Informação Alternativa

Médio Oriente

Julho 2005

Possibilidades e contingências da primavera árabe

Gilbert Achcar *

Le Monde diplomatique

O mundo árabe está a afundar-se numa crise social, económica e política. Regimes autoritários, monárquicos ou republicanos monopolizam o poder, enquanto as populações aspiram à democracia. E não serão as intervenções militares que poderão acelerar a mudança nesta atormentada região.

Três acontecimentos recentes marcaram o Médio Oriente: o falecimento de Yasser Arafat, a 11 de Novembro de 2004, a que se seguiu, a 9 de Janeiro de 2005, a eleição de Mahmud Abbas para a presidência da Autoridade Palestiniana; a participação duma maioria do eleitorado iraquiano nas eleições de 30 de Janeiro de 2005; e por último o assassinato do ex‑primeiro‑ministro libanês, Rafiq Hariri, a 14 de Fevereiro de 2005, seguido de um protesto de grande amplitude que exigiu a retirada das tropas sírias do Líbano e o fim da pesada tutela de Damasco sobre as instituições do país.

A estes acontecimentos juntaram-se outros factos de mais reduzido alcance, como as eleições municipais – em três etapas, de Fevereiro a Abril – na Arábia Saudita, ou o anúncio, em Fevereiro, pelo presidente egípcio Hosni Mubarak, duma reforma da eleição presidencial, segundo a qual o sufrágio universal poderá escolher entre vários candidatos, quando até aqui o candidato único era nomeado pelo Parlamento e ratificado por via plebiscitária.

Devido à sua conjunção, estes acontecimentos – a que alguns chamaram “primavera árabe” – suscitaram uma catadupa de comentários na imprensa mundial, cujo impressionismo tinha por vezes sinais de ingenuidade. Muitos ex-detractores de George W. Bush fizeram à porfia o seu mea culpa para reconhecer, em tom mais ou menos contrito, que afinal a política dele dava bons resultados, ao mesmo tempo que os partidários de sempre do presidente estadunidense davam largas a uma auto-satisfação à altura da dele e da da sua secretária de Estado. Ora, muitos factos notórios contradizem esta impressão dominante. Yasser Arafat, ele próprio eleito democraticamente por sufrágio universal, sempre reclamou o direito de organizar novas eleições palestinianas, mas estas foram-lhe recusadas, porque a população palestiniana o teria certamente reeleito.

As eleições iraquianas foram impostas na sequência dum esforço vigoroso e contínuo, através duma mobilização maciça organizada em Janeiro de 2004, a que apelou o grande ayatollah Ali Al-Sistani, contra o procônsul americano Paul Bremer e os seus patrões de Washington, que tentavam impor aos iraquianos uma Assembleia Constituinte nomeada pelo ocupante. Quanto à impressionante mobilização da oposição no Líbano, foi o assassinato de Rafiq Hariri que a desencadeou, e não uma qualquer acção de Washington – a menos que se lhe atribua a responsabilidade do atentado!

REGIMES AUTORITÁRIOS, REGIMES TRADICIONAIS

No caso dos regimes dependentes dos Estados Unidos, como o “reino protegido” saudita ou o regime egípcio, principal beneficiário, depois de Israel, da ajuda externa dos Estados Unidos [1], a pressão de Washington é sem dúvida directamente responsável pela reforma. Mas é preciso uma pessoa ter uma concepção muito restritiva da “democratização” para se congratular com umas eleições sauditas que escolheram apenas metade dos conselheiros municipais (continuando a outra metade a ser nomeada pela monarquia), com o voto dos nacionais e a exclusão das mulheres, e isto num país sem Parlamento, onde, ainda por cima, os partidos políticos são rigorosamente proibidos.

Quanto à reforma prometida pelo presidente egípcio, esta em nada constitui uma prova de democratização efectiva; a nova lei – adoptada pelo Parlamento egípcio a 10 de Maio e ratificado a 25 por um referendo que a oposição denunciou – está redigida de tal maneira que afasta qualquer candidatura que não seja aprovada pelo próprio presidente. Com efeito, qualquer candidato à eleição presidencial tem agora de ser patrocinado por 250 eleitos, de entre os quais pelo menos 65 membros da Assembleia do Povo – onde o Partido Nacional Democrático do presidente Mubarak ocupa 412 dos 454 lugares.

Ou seja, estamos ainda longe do necessário em matéria de democracia nesta parte do planeta, a respeito da qual a equipa que redigiu os relatórios sobre o mundo árabe do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) fez há pouco um balanço terrível quanto ao estado das “liberdades” em sentido lato – isto é, juntando às liberdades civis e políticas os direitos sociais, económicos, educativos e ambientais [2].

Tal como o ano passado, com grande pesar de Washington [3], o novo fascículo do relatório do PNUD - o terceiro de uma série de quatro [4] – indica que a ocupação israelita dos territórios palestinianos e a ocupação do Iraque são entraves ao «desenvolvimento humano» no mundo árabe, sem com isso ilibar os regimes árabes das suas responsabilidades. Estes últimos, na sua maior parte – tanto os regimes autoritários como os regimes “tradicionais” que se servem da religião –, reprimem as liberdades fundamentais de opinião, de expressão e de associação, e isso ainda com mais severidade desde que se valem das exigências da luta contra o terrorismo.

O relatório descreve a falta de legitimidade democrática da maior parte dos regimes árabes, que desnaturam os mecanismos eleitorais e as instituições representativas falseando as regras do jogo. As instituições judiciárias são neles raramente independentes dos governos, quando não são pura e simplesmente jurisdições de excepção. Os partidos políticos de oposição, mesmo quando são tolerados, são as mais das vezes marginalizados por toda a espécie de entraves.

Os cidadãos árabes não usufruem do habeas corpus, nem sequer de uma garantia do seu direito à vida, vendo‑se muitas vezes entre o fogo cruzado dos grupos extremistas homicidas e dos poderes pouco preocupados em poupar os inocentes. As mulheres, bem como, muito frequentemente, as minorias culturais, religiosas ou étnicas, vêem-se perante uma “dupla perseguição”, acrescentando-se à opressão geral a opressão específica que lhes é movida.

De forma surpreendente, o relatório qualifica o Estado árabe contemporâneo como um «buraco negro»; a exemplo do fenómeno astronómico com o mesmo nome, ele absorve no seu campo de gravitação – no centro do qual se encontra um poder executivo omnipotente – as forças vivas da sociedade. De tudo isso resulta, com a erosão das legitimidades tradicionais ou carismáticas, religiosas ou nacionalistas, um empobrecimento da vida política, que as organizações da sociedade civil não foram capazes de transcender.

O relatório, porém, não se fica pela descrição dos sintomas, fazendo um diagnóstico que identifica as causas do défice democrático árabe. Põe de lado as explicações “culturalistas”, que remetem para percepções enviesadas do Oriente, do islão ou da “mentalidade árabe”, que, por exemplo, uma investigação comparativa internacional contradiz [5]. Além disso, a compatibilidade do corpus islâmico com a democracia é uma questão de interpretação [6]: as exegeses são escolhidas, no fim de contas, em função de práticas cuja origem não é religiosa.

O relatório faz um balanço severo da atitude das potências mundiais na região árabe, pouco preocupadas em promover ali a democracia, visto estarem motivadas por duas considerações essenciais, o petróleo e o Estado de Israel, às quais se juntou entretanto o terrorismo. Por outro lado, as principais forças populares de oposição à dominação ocidental, quer sejam nacionalistas ou islamitas, tiveram historicamente uma relação meramente utilitária com a questão das liberdades democráticas. A natureza antidemocrática, real ou suposta, de certas oposições islamitas serviu, e continua a servir, como argumento para justificar a denegação da democracia – aquilo a que o relatório chama «a armadilha das primeiras e últimas eleições».

O estado das liberdades no mundo árabe encontra-se associado às estruturas sociais predominantes. O relatório põe em causa a sobrevivência de tradições vindas do tribalismo e um sistema de ensino que inculca a servidão voluntária, bem como a pobreza e o aumento das desigualdades sociais que entravam a participação política dos mais desfavorecidos. Além disso, a parte dos rendimentos orçamentais fornecida pelos juros, em particular no caso dos países petrolíferos, livra o Estado do dever de prestar contas aos cidadãos contribuintes.

CATÁSTROFE IMINENTE

No capítulo das soluções, o relatório do PNUD preconiza para os défices diagnosticados, no essencial, remédios banais: um conjunto de reformas políticas, legislativas e constitucionais que visam instaurar instituições democráticas. Sem pôr de lado a possibilidade dum papel positivo das pressões estrangeiras, o relatório considera que a condição dessas reformas consiste no respeito pelos direitos e vontades populares e na ausência de qualquer relação de tutela.

O quadro geral assim descrito pelo relatório do PNUD é edificante, apesar de não trazer nada de verdadeiramente novo às pessoas familiarizadas com a região em causa. O próprio facto de emanar de uma agência das Nações Unidas e de ter sido redigido por autores árabes, entre os quais vários intelectuais de renome, torna-o um instrumento de que os democratas árabes podem utilmente servir-se sem incorrer nas demagógicas desqualificações habituais.

O relatório tem todavia limitações, decorrentes das próprias circunstâncias em que foi feito, na sua qualidade de documento duma agência intergovernamental. Estranhamente, subestima o papel, que é fundamental, das televisões por satélite – em particular o canal pioneiro Al Jazira [7] – na emergência duma opinião pública árabe autónoma. Por isso mesmo, a sua constatação parece exageradamente sombria no tocante ao potencial político das populações de língua árabe. Nos seus critérios democráticos, o relatório mostra-se excessivamente circunspecto a respeito da religião; quando a separação da religião e do Estado deveria ser apresentada como uma condição primordial da liberdade, o relatório chega a considerar que a designação constitucional da charia como fonte de legislação não é incompatível com os direitos humanos.

Finalmente, e sobretudo, para se efectuar a mudança necessária o relatório apela aos governos e aos governados. Com vista a evitar a «catástrofe iminente» que resultaria duma explosão social – receando o relatório que ela provoque uma guerra civil –, os reformadores do poder e da sociedade civil devem negociar uma redistribuição política com vista a realizarem a “boa governança”. Mas tendo em conta a realidade da opressão característica da maior parte dos países árabes e da natureza social dos seus governos, esta é uma perspectiva muito vã.

Um estudo que estivesse livre de qualquer constrangimento institucional antes concluiria pela necessidade duma união das forças democráticas para impor “por baixo” mudanças radicais que se revelarão tanto menos violentas quanto mais maciças forem, como a história tem demonstrado amplamente e como a actualidade recente de novo confirmou. Além disso, não poderá haver uma consolidação da democracia sem uma importante redistribuição da propriedade e dos rendimentos nessa parte do mundo onde subsistem Estados patrimoniais, cujas famílias reinantes continuam a apropriar-se duma parte considerável dos recursos nacionais, agrícolas e mineiros. É por isso que parece muito mais ilusório instaurar duradouramente as liberdades e a democracia através duma acção concertada com uma parte das classes dirigentes do mundo árabe do que outrora com as ditaduras burocráticas da Europa Central e Oriental.

Mas a pior das ilusões consiste em pretender realizar essas mudanças através duma intervenção militar exterior, quer seja ou não seguida de ocupação. O Iraque torna‑se a ilustração mais retumbante – em todos os sentidos do termo – da inadequação do método adoptado por Washington, tendo em conta o objectivo alardeado. A situação política evolui ali perigosamente no sentido de crescentes tensões interétnicas e interconfessionais; quanto mais a ocupação se prolonga, mais a profecia dos responsáveis pela ocupação, segundo a qual a saída das suas tropas significaria o início duma guerra civil, poderá revelar-se auto‑realizadora. Por outro lado, o espectáculo do caos em que o Iraque mergulha pode desacreditar a própria ideia de democracia aos olhos das populações árabes.

A questão que se levanta, todavia, não é tanto a da validade da ocupação militar como meio de mudança democrática no mundo árabe – não custa nada reconhecer que essa ocupação só pode ser contraprodutiva – mas mais a da realidade das pretensões apregoadas pela administração Bush no respeitante à promoção da democracia nesta região do mundo. Ora, basta considerar o princípio dos dois pesos e duas medidas que esta administração utiliza nas suas relações com os regimes árabes, para nos convencermos de que, apesar de todas as proclamações relativamente ao “novo paradigma” que ela terá introduzido na política externa, neste aspecto em Washington nada de facto mudou [8].

Com efeito, se a amizade que George W. Bush tem pelos seus pares for avaliada com base nos convites que lhes faz para o seu rancho texano de Crawford, como ele próprio sugere, a forma calorosa como ali recebeu ainda há pouco, e ostensivamente – chegando a mostrar-se perante as câmaras a passear dando a mão ao seu convidado –, o príncipe herdeiro saudita Abdallah, dirigente do Estado mais obscurantista e mais opressor das mulheres de todo o planeta, revela perfeitamente a que ponto continuam em Washington a considerar o reino saudita um aliado da maior importância. Por outro lado, bastou ao ditador líbio Muammar Kadhafi permitir que Bush e Blair anunciassem, em Dezembro de 2003, que renunciava a tentar apetrechar‑se com armas de destruição maciça, para se tornar uma pessoa recomendável, como mostram, desde então, as sucessivas visitas à Líbia de Tony Blair, Silvio Berlusconi, Gerhard Schröder e Jacques Chirac.

Apesar disso, é inegável que o pontapé estadunidense no formigueiro árabe que foi a invasão do Iraque, seguido das declarações “democráticas” duma administração Bush que procurava atenuar o desmoronamento do pretexto das armas de destruição maciça, contribuiu para desestabilizar a região, traduzindo-se isso no aumento de expressões e contestações populares até então sufocadas debaixo da pesada «excepção despótica árabe» [9].

Ora, os resultados daquilo que é apresentado como uma nova vaga de democratização própria aos Estados do Médio Oriente – completando aquelas por que passaram os Estados ex-fascistas depois de 1945 e os Estados ex‑comunistas depois de 1989 – em nada correspondem, até aqui, aos desejos de Washington. A desestabilização da região abriu fendas através das quais se precipitaram, predominantemente, forças políticas encaradas pelos Estados Unidos como inquietantes, senão mesmo hostis.

O falecimento de Yasser Arafat e a sua substituição por Mahmud Abbas provocaram, na ausência de avanços israelitas, uma subida em força do movimento islamita Hamas, emanação palestiniana do movimento dos Irmãos Muçulmanos, que decidiu entrar na arena eleitoral depois de durante muito tempo a ter boicotado. As eleições iraquianas marginalizaram o homem enfeudado a Washington, o ex-primeiro-ministro Iyad Allaui, e foram ganhas por uma coligação de partidos e forças maioritariamente xiitas e integristas, com mais simpatias pelo Irão do que pelos Estados Unidos. As demonstrações de força do Hezbollah aumentaram a obsessão, grandemente mítica [10], de Washington e dos seus aliados árabes sunitas: o incremento de um “crescente xiita”, que se estenderia do Líbano ao Irão, passando pelo “poder alauita” da Síria e pelos xiitas iraquianos.

Até mesmo o regime do presidente egípcio Mubarak se vê confrontado com uma onda de manifestações duma oposição revigorada, inspirada nos exemplos iraquiano e libanês, e em grande medida dominada pelo movimento dos Irmãos Muçulmanos – como aliás as oposições da Jordânia e da Síria. A célebre confraria, matriz da corrente moderna do islamismo com vocação directamente política, decidiu aliás lançar uma ofensiva política à escala regional para tirar vantagem da desestabilização para a qual Washington grandemente contribuiu, de forma voluntária e – muito mais – de forma involuntária.

Confrontada com os resultados alarmantes da sua própria política, a administração Bush, incitada pela monarquia saudita e perante o desapontamento dos seus neoconservadores, tenta agora conjurar o destino procurando estabelecer um diálogo com os Irmãos Muçulmanos – de novo apresentados como «islamitas moderados», qualificação que durante algum tempo desaparecera do vocabulário em voga em Washington [11]. Feitas as contas, os Estados Unidos voltam a estar, no Médio Oriente, na posição de aprendiz de feiticeiro.

Fontes: Arab Human Development Report, 2004. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Nova Iorque, 2005.

_______

* Universidade de Paris VIII e Centro Marc Bloch (Berlim). Últimas obras publicadas: L’Orient incandescent, Éditions Page deux, Lausana, 2003, e Le Choc des barbaries, 10/18, Paris, reedição 2004.

[1] Em média, a ajuda estadunidense ao Egipto orça em 2 mil milhões de dólares por ano, dos quais 1,3 mil milhões de dólares de ajuda militar – eloquente prioridade num país onde reina uma grande miséria!

[2] PNUD (com parceiros árabes), Arab Human Development Report 2004. Towards Freedom in the Arab World, Abril 2005.

[3] Gilbert Achcar, Le nouveau masque de la politique américaine au Proche-Orient [ed. brasileira: A nova máscara da política norte-americana], Le Monde diplomatique, Abril de 2004.

[4] O relatório de 2002, um balanço geral do desenvolvimento humano no mundo árabe, identificou três grandes problemas: o conhecimento, a liberdade e o estatuto das mulheres. O relatório de 2003 foi dedicado à «construção de uma sociedade do conhecimento». O relatório de 2005 incidirá sobre a questão feminina.

[5] Ronald Inglehart, The Worldviews of Islamic Publics In Global Perspective, 2005 [pdf] (World Values Survey). (Ler A opinião pública muçulmana rejeita a democracia?, Le Monde diplomatique, Julho 2005).

[6] O célebre professor da Universidade de Princeton, Bernard Lewis, refutou ele próprio vigorosamente, em muitos trabalhos, a tese da incompatibilidade entre o islão e a democracia – ainda há pouco em Freedom and Justice in the Modern Middle East, Foreign Affairs, vol. 84, n.º 3, Maio-Junho de 2005. É certo que no seu caso se trata sobretudo de justificar a intervenção musculada dos Estados Unidos no Médio Oriente – ele apoiou a invasão do Iraque e preconizou a subversão do regime iraniano – em nome da democracia, nova versão da “missão civilizadora” dos tempos coloniais.

[7] Ler Olfa Lamloum, Al-Jazira, miroir rebelle et ambigu du monde arabe, La Découverte, Paris, 2004.

[8] Este artigo limita-se ao mundo árabe, mas a constatação estende-se à política estadunidense em todo o mundo muçulmano e mesmo para além deste. Ler, a este propósito, o artigo de David Sanger, “There’s Democracy, and There’s an Oil Pipeline”, The New York Times, Nova Iorque, 29 de Maio de 2005.

[9] Ler “Le monde arabe orphelin de la démocratie”, Le Monde diplomatique, Junho de 1997, onde se exprimia uma opinião semelhante à do relatório do PNUD no respeitante às forças exteriores do despotismo árabe.

[10] Ahmad Salamatian, Os xiitas divididos entre Teerão e Bagdade, Le Monde diplomatique, Julho de 2005.

[11] Os debates que esta abertura de Washington suscita na corrente dos Irmãos Muçulmanos podem ser seguidos em www.islamonline.net.