Crise libanesa num contexto regional tumultuoso

Informação Alternativa

Médio Oriente

Abril 2005

Georges Corm *

Uma "nova Primavera” libanesa – eis como a administração norte-americana e o governo francês, com o apoio de numerosos observadores, saudaram as manifestações subsequentes ao assassinato do antigo primeiro‑ministro Rafic Hariri. No entanto, esta visão simplista esquece a história real, a força das profundas divisões confessionais, o peso da guerra civil e um contexto regional marcado pelas incertezas no Iraque e na Palestina.

Depois do assassinato, a 14 de Fevereiro de 2005, de Rafic Hariri, antigo primeiro-ministro do Líbano (de 1992 a 1998 e, depois, de 2000 a 2004), o país do Cedro tornou-se subitamente objecto de declarações quase diárias do presidente George W. Bush e da sua secretária de Estado Condoleezza Rice, mas também de dirigentes europeus, com os franceses à cabeça, suscitando uma nova atenção por parte dos media internacionais. Enquanto a Resolução 1559, adoptada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas a 3 de Setembro de 2004, passara quase despercebida (menos no Líbano, onde provocou uma forte tensão), o assassinato de um dirigente libanês de invulgar prestígio regional e internacional, acompanhado pela agitação franco‑americana, mais as numerosas declarações israelitas, mergulharam este país frágil num turbilhão mais do que ameaçador para o seu futuro.

A resolução da ONU implicava um conjunto impressionante de disposições que punham em causa o estatuto do Líbano, tal como fora reconfigurado pelo Acordo de Taef em 1989 [1], mais tarde confiado à gestão síria como recompensa pela cooperação de Damasco com a coligação militar que expulsou o Iraque do Koweit em 1991. O texto exigia ao Parlamento libanês que não emendasse a Constituição de forma a permitir a extensão do mandato do presidente da República, o general Emile Lahoud, de seis para nove anos – quando o seu predecessor, Elias Hraoui, grande aliado de Damasco e de Rafic Hariri, obtivera esse privilégio em 1995 sem motivar a mínima objecção de Paris ou de Washington.

Em si mesma, esta disposição não deixava de ser surpreendente, uma vez que a Carta das Nações Unidas interdita qualquer ingerência nos assuntos internos de um Estado membro. Mas a resolução exigia, entre outras coisas, a retirada do exército sírio do Líbano, a colocação do exército libanês ao longo da fronteira com Israel e o desarmamento das milícias libanesas, tanto do Hezbollah como dos movimentos palestinianos instalados nos campos de refugiados. Com isto era evidente que se abria a porta ao regresso da instabilidade ao Líbano, ao devolver‑lhe o estatuto de “Estado‑tampão” que já lhe coube diversas vezes ao longo da história, quando o seu território e os seus políticos profissionais foram postos ao serviço das potências que pretendiam controlar a região [2].

De 1975 a 1990, o Líbano teve uma função sangrenta: servir de tabuleiro em miniatura para os grandes conflitos que agitavam a região (Guerra Fria, conflito israelo-árabe, conflitos entre facções árabes, conflito Irão‑Iraque e respectivas consequências regionais e internacionais). Em vez de rebentar em grande escala, estes conflitos cristalizaram-se no território libanês, tendo um certo número de responsáveis políticos aceitado desempenhar o papel pouco glorioso de mandatários controlados, financiados e armados pelas diferentes potências regionais e internacionais. As comunidades religiosas que eles pretendiam representar serviam de pretexto e de carne para canhão ao serviço das tais potências, mas também como cortinas de fumo para confundir os media árabes e internacionais, que se viam sem assunto no que dizia respeito ao pretenso “ódio secular” que dividiria as comunidades.

Em 1988-1990, num último ressalto das guerras do Líbano, guerras encaixadas umas nas outras, o general Michel Aoun, comandante do exército, lançou-se numa “guerra de libertação” contra as tropas sírias. Ele tinha sido levado a isso pelo comité da Liga Árabe encarregado de encontrar uma saída para a crise, mas também pelo envio de armas do Iraque e por um apoio político e moral maciço da parte da França (acompanhado, aparentemente, por alguns apoios militares). Este episódio teve um resultado catastrófico, em particular para as comunidades cristãs, feitas reféns pelo general e pelo seu poderoso rival, Samir Geagea, comandante da milícia cristã. Os combates entre esta milícia e as tropas do general Aoun, juntando-se aos combates contra o exército sírio, foram o passo final no processo de redução da comunidade cristã a um estatuto marginal na nova ordem regional que se anunciava.

Da mesma forma, a “pax síria”, obtida em Outubro de 1990 com a bênção dos Estados Unidos, e o silêncio do governo israelita, foi acolhida com um generalizado suspiro de alívio. Durante catorze anos, o Líbano conheceu uma estabilidade invulgar, só perturbada por dois fortíssimos ataques israelitas ao Sul do país (em 1993 e depois em 1996), lançados com o objectivo de trazer à razão o Hezbollah, que mantinha uma guerrilha muito eficaz contra a ocupação israelita do Sul, desde 1978. Em Maio de 2000, o exército israelita retirou‑se sob os ataques da resistência que, em estreita cooperação com o exército e os serviços de segurança libaneses, conseguiu impedir que Israel semeasse uma discórdia mortal entre cristãos e muçulmanos, como acontecera após a invasão de 1982, aquando da retirada de Chouf em 1983 e dos arredores da cidade de Saïda em 1985.

UM CULTO INVULGAR DA PERSONALIDADE

Em 1991 e 1992, os governos sucessivos de Salim El Hoss e de Omar Karamé conseguiram desarmar as milícias combatentes e integrá-las no seio do exército, bem como reunificar o país e a sua capital, voltando a tornar funcionais as administrações públicas. Um terceiro governo, de Rachid El-Solh, foi responsável pela organização das primeiras eleições desde 1972 (infelizmente boicotadas por grande parte da população, entre a qual se contava uma maioria de cristãos). Os governos incluíam então representantes de todas as facções (à excepção dos partidários do general Aoun, em exílio forçado em Paris) e a grande questão passava por exigir à Síria a recolocação das suas tropas na planície de Bekaa, em conformidade com o acordo de Taef [3].

É nessa altura que Rafic Hariri entra em cena, apoiado numa imagem de benfeitor capaz de reconstruir o país, em particular o centro histórico e comercial de Beirute, duramente atingido por quinze anos de combates. A sua nomeação como primeiro-ministro provoca um clima de euforia: ele torna-se o homem‑orquestra em torno do qual se desenvolve um culto da personalidade invulgar, alimentado pela sua lendária generosidade, pelos media que o adoram ou que ele controla, pela amizade excepcional que mantém com o chefe de Estado francês e pelo apoio constante da Arábia Saudita. A partir desse momento, deixa de haver preocupações com o recuo das tropas sírias e menos ainda com a sua retirada, por acordo entre os governos libanês e sírio.

Afastado do poder no final de 1998, Rafic Hariri regressa triunfalmente em Outubro de 2000, depois de ter vencido sem margem para dúvidas as legislativas do Verão. Na época, ninguém sugeriu que as eleições não tinham sido livres ou que a Síria estivesse por detrás do jogo eleitoral. Quanto à reconstrução do país, apesar do seu custo exorbitante e do seu balanço mais do que mitigado, merece a admiração tanto da maioria dos libaneses como dos estrangeiros que visitam Beirute.

Quem poderia imaginar, há apenas dois anos, que Beirute, tendo reencontrado o seu lugar no tabuleiro político, turístico e cultural da região, graças à libertação do Sul do Líbano, seria o palco de acontecimentos tão espectaculares como perigosos? Em Junho de 2000 e 2001 tiveram lugar, uma a seguir à outra, a reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da Liga Árabe e uma cimeira da organização que o Líbano não acolhia há várias décadas. Seguiu-se, em 2002, a Cimeira da Francofonia.

Nessa ocasião, o chefe de Estado francês deslocou-se ao Parlamento para proferir um discurso no qual confirmou implicitamente o estatuto do Líbano como “protectorado sírio” até à resolução do conflito israelo‑árabe: «Bem entendido», declarou, «a paz [no Médio Oriente] não será global, justa e duradoura se não incluir o Líbano e a Síria, e se não trouxer uma solução justa para a questão dos refugiados palestinianos, uma solução que tenha em conta os interesses do Líbano. Foi sempre essa a posição da França. Por outro lado, a evolução no sentido da tão desejada paz permitirá ao Líbano e à Síria uma harmonizarão das suas relações que passa por concluir a retirada completa das forças sírias do vosso país, em conformidade com os acordos de Taef» [4]. Regressado ao lugar de primeiro-ministro após dois anos de interrupção (entre Dezembro de 1998 e Outubro de 2000), Rafic Hariri tinha de resto confirmado, na sua declaração de política geral, a necessidade da manutenção das tropas sírias no Líbano [5].

Tudo isto se passou, é preciso dizê-lo, antes da invasão do Iraque pelos Estados Unidos e da sua iniciativa de um “Grande Médio Oriente” onde reinaria a ordem e a democracia e de onde seria erradicada a violência terrorista. Ao afirmar esta visão, Washington não faz mais do que retomar os temas e os slogans que a diplomacia americana utilizou no início dos anos 90. Foi a época em que George Bush (pai), no seguimento da Primeira Guerra do Golfo, prometia uma nova ordem internacional. Alguns meses mais tarde, Shimon Peres publicava um livro que teve um grande impacte (The New Middle East [6]), no qual anunciava uma era de paz, de prosperidade e de cooperação económica entre os vários povos da região, só passível de ser perturbada pelas forças irracionais incarnadas pelos movimentos violentos do fundamentalismo islâmico. Esta perspectiva beneficiou da credibilidade que lhe foi conferida pelos Acordos de Oslo, em 1993, logo reforçada por diversas grandes conferências económicas regionais (Casablanca, Amã, Cairo, Doha) onde se reuniram oficiais e homens de negócios israelitas, americanos, europeus e árabes.

Mas o processo de paz de Oslo foi esvaziado do seu conteúdo pela continuação da colonização israelita. Após o falhanço da Cimeira de Camp David (Julho de 2000), a visita provocadora de Ariel Sharon à esplanada da grande mesquita de Jerusalém, terceiro lugar santo do Islão, acendeu o rastilho. O desencadear da Segunda Intifada e a sua militarização, face à violência da repressão israelita, não pareceram preocupar George W. Bush, visivelmente pouco interessado em resolver a questão palestiniana. A situação do Iraque voltara a ser a sua principal preocupação. Além disso, desde 1998 que a administração de Bill Clinton tinha estimado que o regime de Bagdade, uma vez que os inspectores das Nações Unidas não haviam levado a cabo as suas missões, representava uma ameaça muito maior à paz no mundo.

Na sequência dos atentados de 11 de Setembro, o presidente Bush anuncia, ao arrepio das evidências, que Saddam Hussein está implicado nesses crimes e que, para além disso, está novamente a desenvolver armas de destruição maciça. E assim se põe em marcha a engrenagem que levou à invasão de um país tão importante para os equilíbrios do Médio Oriente [7]. Verificada a falta de credibilidade dos argumentos utilizados para legitimar a invasão, a administração americana tenta convencer o mundo de que as suas intenções, fosse como fosse, passam por levar a liberdade e a democracia aos povos da região: a intervenção para libertar o povo iraquiano da ditadura de Saddam Hussein não representa mais do que um primeiro passo rumo às reformas democráticas generalizadas no Médio Oriente.

Face ao crescimento da resistência armada no Iraque, os Estados Unidos apontam agora o dedo acusador à Síria, outro regime baasista que data de uma época que toda a gente pretende ultrapassada. Apesar das promessas de reformas drásticas feitas pelo jovem presidente sírio, Bachar El-Assad, que sucedeu ao seu pai, Hafez El-Assad, morto em Junho de 2000, o regime tem dificuldades em restabelecer-se e demora a entrar numa transição rápida para o liberalismo político e económico, seguindo o modelo dos países da Europa Central. Em Damasco, a liberalização política foi muito relativa, para não dizer efémera, enquanto a liberalização económica permitiu acima de tudo a emergência de um sector bancário privado no qual os bancos libaneses desempenham um papel crucial – permitindo ainda ao sector privado sírio um aumento do seu peso na economia, sem contudo chegar ao ponto de desmantelar o controlo dos câmbios e o sector público, como aconteceu noutros lados.

É certo que o regime sírio, neste início do século XXI, já não é aquela máquina repressiva que esmagava qualquer dissidência. Mas a invasão americana do Iraque e as acusações de Washington obrigam-no a tomar uma posição defensiva, o que não ajuda a prosseguir o caminho da liberalizarão. Em Dezembro de 2003, os Estados Unidos adoptaram sanções (ligeiras) no quadro da chamada lei Syrian Accountability Act, adoptada pelo Congresso americano. E uma ferramenta poderosa para pressionar Damasco, em particular no seu flanco libanês – uma vez que a lei exige à Síria a restauração da independência plena do Líbano [8]. A 11 de Maio de 2004, ao aplicar-se essa legislação, as instruções presidenciais americanas reforçam o dispositivo de cerco económico, até aí relativamente suave e pouco impositivo. O general Aoun, em Paris, e um lóbi libanês, em Washington (que defende a secessão das comunidades cristãs ou a transformação do país numa federação), congratulam‑se com as sanções americanas e mais tarde com a adopção da Resolução 1559, que afirmam ter contribuído para reanimar o interesse dos Estados Unidos na restauração da soberania libanesa [9].

No terreno, desde a campanha eleitoral do Verão de 2000, Walid Joumblatt, até aí um aliado fidelíssimo do regime sírio, tinha aberto as “hostilidades” ao denunciar o monopólio sírio. Alguns viram nisto apenas uma manobra eleitoral destinada a obter os votos cristãos – tanto mais que, uma vez concluídas as eleições, o líder druzo moderou o seu discurso. Em Setembro desse mesmo ano, um comunicado virulento dos bispos da comunidade maronita, reunidos sob a presidência do patriarca, denunciam Damasco como responsável por todos os males do Líbano (corrupção generalizada, endividamento e crise social, marginalização de certas forças políticas).

Facto inaudito na história da comunidade cristã, um bispo foi designado para participar nas reuniões de um grupo de personalidades muito diversas (dito de Kornet Chahouan), que agrupa representantes da milícia dissolvida das Forças Libanesas, representantes do general Aoun, alguns deputados maronitas e o antigo presidente falangista da República, Amine Gemayel [10]. Este grupo define-se como defensor de uma oposição aguerrida, não ao governo dirigido por Rafic Hariri, mas ao presidente da República e à Síria. O seu programa preconizava o envio do Exército do Líbano do Sul para render o Hezbollah, a libertação de Samir Geagea, antigo chefe da milícia cristã das Forças Libanesas detido em 1993 e condenado por diversos atentados, e por fim a retirada do exército sírio, conforme o acordado em Taef.

Após a libertação do Sul do Líbano, em 2000, os Estados Unidos e a maioria dos países europeus tinham realmente exigido insistentemente que o exército libanês se colocasse ao longo da fronteira com Israel e que o Hezbollah fosse transferido para o interior do país; isto é, que fosse desarmado. Mas a ajuda prometida pelo Ocidente para reconstruir esta zona ocupada durante vinte e dois anos nunca chegou. E a invasão do Iraque veio eclipsar logo depois esta questão sensível. Além disso, as ameaças americanas contra a Síria e o Hezbollah provocaram no Líbano uma vaga de protestos à qual até o patriarca maronita se associou, o que contribuiu para tornar a atmosfera ainda mais tensa.

O trágico desaparecimento de Rafic Hariri desencadeou uma crise gravíssima, num momento em que os dois regimes, tanto o sírio como o libanês, parecem estar numa situação desesperada. Condicionado novamente pelos jogos da geopolítica regional, o país do Cedro reencontra os seus velhos reflexos e os seus velhos demónios. Acontecendo apenas alguns meses após o atentado contra o deputado Marouan Hamadé, próximo de Joumblatt e de Rafic Hariri, este novo drama veio reabrir feridas mal cicatrizadas. Para muitos libaneses, caiu um dos maiores símbolos da estabilidade e da prosperidade. Muito para além das críticas de que podia ser objecto, o antigo primeiro‑ministro alimentava nos seus numerosos admiradores a esperança de um país normalizado, livre enfim do conflito israelo‑árabe de que tanto padeceu.

Foi por isso que os apelos repetidos de Bush e Chirac para uma retirada síria e para a aplicação total e rápida da Resolução 1559 encontraram bastante eco. Conseguiram juntar em torno da família do primeiro‑ministro assassinado e de Joumblatt, transformado no chefe incontestado da oposição, os deputados partidários de Rafic Hariri e eleitos nas suas listas, um certo número de grupos políticos e de organizações não governamentais, bem como numerosos estudantes provenientes em grande parte – mas não apenas – das classes médias cristãs.

O presidente americano e muitos dirigentes europeus procuram fazer do Líbano um laboratório da “democratização”: depois das eleições iraquianas e palestinianas, disputadas sob a ocupação, e do escrutínio municipal na Arábia Saudita, mas antes da eleição presidencial com vários candidatos anunciada no Egipto, o recurso às urnas no país do Cedro tornaria irresistível, julgam eles, o “vento da liberdade” no Médio Oriente.

O HEZBOLLAH NO CENTRO DA TORMENTA

Para acreditar nisto é preciso ignorar a complexidade do Líbano, mas também o que Damasco ainda representa para a opinião pública árabe, apesar da antipatia ou das críticas ferozes que o seu regime pode suscitar: um dos últimos obstáculos à dominação americana do Médio Oriente e a uma “solução” do conflito israelo‑palestiniano que se realizaria em detrimento dos palestinianos – e da Síria, cujos montes Golãs continuam ocupados desde 1967 por Israel, que chegou mesmo a anexá-los em 1981.

É certo que a “oposição” pode vangloriar-se de ser representativa na zona central do Líbano, mas a verdade é que no Sul, no Norte e na planície de Bekaa ela esbarra com o grupo dos chamados partidos “lealistas”, que procura manter uma aliança estreita com a Síria. A oposição, que congrega muitos elementos que até há pouco tempo foram verdadeiros pilares da hegemonia síria ou responsáveis por massacres e deslocações forçadas de população entre 1975 e 1990, está ela própria muito dividida entre sensibilidades políticas heteróclitas, e entre maximalistas – que parecem desejar um derrube do regime – e elementos mais moderados.

O chamado grupo dos “lealistas” reúne um certo número de partidos pró‑governarmentais e pró-sírios em torno do Hezbollah e do seu carismático líder, Sayyed Hassan Nasrallah. O “partido de Deus”, que os Estados Unidos consideram como “terrorista”, encontra-se assim no centro da tormenta, tendo-se bruscamente transformado no elemento unificador e simbólico central de uma outra sensibilidade libanesa de tradições anti‑imperialistas e nacionalistas árabes, que não deixa de encontrar eco no mundo árabe. Desde o assassinato de Rafic Hariri, a vida do país está praticamente paralisada por manifestações e contramanifestações. Uma terceira força, agrupada em tomo do muito respeitável antigo primeiro-ministro Salim Al-Hoss, está a tentar deitar água na fervura, mas até agora sem grande sucesso, pois as paixões atingiram o seu paroxismo.

Quanto tempo mais poderá a diplomacia franco‑americana impor uma crise destas ao Líbano sem que a sua economia frágil e sobrendividada impluda ou que os agitadores profissionais que actuam no terreno venham precipitar os acontecimentos? Com efeito, com o país restabelecido no seu estatuto de “Estado‑tampão” pela Resolução 1559, a paisagem política volta a reflectir todas as tensões que atravessam o Médio Oriente árabe, tensão essa que as facções libanesas exprimem com uma virulência doravante sem entraves.

[Ler também Durante trinta anos...; e Alain Gresh, Ocupação e democracia.]

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* Antigo ministro libanês das Finanças, autor de Orient-occident, la fracture imaginaire, La Découverte, Paris, 2005.

[1] Acordo a que chegaram os deputados libaneses reunidos na cidade de Taef, na Arábia Saudita, encorajados pela Arábia Saudita, pelos Estados Unidos e por outros países árabes. O acordo previa uma redistribuição interna do poder entre os chefes civis das grandes comunidades religiosas, assim como uma retirada das tropas sírias da planície de Bekaa, ao fim de dois anos.

[2] Le Liban contemporain. Histoire et société, La Découverte, Paris, 2003.

[3] Sobre as causas que explicam que as tropas sírias não tenham retirado e que as disposições constitucionais do acordo de Taef não tenham sido aplicadas, podemos reportar-nos à obra do antigo ministro da Defesa e da informação dos dois governos que geriram a reunificação do país e o fim da guerra, entre 1989 e 1992: Albert Mansourwa, O golpe de estado contra o acordo de Taef (em árabe), Dar el Jadid, Beirute, 1993. Esta obra sublinha a responsabilidade esmagadora do ex-presidente Elias Hraoui e das suas manobras, entre as quais aquela que consistia em favorecer a chegada de Rafic Hariri ao governo, no Outono de 1992, após urna vaga artificial de especulação contra a libra libanesa (que tinha estado na origem da queda do governo de Omar Karamé), assinalando também a importância de um contexto regional em que a Síria reina sem qualquer contrapeso.

[4] L’Orient – Le Jour, 18 de Outubro de 2002.

[5] A um deputado da oposição que protestava contra esta declaração, Rafic Hariri respondeu com vivacidade que «culpar a Síria pelos problemas do Líbano é fugir à realidade», e que dizia isto «unicamente para fazer justiça... porque sem [a Síria] teria sido impossível alcançar a estabilidade» (ver o texto integral no jornal An‑Nahar de 3 de Novembro de 2000). Esta é uma posição que Rafic Hariri defendeu sempre, desde o seu primeiro governo, constituído em 1992, até ao seu assassinato.

[6] Em francês, Le temps de la paix, Odile Jacob, Paris, 1993.

[7] Ler Ignacio Ramonet, Irak, histoire d’un désastre, Galilée, Paris, 2005.

[8] A Lei 108-175, votada pelo Congresso americano a 12 de Dezembro de 2003, intitula-se Syria Accountability and Lebanese Sovereignty Restoration Act of 2003 (pdf).

[9] Ver o inquérito, pouco menos do que provocador, publicado pelo jornal An-Nahar (Beirute), de 3 de Fevereiro de 2005.

[10] Una parte da comunidade maronita do Norte do país não partilha a posição política defendida pela Igreja: o seu líder, Souleiman Frangié, próximo da Síria, criticou recentemente o patriarcado por não ter em conta a diversidade de opiniões da comunidade. Para além disso, alguns deputados maronitas muito representativos da comunidade e outras personalidades independentes também não se juntaram às fileiras da oposição.