|
Informação Alternativa |
|
Mundo |
30/10/2007
Pela 16ª vez, ONU pede o fim do bloqueio a Cuba Marco Aurélio
Weissheimer Nova resolução aprovada nesta terça-feira pela
Organização das Nações Unidas pede que EUA suspendam embargo económico,
comercial e financeiro que já dura há quatro décadas. Medida fere Carta da
ONU e direito internacional. A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) votou,
nesta terça-feira, pelo 16° ano consecutivo, uma resolução para pressionar os
Estados Unidos a suspender o seu embargo de quatro décadas contra Cuba.
Intitulada de «necessidade de encerrar o embargo económico, comercial e
financeiro imposto pelos Estados Unidos da América a Cuba», a resolução foi
aprovada com 184 votos a favor, quatro contra e uma abstenção. A medida não teve nenhum impacto na política norte-americana nas
ocasiões anteriores e o mesmo deve ocorrer agora. Na semana passada, o
presidente George W. Bush rejeitou qualquer relaxamento das sanções sem que
haja o que denominou de «transição democrática completa no país». Segundo
Bush, o fim das sanções apenas incentivaria a permanência do actual governo
no comando da ilha. «ARROGÂNCIA UNILATERAL» O relator especial de Direito à Alimentação da ONU, Jean Ziegler,
condenou o embargo realizado pelos EUA contra Cuba, qualificando-o como uma «arrogância
unilateral» e um ataque à ordem internacional. Em matéria de alimentação,
destacou Ziegler, Cuba lida «com muita criatividade com as limitações e com o
sofrimento que o bloqueio ocasionou», o qual, segundo dados do governo cubano,
já provocou perdas de 89 mil milhões de dólares em mais de 45 anos de
vigência. O bloqueio total do comércio entre EUA e Cuba foi decretado
formalmente mediante uma ordem executiva do presidente John F. Kennedy, no
dia 3 de Fevereiro de 1962. No entanto, as medidas punitivas contra a ilha
começaram poucas semanas depois do triunfo da Revolução Cubana, em 1 de Janeiro
de 1959. No dia 12 de Fevereiro daquele ano, os EUA negaram a concessão de um
crédito para Cuba manter a estabilidade da moeda nacional. Posteriormente, foram sendo aplicadas outras medidas, como a
restrição do fornecimento de combustível pelas empresas transnacionais
norte-americanas, a paralisação de plantas industriais, a proibição de
exportações para Cuba e a supressão parcial, e depois total, da quota de
açúcar. Todas essas medidas tinham como objectivo asfixiar economicamente a
recém-nascida revolução cubana. Em função do bloqueio, Cuba não pode, entre outras restrições,
exportar nenhum produto para o mercado norte‑americano, nem receber
turistas vindos dos EUA. Além disso, não tem acesso a créditos e nem pode
utilizar o dólar nas suas transações com o exterior. Os navios e aviões
cubanos estão proibidos de tocar portos e aeroportos dos EUA. Essa política
tem um carácter extraterritorial, uma vez que impede importações de
subsidiárias norte-americanas instaladas em outros países e sanciona
investimentos estrangeiros em Cuba. OS ALIADOS DOS EUA: ISRAEL, PALAU E ILHAS MARSHALL A resolução aprovada pela ONU exortou «mais uma vez todos os Estados
a absterem-se de promulgar ou aplicar o embargo e aos que o aplicam a deixar
de o fazer, em conformidade com as obrigações que lhes impõem a Carta (das
Nações Unidas) e o direito internacional que, nomeadamente, consagram a liberdade
de comércio e de navegação». Como ocorreu em 2006, além dos EUA, Israel,
Palau e ilhas Marshall votaram contra a resolução. Já a abstenção ficou por
conta da Micronésia. As resoluções da Assembleia Geral da ONU não têm efeito vinculativo.
No caso do bloqueio a Cuba, reflectem a crescente e maioritária oposição
internacional à política patrocinada pelos EUA. A cada ano que passa o
bloqueio vem sendo condenado por uma maioria crescente de Estados. Quando a
primeira resolução foi apresentada, em 1992, obteve apenas 59 votos a favor.
Subiu para 179 em 2004 e 183 em 2006. Representantes de vários países manifestaram-se contra o bloqueio. O
embaixador da Venezuela, Jorge Valero, disse que as recentes manifestações de
Bush, rejeitando o fim do bloqueio e defendendo a mudança de regime na ilha,
representam uma «nova e vã tentativa de derrotar a revolução e reconquistar
Cuba». Já o representante do Egipto, Maged Abdelaziz, falando em nome dos
países não-alinhados [1], disse que o embargo «além de ser unilateral e
contrário à Carta da ONU, ao direito internacional e ao princípio da boa
vizinhança, está a causar danos materiais e económicos ao povo de Cuba». O grupo dos 77, através
do representante paquistanês Farukh Amil, também pediu que os EUA «substituam
a política de embargo pelo diálogo e pela cooperação». O Brasil também votou
favoravelmente o fim do bloqueio comercial contra a ilha. ______ [1] Cuba preside, neste
momento, ao Movimento dos Não Alinhados (n. IA). |