Informação Alternativa

Médio Oriente

26/04/2005

As mulheres “livres” do Afeganistão

Rita Freire

Planeta Porto Alegre

O apedrejamento até à morte, na semana passada, de uma jovem acusada de adultério mostra que a condição das mulheres no Afeganistão não ficou diferente do que era nos tempos do Talibã. Amina, de 29 anos, foi arrancada da casa dos seus pais e, sob o amparo da sharia – lei religiosa seguida em muitos sectores da sociedade afegã – foi lapidada. O ex-marido e o juiz encarregado de aplicar a lei tribal tiveram o privilégio de atirar as primeiras pedras de uma sequência que a levou à morte lentamente.

A urgência em garantir direitos mínimos para as afegãs foi um dos argumentos alardeados pelas forças norte-americanas ao bombardear, invadir e ocupar o país depois de Setembro de 2001, a pretexto de libertá-lo do fundamentalismo terrorista. Passados quatro anos de ocupação, as afegãs continuam vítimas das terríveis regras de conduta que as mantinham sob permanente cativeiro e que em tese deveriam cair por terra – não apenas através do simbólico baixar das burkas para as fotos divulgadas pela imprensa internacional durante as eleições promovidas e tuteladas pelos EUA.

TOLERÂNCIA AO EXTREMISMO

O cumprimento de uma nova constituição, a reconstrução do país e a defesa contra rebeldes do Talibã são hoje as justificativas para que as forças de ocupação continuem a postos no Afeganistão, com cerca de 20 mil soldados norte‑americanos, reforços permanentes do Paquistão e, agora, de mercenários, contratados a título de combater a produção e tráfico de papoula.

Mas as novas leis do estado, usadas para exibir externamente a democratização do país, e as acções da Justiça contra a violência, se é que existem, não alcançam as mulheres, uma vez que o governo fecha os olhos aos julgamentos locais regidos por leis religiosas fundamentalistas, como foi o caso da condenação e assassinato cruel de Amina.

A constituição aprovada em Janeiro não cita a aplicação da sharia de forma explícita, explica o Colectivo Cadiz Rebelde, ao denunciar a lapidação. «Entretanto, os senhores da guerra conseguiram introduzir um artigo que assinala que as leis não serão contrárias à tradição muçulmana, o que numa sociedade muito tradicional torna possível a aplicação da lei islâmica». A sharia, como explica o colectivo, considera crime o adultério e pode castigá-lo, no caso das mulheres, com pena de morte por apedrejamento ou, em sentenças menos severas, com séries de chicotadas.

NÃO HOUVE TEMPO PARA NADA

A nova vítima do fundamentalismo afegão tinha o mesmo nome da nigeriana que escapou da lapidação após campanha promovida pela Amnistia Internacional. Mas as práticas toleradas pelo novo Afeganistão, por serem extra-oficiais, não podem ser evitadas por qualquer pressão internacional, porque simplesmente não são dadas a conhecer.

Não fosse pelo escândalo que representa a execução de uma pena que permite aos carrascos enterrar uma pessoa viva, deixando parte do seu corpo exposto ao apedrejamento público, a morte de Amina oficialmente não teria acontecido.

Tirada de casa para o julgamento sumário, Amina foi levada à lapidação pública que aconteceu apenas 48 horas depois. Segundo o assessor legal da Amnistia Internacional, Yuval Ginbar, não houve tempo de apelar ao Tribunal Supremo e, como uma pena dessas precisaria ser antes autorizada pelo presidente Hamid Karzai, é possível que nem sequer tenha sido comunicada. «Acreditamos que o governo não sabia nada sobre o assunto», disse ele.

UMA LENTA AGONIA

Amina morreu brutalmente antes de completar 30 anos, acusada e apedrejada por um homem que nem sequer tinha convivência com ela. Aos 23 anos, ela foi abandonada pelo marido que, cinco anos mais tarde, voltou julgando-se no direito de cobrar fidelidade. Acusou-a de manter relações sexuais com um vizinho, crime que acabou sendo considerado sem perdão pelo tribunal extremista.

O Colectivo Cadiz Rebelde relata que a condenação foi instigada por um líder religioso de uma zona a mais de 300 quilómetros ao norte de Kabul. O vizinho julgado como amante teria sido condenado a 100 chibatadas e foi libertado após a execução da pena. Na quinta-feira da semana passada, a sentença foi anunciada pelo líder religioso local, o mulá Mohamed Yusuf. O apedrejamento foi feito numa praça de Argo, zona rural situada a oeste de Feizabad, capital da província de Badajshán.

Segundo uma testemunha, a agonia de Amina foi lenta, um sofrimento que começou quando o ex-marido e as autoridades chegaram à casa dos seus pais, arrastando‑a para o martírio.

PENA IRREPARÁVEL

«O caso de Amina demonstra que o governo afegão não protege a população e não garante a justiça nem a promove, especialmente para as mulheres», denuncia a Amnistia Internacional numa nota sobre o caso. «As práticas religiosas e tradicionais não podem ser usadas como desculpa para violar os direitos humanos fundamentais das mulheres».

Para a organização, o governo afegão tem a responsabilidade de proteger as mulheres da violência, tanto a praticada pelo Estado como aquela perpetrada por grupos e indivíduos. Pressionado, o delegado local, Shah Yahan Nuri, prometeu fazer o possível para castigar os responsáveis «porque este tipo de decisão deve ser tomada pela magistratura e não por dirigentes locais». O novo governo também respondeu às pressões internacionais, prometendo investigar o caso e julgar os culpados pela aplicação de uma pena não só injusta e monstruosa mas, como aponta a Amnistia Internacional, irreparável.