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24/04/2008 (1ª parte)
e 11/05/2008 (2ª parte) Ian Angus * Socialist Voice (1ª parte, 2ª parte) 1ª Parte: A maior
demonstração do falhanço histórico do modelo capitalista «Se o governo não consegue baixar o custo
de vida, então tem simplesmente de sair de cena. Se a polícia e as tropas da
ONU querem disparar sobre nós, está bem, porque ao fim e ao cabo, se não
formos mortos pelas balas, vamos morrer de fome.» — Um manifestante em
Port-au-Prince, Haiti No Haiti, onde a maioria das pessoas consomem menos 22% das calorias
mínimas necessárias para terem uma boa saúde, há quem reduza o sofrimento da
fome comendo “biscoitos de lama”, feitos de uma mistura de barro, água, um
pouco de óleo vegetal e sal. [1] Entretanto, no Canadá, o governo federal está actualmente a pagar 225
dólares por cada porco morto numa verdadeira morte em massa de suínos, como
parte de um plano para reduzir a produção da suinicultura. Os suinicultores,
esmagados pelos preços baixos da carne de porco e por grandes custos na sua
alimentação, responderam com tanto entusiasmo que a matança irá provavelmente
esgotar os fundos disponíveis antes do final do programa em Setembro. Alguns dos animais mortos poderão vir a ser dados a Bancos
Alimentares locais, mas a maioria irá ser destruída ou transformada em
alimentação para animais de estimação. Nenhum irá para o Haiti. Este é o mundo brutal da agricultura capitalista – um mundo onde
algumas pessoas destroem comida porque os preços são muito baixos e outros
comem literalmente lixo porque os preços da comida são muito altos. PREÇOS RECORDE PARA OS ALIMENTOS BÁSICOS Estamos no meio de uma inflação mundial sem precedentes do preço dos
alimentos que levou os preços aos níveis mais altos de há décadas. Os
aumentos afectam quase todos os géneros alimentícios, mas em particular os
alimentos básicos mais importantes – trigo, milho e arroz. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação (FAO) diz que
entre Março de 2007 e Março de 2008, os preços dos cereais aumentaram 88%,
óleos e gorduras 106%, e lacticínios 48%. O índice de preços alimentares da
FAO cresceu, no geral, 57% num ano – e a maior parte do aumento aconteceu nos
últimos meses. Outra fonte, o Banco Mundial, diz que nos 36 meses anteriores a
Fevereiro de 2008 os preços globais do trigo cresceram 181% e os preços da
alimentação em geral cresceram 83%. O Banco prevê que a maioria dos preços
dos alimentos se mantenha, pelo menos até 2015, bem acima dos níveis de 2004. A variedade de arroz mais popular na Tailândia vendia-se a 198
dólares a tonelada há cinco anos atrás e a 323 dólares a tonelada há um ano.
A 24 de Abril o preço atingiu os 1000 dólares. Os aumentos são ainda maiores nos mercados locais – no Haiti, o preço
de mercado de um saco de 50 quilos de arroz duplicou numa semana no final de
Março. Os aumentos são catastróficos para os 2,6 mil milhões de pessoas em
todo o mundo que vivem com menos de 2 dólares por dia e gastam 60% a 80% dos
seus recursos em alimentação. Centenas de milhões não têm dinheiro para
comer. Este mês, a fome ripostou. SAINDO PARA A RUA No sul do Haiti, a 3 de Abril, na cidade de Les Cayes, manifestantes
construíram barricadas, fizeram parar camiões que transportavam arroz e
distribuíram o alimento, e tentaram incendiar umas instalações das Nações
Unidas. Os protestos espalharam-se rapidamente para a capital,
Port-au-Prince, onde milhares de pessoas se dirigiram ao palácio
presidencial, entoando “Nós temos fome!” Muitos pediram a retirada das tropas
da ONU e o regresso de Jean-Bertrand Aristide, o presidente exilado cujo
governo foi derrubado por potências estrangeiras em 2004. O presidente René Préval, que inicialmente disse que não havia nada a
fazer, anunciou um corte de 16% no preço de retalho do arroz. Isto será no
máximo uma medida tampão, já que a redução é por apenas um mês e os retalhistas
não são obrigados a reduzir os seus preços. As acções no Haiti são idênticas aos protestos de pessoas com fome em
mais de vinte outros países. – No Burkina Faso, uma greve geral de dois dias dos sindicatos e dos
comerciantes exigiu reduções «significativas e efectivas» no preço do arroz e
outros alimentos básicos. – No Bangladesh, mais de 20.000 trabalhadores de fábricas têxteis em
Fatullah entraram em greve para exigir preços mais baixos e salários mais
altos. Eles atiraram tijolos e pedras à polícia, que disparou gás
lacrimogéneo contra a multidão. – O governo egípcio enviou milhares de tropas para o complexo têxtil
de Mahalla no Delta do Nilo, para evitar uma greve geral que exigia salários
mais altos, um sindicato independente e preços mais baixos. Duas pessoas
foram mortas e mais de 600 foram presas. – Em Abidjan, Costa do Marfim, a polícia usou gás lacrimogéneo contra
mulheres que tinham montado barricadas, incendiado pneus e encerrado as
principais estradas. Milhares dirigiram-se à casa do presidente, entoando
“Nós temos fome”, e “A vida está muito cara, vocês estão a matar-nos.” – No Paquistão e Tailândia, foram deslocados soldados armados para
evitar que os pobres roubassem alimentos dos campos e armazéns. Protestos semelhantes ocorreram no Camboja, Camarões, Etiópia,
Honduras, Indonésia, Madagáscar, Mauritânia, Níger, Peru, Filipinas, Senegal,
Tailândia, Uzbequistão, e Zâmbia. A 2 de Abril, o presidente do Banco Mundial
afirmou num encontro em Washington que há 33 países onde a subida dos preços
pode causar distúrbios sociais. Um editor da revista Time alertou: «A ideia de massas esfomeadas levadas pelo desespero a virem para a
rua e derrubarem o ancien regime parecia uma impossibilidade desde que
o capitalismo triunfou de forma tão decisiva na Guerra Fria. […] E no
entanto, os títulos de jornal do mês passado sugerem que a grande subida dos
preços está a ameaçar a estabilidade de um crescente número de governos em
todo o mundo. […] quando as circunstâncias tornam impossível dar de comer aos
seus filhos esfomeados, cidadãos normalmente passivos podem rapidamente
tornar-se militantes sem nada a perder.» [2] O QUE ESTÁ A PROVOCAR A INFLAÇÃO DOS ALIMENTOS? Desde os anos 1970, a produção de alimentos tornou-se cada vez mais
globalizada e concentrada. Uma mão cheia de países domina o comércio global
de alimentos básicos. 80% das exportações de trigo vêm de seis exportadores,
bem como 85% do arroz. Três países produzem 70% do milho exportado. Isto
deixa os países mais pobres, os que têm de importar alimentos para
sobreviver, à mercê de disposições e políticas económicas dessas poucas
empresas exportadoras. Quando o sistema de comércio global de alimentos deixa
de fornecer, são os pobres que pagam o preço. Durante vários anos, o comércio global de alimentos básicos tem
caminhado em direcção à crise. Quatro questões relacionadas desaceleraram a
produção e puxaram os preços para cima. O FIM DA REVOLUÇÃO VERDE: Nas décadas de 1960 e 1970, num esforço
para conter o descontentamento camponês no sul e sudeste da Ásia, os EUA
injectaram dinheiro e apoio técnico para o desenvolvimento agrícola na Índia
e noutros países. A “revolução verde” — novas sementes, fertilizantes,
pesticidas, técnicas agrícolas e infra‑estruturas — conduziu a
espectaculares aumentos na produção de alimentos, particularmente de arroz. O
rendimento por hectare continuou a expandir‑se até à década de 1990. Actualmente, não está na moda os governos ajudarem os pobres a
cultivarem alimentos para outros pobres, porque “o mercado” é suposto tomar
conta dos problemas. O jornal The Economist relata que «os gastos na
agricultura como parte das despesas públicas totais em países em vias de
desenvolvimento caiu para metade entre 1980 e 2004» [3]. Secaram os subsídios
e o dinheiro para investigação e desenvolvimento, e o crescimento da produção
parou. Como resultado, em sete dos últimos oito anos, o mundo consumiu mais
cereais do que aqueles que produziu, o que significa que o arroz foi sendo
retirado dos depósitos que os governos e os armazenistas têm normalmente como
segurança para anos de más colheitas. As provisões de cereais mundiais estão
agora no seu nível mais baixo de sempre, deixando muito pouca folga para anos
maus. ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS: Cientistas dizem que as alterações do clima
podem reduzir a produção de alimentos nalgumas partes do mundo em 50% nos
próximos 12 anos. Mas isso não é só um problema do futuro: – A Austrália é normalmente o segundo maior exportador mundial de
cereais, mas uma severa seca prolongada de vários anos reduziu as colheitas
de trigo em 60% e a produção de arroz foi completamente dizimada. – No Bangladesh, em Novembro, um dos maiores ciclones das últimas
décadas fez desaparecer um milhão de toneladas de arroz e danificou de forma
severa as colheitas de trigo, deixando o enorme país ainda mais dependente da
importação de alimentos. Abundam outros exemplos. É óbvio que a crise climática global já está
aí, e está a afectar a alimentação. AGROCOMBUSTÍVEIS: Já é política oficial dos EUA, Canadá e Europa
converter alimentos em combustível. Os veículos dos EUA queimam milho
suficiente para cobrir as necessidades de importação dos 82 países mais
pobres do mundo. [4] O etanol e o biodiesel são altamente subsidiados, o que significa,
inevitavelmente, que culturas como o milho estão a ser encaminhadas da cadeia
alimentar para os tanques de combustível, e que os novos investimentos
agrícolas em todo o mundo estão a ser dirigidos para a palma, soja, canola e
outras plantas produtoras de óleo. Isto aumenta directamente os preços das
culturas de agrocombustíveis, e indirectamente faz subir os preços de outros
cultivos ao encorajar os agricultores a mudarem para agrocombustíveis. Como descobriram os produtores canadianos de suínos, isto também faz
subir o preço da produção de carne, uma vez que o milho é o principal
ingrediente da alimentação animal na América do Norte. PREÇOS DO PETRÓLEO: O preço dos alimentos está ligado ao preço do
petróleo porque os alimentos podem ser transformados em substitutos do
petróleo. Mas a subida do preço do petróleo também afecta o custo de produção
dos alimentos. Fertilizantes e pesticidas são feitos à base de petróleo e gás
natural. A gasolina e o gasóleo são usados nas plantações, colheitas e no transporte
[5]. Calcula-se que 80% do custo da produção de milho sejam custos com
combustíveis fósseis – por isso não é surpresa que os preços dos alimentos
subam quando sobem os preços do petróleo. *** No final de 2007, a redução do investimento no terceiro mundo, a
subida do preço do petróleo, e as alterações climáticas, fizeram abrandar o
crescimento da produção e os preços subiram. Boas colheitas e um forte
crescimento das exportações teriam mitigado a crise – mas não foi isso que
aconteceu. O gatilho foi o arroz, o alimento base de três mil milhões de
pessoas. No início deste ano, a Índia anunciou que iria suspender a maior
parte da exportação de arroz, de forma a aumentar as suas reservas. Umas semanas
mais tarde, o Vietname, cujas culturas de arroz foram atingidas por uma praga
de insectos, anunciou uma suspensão de quatro meses nas exportações, para
assegurar que tinham o suficiente para o mercado interno. A Índia e o Vietname juntos somam normalmente 30% de todas as
exportações de arroz, por isso os seus anúncios foram suficientes para fazer
transbordar o já periclitante mercado global de arroz. Os compradores de
arroz começaram imediatamente a comprar as reservas disponíveis, açambarcando
todo o arroz que conseguiam, na expectativa de futuros aumentos do preço do
arroz, e foram negociando o preço de colheitas futuras. Houve uma escalada
dos preços. Em meados de Abril, as notícias eram de “compras em pânico” dos
futuros de arroz na Bolsa de Comércio de Chicago, e houve falhas de arroz
mesmo nas prateleiras de supermercados no Canadá e EUA. PORQUÊ A REVOLTA? Já antes houve picos no preço dos alimentos. De facto, se tivermos em
conta a inflação, os preços globais dos alimentos básicos eram mais altos na
década de 1970 do que hoje em dia. Então porque é que esta explosão
inflacionária provocou protestos massivos por todo o mundo? A resposta é que desde os anos 1970 os países ricos do mundo,
ajudados por agências internacionais que eles controlam, minaram
sistematicamente a capacidade dos países pobres de alimentarem as suas
populações e de as protegerem de uma crise como esta. O Haiti é um poderoso e chocante exemplo. O arroz foi cultivado no Haiti durante séculos, e até há vinte anos
atrás os agricultores haitianos produziam cerca de 170.000 toneladas de arroz
por ano, o suficiente para 95% do consumo interno. Os produtores de arroz não
recebiam subsídios governamentais, mas, como em qualquer outro país produtor
de arroz na altura, o seu acesso a mercados locais era protegido por taxas
sobre as importações. Em 1995, como condição para o fornecimento de um empréstimo de que
desesperadamente necessitava, o Fundo Monetário Internacional exigiu que o
Haiti reduzisse a sua taxa alfandegária sobre o arroz importado de 35% para
3%, a mais baixa das Caraíbas. O resultado foi um enorme fluxo de arroz dos
EUA que era vendido a metade do preço do arroz haitiano. Milhares de
produtores de arroz perderam as suas terras e modos de vida, e hoje três
quartos do arroz consumido no Haiti vem dos EUA. [6] O arroz norte-americano não derrubou o haitiano por ter um melhor
sabor, ou porque os agricultores dos EUA são mais eficientes. Venceu porque
as exportações de arroz são altamente subsidiadas pelo governo dos EUA. Em 2003,
os produtores de arroz dos EUA receberam 1,7 mil milhões de dólares em
subsídios, uma média de 232 dólares por hectare de arroz cultivado [7]. Esse
dinheiro, grande parte do qual foi para um punhado de grandes latifundiários
e empresas agrícolas, permitiu aos exportadores norte-americanos venderem o
arroz 30% a 50% abaixo dos seus reais custos de produção. Resumindo, o Haiti foi forçado a abandonar a protecção governamental
da agricultura interna – e os EUA usaram então a sua protecção governamental
para conquistar o mercado. Há muitas variações deste exemplo, em que os países ricos do norte
impõem políticas “liberalizadoras” a países pobres e endividados do sul e
depois aproveitam-se dessa liberalização para capturar o mercado. Os
subsídios governamentais representam 30% das receitas agrícolas nos 30 países
mais ricos do mundo, um total de 280 mil milhões dólares por ano [8], uma
vantagem imbatível num mercado “livre” onde são os ricos que escrevem as
regras. O jogo global do comércio da alimentação está viciado, e os pobres
ficaram com poucas colheitas e sem protecção. Para além disso, durante várias décadas o Banco Mundial e o Fundo
Monetário Internacional recusaram‑se a fazer empréstimos a países
pobres, a não ser que eles aceitassem “Programas de Ajustamento Estruturais”
(PAE) que exigiam que quem recebia os empréstimos desvalorizasse a sua moeda,
reduzisse impostos, privatizasse serviços, e reduzisse ou eliminasse
programas de apoio a agricultores. Isto tudo foi feito com a premissa de que o mercado produziria
crescimento económico e prosperidade – pelo contrário, aumentou a pobreza e
os apoios à agricultura foram eliminados. «A aposta em pacotes de investimento e apoio à agricultura foi abafada
e desapareceu eventualmente na maior parte das zonas rurais de África com os
PAE. Abandonou-se a preocupação com a melhoria da produtividade dos pequenos
agricultores. Não só os governos recuaram como decaiu também a ajuda
estrangeira à agricultura. Os fundos do Banco Mundial para a agricultura
diminuíram marcadamente de 32% do total de empréstimos em 1976-8 para 11,7%
em 1997-9.» [9] Em anteriores ondas de inflação dos alimentos, os pobres tinham pelo
menos acesso a alimentos que eles próprios produziam, ou a comida que era
cultivada localmente e disponível a preços definidos localmente. Os mercados
globais determinam agora os preços locais – e muitas vezes os alimentos
disponíveis são importados de bem longe. *** A alimentação não é apenas mais um produto — é absolutamente
essencial para a sobrevivência humana. O mínimo que a Humanidade deve esperar
de qualquer governo ou sistema social é que ele tente evitar a fome – e acima
de tudo que não promova políticas que neguem alimentos a pessoas com fome. É por isso que o que o presidente venezuelano Hugo Chávez disse a 24
de Abril está absolutamente correcto, descrevendo a crise alimentar como «a
maior demonstração do falhanço histórico do modelo capitalista». O que é necessário fazer para acabar com esta crise e para assegurar
que ela não torna a acontecer? A segunda parte deste artigo irá examinar
estas questões. 2ª parte: Capitalismo,
Agronegócio, e a alternativa da Soberania Alimentar «Em nenhum lugar do mundo, em nenhum acto
de genocídio, em nenhuma guerra, morrem tantas pessoas por minuto, por hora e
por dia, como aquelas que são mortas pela fome e pela pobreza no nosso
planeta.» — Fidel Castro, 1998 Quando rebentaram os motins da fome no Haiti no mês passado, o
primeiro país a responder foi a Venezuela. Em pouco dias, partiram aviões de
Caracas carregados com 364 toneladas dos tão necessários alimentos. O povo do Haiti está «a sofrer os ataques do capitalismo global do
império», disse o presidente venezuelano, Hugo Chávez. «Isto exige uma solidariedade
genuína e profunda de todos nós. É o mínimo que podemos pelo Haiti». O acto da Venezuela insere-se na melhor tradição da solidariedade
humana. Quando as pessoas têm fome, temos de tentar dar o nosso melhor para
os alimentar. O exemplo da Venezuela deveria ser aplaudido e copiado. Mas a ajuda, embora necessária, é apenas um paliativo. Para enfrentar
verdadeiramente o problema da fome mundial, temos de perceber e depois mudar
o sistema que o causa. NÃO HÁ FALTA DE ALIMENTOS O ponto inicial da nossa análise tem de ser este: não há falta de
alimentos no mundo actual. Ao contrário dos avisos de Thomas Malthus no séc. XVIII e dos seus
seguidores modernos, estudos atrás de estudos mostram que a produção global
de alimentos ultrapassou consistentemente o crescimento da população, e que
há alimentos mais do que suficientes para toda a gente. De acordo com a
Organização das Nações Unidas para a Alimentação, são produzidos no mundo
alimentos suficientes para fornecer 2800 calorias por dia a todas as pessoas
– substancialmente mais do que o mínimo requerido para uma boa saúde, e cerca
de 18% mais calorias por pessoa do que nos anos 1960, apesar de um
significativo aumento da população total [10]. Como assinala o Instituto Food First [Comida Primeiro], «abundância,
não escassez, é o que melhor descreve as reservas alimentares do mundo
actual» [11]. Apesar disso, a solução mais vulgarmente proposta para a fome mundial
é uma nova tecnologia que aumente a produção de alimentos. A Aliança para uma Revolução Verde em África, criada pela Fundação
Bill e Melinda Gates e pela Fundação Rockefeller, pretende desenvolver
«variedades mais resistentes e produtivas dos principais cultivos de África
[...] para permitir que os agricultores africanos de pequena escala possam
produzir colheitas maiores, mais diversas e fiáveis» [12]. Igualmente, o Instituto Internacional de Investigação do Arroz, com
sede em Manila, iniciou uma parceria público‑privada «para aumentar a
produção de arroz na Ásia através do maior desenvolvimento e introdução de
tecnologias de arroz híbrido» [13]. E o presidente do Banco Mundial promete ajudar os países em
desenvolvimento a obterem «acesso a tecnologia e ciência para estimular as
suas colheitas» [14]. A investigação científica é de vital importância para o
desenvolvimento da agricultura, mas iniciativas que assumem à partida que são
necessárias novas sementes e novos químicos não são credíveis nem
científicas. O facto de já haver alimentos suficientes para alimentar o mundo
mostra que a crise alimentar não é um problema técnico – é um problema social
e político. Em vez de perguntar como podemos aumentar a produção, a nossa
primeira pergunta deve ser porque é que, quando há tanta comida disponível,
há mais de 850 milhões de pessoas à fome e mal nutridas? Porque é que morrem
todos os dias 18.000 crianças à fome? Porque é que a indústria alimentar global não pode alimentar os
famintos? O SISTEMA DE LUCRO A resposta pode ser dada numa frase. A indústria alimentar global
não está organizada para alimentar os famintos; está organizada para gerar
lucros para as corporações do agronegócio. Os gigantes do agronegócio estão a atingir muito bem esse objectivo.
Neste ano, os lucros do agronegócio ultrapassam os do ano passado, enquanto
as pessoas esfomeadas desde o Haiti até ao Egipto e Senegal estavam a vir
para as ruas em protesto pelo aumento dos preços dos alimentos. Os dados
seguintes são apenas dos três meses iniciais de 2008 [15].
As companhias acima apresentadas, e mais algumas, representam o monopólio,
ou quase monopólio, de compradores e vendedores de produtos agrícolas em todo
o mundo. Seis empresas controlam 85% do comércio mundial de cereais; três
controlam 83% do cacau; três controlam 80% do comércio de banana [16]. ADM,
Cargill e Bunge controlam efectivamente o milho mundial, o que significa que
eles mesmos decidem quanto milho por ano vai para a produção de etanol,
adoçantes, alimentação animal ou alimentação humana. Como escreveram os editores do livro Hungry for Profit [Com
fome de lucro], «O enorme poder exercido pelas maiores empresas de
alimentação/agronegócio permite-lhes controlar essencialmente o custo da sua
matéria prima comprada aos agricultores, mantendo ao mesmo tempo os preços
altos da alimentação para o público em geral, a níveis suficientemente altos
para assegurar grandes lucros.» [17] Nas últimas três décadas, as empresas transnacionais do agronegócio
engendraram uma enorme reestruturação da agricultura global. Directamente
através do seu próprio poder no mercado e indirectamente através dos governos
e do Banco Mundial, FMI e Organização Mundial do Comércio, elas mudaram a
forma como a comida é produzida e distribuída em todo o mundo. As alterações
tiveram efeitos maravilhosos nos seus lucros, e simultaneamente pioraram a
fome mundial e tornaram inevitável a crise alimentar. O ATAQUE À AGRICULTURA TRADICIONAL A actual crise alimentar não aparece sozinha: é uma manifestação de
uma crise agrícola que tem vindo a crescer há décadas. Como vimos na primeira parte deste artigo, durante as últimas três
décadas os países ricos do norte forçaram os países pobres a abrir os seus
mercados, depois inundaram esses mercados com alimentos subsidiados, com
resultados devastadores na agricultura do Terceiro Mundo. Mas a reorganização da agricultura global em favor dos gigantes do
agronegócio não parou aqui. No mesmo período, os países do sul foram
convencidos, persuadidos e intimidados a adoptar políticas agrícolas que
promovem cultivos para exportação em vez de alimentos para consumo interno, e
favorecem a agricultura de larga escala que requer produção em monocultura,
forte utilização de água, e enormes quantidades de fertilizantes e
pesticidas. Cada vez mais, a agricultura tradicional, organizada pelas e para
as comunidades e famílias, foi empurrada para o lado pela agricultura
industrial organizada pelo e para o agronegócio. Essa transformação é o principal obstáculo a uma agricultura racional
que possa eliminar a fome. O foco na agricultura de exportação produziu o resultado absurdo e
trágico de milhões de pessoas a morrerem à fome em países que exportam
alimentos. Na Índia, por exemplo, mais de um quinto da população tem
cronicamente fome e 48% das crianças com menos de cinco anos sofrem de má
nutrição. Apesar disso, a Índia exportou arroz processado no valor de 1,5 mil
milhões de dólares e trigo no valor de 322 milhões de dólares em 2004 [18]. Noutros países, terras onde era costume cultivar alimentos para
consumo interno, produzem agora luxos para o norte. A Colômbia, onde 13% da
população é mal nutrida, produz e exporta 62% de todas as flores de corte
vendidas nos Estados Unidos. Em muitos casos, o resultado da mudança para a exportação produziu
resultados que fariam rir se não fossem tão dramáticos. O Quénia era
auto-suficiente em alimentos até há 25 anos atrás. Hoje em dia importa 80%
dos seus alimentos – e 80% das suas exportações são outros produtos agrícolas
[19]. A mudança para a agricultura industrial tirou milhões de pessoas da
terra para o desemprego e pobreza nas imensas favelas que rodeiam muitas das
cidades mundiais. As pessoas que melhor conhecem a terra estão a ser separadas dela; as
suas quintas transformadas em gigantescas fábricas ao ar livre que apenas
produzem para exportar. Centenas de milhões de pessoas dependem agora de
alimentos que são cultivados a milhares de quilómetros porque a sua
agricultura foi transformada para satisfazer as necessidades das corporações
do agronegócio. Como mostraram os recentes meses, o sistema é frágil: a
decisão da Índia de recuperar as suas reservas de arroz tornou a comida
incomportável para milhões de pessoas a meio mundo de distância. Se o propósito da agricultura é alimentar as pessoas, não fazem
sentido as mudanças na agricultura mundial nos últimos 30 anos. A agricultura
industrial no Terceiro Mundo tem produzido quantidades crescentes de
alimentos, mas com o custo de retirar milhões de pessoas da terra para vidas
de fome crónica – e com o custo de envenenar o ar e a água, e continuamente
diminuir a capacidade do solo nos fornecer os alimentos de que necessitamos. Contrariamente aos argumentos do agronegócio, as últimas
investigações na agricultura, incluindo mais de uma década de experiência
concreta em Cuba, provam que as pequenas propriedades agrícolas e de média
dimensão que usam métodos agro-ecológicos sustentáveis são muito mais
produtivas e muitíssimo menos danosas para o ambiente do que as grandes
propriedades agrícolas industriais [20]. A agricultura industrial continua não porque seja mais produtiva, mas
porque tem sido capaz, até agora, de fornecer produtos uniformes em
quantidades previsíveis, criadas especificamente para resistirem aos estragos
durante o transporte para mercados distantes. É aí que está o lucro, e é o
lucro que conta, independentemente do efeito que isso possa ter na terra, no
ar e na água – ou mesmo nas pessoas com fome. LUTANDO PELA SOBERANIA ALIMENTAR As mudanças impostas pelo agronegócio transnacional e suas agências
não passou sem ser desafiado. Um dos desenvolvimentos mais importantes dos
últimos 15 anos foi o aparecimento da Via Campesina (Via Camponesa), um
organismo abrangente que incorpora mais de 120 pequenas organizações de
agricultores e camponeses em 56 países, desde o Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra (MST) do Brasil até ao Sindicato Nacional de Agricultores do
Canadá. A Via Campesina apresentou inicialmente o seu programa num desafio à
“Cimeira Mundial da Alimentação”, uma conferência organizada pela ONU em 1996
sobre a fome no mundo e à qual assistiram representantes oficiais de 185
países. Os participantes nesse encontro prometeram (e subsequentemente nada
fizeram para o conseguir) a eliminação da fome e da má nutrição garantindo
«segurança alimentar sustentável para todas as pessoas» [21]. Como é típico nestes eventos, os trabalhadores que são realmente
afectados foram excluídos das discussões. Do lado de fora, a Via Campesina
propôs a soberania alimentar como uma alternativa à segurança alimentar. Acesso
simples aos alimentos não chega, argumentaram eles: o que é necessário é
acesso à terra, água e recursos, e as pessoas afectadas têm de ter o direito
a conhecer e a decidir as políticas alimentares. A alimentação é demasiado
importante para ser deixada ao mercado global e às manipulações do
agronegócio: a fome no mundo só pode acabar com o restabelecimento de
pequenas propriedades agrícolas familiares e de média dimensão como o
elemento chave para a produção alimentar [22]. A exigência central do movimento pela soberania alimentar é de que os
alimentos devem ser considerados em primeiro lugar como uma fonte de nutrição
para as comunidades e países onde são cultivados. Em oposição às políticas de
agro-exportação e de comércio livre, exige uma focagem no consumo interno e
na auto‑suficiência alimentar. Contrariamente às afirmações de alguns críticos, a soberania
alimentar não é um apelo ao isolacionismo nem um retorno a um passado rural
idealizado. Em vez disso, é um programa pela defesa e extensão dos direitos
humanos, pela reforma agrária, e pela protecção do planeta contra o ecocídio
capitalista. Para além de apelar a uma auto‑suficiência alimentar e a
um fortalecimento da agricultura familiar, o apelo original da Via Campesina
a uma soberania alimentar inclui estes pontos: – Garantir o acesso de todas as pessoas a uma alimentação segura,
nutritiva e culturalmente apropriada, em quantidade suficiente para assegurar
uma vida saudável com uma completa dignidade humana. – Ceder a propriedade e o controlo da terra aos agricultores sem
posse de terra – especialmente mulheres – que nela trabalham e devolver os
territórios às populações indígenas. – Assegurar a protecção e a utilização dos recursos naturais,
especialmente a terra, a água e as sementes. Acabar com a dependência do uso
de químicos, de produções industrializadas de monoculturas intensivas e que
dão dinheiro. – Opor-se às políticas da OMC, do Banco Mundial e do FMI que
facilitam o controlo das corporações multinacionais sobre a agricultura.
Regular e taxar o capital especulativo e implementar um rigoroso Código de
Conduta para as corporações transnacionais. – Acabar com a utilização da comida como uma arma. Acabar com as
deslocações e urbanização forçadas e a repressão sobre os camponeses. – Garantir aos pequenos agricultores, e às mulheres rurais em
particular, intervenção directa na formulação de políticas agrícolas a todos
os níveis. [23] As exigências de soberania alimentar feitas pela Via Campesina
constituem um poderoso programa agrário para o século XXI. O movimentos de
trabalhadores e de esquerda devem dar-lhes apoio total e às campanhas dos
trabalhadores agrícolas e camponeses pela reforma agrária e contra a
industrialização e globalização da alimentação e da agricultura. ACABAR COM A GUERRA AOS AGRICULTORES DO TERCEIRO MUNDO Dentro desse quadro, nós do norte podemos e devemos exigir que os
nossos governos acabem com todas as actividades que enfraqueçam ou
prejudiquem a agricultura do Terceiro Mundo. DEIXAR DE USAR ALIMENTOS PARA COMBUSTÍVEL. A Via Campesina disse-o de
forma simples e clara: «Os agrocombustíveis industriais não fazem sentido em
termos económicos, sociais e ambientais. O seu desenvolvimento deve ser
interrompido e a produção agrícola deve focar a alimentação como uma
prioridade» [24]. CANCELAR AS DÍVIDAS DO TERCEIRO MUNDO. A 30 de Abril, o Canadá
anunciou uma contribuição especial de 10 milhões de dólares canadianos [cerca
de 6,4 milhões de euros] de ajuda alimentar para o Haiti [25]. Isso é
positivo – mas durante o ano de 2008 o Haiti vai pagar cinco vezes mais em
juros sobre a sua dívida externa de 1,5 mil milhões de dólares americanos,
tendo grande parte da dívida sido feita durante as ditaduras Duvalier
apoiadas pelo imperialismo. A situação do Haiti não é única nem é um caso extremo. A dívida
externa total dos países do Terceiro Mundo em 2005 era de 2,7 biliões de
dólares, e os seus abatimentos à dívida totalizaram 513 mil milhões de
dólares nesse ano [26]. Acabar com esse escoamento de dinheiro, imediata e
incondicionalmente, forneceria recursos essenciais para minorar agora a fome
e reconstruir a agricultura interna ao longo do tempo. TIRAR A OMC DA AGRICULTURA. As políticas alimentares regressivas que
foram impostas aos países pobres pelo Banco Mundial e pelo FMI são compiladas
e aplicadas pelo Acordo para a Agricultura da Organização Mundial do
Comércio. Esse acordo, como escreveu Afsar Jafri em Focus on the Global
South, é «enviesado a favor da agricultura de capital intensivo, dirigida
pelas corporações do agronegócio e orientada para a exportação» [27]. Isso
não é surpreendente, já que o responsável norte-americano que o redigiu e
negociou era um antigo vice-presidente da gigante do agronegócio Cargill. O acordo deveria ser abolido, e os países do Terceiro Mundo deveriam
ter o direito a cancelar unilateralmente as políticas de liberalização
impostas pelo Banco Mundial, FMI e OMC, bem como por acordos bilaterais de
comércio livre como o NAFTA e o CAFTA. AUTO-DETERMINAÇÃO DO SUL. As actuais tentativas por parte dos EUA de
desestabilizar e derrubar os governos anti-imperialistas do grupo ALBA –
Venezuela, Bolívia, Cuba, Nicarágua e Granada – prosseguem uma longa história
de acções dos países do norte para evitar que os países do Terceiro Mundo
assumam o controlo dos seus próprios destinos. É por isso que organizar a
luta, aqui mesmo nos países ricos, contra estas intervenções é um componente
chave na luta por uma soberania alimentar para todo o mundo. *** Há mais de um século, Karl Marx escreveu que apesar de apoiar as
avanços tecnológicos, «o sistema capitalista trabalha contra uma agricultura
racional [...] uma agricultura racional é incompatível com o sistema
capitalista» [28] . A actual crise alimentar e agrícola confirma completamente esse
julgamento. Um sistema que coloca o lucro à frente das necessidades humanas
tirou da terra milhões de produtores, minou a produtividade do planeta ao
mesmo tempo que envenenou o seu ar e água, e condenou quase mil milhões de
pessoas a uma fome crónica e má nutrição. A crise alimentar e agrícola está enraizada num sistema irracional e
anti-humano. Para alimentar o mundo, os trabalhadores urbanos e rurais têm de
juntar as mãos e derrubar esse sistema. Tradução de Alexandre Leite publicada
primeiramente em duas partes em Investigando
o Novo Imperialismo. _____ * Ian Angus é
editor de Climate and Capitalism. [1] Kevin Pina, Mud cookie
economics in Haiti, Haiti Action Network, 10/02/2008. [2] Tony Karon, How
hunger could topple regimes, Time, 11/04/2008. [3] “The New Face
of Hunger”. The Economist, 19/04/2008. [4] Mark Lynas, How the rich starved the
world, New Statesman, 17/04/2008. [5] Dale Allen
Pfeiffer, Eating Fossil Fuels, New Society Publishers, Gabriola Island
BC, 2006. p. 1. [6] Kicking down the door. How
upcoming WTO talks threaten farmers in poor countries (pdf), Oxfam
International Briefing Paper, Abril 2005. [7] Idem. [8]. Agricultural Policy and Trade Reform:
Potential effects at global, national and household levels (pdf),
OECD Background Note. [9] Kjell Havnevik,
Deborah Bryceson, Lars-Erik Birgegård, Prosper Matondi & Atakilte Beyene,
African agriculture and the World
Bank: Development or impoverishment?, Links – International Journal of
Socialist Renewal, Dezembro 2007. [10] Frederic
Mousseau, Food aid or
food sovereignty? Ending world hunger in our time (pdf). Oakland
Institute, 2005. International Assessment of Agricultural Knowledge, Science
and Technology for Development, Global
summary for decision makers (pdf). [11] Francis Moore
Lappe, Joseph Collins, Peter Rosset. World hunger: twelve myths. Grove
Press, New York, 1998, pág. 8. [12] About the Alliance
for a Green Revolution in Africa [13] IRRI press release,
04/04/2008. [14] “World Bank
president calls for plan to fight hunger in pre-spring meetings address”. News Release, 02/04/2008 [15] Estes dados são retirados dos relatórios trimestrais mais
recentes das empresas, disponíveis nas suas páginas de internet. Como eles analisam
os números de diferentes formas, não se consegue comparar entre elas, apenas
com os seus anteriores relatórios. [16] Shawn
Hattingh, Liberalizing food trade to death,
MRzine, 06/05/2008. [17] Fred Magdoff,
John Bellamy Foster e Frederick H. Buttel. Hungry for profit: The
agribusiness threat to farmers, food, and the environment. Monthly Review
Press, Nova Iorque, 2000, pág. 11. [18] Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação, Key statistics of food And agriculture
external trade. [19] J. Madeley. Hungry
for trade: How the poor pay for free trade. Citado no anterior. [20] Jahi Campbell,
“Shattering myths: can sustainable agriculture feed the world?” e “Editorial.
Lessons from the Green Revolution”. Food
First Institute. [21] World Food Summit [22] Via Campesina,
Food
sovereignty: A future without hunger (pdf). 1996. [23] Parafraseado e resumido do anterior. [24] Via Campesina,
A
response to the global food prices crisis: Sustainable family farming can
feed the world, 14/02/2008. [25] Como comparação, o Canadá irá gastar este ano mil milhões de
dólares na ocupação ilegal e na guerra do Afeganistão. [26] Jubilee Debt
Campaign, The basics
about debt. [27] Afsar H.
Jafri, WTO:
Agriculture at the mercy of rich nations, Focus on the Global South,
07/11/2005. [28] Capital,
Volume III. Karl Marx & Frederick Engels, Collected Works,
Volume 37, pág. 123. |