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Mundo

19/10/2004

Exploração na torneira

George Monbiot

Ninguém poderia acusar o governo conservador inglês de quebrar a sua promessa de trazer de volta os valores vitorianos. Quando, em 1992, permitiu que companhias privadas de água instalassem hidrómetros pré-pagos em Birmingham, as pessoas que não podiam pagar para dar descarga nas suas retretes passaram a defecar em potes – que, então, eram esvaziados a partir das janelas dos seus blocos de apartamentos [1]. Uma pessoa sentia‑se um tanto nostálgico.

Os hidrómetros foram considerados ilegais em 1998, sob o argumento de deixarem os pobres sem o seu recurso mais valioso [2]. Não é preciso dizer que o modelo foi agora exportado para duas das comunidades urbanas mais pobres do mundo.

Alguns países africanos têm tão pouco dinheiro que é quase impossível disponibilizar água tratada para todos os seus habitantes. Mas não a África do Sul. Em termos de poder de compra, é a 21ª maior economia do mundo [3]. É também uma das mais desiguais. Poderia providenciar água em quantidade suficiente a toda a população, se estivesse disposta a picar os ricos e subsidiar os pobres. Mas essa é uma “política de não-mercado”, e portanto fora de discussão.

O problema para qualquer governo que tente dirigir os seus serviços a partir dos princípios de livre mercado é que algumas pessoas não têm como pagar. Isso significa que deve enviar homens às suas casas para cortar os serviços. Na África do Sul, onde as pessoas estão cientes dos seus direitos, isso significa confrontos e distúrbios. Assim, o Conselho da Cidade de Johanesburgo, que estabeleceu uma parceria público-privada com a empresa britânica Northumbriam Water e a sua matriz, a francesa Suez, encontrou uma maneira mais fácil de tratar do assunto: em vez de desligar os serviços das pessoas, força as pessoas a desligá-los elas mesmas. Ao longo do último ano, o conselho tem vindo a instalar hidrómetros pré-pagos em dois dos bairros mais pobres de Johanesburgo: Orange Farm e Phiri. Escolheu‑os pelo motivo óbvio de contarem com a maior proporção de pessoas que não podem pagar.

Isso é feito com o total conhecimento das suas consequências. Hidrómetros pré‑pagos foram instalados pela primeira vez em Madlebe, em Kwazulu Natal, em 2000. Aqueles que não tinham dinheiro foram forçados a captar a sua água a partir dos rios. A inevitável epidemia de cólera infectou mais de 100.000 pessoas, e matou 260 [4]. O esquema do hidrómetro foi deixado de lado.

Hoje, uma enorme insurreição está em gestação em Phiri. Na última semana, os moradores bloquearam a principal via que passa por Soweto. Têm estado a arrancar os canos e a enfrentar os trabalhadores. Os velhos activistas anti-apartheid voltam‑se agora contra o Congresso Nacional Africano (partido sul-africano actualmente no poder).

Para entender o que está a acontecer na África do Sul, é preciso primeiro entender o papel do seu maior investidor estrangeiro, o Reino Unido. Deixem-me então levá-los de volta aos dias dos valores vitorianos, e à visita feita à África do Sul, em 1996, pelo Chanceler de Exchequer, Kenneth Clarke. Missões de negócios são normalmente lideradas por ministros do comércio subalternos. Mas a África do Sul tinha um novo governo, com vontade de fazer investimentos pesados, mas cujos líderes não tinham experiência prévia na administração de um país. Era um país rico, inocente e pronto para ser guiado pelo nariz.

“A privatização tem estado no próprio cerne das nossas reformas do sector público na Grã‑Bretanha», explicou Clarke antes de ir. «Pode aquilo que fizemos aqui no Reino Unido ser exportado para a África do Sul? Eu diria definitivamente que sim... Os negócios britânicos podem ajudar. Eles contam com experiência sem igual em privatização, finanças privadas e todo o tipo de reformas do sector público... Os reais beneficiários das reformas não serão os políticos ou os accionistas das companhias, mas as pessoas comuns... Deste modo, a Grã‑Bretanha pode ser parte do brilhante futuro que acena à África do Sul» [5].

A África do Sul é grande demais para simplesmente ouvir o que fazer. Governos estrangeiros não podem marchar para lá com instruções, como fazem na Zâmbia ou em Moçambique. Mas desde a queda do Apartheid, o Banco Mundial, o FMI, o Reino Unido e os EUA têm inundado o país com assessores e consultores. Em 1996, o ano da visita de Clarke, essa política passou a dar frutos, quando o governo inventou algo chamado Estratégia de Crescimento, Emprego e Desenvolvimento. É amplamente reconhecida como um programa de ajuste estrutural auto-imposto: faz tudo o que os países poderosos queriam, ao mesmo tempo que cria a impressão de que foi tudo ideia da África do Sul. E, no seu cerne, há a noção de que “disciplinas de mercado” ajudarão os pobres a escapar da pobreza.

As corporações adoraram. A KPMG disse aos seus clientes que, se fossem à África do Sul, eles «encontrariam grandes oportunidades de negócio prestes a despontar, num país que apresenta grande boa vontade em relação ao Reino Unido» [6]. A Associação Internacional de Projectos de Finanças relatou que os negócios britânicos «têm agora a oportunidade de exportar a sua experiência e perícia em parcerias público-privadas... Somos os líderes mundiais neste sector e devemos agora capitalizar sobre as várias oportunidades existentes nos países estrangeiros» [7].

O governo trabalhista levou funcionários sul-africanos num tour por hospitais britânicos financiados pela iniciativa privada, e levou os financiadores privados num tour pela África do Sul. O Governo sul-africano, ignorando o facto de que a iniciativa financeira privada do Reino Unido é baseada sobre nove tipos diferentes de fraude pública e balanços mascarados [8], começou a encomendar os seus novos hospitais e prisões pelos mesmos meios e pelas mesmas companhias britânicas. Agora, atraído de novo por uma nova rodada de feiras de negócios e visitas ministeriais, deixou que companhias estrangeiras avançassem sobre serviços públicos essenciais. Preparar a cama para eles requer “recuperação de custos” e “mercadização”, motivos pelos quais os hidrómetros pré-pagos estão a ser impostos às pessoas de Phiri e Orange Farm.

A agencia responsável por manter o governo sul-africano na linha é o Departamento Britânico de Desenvolvimento Internacional (DFID, na sigla em inglês). Este ano, ele está a doar 6,3 milhões de libras esterlinas ao Instituto Adam Smith – o lobby pró‑privatização de extrema direita – para patrocinar a “reforma do sector público” na África do Sul [9]. Surpreendentemente, foi dado ao Instituto um orçamento próprio – 5 milhões de libras esterlinas de dinheiro de ajuda britânico – para desembolsar como quiser [10]. Deste modo, o DFID pode gerar todo o apoio que achar necessário para a privatização e as parcerias público-privadas, ao mesmo tempo em que evita responsabilidade directa pelas decisões feitas pelo instituto.

O DFID está claramente a violar a lei. O Lei de Desenvolvimento Internacional proíbe‑o de gastar dinheiro para qualquer outro propósito que não seja a eliminação da pobreza. É possível que tenha também quebrado as regras que proíbem que dinheiro destinado ao auxílio seja associado a acordos relativos a negócios britânicos. O DFID financia, ou financiou recentemente, (até ao momento, a instituição não conseguiu dizer‑me se o esquema ainda está de pé) algo chamado “Plano de Promoção de Investimentos Britânicos na África do Sul”, que promove “elos business-to-business” entre companhias no Reino Unido e empresas na África do Sul [11]. O que isto está a fazer dentro de um departamento voltado ao auxílio estrangeiro, ninguém sabe.

Não estou a sugerir que o DFID tenha dito ao conselho de Johanesburgo: «acertarás uma parceria público-privada com uma companhia britânica, e garantirás que seja rentável para essa companhia forçando todos a pagar o preço total pela sua água, independentemente da sua possibilidade de fazê-lo”. Estou a sugerir que a instituição está a criar um ambiente político que encoraja este tipo de resultado. E o faz com dinheiro destinado a algo chamado auxílio externo. Existe alguém por aí que acredite ser este o modo como esse dinheiro deveria ser gasto?

___________

[1] Eg Ian Gregory, 2 Setembro 1992. Cut off from their Element. The Guardian.

[2] Law Report, 6 Março 1998. Automatic suspension of water supply unlawful. The Times; Roland Gribben, 21 Fevereiro 1998. Councils win water pre-payment battle. The Daily Telegraph.

[3] The Economist, 2003. Pocket World in Figures. Profile Books, London.

[4] Eg David Hall, Kate Bayliss, and Emanuele Lobina, Junho 2002. Water privatisation in Africa. Apresentado na Municipal Services Project Conference, Witswatersrand University, Johannesburg Maio 2002. Public Services International Research Unit, University of Greenwich.

[5] HM Treasury News Release, 10 Julho 1996. Clarke Says British Business Can Help South Africa. Speech to the CBI Invest in South Africa Day.

[6] Bill Davidson, KPMG. 11 Março 1999. PFI/PPP for South Africa: Opportunities through Partnership.

[7] Geoff Haley, Chairman, UK branch of the International Project Finance Association, 1 Agosto 2000. Exporting and Expanding the UK Private Finance Initiative: A Review of Public Private Partnerships. IPFA.

[8] George Monbiot, 18 Junho 2002. A Challenge to the Chancellor. The Guardian.

[9] Hilary Benn, 26 Janeiro 2004. Parliamentary answer, Hansard column 15W [146938].

[10] Derek Warren, press spokesman, DFID, 18 Outubro 2004, pers comm.

[11] Eg UK Trade and Investment, visto em 18 Outubro 2004. Investment Overseas. Clare Short, 15 Dezembro 1997. Parliamentary answer, Hansard column 26 [20478].