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22/09/2004 Ignacio Ramonet Em Nova York, na segunda-feira
passada, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, reuniram-se os
responsáveis de quatro países – Brasil, Chile, Espanha e França – e
apresentaram as conclusões de um relatório sobre os «novos mecanismos de
financiamento» para lutar contra a pobreza e a fome. De que se trata? Pois de
retomar essa ideia que eu tinha lançado em 1997 apoiando‑me numa
proposta do economista estadounidense James Tobin. Este tinha sugerido criar
uma taxa sobre as transações financeiras para reduzir a especulação no
mercado de câmbios. A sua preocupação era evitar o sobreaquecimento na
compra e venda de divisas, pois temia que uma explosão especulativa pudesse
provocar o derrube de todo o sistema financeiro internacional. Sobre essa base, tinha
proposto eu que essa taxa se concebesse como um imposto internacional
cobrado, à escala planetária, por um organismo da ONU, e que as somas assim
recolhidas - uns sessenta mil milhões de euros ao ano- servissem para combater
a pobreza e o subdesenvolvimento no mundo. É, em minha opinião, a única
maneira sensata de reduzir também a violência, as injustiças e o terrorismo.
Com esta filosofia criamos, em 1998, a associação Attac e depois, com muitos
outros amigos, o Fórum Social Mundial de Porto Alegre. Esse projecto de um imposto
mundial contra a pobreza (baseado ou não na taxa Tobin) suscitou violentas
reacções hostis, mas a ideia seguiu caminhando. Em cada dia, um maior número
de cidadãos e até de empresários e de dirigentes políticos se dão conta de que
esse imposto pode moderar a violência da globalização económica num mundo em
que os ricos são cada vez mais ricos e os pobres mais pobres e mais
numerosos. Por isso, quando no último Fórum
de Davos, em Janeiro de 2004, e em presença dos novos amos do mundo, o
presidente Lula do Brasil lançou um apelo para a criação de um fundo mundial
contra a fome, obteve uma reacção muito favorável. O presidente francês,
Jacques Chirac, e o do Chile, Ricardo Lagos, apoiaram a iniciativa à qual se
uniu faz pouco o presidente do Governo espanhol, José Luis Rodríguez
Zapatero. Os quatro mandatários
defendem a ideia de uma taxa internacional (à qual se opõe com ferocidade os Estados
Unidos) aplicada às transações financeiras e ao comércio das armas. Lula
repetiu que os gastos de armamento mobilizam meios financeiros, materiais e
humanos que poderiam investir-se com maior progresso em programas sociais. Está demonstrado que para
atingir os objectivos do Milénio – dividir por dois a pobreza mundial daqui a
2015 – é indispensável encontrar recursos financeiros suplementares, já que a
ajuda pública resulta insuficiente e que, segundo o Banco Mundial, precisam‑se
uns 50.000 milhões de euros anuais. No próximo ano, em Setembro, terá lugar a
Cimeira sobre o desenvolvimento e, se não se quer que esta fracasse, terá que
avançar – não há outra via – na posta em prática desse imposto mundial. Ideias não faltam, e além da
taxa sobre as vendas mundiais de armas e sobre as transações financeiras
internacionais, alguns sugerem que se crie uma taxa sobre os transportes
aéreos e marítimos, ou sobre os benefícios das grandes empresas
multinacionais, ou sobre a venda de hidrocarbonetos, ou sobre o consumo
mundial de electricidade, ou sobre as comunicações telefónicas. O objectivo é encontrar uma
solução nova e solidária, fácil de aplicar, para transformar um mundo em que
coexistem uma miséria extrema e uma imensa prosperidade. E para reduzir os
grandes riscos geopolíticos que isso significa. |