Bahrain, um simulacro de democracia

Informação Alternativa

Médio Oriente

Março 2005

Marc Pellas *

No seu discurso sobre o estado da União, o presidente George W. Bush saudou os progressos democráticos registados no Bahrain. No entanto, o emir que há três anos se proclamou rei promulgou uma Constituição que lhe garante todos os poderes e ataca as (poucas) liberdades impostas pelo movimento popular. Foram retomadas as prisões arbitrárias, os antigos torcionários exibem‑se novamente e foi dissolvida uma das principais organizações de defesa dos direitos humanos.

«O senhor acusou o primeiro-ministro de corrupção. É acusado de incitar o ódio ao regime e de difundir falsas informações. Está detido.» Ao ouvir estas acusações, proferidas pelos agentes da polícia que o convocaram para comparecer durante a noite numa esquadra fortemente guardada, o vice-presidente e director-geral do Centro de Direitos Humanos do Bahrein (CDHB) sabe que se arrisca a passar na prisão vários anos da sua vida.

Os factos reportam-se a 24 de Setembro de 2004, dois dias antes deste episódio, quando Abdulhadi Al‑Khawaja apresentou uma comunicação, no quadro de um simpósio sobre “Pobreza e direitos económicos”, em que sugeria a existência de uma relação directa entre a «falência económica» do país, a «repartição cada vez mais desigual das riquezas», a corrupção ao nível do governo e a situação de cerca de 80.000 cidadãos a viverem abaixo do limiar da pobreza.

No entanto, o novo milénio começara de uma forma extraordinária. Ao submeter à aprovação popular o projecto de uma Carta de Acção Nacional, a 15 de Fevereiro de 2001, em que se afirmava o carácter democrático do sistema político, a separação dos poderes e a supremacia da soberania popular, o novo emir, o xeque Hamad Ben Issa Al-Khalifa, virara a página sobre vinte e cinco anos de chumbo [1]. O Bahrein pertencia então ao pelotão das ditaduras em que se torturavam adultos e crianças, em que se disparavam balas reais sobre manifestantes desarmados, em que centenas de quadros e de intelectuais eram obrigados ao exílio, em que as vagas repressivas conduziam à prisão 1% dos cidadãos e onde as garantias constitucionais estavam suspensas desde a dissolução do primeiro Parlamento eleito do país, em 1975.

Os termos e o espírito da Carta de Acção Nacional foram debatidos e acordados pelo novo soberano e pela oposição, que aceitava a natureza monárquica do regime, a dinastia hereditária existente, bem como as prerrogativas bastante alargadas que aquele possuía em matérias executivas, mediante a restauração e a garantia de um verdadeiro espaço de democracia legislativa. A reacção teve uma força inesperada, com 98,4 por cento dos 198.000 votantes a plebiscitarem a Carta.

UMA CONSTITUIÇÃO CAÍDA DO CÉU

A abertura política deveria desencadear uma dinâmica social e institucional virtuosa, estimular a confiança e o investimento estrangeiros, redinamizar uma economia de serviços em estagnação e recuperar o trabalho de 15% de desempregados oriundos das classes pobres e médias. Mas o regresso à ordem constitucional deveria sobretudo limitar o monopólio das riquezas, nomeadamente fundiárias, por parte da casta dirigente [2] e colocar um freio na corrupção generalizada que, mais de dois séculos depois do desembarque e da conquista da família dos Khalifa, em 1783, fazia com que numerosos cidadãos, entre eles uma forte proporção de 65 a 70 por cento de xiitas, considerassem que o país permanecia “ocupado” e que lhes havia sido “espoliado”.

Depois de ultrapassada a euforia provocada pela libertação dos presos políticos e pelo regresso triunfal dos exilados, pela proclamação do fim da tortura e pela revogação da lei de segurança de Estado [3], pôs-se em marcha o diálogo entre o governo e a oposição com vista à definição das modalidades e das formas de acção dos futuros partidos políticos no quadro limitado, mas sancionado, pela Constituição de 1973.

O anúncio, a 14 de Fevereiro de 2002, de que o emir se proclamara rei, quando a oposição se preparava para festejar o primeiro aniversário da adopção da Carta de Acção Nacional, produziu o efeito de um duche gelado – e, sobretudo, a promulgação solitária de uma Constituição de cuja existência, texto e imediata entrada em vigor os cidadãos só tomaram conhecimento na imprensa da manhã... Esta nova Constituição já não representa um “contrato social entre o monarca e o povo soberano”: ela foi pura e simplesmente outorgada. Institui uma Assembleia Nacional com duas câmaras em que quarenta membros, na qualidade de deputados, são de facto eleitos, mas em que quarenta outros, membros do Conselho Consultivo criado em 1992, são designados pelo rei, como sucede já no caso do primeiro-ministro, dos ministros, dos membros do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal de Justiça e do conjunto dos juízes.

Em caso de divergência, este sistema não atribui qualquer relevância à Câmara dos Deputados e o rei pode exigir uma maioria de dois terços das duas câmaras para que se proceda à adopção de uma lei, o que lhe permite opor-se, à sua vontade, a qualquer iniciativa legislativa. Enfim, para que tudo seja bem claro, o rei concede de facto a si próprio a prerrogativa pessoal de fazer emendas à Constituição e de legislar por decreto.

Nos meses que se seguiram ao «golpe de Estado constitucional» de 14 de Fevereiro de 2002, uma série de decretos reais precisavam os termos do que deveria ser a “ordem democrática”, desde o recorte dos círculos eleitorais até à interdição de qualquer inquérito, por parte dos deputados, a toda a acção governamental anterior à entrada em funções do futuro Parlamento. Um destes decretos, contrário à Convenção contra a Tortura ratificado pelo Bahrein, colocava os polícias e os funcionários dos serviços de segurança interna, que “animaram” as salas de tortura de 1975 a 1999, não só ao abrigo de qualquer acção penal mas também de qualquer exigência de reparação de danos por parte das vítimas e das suas famílias [4].

Ao mesmo tempo, a oposição denunciava a crescente atribuição do direito de nacionalidade – e do direito de voto – a juizes, a polícias e a funcionários jordanos, sírios, egípcios ou paquistaneses, bem como a residentes dos países do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) [5], considerando que a «distribuição de dezenas de milhares de passaportes» a futuros cidadãos, de origem sunita e profundamente gratos ao regime, constituía um factor de perturbação da sociologia e da «demografia» do país [6].

Foi assim sem surpresa que os dois principais movimentos da oposição, a Associação por um Acordo Nacional Islâmico (essencialmente xiita) e a Associação para a Acção Nacional Democrática (laica), a que se associaram a União Democrática Nacional e a Associação de Acção Islâmica, anunciaram que não apresentariam candidatos às eleições legislativas de Outubro de 2002, sancionando assim a «crise constitucional» e conduzindo à queda de participação eleitoral [7].

Em Abril de 2003, a falência fraudulenta de dois fundos de pensões colocados sob administração governamental deu lugar à criação de uma comissão de inquérito e à redacção de um relatório em que se recomendava que os três ministros directamente implicados fossem ouvidos pela Câmara. Face ao risco de tocar a pessoa do xeque Khalifa Al-Khalifa, fio do actual rei e intocável primeiro-ministro, em funções desde a independência de 1971, o governo atribuiu aos dois fundos 16 milhões de dinares (35 milhões de euros) e diversos terrenos da capital. Mas só depois de o presidente da Câmara e protegido do primeiro-ministro, Khalifa Al-Dharani, ter convidado os seus colegas a «não fazer abanar o barco», referência pouco velada à dissolução do primeiro Parlamento nacional provocado pela rejeição da lei da segurança de Estado [8]. Paralelamente, o controlo das autoridades sobre a vida democrática não enfraqueceu: liberdade de imprensa estritamente vigiada, pressões sobre a liberdade de reunião, etc.

Neste contexto, cabia aos quatro principais movimentos de oposição retomar a iniciativa. Depois de recebidas garantias de fontes próximas do palácio, convocaram para a data simbólica de 14 de Fevereiro de 2004 uma conferência para apresentar os trabalhos de constitucionalistas árabes e europeus cujas conclusões contrariavam as teses oficiais. Pretendia-se dar forma e eco internacional a proposições que permitissem a renovação do diálogo com o regime e uma saída para a «crise constitucional».

Os acontecimentos, porém, tomaram um curso diferente. Algumas horas antes da sua abertura, a «conferência constitucional» foi bruscamente decretada ilegal e, à chegada ao aeroporto de Manama, os seus convidados es – juristas e universitários europeus, parlamentares e representantes de ONG – foram recebidos pelos agentes da temível Agência Nacional de Segurança, e expulsos de imediato. Depois de o centro de conferências ter sido interditado, as três centenas de participantes nacionais reuniram-se improvisadamente em espaços do Clube Oruba, influente sociedade de animação cívica e cultural com mais de sessenta anos, para publicar, ao termo de dois dias de trabalho, uma declaração de censura ao impasse em que se encontra a vida política do Bahrein desde 14 de Fevereiro de 2002.

Depois da detenção de Abdulhadi Al-Khawaja, da dissolução do CDHB, do fecho temporário do Clube Oruba e da retoma das detenções durante manifestações de protesto, parece ter-se acelerado a vida pública do arquipélago. No próprio dia 21 de Novembro, Al-Khawaja, considerado prisioneiro de consciência pela Amnistia Internacional, foi condenado a um ano de prisão, e só depois libertado “por perdão real”. Em meados de Dezembro, a Cimeira dos Países do CCG convocado para o Bahrein foi um fracasso e decorreu na ausência do príncipe herdeiro saudita Abdallah, aborrecido com o dumping aduaneiro praticado por Manama [9] e sem dúvida pouco desejoso de receber lições de postura americanófila da parte da família dos Khalifa. Mais importante ainda, no fim de Janeiro, após terem sido confirmados nas suas funções dez ministros dos Khafifa – entre os quais o primeiro-ministro –, num governo de vinte e um membros, a oposição unida foi impedida de exercer o tradicional direito de petição junto do soberano. A petição “recusada” pelo Tribunal Real reunia 70.000 signatários – um terço do corpo eleitoral recenseado – em torno de um apelo ao reajustamento da lei constitucional de acordo com os princípios fundadores de 1973. O sucesso desta petição, a realização a 10 de Fevereiro de uma nova conferência constitucional e o anúncio de que a oposição não participará nas próximas eleições legislativas no actual estado da Constituição e da divisão eleitoral desencadearam na imprensa governamental acusações indignadas de «oposição sistemática» e de «anarquismo».

Neste contexto degradado, a derradeira arena aberta ao diálogo entre o poder e a oposição é a preparação de uma nova lei relativa ao direito de associação, ao direito de constituição de partidos políticos – estatuto negado às associações políticas actualmente toleradas – e ao direito de reunião. Ainda que a sociedade civil espere que essas leis signifiquem um reforço dos direitos individuais e colectivos, há quem tema, pelo contrário, que a ocasião seja utilizada pela velha guarda do regime para esvaziar definitivamente as profissões de fé democrática do rei Hamad. Mas ninguém sabe ao certo em que medida este se submete e orquestra as manobras do seu primeiro-ministro e tio...

Depois da Guerra do Golfo de 2003 e da escalada da crise no Iraque, a administração americana, inspirada pelos neoconservadores, proclamou a necessidade estratégica de democratizar os sistemas políticos árabes para permitir o surgimento de um “Grande Médio Oriente” pacificado e aliado dos Estados Unidos e de Israel. Deveriam os principados, sultanatos e reinos árabes do Golfo deixar de fazer assentar no nepotismo, no tribalismo, no sectarismo e no clientelismo o encargo de atribuir a terra, o investimento, o emprego público e privado bem como o exercício do poder local? Poderia o Bahrein ser outra coisa senão um tubo de ensaio de uma transformação “democrática” que na prática não chegaria a realizar qualquer devolução de poder às instituições eleitas? O messianismo democrático de Washington poderia impor, de um só golpe, “a acção”?

Até há bem pouco tempo estas interrogações prestavam-se ao ridículo: estava fora de questão desordenar os equilíbrios “tradicionais, subtis e soberanos” e arriscar o surgimento dos nacionalistas, dos comunistas ou dos integristas. Fora de questão estava também a possibilidade de embaraçar a família que transformou o Bahrein em quartel-general das forças navais especiais e aéreas [10] do Central Command americano, agora que lhe foi atribuída pela doutrina militar, nada mais nada menos, do que a missão de «moldar a região central [11] para o século XXI».

No entanto, um relatório acaba de lançar o debate sobre estas certezas. Assinalando que «as massas muçulmanas não podem ser comparadas àquelas que atormentavam a União Soviética» e que estas massas não «nutrem um ódio pelas liberdades [dos Estados Unidos] mas sobretudo pela sua política», uma confissão do Pentágono constata agora que o problema central da política americana não reside na comunicação adequada de uma determinada mensagem, mas numa «total ausência de credibilidade» no que toca a um mundo muçulmano que quotidianamente se apercebe pelos meios de comunicação social de que «a ocupação americana do Afeganistão e do Iraque, em vez de instalar a democracia nesse países, provoca o caos e o sofrimento.» [12]

Será provavelmente difícil convencer os povos do Médio Oriente da sinceridade e do realismo – das intenções democráticas da administração republicana enquanto esta não tiver conseguido convidar os seus aliados a democratizarem‑se de um modo um pouco mais convincente, nomeadamente os da Península Arábica ou o Egipto.

Talvez seja por estas razões que o porta-voz do Departamento de Estado veio a público deixar claro que, a 29 de Novembro de 2004, em Washington, as conversações entre Colin Powell e o rei Hamad trataram da «importância de fazer avançar as reformas e de proteger as liberdades individuais», “importância” que, a vir a impor‑se, apressaria a saída de cena da velha guarda política do Bahrein, imobilizada, desactualizada e desacreditada por três decénios de extorsões e de insucessos.

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* Especialista em questões de segurança na região do Golfo e da Península Arábica.

[1] Ler David Hirst, Uma abertura democrática, Le Monde diplomatique, Maio de 2001, e Eric Rouleau, Os paradoxos dos países do Golfo, Le Monde diplomatique, Dezembro de 2001.

[2] A população – 670 000 habitantes, da qual um terço são estrangeiros – vive em 117 km², enquanto o resto do país (594 km²) se encontra, em um quarto, ocupado por instalações militares e petrolíferas e, em três quartos, pela família Khalifa, com cerca de 4000 membros.

[3] Essa lei autorizava a prisão dos cidadãos sem serem apresentados a um juiz durante três anos, mas nem mesmo este limite era respeitado.

[4] Era 2001, uma missão da ONU lastimava que o governo levantasse obstáculos a todos os pedidos de reparação «por parte de antigos prisioneiros, nomeadamente aqueles que apresentam incontestáveis sequelas físicas ou psíquicas».

[5] Para além do Bahrein, a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, o Koweit, Omã e o Qatar.

[6] Saout El Bahrain/Voice of Bahrain, Setembro de 2002.

[7] Decaiu de 97%, no referendo de Fevereiro de 2002, para valores de 56% segundo o governo, e 49% segundo a oposição.

[8] O antigo parlamentar e sociólogo Aldulhadi Khalaf, que conta este episódio (Bahrain’s Parliament: the Quest for a Role, Arab Reform Bulletia, vol. 2, n.º 5, Maio de 2004), acrescenta que, por sua conta, os deputados conseguiram inquirir os ministros implicados, mas só depois de se ter estabelecido um acordo informal que limitou estritamente a discussão à ruína dos dois fundos de pensões.

[9] O Bahrein, que obteve desde Outubro de 2001 o estatuto de “aliado principal”, acaba de concluir com Washington um acordo de comércio livre que suprime os direitos aduaneiros entre os dois países para praticamente todos os sectores comerciais. Ora, os seis membros do CCG aplicam entre si direitos aduaneiros de 5 por cento e não podem conceder a ninguém condições «mais favoráveis».

[10] A base naval de Juffair abriga o Estado‑maior da 5ª Armada, a Unidade de Suporte Administrativo “Sudoeste Asiático” e o Comando das Forças Especiais da Armada, o que a transforma nos «dez hectares mais activos do planeta» (www.globalsecurity.org/military/facility/manama.htm). O Comando Avançado da Força Aérea (CENTAF) é assegurado a partir da base aérea de Cheikh-lssa.

[11] Esta região estende-se por mais de 8000 quilómetros, do Quénia ao Cazaquistão, e reúne 27 países e 430 milhões de habitantes.

[12] Citado por Thom Shanker no The New York Times, 24 Novembro de 2004.