Alimentação: Um dia para se esquecer

Informação Alternativa

Mundo

18/10/2004

Gustavo Capdevilla

Alguns países poderosos e certas organizações multilaterais negam-se a reconhecer o direito humano à alimentação, apesar de a fome continuar a espalhar‑se pelo mundo. A quantidade de pessoas subalimentadas de forma grave e permanente é de 842 milhões, tendo aumentado em relação aos 826 milhões registrados há dois anos. Os números mostram um aumento desde 1996, e as metas da comunidade internacional de reduzir à metade a população faminta até 2015 parecem cada vez mais remotas. Nesse quadro, países como os Estados Unidos e instituições como o Banco Mundial, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) opõem‑se de maneira radical a aceitar a existência do direito à alimentação no ordenamento jurídico internacional.

No caso dos Estados Unidos, essa conduta mantém‑se sem alteração tanto no governo de Bill Clinton (1993-2001) quanto na actual administração de George W. Bush. «A cada ano esse país vota contra o meu relatório, contra o meu mandato e contra a minha designação», disse Jean Ziegler, relator especial sobre o direito à alimentação da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Porém, Ziegler, um académico, entende que esse comportamento tem apoio porque os Estados Unidos, que adere à versão neoliberal do mundo, pensa que os direitos económicos, sociais e culturais não podem existir. Nessa visão, os únicos direitos humanos são os civis e políticos, acrescentou o especialista, ressaltando que, quanto ao direito à alimentação, deve ser combatido porque «somente o mercado resolve o problema da fome».

Os chefes da missão norte-americana perante organismos internacionais de Genebra, George Moose, no período Clinton, e agora Kevin Moley, representando Bush, sempre disseram à Comissão de Direitos Humanos que a situação da fome é dramática, mas que «apenas o mercado pode fixar o preço justo», disse Ziegler. Na mesma linha, o presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn, acredita que no dia em que se liberalizar suficientemente o circuito de capitais, mercados, patentes e serviços, e se privatizar todo o sector público, provavelmente a fome desaparecerá, recordou o relator da ONU.

Desde a criação da OMC, em 1 de Janeiro de 1995, a abertura do comércio mundial avançou de forma extraordinária. No entanto, os números da fome aumentam, ressaltou o especialista. Os seus comentários mantêm relação com o seu relatório anual sobre o gozo efectivo do direito à alimentação, que será apresentado formalmente esta semana na Assembleia Geral das Nações Unidas. Cerca de cem mil pessoas morrem por dia de inanição ou consequências imediatas da fome. Em 2003, a cada cinco segundos morria, por essas causas, uma criança menor de 10 anos. A carência de vitamina A tira a vida de uma criança a cada quatro minutos.

Ziegler também destacou o tom pessimista da mensagem do próprio secretário‑geral da Organização das Nações Unidas, Kofi Annan, pela passagem do Dia Mundial da Alimentação, no último sábado. «Nunca houve tantos famintos, o que é inaceitável em um mundo de abundância», disse Annan. «Estamos diante de um flagrante fracasso da comunidade internacional», avaliou Ziegler. Nas condições actuais, o mundo poderia nutrir 12.000 milhões de pessoas, quase o dobro da população, com cerca de 2.700 calorias diárias por habitante, insistiu o relator. As conclusões do seu estudo mencionam que em alguns países onde houve progressos admiráveis, como na China, que alcançou a auto‑suficiência alimentar, esse avanço diminuiu. Em outros países, como Índia, Indonésia, Nigéria, Paquistão e Sudão, os números pioraram.

O mandato do relator da Comissão de Direitos Humanos também inclui a obrigação de levar ao conhecimento da comunidade internacional as graves violações actuais ao direito à alimentação. O relatório faz referência a quatro violações constatadas durante o último ano. Em dois desses casos, Ziegler reclama dos governos do Sudão e da Coreia do Norte que adoptem decisões imediatas para deter as violações do direito à alimentação dos seus povos. Outra advertência reclama do governo de Israel, na sua condição de potência ocupante, que respeite as suas obrigações perante os instrumentos internacionais de direitos humanos e direito humanitário em relação à alimentação da população que vive nos territórios palestinos ocupados. No caso de Cuba, Ziegler diz‑se preocupado pela manutenção do embargo unilateral dos Estados Unidos contra essa nação do Caribe e pelas recentes propostas para endurecer essas barreiras económicas.