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Novembro 2005 Caroline Pailhe * Aquando da sua visita a Paris, em Setembro de 2005, Daniel Fried,
secretário de Estado adjunto norte‑americano encarregado dos Assuntos
Europeus, regozijou com a «mensagem de determinação» enviada ao Irão pela
União Europeia, por considerar que «era a mensagem que convinha enviar».
Louvando o realismo e a determinação da França, «que não tem vergonha do uso
razoável da força», Fried sublinhou que Washington «quer uma Europa forte,
que se afirme, não como um contrapeso ou um rival [dos Estados Unidos], mas como
um parceiro no mundo» [1]. É verdade que, desde a declaração feita em Março
de 2003 pelo presidente George W. Bush sobre o fim das hostilidades no
Iraque, os europeus não desperdiçaram qualquer oportunidade de tranquilizar o
parceiro transatlântico quanto à convergência dos interesses securitários de
ambos, sem proporem uma agenda própria. E o dossiê nuclear iraniano, que há
mais de dois anos preocupa a comunidade internacional, constitui um dos
primeiros testes a tal renovada parceria, na qual europeus e americanos
trabalham em dupla, segundo o modelo do “polícia bom” e do “polícia mau”. Nas negociações com Teerão, a troika que reúne a Alemanha, a
França e o Reino Unido funciona, é um facto, com mais paciência do que
Washington, mas fá-lo com os mesmos instrumentos, em torno do continuum
“diplomacia, ameaça de sanções, ameaça de uso da força”. Trata-se de uma
política que visa, afinal, objectivos idênticos: impedir um Estado
considerado hostil de desenvolver qualquer ciclo nuclear autónomo, mesmo que
civil, apesar de o mesmo ser autorizado pelo Tratado de Não Proliferação
(TNP) e de ser realizado sob o controlo reforçado da Agência Internacional de
Energia Atómica (AIEA). Segundo o Acordo de Paris de 15 de Novembro de 2004 que a troika
assinou com o Irão, as negociações tinham dois objectivos precisos. Os
iranianos deveriam «fornecer garantias objectivas de que o [seu] programa
nuclear tem uma finalidade estritamente civil», e os europeus deviam dar
«sólidas garantias em relação a uma cooperação nuclear, tecnológica e
económica, bem como sólidos compromissos na área da segurança». Como prova de
boa fé, Teerão decidiu unilateralmente interromper temporariamente todas as
actividades ligadas ao enriquecimento de urânio enquanto durassem as
negociações e continuar a aplicar, mesmo antes da sua ratificação, o
Protocolo Adicional da AIEA assinado em Dezembro de 2003 [2]. No entanto, em Agosto de 2005, os europeus propuseram ao novo
presidente Mahmud Ahmadinejad um acordo que se resume, segundo um diplomata
europeu, a «uma bela caixa vazia revestida com muito papel de embrulho» [3].
Ainda que a proposta preveja a continuação do diálogo e uma possibilidade de
cooperação em várias áreas, as promessas que inclui são vagas, sendo as
exigências, em contrapartida, muito pesadas para o Irão [4]. Assim, a Europa
exorta Teerão a abandonar definitivamente as actividades de enriquecimento e
retratamento do urânio, sem dar qualquer segurança no que se refere à
possibilidade de aprovisionamento em combustível nuclear – necessário ao
desenvolvimento do programa nuclear civil – no exterior das fronteiras
iranianas. A posição europeia alinha-se claramente com a de Washington e
Telavive. A única «garantia objectiva de que o programa iraniano tenha uma
finalidade estritamente civil» corresponde, para os negociadores ocidentais, à
cessação permanente das actividades de enriquecimento e de retratamento do
urânio e do plutónio por parte do Irão, actividade no entanto coberta pelo
artigo 4 do TNP. Por fim, os europeus não fizeram mais concessões no que se refere às
garantias exigidas por Teerão em matéria de segurança, tendo-se contentado em
reafirmar as obrigações internacionais nesta matéria. A nível regional, ainda
que tenha formulado o seu apoio a um Médio Oriente isento de armas de destruição
maciça, em conformidade com a Resolução 687 do Conselho de Segurança das
Nações Unidas adoptada em 1991 no contexto da Primeira Guerra do Golfo, o
facto é que a proposta europeia nada diz sobre os pontos concretos que
permitiriam atingir tal objectivo. No entanto, toda a lógica aponta para que
o dossiê iraniano não pode ser resolvido sem tranquilizar Teerão no que se
refere à oposição a um eventual golpe de força e sem se encarar seriamente o
desarmamento de toda a região, cuja instabilidade é conhecida e reforçada
pela presença em Israel de duas centenas de ogivas nucleares, isentas de
qualquer controlo. A União não tem vontade política de oferecer compensações
significativas a fim de inflectir os objectivos de Teerão e de construir um
compromisso. Isto acontece porque a crise não se joga unicamente ao nível do
dossiê nuclear, antes implicando vários aspectos políticos e estratégicos
cuja chave não se encontra na Europa mas em Washington. E a Casa Branca não
negoceia com um «Estado pária», nem com um «posto avançado da tirania», antes
defendendo uma «mudança de regime», se necessário pela força. Ora, os europeus, considerando estarem esgotados os recursos da
diplomacia, e apoiados pelos Estados Unidos, endurecem o tom e, virando-se
para medidas coercivas, ameaçam levar o dossiê ao Conselho de Segurança das
Nações Unidas. Quanto à acção militar preventiva tão cara à actual
administração americana – para quem «todas as opções estão em cima da mesa»
–, ela está longe de ser «inconcebível» no quadro da União Europeia, como
pretende o ministro britânico dos Negócios Estrangeiros Jack Straw [5]. Em 2003, ainda no contexto da guerra no Iraque, as instituições
europeias e os Estados membros de facto não pouparam esforços na definição de
uma linha de conduta face às “novas ameaças” internacionais, reproduzindo as
preocupações securitárias americanas e não se diferenciando verdadeiramente
da perspectiva e da estratégia de Washington para as enfrentar. Em Dezembro de 2003, a União adoptou uma “Estratégia da União
Europeia contra a proliferação de armas de destruição maciça”, que não deixa
de enquadrar a política dos Estados face à questão iraniana [6]. Ainda que a
luta contra a proliferação seja antes de mais encarada sob a forma de acções
não militares, nomeadamente através da instauração de um diálogo político e
do respeito dos tratados internacionais, o texto prevê que «quando fracassam
as medidas [preventivas], podem ser encaradas medidas coercivas no quadro do
capítulo VII da Carta das Nações Unidas e do direito internacional (sanções,
selectivas ou globais, intercepção de carregamentos e, se necessário, recurso
à força)». Durante esse mesmo Conselho Europeu de Dezembro de 2003, a União
dotou-se de um conceito estratégico de segurança elaborado por Javier Solana,
alto representante para a Política Externa e de Segurança Comum, intitulado
“Uma Europa segura num mundo melhor” [7]. A proliferação das armas de
destruição maciça é identificada como uma das cinco principais ameaças, a par
do terrorismo, dos conflitos regionais, da deliquescência dos Estados e do
crime organizado. Deparamos, assim, com o tríptico “terrorismo, proliferação
de armas de destruição maciça (ADM), Estados párias” tão caro à National
Security Strategy de 2002, que define a política americana nesta matéria.
Quanto aos meios a adoptar, a estratégia europeia prevê, sem exigir o aval do
Conselho de Segurança, «intervenções a montante rápidas e, se necessário,
robustas», devendo a União ser capaz «de agir antes que a situação (...) se
deteriore» e «quando forem detectados sinais de proliferação». Porque «um
empenhamento preventivo pode permitir evitar problemas mais graves no
futuro». Quando se encontravam ainda em fase de projecto, estes dois
documentos-chave abriram, em grande medida, o caminho para a Cimeira
Bilateral Euro-Americana de 25 de Junho de 2003, em Washington, na sequência
da qual foi adoptada a declaração comum dos Estados Unidos e da União
Europeia sobre a proliferação das armas de destruição maciça através da qual
os signatários se comprometiam a «utilizar todos os meios de que dispõem para
evitar a proliferação das ADM e as consequências desastrosas que ela
implicaria» [8]. Tudo indica que os Estados Unidos, mesmo atolados no Iraque, não
estão decididos a «evitar os mesmos erros no Irão», como sublinhava David
Kay, antigo chefe dos inspectores americanos em Bagdade [9]. Permanece em
cima da mesa a possibilidade de ataques preventivos, com ou sem ajuda dos
israelitas. Pior ainda, os europeus acompanham-nos agora nas suas aventuras
imperialistas. No essencial, tal como é demonstrado pelo dossiê iraniano, falta à
Europa determinação para se colocar fora da protecção americana, como uma
verdadeira “potência tranquila”. Não aproveitou a oportunidade para incitar
ao relançamento, se não à reinvenção, do regime de não proliferação, que
continua a ser desigual em muitos aspectos, num domínio em que a via do
acesso à bomba não é outra senão a do desenvolvimento da indústria civil.
Pelo contrário, em vez de se empenharem com firmeza na via do desarmamento a
que o TNP obriga os “Estados dotados de armas nucleares”, as potências
europeias oscilam no sentido da contraproliferação para assegurar uma
segurança que se resume à preservação do seu domínio tecnológico, militar e
estratégico. No entanto, num mundo cada vez mais globalizado, a segurança de uns
não se constrói contra a segurança dos outros. A prazo, apenas poderá existir
uma segurança colectiva, em que a definição dos riscos e das ameaças, bem
como dos instrumentos para os remediar, satisfaçam o conjunto – por natureza
diversificado – dos actores que interagem na cena internacional, e não alguns
Estados privilegiados e dotados da arma atómica. ______ * Responsável de investigação no Grupo de Pesquisa e Informação sobre
Paz e Segurança (GRIP), Bruxelas. [1] Georges Le Guelte, Sessenta anos de
(não-)proliferação nuclear, Le Monde diplomatique, Novembro 2005. [2] Le Monde, 21 de Setembro de 2005. [3] Reuters, 27 de Julho de 2005. [4] Para uma análise detalhada da proposta europeia, ler Paul Ingram,
“Preliminary analysis of E3/EU proposal to Iran”, Basic Notes,
British-American Security Information Council, 11 de Agosto de 2005. [5] British Broadcasting Corporation (BBC), Londres, 28 de Setembro
de 2005. [6] 15708/03, 12 e 13 de Dezembro de 2003. [7] 15895/03, 8 de Dezembro de 2003. [8] “Declaração comum do presidente do Conselho Europeu Costas
Simitis, do presidente da Comissão Europeia Romano Prodi e do presidente dos
Estados Unidos George W. Bush sobre a proliferação das armas de destruição
maciça”, Washington, 10902/03, 25 de Junho de 2003. [9] David Kay,
“Let’s not make the same mistakes in Iran”, The Washington Post, 7 de
Fevereiro de 2005. |