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16/03/2005 Os donos da água Rita Casaro; Bárbara Ablas Considerados o grande negócio do século XXI, os serviços de
saneamento básico são disputados ferozmente pelas grandes multinacionais do
sector, de olho num mercado potencial de 400.000 milhões de dólares por ano. São francesas as duas maiores do mundo – Veolia Environnement
(nascida da gigante Vivendi Universal) e Grupo Suez (antiga Lyonnaise des
Eaux). Juntas operam 80% dos serviços no seu país de origem e estão presentes
em todos os continentes, inclusive América do Sul. Em 2004, a Veolia facturou
24.600 milhões de euros; a Suez, 40.700 milhões de euros. Muito mais que competência técnica, conforme afirma a propaganda das
sofisticadas brochuras distribuídas pelos agentes da privatização, o segredo
do sucesso está em práticas impublicáveis. Ou eram assim até ao lançamento do
livro Les véritès inavouables de Vivendi (As verdades inconfessáveis
da Vivendi), da autoria do sindicalista Jean Luc Touly. Também presidente da secção francesa da Associação pelo Contrato
Mundial da Água, no início de março, ele esteve no Brasil a convite do
Governo do Paraná – que disputa o controle da Sanepar com o consórcio
liderado pela Vivendi-Veolia – e relatou parte dessas manobras. No dia 8,
participou em São Paulo num debate sobre o tema, realizado pelo Sintaema
(Sindicato dos Trabalhadores de Água, Esgoto e Meio Ambiente), com apoio do
SEESP, IMG (Instituto Maurício Grabois) e outras entidades. Jeitinho francês Segundo Touly, o salto vertiginoso que a Vivendi e a Suez deram a
partir dos anos 50, quando prestavam serviços a apenas um terço dos
municípios franceses, deveu‑se principalmente ao “direito de entrada”.
«Em troca de contratos de 30 ou 40 anos, elas concediam empréstimos às
administrações locais, a juros de 15%, bastante altos, mas que seriam pagos
pelo consumidor juntamente com a tarifa». O artifício, contou ele, foi
proibido em 1993. No entanto, encontram‑se formas de burlar o
bloqueio. «Muito comum tornou-se o superfacturamento na compra de anúncios em
jornais municipais. As empresas pagavam até 20 vezes o preço normal. Outro
modo é financiar as equipas de futebol das cidades, que têm verbas das
prefeituras», relatou. Contrato garantido, é preciso fazer com que a conquista valha a
pena. Um jeitinho para maximizar os lucros é incluir na conta de água do
consumidor taxas e serviços os quais ele nem sequer conhece. «Por exemplo, os
investimentos feitos são avaliados a cada seis meses e cobrados. O problema é
que o cidadão não tem qualquer controle sobre isso». No que diz respeito às obras e manutenção que a empresa está
obrigada a fazer por contrato, há também diversas possibilidades de ganho.
Esses serviços são contratados sem licitação, muito frequentemente de
subsidiárias do mesmo grupo. «Apenas com esse tipo de irregularidade, a
Vivendi ganhou 5.000 milhões de euros». Abocanhar mercados mundo afora exige outros artifícios. Em países
muito pobres ou vítimas de catástrofes, um bom caminho é a “ajuda
humanitária”. «Primeiro, mobiliza‑se uma missão com o pretexto de
ajudar as populações que estão sem suprimento de água. Depois, chega a equipa
comercial para convencer o poder público a conceder o serviço, sempre com o
apoio do Banco Mundial». Em nações como o Brasil, em que há infra-estrutura e capacidade
técnica, a receita é diferente. «Nesses casos, entram pelas bordas, com um
contrato de assistência técnica ou para a construção de uma estação de
tratamento», ensina Touly. Além disso, não aparecem abertamente, mas actuam
por meio de uma pequena filial local ou em sociedade com companhias do país. Nesse campo, as PPPs (Parcerias Público-privadas) têm a função de
assegurar total garantia ao investidor privado. «Legitimam os contratos de
tal forma que fica impossível rompê-los», explicou. Bolívia, a
vítima Corroborando as denúncias feitas pelo sindicalista, a socióloga
boliviana Maria Esther Udaeta, que também participou das discussões sobre o
tema em São Paulo e no Paraná, relatou as consequências da privatização da
água no seu país. A luta acirrou‑se em 2000, quando houve a “Guerra da
Água” em Cochabamba e a Bechtel United Utilities foi literalmente posta a
correr. Hoje, a disputa dá‑se em La Paz e El Alto, contra a Águas de
Illimani, controlada pela Suez. Embora o contrato tenha sido cancelado por
decreto presidencial, após uma paralisação de três dias em janeiro, a empresa
continua a operar os serviços. A situação já motivou até uma greve de fome
dos activistas. Tamanha revolta explica-se por práticas de gestão ultrajantes.
Quando ganhou o contrato em 1997, a companhia foi a única concorrente e as
regras foram alteradas para que ela se encaixasse nas exigências. Embora
alegue ter investido 58 milhões de dólares, estima‑se que 55 milhões
de dólares sejam créditos do Banco Mundial para a Bolívia. Assim, teriam
desembolsado de facto apenas 3 milhões de dólares. No entanto, segundo Udaeta, que é membro da Comissão para a Gestão
Integral da Água na Bolívia, nem sequer esse acordo de compadres a Suez se
digna a cumprir. «Deveria fornecer água potável à região das oito bacias que
ganhou na concessão. Entretanto, concentrou-se nos locais mais populosos e
deixou de lado grandes áreas. Em El Alto, 25% não têm acesso à água e não
terão a não ser que eles próprios paguem pela ligação, ao custo de 400
dólares. E estamos a falar de gente que vive com 1 dólar por dia». A partir daí, segue-se uma longa lista de irregularidades. Não
instalaram medidores de consumo e cobram arbitrariamente; a tubulação de
esgoto está dentro das casas para que, ao romper‑se, seja problema do
morador; e subiram e dolarizaram as tarifas. Direito que
mobiliza Em entrevista, Maria Esther Udaeta aponta os factores que motivaram
os bolivianos a lutarem contra as poderosas transnacionais Já ouvimos falar muito sobre o que aconteceu em Cochabamba no ano de
2000 e agora há outro conflito nas cidades de El Alto e La Paz. O que deu
origem a esses conflitos? Os camponeses de Cochabamba e outras cidades mais populosas estão
acostumados a fazer a gestão da água e da sua escassez através de práticas
sociais, culturais e económicas. São práticas milenares de uso, captação e
distribuição das águas com uma lógica e característica colectiva e não
individual. Eles são os verdadeiros donos da água. Durante a década de 90
houve muitas leis neoliberais, até que em 99 criaram uma lei que desconhece
essa forma de gestão impondo regras de mercado e exclusividade. A guerra da
água é conhecida como algo que aconteceu em alguns dias, mas ela tem sido um
processo, que se tornou mais forte entre os meses de outubro de 99 a abril de
2000. Após meses de luta nós conseguimos revogar essa lei. A população da cidade e os sectores campesinos envolveram‑se
juntos nessa luta? No auge da guerra da água sim. Cidade e campo lutaram juntos. Mas
com uma diferença entre urbanos e rurais. A parte urbana preocupava-se muito
com as tarifas e não queria pagá-las. No campo, onde os mais pobres estavam a
ser atropelados nos seus direitos, a preocupação estava voltada para os
pequenos produtores e seus sistemas de irrigação. Porque eles usam a mesma
fonte de água para diversos fins. A lei de 99 não reconhecia esses usos. De que forma esses movimentos começaram a articular‑se em
Cochabamba? Em Cochabamba surgiu um movimento sete meses antes da guerra da água
que questionava a estrutura tradicional de partidos políticos e sindical.
Isso foi uma base para o que está a acontecer actualmente. Nós, como
coordenadores de Defensoria da Água e da Vida, fomos reivindicar os nossos
direitos pela água. Foi uma proposta de luta muito interessante e
politicamente forte, que não ficou apenas em Cochabamba, ganhou um âmbito
mais global. Com mais visão de país do que a cidade. Essa visão tem sido
muito importante não só para a defesa da água, mas também para propor
mudanças. A lei que provocou o conflito não diferenciava serviços de carácter
empresarial e comunitário e continha artigos que davam possibilidade de estabelecer
o monopólio da água. Também houve a questão da Superintendência de Saneamento
Básico, similar ao que existe no Brasil (ANA) que, supostamente pela lei,
teria o papel de regular e fiscalizar, mas a nossa experiência demonstrou que
ela tem andado de mãos dadas com outros sectores. Além disso, deram‑lhe
um poder maior que o do presidente da República. Nem ele pode afastar um
superintendente. Essa Superintendência teve um papel evidente e desmascarado
de conivência com as empresas em Cochabamba e também com a Águas de Illimani.
Foi tão intolerável que o próprio presidente se incomodou. Hoje a
Superintendência está muito desacreditada. Apesar das vitórias de Cochabamba, a lei da água continua vigente ou
houve mudança? Isso é bem complicado. Temos uma lei da água geral do ano de 1906. E
esta lei esteve vigente até à década de 90. Desde então, fizeram 32 versões
de anteprojectos de lei da água financiados por cooperação multilateral, como
do Banco Mundial, e o resultado é que não se pode sancionar nenhuma lei, por
isso, houve um interesse por uma lei sectorial. Não temos uma lei geral, o
que temos é uma moldura reguladora muito complicada porque dentro de cada
lei, pequenas ou grandes, existem outras pequenas leis da água. É um problema
legal e jurídico. Cada lei tem uma prerrogativa sobre a água. E quando você
pensa em ter uma lei geral da água tem que se pensar em modificar 21 normas. Apesar da empresa Águas de Illimani não ter mais contrato, ela
continua a operar? Sim. Ela opera na capital, La Paz e na cidade de El Alto. Tem a
concessão para as duas. Em janeiro houve a greve de três dias que resultou
num decreto que cancelou o contrato. Depois começou uma crise para decidir
quem iria entrar. Participaram prefeitos, a Federação de Juntas de Vizinhos de
El Alto (Fejuve), a Superintendência e também alguns organismos
internacionais interessados em financiar. A partir daí entrámos num clima de
instabilidade sobre quem ficaria encarregado pela Superintendência, ninguém
quer este cargo porque está muito questionado. Também houve crises de
gabinete e muita pressão internacional. O contrato com as Águas de Illimani não existirá mais? O decreto é claro. Terminou o contrato e é preciso analisar o que
será favorável aos interesses da Bolívia de acordo com as leis e a concepção
política do Estado. O que não está claro é como fazer isso. _________ Participaram da entrevista Jorge Pereira e Tiago Soares. |