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Março 2008
Os refugiados da fome Jean Ziegler * [Este
artigo acompanha uma investigação e reportagem cartográfica realizada por Philippe
Rekacewicz com o título “Refugiados no Sul, barreiras no Norte”, publicado no
número de Março de 2008 do Le Monde
diplomatique – edição portuguesa, actualmente nas bancas.] A noite estava negra,
sem lua. O vento soprava a mais de cem quilómetros por hora. Levantava vagas
de mais de dez metros que, com um barulho pavoroso, se abatiam sobre a frágil
embarcação de madeira. Esta tinha partido de uma enseada da costa da Mauritânia,
dez dias antes, tendo a bordo cem refugiados africanos da fome. Por um
milagre inesperado, a tempestade atirou a barca para um recife da praia de El
Medano, numa pequena ilha do arquipélago das Canárias. No fundo da barca, os
guardas-civis espanhóis encontraram os cadáveres de três adolescentes e de
uma mulher, mortos de fome e de sede. Na mesma noite, alguns
quilómetros mais adiante sobre a praia de El Hierro, afundara-se um outro
barco velho: a bordo sessenta homens, dezassete crianças e sete mulheres,
espectros titubeantes no limite da agonia [1]. Sempre na mesma altura,
mas desta vez no Mediterrâneo, joga-se um outro drama: a cento e cinquenta
quilómetros a sul de Malta, um avião de observação da organização Frontex
avista um barco de borracha sobrelotado com cinquenta e três passageiros que
– provavelmente na sequência de uma avaria do motor – anda à deriva sobre as
ondas agitadas. A bordo do barco avariado, as câmaras do avião identificam
crianças de tenra idade e mulheres. Regressado à sua base em La Valeta, o
piloto informa as autoridades de Malta, que recusam agir, com o pretexto de
que os náufragos andam à deriva na “zona de procura e de socorro líbia”. A
delegada do Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas, Laura
Boldini, intervém, pedindo aos malteses para enviarem um barco de socorro.
Nada foi feito. A Europa não se mexe. Perde-se todo o rasto dos náufragos. Algumas semanas antes,
um barco onde se apinhavam uma centena de refugiados da fome, tentando
alcançar as Canárias, tinha-se afundado nas ondas ao largo do Senegal. Houve
dois sobreviventes [2]. Milhares de africanos,
incluindo mulheres e crianças, acampam junto às cercas dos enclaves espanhóis
de Melilla e de Ceuta, no Rif árido. Sob a pressão dos comissários de
Bruxelas, os polícias marroquinos repelem os africanos para o Sara [3]. Sem
provisões nem água. Centenas, talvez milhares, morrem nas rochas e nas areias
do deserto [4]. Quantos jovens
africanos deixam o seu país pondo em risco a vida para tentar atingir a
Europa? Estima-se que, todos os anos, cerca de dois milhões de pessoas tentam
entrar ilegalmente no território da União Europeia e que, destes, cerca de
dois mil morrem no Mediterrâneo e outros tantos nas ondas do Atlântico. O seu
objectivo é atingir as ilhas Canárias a partir da Mauritânia ou do Senegal,
ou transpor o estreito de Gibraltar a partir de Marrocos. De acordo com o governo
espanhol, 47.685 migrantes africanos chegaram à costa em 2006. É preciso
acrescentar 23.151 migrantes que desembarcaram nas ilhas italianas ou em
Malta partindo da Jamahiriya árabe líbia ou da Tunísia. Outros tentam atingir
a Grécia passando pela Turquia ou pelo Egipto. Secretário‑geral da
Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente
Vermelho, Markku Niskala diz: «Esta crise está a ser completamente
silenciada. Ninguém vem ajudar esta gente em desespero e as organizações não
fazem mais do que estatísticas que dão conta desta tragédia quotidiana» [5]. Para defender a Europa
contra estes migrantes, a União Europeia pôs de pé uma organização militar
semiclandestina que se chama Frontex. Esta agência gere as “fronteiras
externas da Europa”. Ela dispõe de navios
rápidos (e armados) de intercepção no alto mar, de helicópteros de combate,
de uma frota de aviões de vigilância munidos de câmaras ultra-sensíveis e de
visão nocturna, de radares, de satélites e de meios sofisticados de
vigilância electrónica a longa distância. A Frontex mantém também
sobre solo africano “campos de acolhimento” onde são encerrados os refugiados
da fome que vêm da África Central, Oriental ou Austral, do Chade, da
República Democrática do Congo, do Burundi, dos Camarões, da Eritreia, do
Malawi, do Zimbawe... Frequentemente, eles caminham através do continente
durante um ou dois anos, vivendo de expedientes, atravessando as fronteiras e
tentando aproximar‑se progressivamente de uma costa. São então
interceptados pelos agentes da Frontex ou pelos seus auxiliares locais que os
impedem de atingir os portos do Mediterrâneo ou do Atlântico. Face aos
consideráveis donativos em espécie dados pela Frontex aos dirigentes
africanos, poucos de entre eles recusam a instalação destes campos. A Argélia
salva a honra. O presidente Abdelaziz Bouteflika afirmou: «Nós recusamos
estes campos. Não seremos os carcereiros dos nossos irmãos». ORGANIZAR A FOME E
CRIMINALIZAR OS QUE FOGEM DELA A fuga pelo mar dos
africanos é favorecida por uma circunstância particular: a destruição rápida
das comunidades de pescadores nas costas atlântica e mediterrânica do
continente. Alguns números. No mundo, 35 milhões de
pessoas vivem directa e exclusivamente da pesca, das quais 9 milhões em
África [6]. 23,1 % do total de proteínas animais na Ásia e 19 % em África
provêm do peixe; 66 % do peixe consumido é pescado no alto mar; 77 % em águas
interiores; a criação de peixes em aquacultura representa 27 % da produção
mundial. A gestão dos stocks de peixes
cujas deslocações se efectuam tanto no interior como no exterior das zonas
económicas nacionais reveste-se portanto de uma importância vital para o
emprego e a segurança alimentar das populações envolvidas. A maior parte dos
Estados da África Subsariana estão sobrendividados. Eles vendem os seus
direitos de pesca a empresas industriais do Japão, da Europa, do Canadá. Os
barcos-fábrica destas empresas devastam a riqueza pesqueira das comunidades
de pescadores até ao interior das águas territoriais. Utilizando redes de
malha estreita (em princípio interditas), eles operam frequentemente fora dos
períodos em que a pesca é autorizada. A maior parte dos governos africanos
signatários destas concessões não possui frota de guerra. Eles não têm nenhum
meio para fazer respeitar este acordo. A pirataria é rainha. As aldeias
costeiras morrem. Os barcos-fábrica fazem
a triagem dos peixes, transformam-nos em ultracongelados, em farinha ou em
conservas, e fazem a expedição directamente para os mercados. Exemplo: a
Guiné-Bissau, cuja zona económica abriga um formidável património piscatório.
Hoje, para sobreviverem, os bijagós, velho povo pescador, são obrigados a
comprar no mercado de Bissau – a preço muito alto – conservas de peixe
dinamarquesas, canadianas, portuguesas. Mergulhados na miséria,
no desespero, desarmados face aos predadores, os pescadores arruinados vendem
a baixo preço os seus barcos a passadores mafiosos ou tornam-se eles mesmos
passadores improvisados. Construídos para a pesca costeira nas águas territoriais,
os barcos estão geralmente inadaptados para a pesca em alto mar. Mas há mais... Um pouco
menos de mil milhões de seres humanos vivem em África. Entre 1972 e 2002, o
número de africanos subalimentados, gravemente e em permanência, aumentou de
81 para 203 milhões. As razões são múltiplas. A principal deve-se à Política
Agrícola Comum (PAC) da União Europeia. Os Estados
industrializados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico
(OCDE) pagaram aos seus agricultores e criadores de gado, em 2006, mais de
350 mil milhões de dólares a título de subvenções à produção e à exportação.
A União Europeia, em particular, pratica o dumping agrícola com um cinismo permanente. Resultado: a
destruição sistemática das agriculturas alimentares africanas. Tomemos o exemplo do
Sandaga, o maior mercado de bens de consumo corrente da África Ocidental. O
Sandaga é um universo barulhento, colorido, cheio de odores, maravilhoso,
situado no coração de Dacar. Podem aí comprar-se, variando segundo as
estações, legumes e frutos portugueses, franceses, espanhóis, italianos,
gregos, etc., por um preço que é um terço ou metade do dos produtos
autóctones equivalentes. Alguns quilómetros mais
longe, sob um sol escaldante, um camponês wolof, com os seus filhos e a sua mulher,
trabalha até quinze horas por dia... e não tem a mínima hipótese de adquirir
um mínimo de subsistência decente. Num total de 52 países
africanos, 37 são países quase exclusivamente agrícolas. Poucos seres humanos
sobre a terra trabalham tanto e em condições tão difíceis como os camponeses
wolof do Senegal, bambarg do Mali, mossi do Burquina-Faso ou bashi do Kivu. A
política europeia do dumping agrícola
destrói a sua vida e a das suas crianças. Voltemos à Frontex. A
hipocrisia dos comissários de Bruxelas é detestável: por um lado, organizam a
fome em África, e por outro criminalizam os refugiados da fome. Aminata Traoré resume a
situação: «Os meios humanos, financeiros e tecnológicos que a Europa dos
Vinte e Cinco gasta contra os fluxos migratórios africanos são, de facto, os
de uma guerra declarada entre esta potência mundial e jovens africanos rurais
e urbanos sem defesa, cujos direitos à educação, à informação económica, ao
trabalho e à alimentação são ridicularizados nos seus países de origem, que
se encontram submetidos ao ajustamento estrutural. Vítimas de decisões e de
escolhas macro‑económicas nas quais não têm qualquer responsabilidade,
são caçados, perseguidos e humilhados quando tentam encontrar uma saída na
emigração. Os mortos, os feridos e os deficientes em resultado dos
acontecimentos sangrentos de Ceuta e Melilla, em 2005, assim como os milhares
de corpos sem vida que dão todos os meses à costa nas praias da Mauritânia,
das ilhas Canárias, de Lampedusa ou de outro lado qualquer, são outros tantos
náufragos da emigração forçada e criminalizada» [7]. _______ * Escritor, professor
na Universidade de Genebra. Relator especial da Organização das Nações Unidas
sobre o Direito à Alimentação. Autor de A Fome no Mundo Explicada ao
Meu Filho (Terramar, 2004). [1] Cf. El País, Madrid, 13 de Maio de 2007; a noite é a de 11
para 12 de Maio. [2] Le Courrier, Genebra, 10 de Dezembro de 2006. [3] No dia 28 de
Setembro de 2005, soldados espanhóis mataram cinco africanos que tentavam
escalar a barreira electrificada que circunda o enclave de Ceuta. Oito dias
mais tarde, seis outros jovens negros foram abatidos em circunstâncias
similares. [4] Human Rights Watch, Spain:
Deportations to Morocco Put Migrants at Risk. Violence against Migrants in
Ceuta and Melilla Requires Independent Investigation, 13 de Outubro de
2005. [5] La Tribune
de Genève, 14 de Dezembro de 2006. [6] Este número exclui
as pessoas empregadas na aquacultura. Cf. Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO), La Situation mondiale des pêches et
de l’aquaculture, Roma, 2007. [7] Aminata Traoré,
intervenção no Fórum Social Mundial, Nairobi, 20 de Janeiro de 2007. |