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30/08/2004 e a alienação da relação do homem com a terra Rui Namorado Rosa DA RELAÇÃO DO HOMEM COM A TERRA Ao princípio seria a harmonia do homem com a Natureza. Mas hoje é o
capitalismo em guerra contra ela. A intensificação e a extensão da produção
agro-pecuária e florestal tomaram proporções insensatas, comandadas pela
gananciosa exploração dos recursos naturais e de homem por outros homens, que
os conduziram ao confronto com limites naturais. Esta é uma evolução
histórica da sociedade humana que questiona os fundamentos da sua presente
organização e que já comprovou que esta não é “sustentável”. O início da produção agrícola e pecuária correspondeu a uma fase da
evolução da organização social e económica da humanidade – a revolução
neolítica, em que as populações se estabelecem em territórios, apropriam os
solos e transformam a sua relação com a natureza em geral e com o solo
produtivo em particular. Com a revolução industrial, nos países
industrializados as populações rurais são forçadas a abandonar o mundo rural
e a sua relação tradicional com a terra, para migrarem para os subúrbios das
grandes cidades em crescimento e se transformarem em proletários para as
indústrias manufactureiras. Deu-se pois uma rotura da relação da maioria
dessa população com a terra e deste modo com a natureza também. Enquanto
isto, no mundo subdesenvolvido e colonizado, as populações rurais foram
forçadas a transformar também a sua relação com a terra, neste caso no
sentido de a explorarem intensivamente para produções mono-culturais com fins
industriais. Daí decorre uma outra rotura da relação da população com a
terra, que compreende, também, a expulsão e migração de parte dessa
população, tornada excedentária, para os subúrbios de grandes cidades do
terceiro mundo, mas sem indústria que lhes dê trabalho. A revolução industrial, cavalgada pela ascensão do capitalismo,
determina assim a apropriação de grande parte da terra para fins de produção
de matérias-primas e a expulsão e privação de modo de subsistência certo,
dependente ou autónomo, de grande parte da população rural. Por uma via e por
outra, estavam criadas as condições para a negação do acesso de grande parte
da população aos produtos agro-pecuários necessários à sua alimentação. A
fome tornou-se numa consequência natural, necessária e permanente do
capitalismo, para além dos riscos de factores naturais a que a agricultura
estava e estaria sujeita. «Ao lado dos preconceitos morais, os interesses
económicos das minorias dominantes também trabalhavam para escamotear o
fenómeno da fome do panorama espiritual moderno. É que ao imperialismo económico
e ao comércio internacional a serviço do mesmo interessava que a produção, a
distribuição e o consumo dos produtos alimentares continuassem a se processar
indefinidamente como fenómenos exclusivamente económicos - dirigidos e
estimulados dentro de seus interesses económicos - e não como fatos
intimamente ligados aos interesses da saúde pública» [Josué de Castro,
Geografia da Fome, Rio de Janeiro, 1946, Prefácio da última edição, incluído
no livro Fome, Um Tema Proibido, 2003. http://www.josuedecastro.com.br/port/index.html].
A fome em grande escala e globalizada é uma das manifestações, a
mais dramática, do beco sem saída a que o capitalismo que governa o mundo
conduziu o desenvolvimento económico “insustentável”. A TERRA E A AGRICULTURA NOS ALICERCES DO SISTEMA CAPITALISTA O “capital original” que serviu ao lançamento da dinâmica inicial de
acumulação capitalista, antes da revolução industrial, proveio da remoção dos
agricultores da terra e da extinção de direitos comunitários que os excluiu
do acesso aos meios de produção tradicionais que tinham à sua disposição;
nesse processo constituíram-se contingentes de trabalhadores depauperados que
se tornariam trabalhadores assalariados, na sua maioria expulsos do campo
para se tornarem proletários industriais nos subúrbios de cidades;
entretanto, a riqueza foi concentrada a par da monopolização dos meios de
produção, por um número decrescente de indivíduos. Assim se alienou a relação do homem com a terra e em geral do homem
com os seus instrumentos, meios e recursos de trabalho; bem como se criaram
as condições e as necessidades para a industrialização da agricultura e para
a comercialização dos produtos da terra em larga escala e sobre longas
distâncias. No plano das relações coloniais, as transacções dos frutos de
monoculturas agrícolas e de extracção de produtos florestais e minerais
(iniciadas já no século XVI) expandiram-se enormemente nos séculos XVIII e
XIX, sob o estímulo da procura de matérias-primas que alimentassem a
revolução industrial, e viabilizada pelas inovações técnicas de meios de
transporte e pela extensão imperial das respectivas infra-estruturas. O
processo de intensificação agrícola verificou-se no “coração” da própria potência
hegemónica, a Grã-Bretanha, levando à exaustão de solos, privados de seus
nutrientes naturais; na ausência de uma solução “doméstica” tais nutrientes
foram substituídos por agentes fertilizantes importados. O primeiro substituto encontrado foi o “guano” proveniente do Peru
e, poucos anos mais tarde, o nitrato dos planaltos Andinos do Peru e da
Bolívia. Em 1875, quase 100 mil trabalhadores chineses imigrados trabalhavam
em condições inumanas na extracção de fertilizantes e no carregamento de
centenas de navios para aprovisionamento dos países industrializados; o que
por um lado proporcionou à burguesia peruana enriquecimento rápido e enorme
mas, por outro, conduziu a elevada dívida pública; enunciava-se um padrão de
“crescimento” que se repetiria inúmeras vezes até à actualidade, o qual é
característico de sociedades colonizadas e em que a organização da produção
económica se suporta numa estrutura de classes antagónicas. Para resolver
essa crise, o governo peruano instaurou um monopólio público sobre a produção
de nitratos. Quatro anos passados o Chile, que era parte interessada na
exportação e no comércio dos nitratos, apoiado por negociantes britânicos,
declarou guerra à Bolívia e ao Peru; em quatro anos fez conquistas
territoriais que abarcaram a quase totalidade dos recursos de nitrato e de
guano (“Guerra do Pacífico”). Enquanto antes da guerra o capital britânico
controlava 13% da indústria de nitratos do Peru, após a guerra viria a
controlar 70% da indústria de nitratos do Chile. Os nitratos do Chile iriam alimentar durante meio século a
agricultura intensiva europeia bem como a indústria química, também em rápida
expansão, incluindo o fabrico de explosivos para a indústria da guerra. Foi
então a vez de o governo chileno vir a anunciar a nacionalização dos recursos
de nitrato, tendo em vista financiar políticas de interesse público; seguindo
um outro figurino que se repetiria também até à actualidade, o governo
britânico apoiaria a oposição e uma guerra civil que conduziria à queda do
governo. Por essa data (1891) 75% das exportações chilenas destinavam-se à
Grã-Bretanha e 50% das importações chilenas vinham da Grã-Bretanha. Por 1914,
dois terços das receitas de Estado chilenas eram asseguradas pelas
exportações de nitratos, sobretudo para a Grã-Bretanha e a Alemanha. (Ecological
Imperialism - The Curse of Capitalism John Bellamy Foster & Brett
Clark, in The New Imperial Challenge, Socialist Register 2004, Panitch
L., Leys C. (eds.)). Com o inicio da Primeira Guerra Mundial, a Grã-Bretanha impôs um
bloqueio à Alemanha que esta iria, contudo, ultrapassar, mediante uma
inovação técnica que ofereceu uma solução alternativa ao aprovisionamento em
nitrato do Chile, designadamente a síntese do amoníaco e do ácido nítrico a
partir do azoto atmosférico. O autor desta descoberta, o químico alemão Fritz
Haber, seria também conhecido como inventor e proponente dos gases
asfixiantes – o progenitor das armas químicas (http://www.nobel.se/chemistry/laureates/1918/haber-bio.html).
Encontrada uma fonte alternativa para o nitrato do Chile, a procura e o preço
deste decaíram progressivamente, vindo a mergulhar esse país, altamente
dependente da exportação dessa matéria-prima, em grave crise económica.
A síntese dos nitratos e demais fertilizantes sintéticos, desde
então cada vez mais utilizados, requer o consumo de combustíveis fósseis (sobretudo
derivados do petróleo e gás natural). O problema de conseguir manter o solo
produtivo não fica pois resolvido, foi sim transferido para outras
matérias-primas, e a um nível quantitativo ainda muito mais elevado. Contando
apenas os principais adubos – que fornecem ao solo azoto, fósforo e potássio
– nos últimos quarenta anos, de 1961/62 para 2001/02 o consumo mundial mais
que quadruplicou e a produção mundial excede já 400 milhões de toneladas
anuais. Desse consumo colossal, cerca de dois terços cabe à Ásia, América
Latina e África; os maiores consumidores mundiais são, por ordem decrescente,
a China, os EUA, a UE e a Índia; a UE atingiu um nível máximo de consumo ao
longo da década de 1980-89, após o que o consumo tem declinado, em resultado
da política agrícola comum (PAC). Da produção mundial, cerca de um terço é
comercializado no mercado internacional, os EUA sendo destacadamente o
primeiro exportador mundial e a Rússia/FSU tendo também uma posição
importante (sobretudo em virtude de drástica redução do consumo interno a
partir de 1991/92). Os fertilizantes sintéticos, a par de outros factores de
produção agrícola, continuam a ser um poderoso instrumento de exploração
capitalista no plano global [European Fertilizer
Manufacturers Association; International
Fertilizer Industry Association]. A alienação da relação homem-terra e a intensificação da produção de
matérias‑primas e o seu comércio assimétrico entre os centros e as
periferias imperiais gerou uma dívida ecológica dos exploradores para com os
explorados. Cerca de um quarto da população mundial consome grosso modo três
quartos dos recursos mundiais; mas esta proporção injusta é ainda assim
idílica face às muito maiores desproporções mais pronunciadas entre
diferentes países e no interior de cada país entre estratos sociais. É também
uma situação de desequilíbrio que se formou e acumulou ao longo de alguns
séculos, abrangendo muitas gerações. E, para confirmar a relação injusta e o
poder imperial instalado, a dívida, em termos monetários, é dos países
explorados para com os exploradores, e vai-se agravando sob a manipulação da
fixação de preços das “commodities”, as taxas de câmbio, as taxas de juros, a
liberalização dos mercados, a privatização de património e de serviços, o
investimento directo estrangeiro, as reestruturações ou reajustamentos
económicos politicamente impostos, etc. A CONSTITUIÇÃO DO COMPLEXO AGRO-INDUSTRIAL NO CORAÇÃO DO IMPÉRIO O complexo agro-industrial foi e continua a ser um componente
essencial do sistema imperialista agora sob hegemonia norte-americana. Recorde-se que em 1955 o comércio agrícola fora excluído das
negociações do GATT, porque nessa época a agricultura norte-americana era
altamente subsidiada e deveria permanecer protegida da competição de produtos
importados. Trinta anos volvidos, os EUA haviam invertido a sua posição e
argumentavam contra o proteccionismo. O “Export Enhancement Program” que os
EUA instituíram entretanto visou dois fins: por um lado, subsidiar
exportações agrícolas para a competição com a UE, particularmente
direccionadas para a URSS, China e Médio Oriente, por outro lado, como
argumento de negociação nos “Uruguay Rounds” que conduziriam à
institucionalização da OMC/WTO. As negociações que ao longo da década de 1980
conduziram do GATT à OMC/WTO em 1995, incidiram já também na liberalização da
actividade agrícola e no comércio de produtos agrícolas; mas, não obstante a
retórica sobre a eficiência económica e a liberdade de mercado, quer os EUA
quer a UE mantiveram os seus próprios subsídios indirectos à produção
agro-pecuária doméstica (mediante o desacoplamento entre os preços de
produtos e os subsídios às explorações agrícolas, bem como apoios em
infra-estruturas) enquanto, por outro lado, impuseram aos agricultores dos
países menos desenvolvidos a pressão necessária para que alienassem as suas
culturas, a favor da produção extensiva e intensiva procurada pelo negócio
agro-industrial. Seguindo uma orientação política que remonta à fundação da
Comunidade Económica Europeia, a União Europeia adoptou um modelo de
desenvolvimento agrícola subsidiado paralelo ao dos EUA — “Common Agricultural
Policy” (PAC); por um lado, visou idênticos fins externos, incluindo a
competição com os EUA na partilha do comércio mundial de produtos agrícolas e
agro-industriais; por outro lado, visou a acumulação e concentração interna
de capital, bem ilustradas pelo facto de o orçamento da UE para o exercício
de 2004 destinar à agricultura € 44 mil milhões, ou seja 47% do orçamento
geral da União, com o distintivo sinal de classe de os subsídios serem
essencialmente destinados à posse dos meios de produção e não à produção
efectiva. Essa transição essencialmente iniciada após o termo da Segunda
Guerra Mundial (1955-1995), apagou os vestígios da era “agro-colonial”,
baseado na divisão e especialização internacional do trabalho e de produtos
na produção primária e na transformação, para culminar a passagem para a era
“agro-industrial”, caracterizada pela integração de actividades agrícolas e
industriais nas anteriores metrópoles, apoiada em inovações técnicas
intensivas em capital e em energia. O novo modelo não reduziria porém a
dependência alimentar, nem nos centros industrializados nem no mundo
pós-colonial, antes a agravaria, pois que exige contínuos e intensos fluxos
comerciais de toda a natureza – maquinaria, “inputs” como combustíveis,
adubos, pesticidas, sementes, etc. e “outputs” como milho, oleaginosas, etc.
Esta interdependência não é fortuita, é intencionalmente económica e visa o
poder político imperial. Mas o que não seria evidente há meio século atrás e
entretanto se tornou em realidade omnipresente e todo-poderosa, foi a
constituição de grandes corporações transnacionais agro-industriais, um
complexo agro-industrial que integra vertical e horizontalmente a produção e
o comércio a nível nacional e internacional. Para esta transformação contribuiu a constituição, após o termo da
Segunda Guerra Mundial, de grandes corporações monopolistas nos EUA, que
captariam a sobre‑produção doméstica protegida e a comercializariam na
exportação subsidiada ao abrigo dos “programas de ajuda alimentar”. Por outro
lado e de outro modo, outros programas de ajuda externa e o Plano Marshall
foram veículos para a promoção da “modernização” do sector agrícola e a
replicação do modelo agro-industrial norte-americano em diversos países
Europeus, Latino-Americanos e Asiáticos. A partir de 1973, com a nova “ordem
económica internacional” formalmente associada ao abandono do acordo de
Bretton Wood [http://www.wordiq.com/definition/Bretton_Woods_Conference]
— a flutuação das taxas de câmbio, a liberalização de mercados financeiros
“offshore” e da especulação bolsista, e a renovada acção institucional do
Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional — o controlo nacional sobre
os movimentos de capitais foi severamente reduzido, abrindo a porta à
expansão das corporações transnacionais. A partir de então, a agricultura familiar entrou em grande crise
mais ou menos por todo o mundo, para ficar dependente da produção intensiva
destinada à exportação, enquanto nos EUA e na UE a sobre-produção subsidiada
se consolidava. Assim, em 1980 mais de 50% das exportações de trigo
destinavam-se aos países subdesenvolvidos, tornados agravadamente dependentes
em virtude da especialização, da política de preços e também da “importação”
de hábitos dietéticos. Induzida e atravessada a crise agrícola da década de
1980, em 1994, 50% da produção agrícola norte-americana provinha de 2% das
propriedades agrícolas; 80% da carne de vaca era abatida e embalada por
apenas três corporações; os EUA asseguravam 36% do comércio mundial de trigo,
64% de milho, cevada, aveia e sorgo, 40% de soja; 50% das exportações
norte-americanas de cereais estavam nas mãos de apenas duas corporações
(Cargill e Continental). A indústria alimentar tornou-se de facto no primeiro
sector industrial norte-americano; 95% dos alimentos consumidos nos EUA são
manufacturados, distribuídos e vendidos por algumas poucas grandes
corporações (ConAgra, Philip Morris, etc.). Estes números ilustram tanto o
poder político de uma só nação hegemónica como o controlo económico atingido
por algumas poucas corporações transnacionais. O PODER GEO-POLÍTICO DAS TRANSNACIONAIS DO AGRO-NEGÓCIO Sob o imperialismo, a agricultura é cada vez menos uma instituição
fundamental das sociedades organizadas para ser cada vez mais parte da
estratégia de aprovisionamento de recursos para as corporações, incorporando
globalmente regiões em relações quer de produção quer de consumo, mediante
fluxos sobre distâncias médias da ordem de milhares de quilómetros desde a
produção primária até ao consumo final, com custos energéticos insensatos.
Esta organização económica é suporte para a especulação sobre commodities
que engrossa o capital financeiro. Fragiliza extremamente a estrutura rural e
a produção agrícola das várias nações. Nos países em desenvolvimento, o
controlo sobre a produção local mantém-se essencialmente segundo o mesmo
projecto neocolonialista, ainda que sempre reinventado, oferecendo alimentos
importados para exigir a exportação de novas commodities, uns e outras
a preços depreciados, suportados em inovações técnicas que o centro controla
(sementes seleccionadas incluindo organismos geneticamente modificados (OGM),
inputs químicos, entregas calendarizadas). No Brasil, Chile e México,
que se estão tornando em principais fornecedores de produtos agrícolas
frescos ou transformados para os EUA e a Europa, a dependência alimentar e
técnica aprofunda-se. No Brasil, que é o terceiro exportador mundial de
alimentos e parece estar destinado a ser uma das principais fonte de
aprovisionamento de produtos agrícolas na divisão internacional do comércio,
menos de 1% da população detém a propriedade de mais de 50% do solo agrícola
fértil, enquanto 30 milhões de agricultores desapossados sobrevivem em condições
de destituição. «Continuamos assim como há 500 anos, plantando o que
interessa à “metrópole”, a velha economia agroexportadora como é ensinado
nas aulas de história. Mas agora com alguns agravantes: compramos as máquinas
das multinacionais da “metrópole” a preço de ouro, compramos seus adubos,
compramos seu agrotóxico, compramos suas sementes e pagamos royalties por sua
pesquisa e ainda assim acham que estão fazendo bons negócios para o Brasil.»
[Edivar Lavratti, Agronegócio: a nova maquiagem para o velho latifúndio, MST,
23 de Agosto de 2004 http://www.mst.org.br/biblioteca/textos/reformagr/agronegocio_maquiagem.htm].
O Chile é o maior abastecedor da Europa e dos EUA em hortaliças e
frutas frescas fora de estação; a sua agricultura foi extensamente
reconfigurada para servir esse propósito especializado; em particular os
trabalhadores agrícolas são forçados a trabalho sazonal incerto e a salário
baixo; esta organização económica foi montada pela acção de cinco corporações
que controlam mais de metade das exportações. As grandes corporações da
indústria alimentar dos EUA (Kellogg's, Bird's Eye, Pepsico, etc.), Europa
(Unilever, Nestlé, etc.) e Japão (Mitsui, Mitsubishi, etc.) incrementam a
taxa de investimento directo em produção e processamento alimentar sobretudo
no México, tirando partido da maior liberalização do respectivo mercado. No
âmbito da NAFTA, a progressiva redução de barreiras aduaneiras ao comércio do
milho entre o México e os EUA, estima-se que eliminará dois terços dessa
produção Mexicana nos próximos anos; por essa via “libertando” terra e
trabalhadores para outras produções no quadro da especialização e
concentração agro-industrial; não contabilizando as “externalidades” sociais
e ambientais aí implícitas. Cargill, Continental, e algumas outras, não só adquiriram o
monopólio do comércio de cereais mediante a estruturação do seu mercado
mundial e a fixação dos seus preços, como tiveram papel destacado nas
negociações do GATT que conduziram à liberalização dos mercados e à fixação
das regras e dos poderes da OMC/WTO. A proposta inicialmente levada pelos EUA
para o “Uruguay Round” foi redigida por um anterior vice-presidente da
Cargill, também anterior alto funcionário do US Department of Agriculture
(Ministério da Agricultura). A Cargill, uma das maiores corporações do mundo,
emprega 70 mil trabalhadores em sessenta países e em cinquenta segmentos de
comércio. Mas a OMC não é só mero agente da liberalização do comércio, é
também uma instância judicial com autoridade reconhecida pelos estados
signatários para forçar a aplicação dos “direitos” das corporações sobre
estados, produtores e consumidores, por uma e outra via procurando acelerar a
integração económica mundial agenciada pelas grandes transnacionais. À sua
imagem, A NAFTA, a ALCA, a União Europeia convergem nos mesmos objectivos
neoliberais e imperialistas. O domínio emergente de algumas corporações do
complexo agro-industrial sobre a produção mundial de alimentos geneticamente
modificados (Monsanto, DuPont, Dow, Novartis, etc.), não obstante as sérias
reservas colocadas por meios científicos, organizações de agricultores e
associações de consumidores, parece corresponder a uma etapa superior da
apropriação de recursos naturais e na concentração do poder monopolista do
complexo agro-industrial. Essas corporações promovem a disseminação dos seus
novos factores de produção, que excluem pequenos agricultores, reduzem a
escolha de produtos, trazem ameaças incertas à biodiversidade e à saúde
humana; e, prometendo o incremento da produtividade e de novo a erradicação
da fome, de facto procuram incrementar ainda mais a concentração do poder
económico e debilitar ainda mais a organização social, por conseguinte
agravando a miséria que daqui advém. O contestado recurso a OGM tem uma outra
face sinistra, que é a dos “direitos de propriedade intelectual” que
investidores estrangeiros pretendem adquirir sobre produtos e processos,
naturais ou culturais. O Protocolo TRIPS (no quadro da OMC) permitirá
expropriar agricultores das sua sementes, mesmo aquelas seleccionadas ao
longo de gerações e que constituem de facto património cultural da sociedade,
bem como patentear material genético natural que constitui de facto
património natural da humanidade. A introdução de genes “terminator”
permitiria anular a capacidade reprodutiva de plantas, colocando os
agricultores à mercê da aquisição anual de sementes e conferindo às
corporações detentoras das patentes de tais OGM o monopólio do seu cultivo. [http://www.globalissues.org/TradeRelated/FreeTrade/WTO.asp
Philip McMichael, Global
food politics, Monthly review, July-August 1998 http://www.findarticles.com/p/articles/mi_m1132/is_n3_v50/ai_21031836/print].
O COMERCIO ALIMENTAR INTERNACIONAL Segundo a OMC, em 2000 o volume mundial do comércio de alimentos
atingiu US$ 442 mil milhões; mais de 60% desse montante foi transaccionado
entre a União Europeia, a América do Norte e o Japão, grosso modo no seio dos
países da OCDE. É flagrante o contraste entre esse fluxo medido em termos
monetários com o mesmo fluxo medido em termos físicos; por outro lado,
resulta patente que a liberalização aduaneira imposta aos países menos
desenvolvidos face ao proteccionismo praticado nos países mais desenvolvidos
é objectivamente desnecessária à mera reprodução do presente sistema uma vez
já instaurado, independentemente da sua profunda desigualdade e injustiça,
mas que assim foi construído e mantém para que proporcione mais elevados
lucros ainda e mais o poder político que assim controla. A Cargill/Monsanto,
Novartis/ADM, Philip Morris, ConAgra, a selecta família de transnacionais que
controlam 80% do comércio mundial de sementes, 75% dos agro-químicos e os
primeiros lugares nas vendas de alimentos transformados, têm assim espaço
para prosseguir a respectiva acumulação, integração vertical e horizontal, a
caminho de “ilimitada” concentração. Assim o mundo fosse infinito e o povo o
permitisse [Agribusiness Accountability Initiative http://www.agribusinessaccountability.org/page/data/].
Os preços dos produtos agrícolas e minerais básicos (commodities)
têm sido depreciados ao longo dos últimos vinte anos, atingindo em 2001
preços inferiores a 60% dos níveis em que se encontravam em 1980; em
particular o preço do café desceu 70%. No que toca à agro-indústria, esta
depreciação foi resultado da liberalização do sector agrícola dos países
subdesenvolvidos, a aceleração da monocultura, a intensificação agrícola e a
liberalização do comércio, alterações estas introduzidas pela acção combinada
de programas de “ajuste estrutural” impostos pelo BM-FMI aos países em
dívida, das regulamentações e da jurisdição da OMC/WTO e das organizações
económicas regionais (AFTA, ALCA, APEC, etc.) e, necessariamente, das
corporações transnacionais operando no terreno, em conluio com as oligarquias
nacionais. Um dos casos exemplares é o do café. Neste caso, 25 milhões de
agricultores vendem o grão mesmo abaixo do custo de produção, depauperando-se
e contribuindo forçadamente para a perpetuação da dívida, enquanto as
corporações que transaccionam e comercializam o produto de “marca” (Nestlé,
Procter & Gamble, Sara Lee, Kraft Foods, etc.) realizam anualmente vendas
da ordem das dezenas de milhar de milhões de euros. Em Janeiro de 2003, em
Genebra, foi constituída por organizações cafeeiras e sociais de vários
países da América Latina e Caribe e da África uma Aliança Global para a
defesa do café; na Declaração então emitida, essa Aliança reclamava dos
poderes económicos e políticos um plano de resgate que tornasse o mercado
cafeeiro justo e estável e exortava os governos dos países produtores a
garantirem a soberania alimentar nacional. A situação é agravada pela
especulação bolsista sobre as commodities que, ao manipular os preços,
gera receitas milionárias a favor dos especuladores para agravar a
depauperação dos agricultores e explorar os consumidores. Por seu lado, os factores de produção (solo, maquinaria, sementes e fertilizantes)
são também controlados pela “agro-indústria”. Os consumos de fertilizantes
por commodity são indicadores valiosos para documentar a intensidade e
a extensão de cada cultura em cada país e por aí documentar a sua posição
dentro do sistema mundial “agro-industrial”; nos EUA, no Japão e em Israel, a
área cultivada é quase totalmente fertilizada e com uma intensidade elevada,
frequentemente com mais de 500 kg/ha (N, P2 O5 e K2
O); na União Europeia, no Canadá e na China, as intensidades de fertilização
são marcadamente mais moderadas; na Índia, Indonésia, na Europa Central e de
Leste e na larga maioria dos países subdesenvolvidos são francamente menores.
Países como a Argentina, o Brasil e o México têm áreas de grande extensão
cativas de algumas culturas com intensidades de fertilização baixa; são
produtores altamente especializados e com elevada rendibilidade (mas até
quando?) [FAO, Fertilizer use by crop, Rome, 2002 http://www.fertilizer.org/ifa/statistics/crops/fubc5ed.pdf].
O imperialismo impôs um regime de produção que aprofundou e
aprofunda a divisão antagónica entre cidade e campo, e entre países
desenvolvidos e subdesenvolvidos. «O subdesenvolvimento é o produto da má
utilização dos recursos naturais e humanos realizada de forma a não conduzir
à expansão económica e a impedir as mudanças sociais indispensáveis ao
processo da integração dos grupos humanos subdesenvolvidos dentro de um
sistema económico integrado. Só através de uma estratégia global do
desenvolvimento, capaz de mobilizar todos os factores de produção no
interesse da colectividade, poderão ser eliminados o subdesenvolvimento e a
fome da superfície da terra» [Josué de Castro, Explosão demográfica e a fome
no mundo, Trabalho publicado na revista Civillitá delle Machine,
Julho/Agosto 1968, Roma. Incluído no livro Fome, Um Tema Proibido,
2003 http://www.josuedecastro.com.br/port/index.html].
Os sistemas agro-pecuários e ecossistemas naturais são sistemática e
progressivamente transformados e apropriados com vista à intensificação da
produção agro-pecuária e florestal (sem esquecer a papoila, a cannabis, etc.
para o narcotráfico). As mercadorias geradas no campo servem para o
enriquecimento de burguesias nacionais e do capital monopolista das
transnacionais agro-industriais. Para sustentar e expandir este sistema de
exploração e acumulação, para além da alienação da relação do homem com a
natureza, o imperialismo lançou mão de invenções tecnológicas; primeiro os
adubos naturais (nitratos, guano, etc.); depois os adubos sintéticos
derivados do petróleo e pesticidas (nitratos, fosfatos, etc.); depois os
organismos geneticamente modificados. Neste processo acumulam-se tensões e contradições dentro da
sociedade humana e entre esta e a natureza, um confronto que o homem não pode
vencer mas pode resolver. A presente forma de produção económica e a
correspondente organização social não são “sustentáveis”. |
