A crueldade do governo e a hipocrisia da Europa-fortaleza

Informação Alternativa

Mundo

Fevereiro 2008

José Soeiro

O caso dos 23 imigrantes clandestinos chegados de Marrocos ao Algarve é revelador da forma como a Europa continua a lidar com o problema da imigração.

A hipocrisia abunda. Portugal precisa de imigrantes, mas fá-los entrar clandestinamente, dadas as condições muito restritivas de admissão legal – o imigrante tem de ter a promessa de um contrato de trabalho e tem de existir vaga no contingente das quotas do sector profissional correspondente. É muito difícil que um imigrante pobre de fora da Europa consiga entrar no nosso continente respeitando o duplo filtro – contrato de trabalho e quota – que Portugal impõe. É por isso que continuam a vir de forma clandestina, arriscando a vida.

Por outro lado, o Estado aceita contribuições dos imigrantes em situação irregular, mas nega-lhes o acesso às prestações sociais. Àqueles que estão regularizados, nega-lhes ainda o pleno direito ao voto – a cidadania dos imigrantes é amputada nos direitos e o seu dia-a-dia marcado pela exploração.

Estive, no Porto, com a maioria destes 23 marroquinos que chegaram ao nosso país. Deixaram quase tudo para trás, venderam o que tinham para pagar os 1000 euros que lhes cobraram pela viagem ilegal. De Marrocos, não têm nenhumas saudades – miséria, desemprego, nenhuma esperança de uma vida melhor. A maioria deles serão pouco mais velhos que eu, mas já sofreram bem mais do que consigo imaginar. Do seu país foram expulsos pela pobreza, no nosso foram recebidos não como vítimas mas como criminosos, presos num centro de detenção, privados da liberdade para novamente serem expulsos para o país de onde tiveram de sair.

O modo como o Governo tratou do caso destes 23 imigrantes faz cair a máscara do discurso humanitário e inclusivo para revelar a frieza pragmática de quem manda. O Governo isolou os imigrantes, impedindo a comunicação social de contactar com eles. O Estado quis que eles fossem invisíveis, sem rosto nem voz, para que a solidariedade fosse mais difícil. Mas este caso revelou também a arbitrariedade do poder e a injustiça feita lei no que respeita ao tratamento das vítimas de auxílio à imigração ilegal e de tráfico de pessoas. A crueldade da lei determina que os imigrantes podem obter autorização de residência enquanto isso interesse ao Estado português para investigar o seu caso. Quando já não nos forem úteis para o processo judicial, o Ministro decide, quando quer, que eles devem ser repatriados, enviando-os para as redes de tráfico que, aqui, os imigrantes ajudaram a denunciar.

É assim mesmo que os ministros “socialistas” da Europa‑fortaleza tratam estas pessoas: com hipocrisia e total crueldade. Mas dentro da Europa deles, há uma outra Europa que se constrói e que ganha força de cada vez que nos levantamos pela dignidade de todos e pela justiça. Essa é a alternativa de que fazemos parte e é a única que conta, porque só ela traz a coragem da solidariedade.