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02/03/2007 Hedelberto López Blanch O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) estão nervosos
porque na América Latina se está a gestar uma entidade financeira que pode
aumentar os problemas que essas duas organizações mundiais estão a sofrer. No final de Fevereiro, durante uma visita realizada pelo presidente
argentino Néstor Kirchner a Caracas, o seu homólogo venezuelano, Hugo Chávez
anunciou que esses dois governos estabeleceram um prazo de 120 dias para a
construção do Banco do Sul. Chávez explicou que no final desse prazo deverá existir já um plano
de acção, «tendo em vista a criação dos estatutos, bem como o plano de
execução para um quinquénio, o programa de captação de recursos e a
estimativa do capital inicial». O governo venezuelano está pronto para mobilizar pelo menos 10 % das
suas reservas para esse fim e o seu presidente tem exortado a que outros
países façam o mesmo para formar um banco, que começará modesto, mas que em
poucos anos, «tornará dispensáveis o FMI ou o BM, e o andar a mendigar pelo
mundo». Durante a reunião Kirchner-Chávez, ficou a saber-se que o documento‑base
para a fundação do Banco do Sul possui todo um fundamento do ponto de vista
ético, económico, político e social e que a sede principal ficará em Caracas
e em Buenos Aires. As directivas do projecto oferecem facilidades para que os
demais governos possam juntar‑se a esta iniciativa em qualquer momento
das suas fases, o que permitirá uma maior integração latino‑americana. O ministro equatoriano da Economia, Ricardo Patiño, assegurou que o
Banco do Sul será uma realidade em poucos meses e que o seu país, tal como a
Bolívia, aderirá a esse organismo que funcionará com recursos das nações
integrantes. É inegável que o Banco do Sul constitui uma perspectiva financeira
regional emancipadora, contraposta às actividades do FMI e do BM. É prática corrente que os governos coloquem as suas poupanças nos
bancos do Norte, que pagam uma taxa de juros de 1% ou 2%, para imediatamente
emprestar esse mesmo dinheiro com taxas de 6% a 12%. Actualmente existe uma conjuntura favorável para que os países em
desenvolvimento (PED) possam seguir uma política independente em relação às
nações capitalistas mais industrializadas, pois nos últimos anos os PED
elevaram consideravelmente as suas reservas internacionais. Calcula-se que só as reservas da Venezuela, da Argentina e do Brasil,
em conjunto, cheguem a 100.000 milhões de dólares. A decisão de fundar o
Banco, como é lógico, é já um motivo de preocupação para os organismos
financeiros internacionais e para os países industrializados, pois, na
prática, os mais pobres e numerosos emprestam dinheiro aos poderosos. O Banco Mundial reconheceu essa realidade ao assinalar nos seus
relatórios anuais, e especificamente os de 2003, 2005 e 2006, intitulados Global
Development Finance, que «Os países em desenvolvimento, tomados no seu
conjunto, são prestamistas brutos em relação aos desenvolvidos» e que os
primeiros «exportam capitais para o resto do mundo, em particular para os
Estados Unidos». Eric Toussaint, presidente do Comité para a Anulação da Dívida
Externa do Terceiro Mundo (CADTM), num estudo sobre o tema, explica que a
maior parte dos PED compra títulos do Tesouro dos EUA, com o argumento de que
estes têm muita liquidez e podem ser vendidos facilmente. Os PED contribuem
assim para sustentar a potência do império americano. «Os PED põem nas mãos do amo o garrote que este usa para castigá-los
e espoliá-los, pois os Estados Unidos têm uma necessidade vital de
financiamento externo para cobrir os seus enormes défices e manter o seu
poderio militar, comercial e financeiro. Se se vissem privados de uma parte
significativa desses empréstimos, o seu predomínio ficaria debilitado»,
assinala Toussaint. Desde há vários anos, a cotação do dólar evolui em baixa e os títulos
são remunerados com moeda desvalorizada, e portanto seria mais benéfico
investir no desenvolvimento social desses povos. O FMI está a enfrentar dificuldades financeiras a curto prazo, com um
défice de 105 milhões de dólares acima do previsto neste ano fiscal, uma
coisa que não acontecia desde 1985, quando vários países declararam uma
moratória do pagamento das dívidas. O motivo agora é muito diferente e deve-se aos pagamentos adiantados
que alguns países-membros têm vindo a realizar com o objectivo de irem
reduzindo as suas dívidas, e para o qual utilizaram parte das suas reservas
internacionais. Esta situação não é nova, começou durante a crise asiática de finais
da década de 90, quando os afectados decidiram cumprir as suas obrigações
creditícias em troca de um menor controlo por parte do FMI. Tanto o FMI, como o BM e outras instituições financeiras mundiais
dominadas pelos países desenvolvidos, concedem empréstimos sob a condição de
que sejam cumpridas estritamente as recomendações de política económica
sugeridas por essas instituições, as quais sempre vão em detrimento das
estratégias sociais a favor das populações endividadas. Brasil, Argentina e Uruguai efectuaram pagamentos adiantados de
25.000 milhões de dólares (para evitar os enormes juros). O mesmo fizeram a
Sérvia e a Indonésia, e outros, como a Colômbia, o Chile, o México, o Peru e
a Venezuela, obtiveram linhas de crédito mas não as utilizaram. Desde a fundação do FMI e do BM em 1944, estes organismos foram
instrumentos de dominação das nações poderosas, que impuseram na região
infelizes políticas neocoloniais, neoliberais e de livre comércio, em
detrimento das grandes maiorias. Perante essa indesmentível realidade, surge o projecto de criação do
Banco do Sul que, com uma vocação multilateral, aponta para a necessária integração
latino-americana. Durante a sua visita a Caracas, Kirchner sublinhou que esta
instituição deverá ser uma entidade financeira com características e
filosofias diferentes à das sedes bancárias internacionais, que também
nasceram com o objectivo de promover investimento e que no decorrer dos anos
se converteram «num verdadeiro castigo para os povos». O Banco do Sul, juntamente com a alternativa Bolivariana para as
Américas (ALBA), é outro despertar emancipador para as nações da América
Latina. |