com a iniciativa política dos partidos.

– A CGTP convocou para dia 12 de Outubro uma jornada de luta. Um dos problemas dos sindicatos é que há muito tempo que não se ganham as lutas. Quais são os objectivos da jornada de Outubro e que esperam os sindicatos conquistar?

Acho que é preciso profundidade na análise dos ganhos e das perdas. Há alguma tendência para ver os ganhos e as perdas de uma perspectiva meramente economicista e de uma forma imediatista. As coisas não podem ser vistas assim. Muitas vezes acontece que os trabalhadores cedem. Mas uns cedem sem terem consciência de que estão a perder e outros cedem tendo consciência do que estão a perder. E isso é totalmente diferente e marcará certamente o futuro. No estado actual de amorfismo – resultante do descrédito face às mentiras e demagogias dos governantes, da impunidade do patronato, do desrespeito generalizado das leis – tem sido muito importante a batalha que a CGTP tem estado a travar, conseguindo ir aguentando, por exemplo, o modelo da Segurança Social como modelo público universal e solidário. Para nós, a jornada de luta do dia 12 tem quatro temas fundamentais: O primeiro deles, é o da Segurança Social, o segundo é o da situação geral da Administração Pública, o terceiro é a questão do emprego e o quarto a situação dos salários.

Por exemplo, as medidas que estão em marcha na Administração Pública conduzem à subversão do papel do Estado e significam um ataque generalizado aos direitos dos trabalhadores todos. Quando o governo não negoceia e destrói carreiras profissionais, dá um sinal ao sector privado para fazer o mesmo. Assistimos, também, a um ataque aos direitos sociais. Pode haver justificações orçamentais, numa perspectiva meramente economicista, para o encerramento de escolas, hospitais e maternidades; mas essas medidas constituem‑se, comprovadamente, como um elemento de desertificação do país, para falar só de um aspecto negativo. Sobre a saúde, diga-se que as decisões nesta área são aquelas que só se conseguem ver a uma grande distância. Como se sabe, a Inglaterra tinha o melhor sistema de saúde do mundo e os ingleses só se aperceberam que ele estava profundamente afectado, desapareceu passados 15 anos e hoje têm problemas de saúde muito complicados. A política do governo português não augura melhor.

– Há mais de 10 anos, a CGTP encomendou um estudo sobre a situação nos sindicatos, chamado "Visões do Sindicalismo". Hoje, frente aos problemas actuais como o aumento da precariedade, os trabalhadores imigrantes e o crescimento dos desempregados, como pretende a CGTP responder a estas novas situações e conseguir representar e trabalhar com esses sectores sociais?

Nós estamos agora a fazer um estudo para perceber as atitudes perante o trabalho e os sindicatos. Foi feito um trabalho de campo por uma equipa qualificada do ISCTE. Este estudo está associado à 4ª Conferência sobre Organização Sindical da CGTP e pretende ajudar a apurar algumas respostas. O tema central da conferência é a organização de base e os dois complementares são a precariedade e a contratação colectiva. Andamos a apurar factores que são importantes para essas camadas de trabalhadores que referiu, mas também factores que sejam transversais a todos os trabalhadores, para se poderem formar factores de identidade colectiva e de classe que favoreçam a acção sindical. A CGTP está atenta a isso. Uma das componentes que surge quando se fala da contratação colectiva é a constatação da situação de muitos trabalhadores que estão numa situação de vazio, pela precariedade do trabalho. Há uma mancha imensa de trabalhadores apenas com a protecção mínima, como a situação nos call centers. Em Portugal, devem estar em vazio contratual quase um milhão de trabalhadores. As condições são difíceis, mas ao mesmo tempo há um movimento sindical a procurar respostas, a ir à busca de factores mobilizadores e a tentar ganhar o debate dos valores na sociedade.