Informação Alternativa

Médio Oriente

28/09/2005

Você existe se o computador israelita assim o diz

Amira Hass

Haaretz

Os comentaristas nos meios de comunicação e em todo o lado proclamaram depois da desconexão de Gaza que «os postos fronteiriços na Faixa são agora travessias internacionais», e que «retirar o controle israelita sobre o acesso a Gaza está na linha do interesse nacional de acabar com a ocupação».

Estas conclusões estavam baseadas numa ignorância sistémica dos matizes do controle israelita sobre os palestinianos. Principalmente reflectem a falta de desejo de saber que Israel controla o registo da população palestina. Este estado de coisas começou em 1967, continuou depois da assinatura dos Acordos de Oslo e existe ainda hoje, depois da retirada das Forças de Defesa Israelitas da Faixa de Gaza.

O controle israelita das travessias fronteiriças e da liberdade de movimento dos palestinianos não se reflectem somente na presença de Israel em barricadas e passos de fronteira. Emana acima de tudo de controlar o registo da população palestina. Números de identidade, nascimentos, mortes, casamentos, alterações de domicílio – se estes detalhes não foram actualizados nos computadores do Ministério do Interior de Israel, não existem.

Se Israel não aprova um acto de registo de algum tipo, os funcionários do Ministério do Interior palestino não podem fazer nada a respeito disso. O representante israelita do Ministério do Interior no gabinete de “coordenação e enlace” israelita, subordinado ao Ministério de Defesa israelita, tem mais autoridade do que ele. Por exemplo, o Ministério do Interior palestino deseja emitir cartões de identidade para as crianças beduínas na Faixa de Gaza, que nasceram numa tenda ou no campo e não foram registradas ao nascer. O ministério palestino tem provas suficientes do nascimento e existência destas crianças, que agora cumprem 16 anos.

O Ministério do Interior israelita recusa. Se um alto director do Ministério do Interior palestino não consegue convencer o responsável israelita depois de longas e tediosas negociações, os jovens não terão um cartão de identidade.

O controle de Israel sobre o registo da população palestina nega à Autoridade Palestina qualquer possibilidade de “naturalizar” palestinianos que nasceram ou viveram na diáspora. Isto envolve não só os refugiados de 1948, mas também aqueles nascidos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza mas que não estavam a viver ali em 1967 – e Israel privou‑os dos seus direitos de residência.

A AP também não pode naturalizar palestinianos que foram trabalhar e estudar no estrangeiro depois de 1967 e que não regressaram antes da expiração do limite de três anos ditado pela administração militar, depois do qual Israel cancela a residência palestina.

Israel aprova ou denega as “reunificações familiares” palestinas não só dentro das suas fronteiras mas nos territórios ocupados. Desde Setembro do 2000, Israel deixou de tramitar demandas para a reunificação familiar nos territórios, as quais tinha processado antes com lentidão preguiçosa. As vidas de dezenas de milhares de famílias são assim rompidas: casais vivem separadamente porque Israel negou àqueles que foram privados da sua residência permissão de viver nos territórios com as suas famílias. Alguns vivem nos territórios, mas aqueles que não são residentes não podem sair da Cisjordânia da Faixa de Gaza, e na Cisjordânia estão sempre em perigo de ser presos num ponto de controle e deportados.

O controle de Israel sobre o registo da população também lhe permite negar as pessoas a alteração de domicílio no seu documento de identidade. Segundo os Acordos de Oslo, o Ministério do Interior palestino deve unicamente «informar» o israelita sobre alterações de domicílio. Mas em 1997 os palestinianos descobriram que as autoridades israelitas se negam em muitos casos a registrar a alteração de domicílio de palestinianos que se mudaram da Faixa de Gaza para a Cisjordânia. Isto inclui naturais da Faixa de Gaza que trabalharam e viveram na Cisjordânia durante muitos anos com os seus filhos. Consequentemente, muitos deles são ali considerados residentes ilegais. Vivem com o medo de cair em operações militares de bloqueio de estradas, são incapazes de viajar para o estrangeiro ou na Cisjordânia, e não viram as suas famílias em Gaza durante muitos anos.

A questão do registo da população não apareceu de todo nas conversas da desconexão. Os responsáveis israelitas indicaram que a situação permanecerá como está. Por exemplo, o Coordenador de Actividades Governamentais nos Territórios das IDF notificou os palestinianos que como parte dos «gestos de boa vontade» da desconexão, Israel aprovaria 5.000 demandas (das dezenas de milhares que estão a ganhar pó) de reunificação familiar e para receber números de identidade na Faixa de Gaza.

Se Israel tivesse pensado desistir do seu controle do registo de população da Faixa de Gaza, teria dito aos palestinianos que de agora em diante é seu direito e autoridade tratar todas essas dezenas de milhares de demandas nessa região.

Os palestinianos não têm interesse em separar o registo de população da Faixa de Gaza do computador e do controle israelitas, enquanto o registo de população da Cisjordânia for uma parte inseparável do registo israelita.

As resoluções internacionais, os Acordos de Oslo e, claro, a posição palestina deixam claro que a Cisjordânia e a Faixa de Gaza são «uma unidade territorial» que será a base do Estado Palestino. Ariel Sharon está a fazer e fará tudo para isolar a Faixa de Gaza da Cisjordânia e dar a Gaza um estatuto diferente do da Cisjordânia.

Será que o registo de população foi deixado fora das conversas por ignorância e negligência? Ou foi porque Israel sabe que a desagregação do mesmo desencadearia ondas de choque políticas?