Informação Alternativa

Médio Oriente

03/01/2006

A Palestina abandonada

Alain Gresh

Le Monde diplomatique

Subtilmente, imperceptivelmente, ao longo dos últimos anos vários dirigentes mas também órgãos de comunicação social europeus alteraram a forma de abordar o drama da Palestina e a solução do conflito israelo‑palestiniano. Durante aquilo que foi chamado o “processo de Oslo”, era claro que a solução passaria por uma negociação de conjunto fundada numa retirada das tropas israelitas dos Territórios Ocupados em 1967, inclusive da parte oriental de Jerusalém, no estabelecimento de fronteiras duradouras entre o Estado palestiniano e Israel, e numa solução aceitável para os refugiados palestinianos. As negociações de Camp David (Julho de 2000), tal como as de Taba (Janeiro de 2001) incidiam sobre estes contenciosos.

Os últimos anos foram pontuados pela deflagração da Segunda Intifada, no fim de Setembro de 2000, pela sangrenta repressão posta em prática pelo exército israelita desde os primeiros dias – meses antes dos primeiros atentados suicidas –, pela escalada de violência, pela eleição de Ariel Sharon como primeiro‑ministro, pela multiplicação dos atentados contra civis israelitas, e depois pela retomada do controlo total dos Territórios Ocupados pelo exército israelita. No entanto, do ponto de vista do direito internacional, e seja qual for a apreciação que se possa ter sobre a estratégia e a táctica da Autoridade Palestiniana, os problemas de base permanecem: a Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental continuam a ser territórios ocupados, Israel continua a ser uma potência ocupante, e a criação de um Estado palestiniano independente continua a ser a chave para a paz.

CRIMES DE GUERRA ESCONDIDOS

Contudo, se se ler as declarações dos dirigentes europeus e se seguir a actualidade repercutida na comunicação social, constata-se uma inflexão de perspectiva: é doravante aos palestinianos, ou seja aos ocupados, que cabe provar a sua boa vontade. As referências da União Europeia às obrigações de um e de outro campo escondem mal a ligação à visão do primeiro-ministro israelita, quando afirmam que qualquer avanço no caminho para a paz depende da Autoridade Palestiniana, que é esta que deve reformar‑se, liquidar os grupos armados e dar provas da sua vontade de coexistir com Israel. Esta ligação é também muito perceptível na comunicação social, que tende a apagar a realidade da política israelita no terreno, a subestimar o seu carácter repressivo e contrário ao direito internacional e a ocultar os crimes de guerra cometidos. Em França, as violentas campanhas levadas acabo contra certos jornalistas e intelectuais, de Daniel Mermet a Edgar Morin, passando por Jean Ferrat, contribuíram para paralisar uma parte dos jornalistas: quem desejaria ser qualificado, mesmo erradamente, como anti-semita?

Um caso exemplar é fornecido pelo editorial do Libération de 2 de Janeiro de 2006, que lamenta a situação prevalecente na Palestina. Mas de quem é a culpa? «Há um ano», escreve Patrick Sabatier, «a eleição de Mahmud Abbas para o lugar de Arafat fora um motivo de esperança. Uma janela de oportunidade tinha sido aberta, e através dela podia passar um vento de democratização e de reformas nos territórios palestinianos [sic!, sobretudo não se utilize a palavra ocupação], bem como um vento de desmilitarização da política palestiniana tendo em vista retomar as negociações com Israel. Esta janela está hoje prestes a ser violentamente fechada na cara dos partidários da paz». A responsabilidade do governo de Sharon praticamente não é evocada...

A evacuação da Faixa de Gaza durante o Verão de 2005 representou, deste ponto de vista, um outro exemplo edificante. Durante semanas, a comunicação social internacional incidiu os projectores sobre alguns milhares de colonos evacuados, detendo-se extensamente sobre o seu sofrimento e sobre as lágrimas dos soldados encarregados de os evacuar. Poucos jornalistas recordaram que a “colonização” representa, segundo as normas do Tribunal Penal Internacional, um crime de guerra. Que muitos destes Colonos são fanáticos prontos a disparar sobre os civis palestinianos. Que dezenas de milhares de palestinianos de Gaza foram deslocados durante as ultimas décadas sem que tal comovesse minimamente o Ocidente.

Pior ainda, a evacuação de Gaza foi apresentada como um “gesto” significativo de Ariel Sharon. Tal gesto permitiu‑lhe reforçar o crédito de que dispunha nos Estados Unidos e na Europa, abrindo‑lhe as portas a uma visita oficial, com grande pompa, em França. No entanto, como recordam as Nações Unidas, Gaza continua a ser um território ocupado, onde as tropas israelitas fazem numerosas incursões – o governo israelita acaba até de decidir instalar uma “zona de segurança” no território palestiniano, evacuando uma parte da população. A ameaça de cortar a electricidade em toda a Faixa de Gaza constitui também uma punição colectiva, contrária às Convenções de Genebra. A organização norte-americana Human Rights Watch assinalava, num comunicado de 23 de Dezembro de 2005, que uma tal medida representaria uma violação das leis da guerra, tal como o era o facto de Telavive ter proibido, entre 24 de Setembro e 12 de Novembro de 2005, a entrada no seu território aos 5000 trabalhadores palestinianos, proibição essa que veio juntar-se aos padecimentos de uma população em que 68 por cento dos habitantes vivem abaixo do limiar da pobreza [1].

A COLONIZAÇÃO PROSSEGUE

Mustapha Barghuti, candidato que se opôs a Mahmud Abbas e obteve cerca de 20 por cento dos votos na eleição para a presidência da Autoridade Palestiniana, em Janeiro de 2005, publicou recentemente um artigo intitulado “A verdade de que vocês não ouvem falar” [2]. Nele faz o balanço da situação no terreno, na Cisjordânia e em Gaza, um balanço bem distante da versão israelita que «apresenta uma imagem absolutamente contrária à realidades, e bem distante também da imagem que transmite a maioria da comunicação social ocidental.

Assim, a colonização está a avançar rapidamente. «A população total dos colonos (...) é agora de 436.000, dos quais 190.000 em Jerusalém e 246.000 na Cisjordânia. Apenas 8.475 colonos ilegais – ou seja 2 por cento deste total – evacuaram Gaza e a região de Jenine. Durante o mesmo período, a população dos colonatos da Cisjordânia aumentou maciçamente, tendo agora mais 15.800 colonos».

Barghuti refere também a vida quotidiana imposta pelo muro de separação, que cerca completamente cidades como Qalqiya, e que tem uma única porta cuja chave está nas mãos dos soldados israelitas. «É necessário uma autorização para atravessar o muro, sendo quase impossível obtê-la. Mesmo quando se consegue, é preciso lidar com os horários especiais de abertura. Na região de Jayus, o muro pode ser atravessado entre as 07h40 e as 08h00 da manhã, entre as 14h00 e as 14h15, e entre as 18h45 e as 19h00: tudo somado, 50 minutos por dia. Por vezes o exército esquece-se de abrir as portas e os alunos, os professores, os agricultores, os doentes e as pessoas comuns têm que esperar indefinidamente».

As consequências da construção do muro de separação na cidade de Jerusalém são confirmadas por um relatório recente dos chefes de missão da União Europeia em Jerusalém Oriental [3]. Entre outros aspectos, este texto realça alguns eixos da política israelita na cidade santa:

– a conclusão quase total da barreira em redor de Jerusalém Oriental, longe da Linha Verde (linha de cessar‑fogo de 1967);

– a construção e a expansão dos colonatos ilegais, por entidades privadas e pelo governo israelita, no interior e em volta de Jerusalém Oriental;

– a demolição das casas palestinianas construídas sem autorização (que é quase impossível obter);

– o plano de expansão do colonato de Maaleh Adumim, que ameaça concluir o cerco da cidade pelos colonatos judaicos e dividir a Cisjordânia em dois sectores geográficos.

Os cônsules europeus em Jerusalém sublinham que «as acções de Israel em Jerusalém constituem uma violação dos compromissos assumidos com o Roteiro para a Paz e do direito internacional». Qual o resultado de tais constatações? A União Europeia decidiu, corajosamente, não publicar este relatório...

A AUTORIDADE NÃO É UM ESTADO

Amira Hass, a correspondente permanente do diário Haaretz nos territórios ocupados, conhecida pelas suas corajosas reportagens, comentava assim a vitória do Hamas nas eleições municipais de Dezembro de 2005 na Cisjordânia: «A vitória do Hamas nas eleições locais floriu em terreno fértil. As pessoas estão fartas das mentiras que acompanharam as suas vidas durante os treze últimos anos [desde a assinatura dos Acordos de Oslo], a saber, que Oslo significa a paz, que a criação de uma Autoridade Palestiniana é uma vitória e um símbolo que abolirá todos os seus fracassos, que a Autoridade é um Estado» [4].

A jornalista nem por isso reabilita o Hamas, cuja propaganda se apoia, a seu ver, em três mentiras: o movimento islamita afirma que a Faixa de Gaza foi «libertada», ao passo que isso resulta de uma decisão unilateral israelita; que esta evacuação resulta da «luta armada», ao passo que «os atentados suicidas apenas reforçaram o apoio da opinião pública israelita a todas as formas de tomada de controlo da Cisjordânia»; que as eleições legislativas de Janeiro de 2006, nas quais o Hamas decidiu participar, são fundamentalmente diferentes das de 1996, ao passo que se desenrolam no mesmo quadro, o que foi fixado pelos Acordos de Oslo.

Os apelos à democratização da Autoridade Palestiniana parecem igualmente vazios de sentido. Durante a eleição presidencial de Janeiro de 2005, era claro que a União Europeia apenas queria um vencedor, Mahmud Abbas. As inúmeras pressões exercidas pela Fatah sobre a comissão eleitoral não foram, por isso, denunciadas pelos observadores internacionais nem difundidas pela comunicação social [5]. Javier Solana, alto representante da União Europeia para a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) ameaça agora retirar à Autoridade Palestiniana o apoio de Bruxelas em caso de vitória do Hamas no escrutínio de Janeiro de 2006. Em suma, a Europa dos Vinte e Cinco aceita as eleições, desde que sejam eleitos os seus candidatos preferidos...

Como poderemos surpreender-nos, assim sendo, com o facto de a União Europeia estar a reforçar as relações com Israel, que esteja mais pronta a pressionar a Autoridade do que a aplicar as sanções previstas pelos Acordos de Associação Euro‑Mediterrâneos em caso de violação dos direitos humanos, violações que são diárias nos Territórios Ocupados, ou a receber os dirigentes israelitas para os “encorajar” a prosseguirem na mesmo sentido, não obstante esse caminho conduzir directamente à anexação de uma grande parte da Cisjordânia e de Jerusalém Oriental. A França, há que lamentá-lo, renunciou à sua actividade autónoma e visível a favor dos direitos dos palestinianos: recebeu o primeiro‑ministro Ariel Sharon e retomou a cooperação militar e até securitária com Israel [6]; muitos dos seus ministros, entre os quais Nicolas Sarkozy, multiplicam as visitas a Israel; e são francesas as duas empresas que estão a construir uma linha de eléctricos ligando o centro de Jerusalém a dois colonatos judaicos situados a leste da cidade, assim contribuindo para a política israelita de ocupação. Esta estratégia, que se inscreve numa aproximação mais ampla com os Estados Unidos no Médio Oriente, no Iraque e no Afeganistão, vai de encontro a décadas de política francesa sobre o conflito israelo‑palestiniano.

O “processo de paz” aberto pelos Acordos de Oslo está morto e enterrado. Pode pensar-se que ele teria podido representar uma via para a resolução do conflito, que não se aproveitaram as oportunidades. Seja como for, já não é possível voltar atrás. Será possível ter esperança na aplicação do Roteiro para a Paz depois das eleições de Março? Não, porque a equação permanece a mesma: os palestinianos continuam a viver sob ocupação, a sua vida quotidiana é insuportável, as suas aspirações de independência são ultrajadas. É ilusório pensar que se poderá assistir, num período próximo, a uma mudança de orientação do governo israelita sem pressões internacionais sustentadas no sentido de obrigar à aplicação do direito internacional, apenas o direito internacional, todo o direito internacional. A resistência dos palestinianos e a mobilização da fracção pacifista da opinião pública israelita devem ser apoiadas por sanções internacionais.

Tal como pede Mustapha Barghuti, ao afirmar: «Uma forma de corrigir a situação é fazer o que foi feito na África do Sul: aplicar sanções. Um elemento‑chave é romper as relações militares com Israel, o quarto exportador mundial de armas. Precisamos de um movimento de não‑cooperação militar que se concentre em desinvestir neste domínio e que ligue as relações económicas com Israel à aplicação do direito internacional e à aplicação das resoluções internacionais». Desenvolveu-se no mundo anglo-saxónico um poderoso movimento neste sentido. O Acordo de Associação entre a União Europeia e Israel oferece a Bruxelas imensas possibilidades, pois prevê explicitamente a possibilidade da sua suspensão em caso de violação do artigo 2, que afirma: «As relações entre as partes, bem como todas as disposições do presente acordo, fundam‑se no respeito dos direitos humanos e nos princípios democráticos, que guiam a sua política interna e internacional, e constitui um elemento essencial deste acordo». Foi por este motivo que, a 10 de Abril de 2002, em plena Operação “Muralha” na Cisjordânia, o Parlamento Europeu solicitou, por larga maioria, à Comissão e ao Conselho «a suspensão do Acordo de Associação Euro‑Mediterrâneo UE-Israel». Em vão... Não será tempo de regressar a esta medida que permitirá à União Europeia tornar os seus actos coerentes com as suas palavras, apoiando a aplicação do direito internacional e desempenhando um papel activo no Médio Oriente?

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[1] http://hrw.org/english/docs/2005/12/22/isrlpa12345.htm.

[2] The truth you don’t hear, Al-Ahram Weekly, Cairo, 1-7 de Dezembro de 2005.

[3] http://www.france-palestine.org/article2868.html.

[4] Haaretz.com, 21 de Dezembro de 2005.

[5] Ler a excelente análise de Roger Heacock, “Les élections palestiniennes”, Confluences Méditerranée, n.º 55, Outono de 2005, L’Harmattan.

[6] Em Dezembro de 2005, o ministro israelita da Segurança Pública, Gideon Ezra, e o chefe da polícia israelita Moshe Karadi, fizeram uma estadia de quatro dias em Paris a convite de Sarkozy, a fim de – segundo o Haaretz – aconselhar os polícias franceses sobre os métodos de gestão de motins do tipo dos que se registaram nos subúrbios franceses...