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25/05/2007
Começa a insurreição
contra a ditadura dos meios de comunicação – Dois encontros internacionais, em Caracas e Cochabamba, e o fim de uma concessão televisiva na Venezuela – Pascual Serrano Acabo de compartilhar dois interessantes eventos relacionados com a
informação e os meios de comunicação. Desenrolaram-se consecutivamente em Caracas
e na bela cidade boliviana de Cochabamba. O primeiro deles foi organizado nos
dias 18, 19 e 20 pelo canal de televisão Telesur sob o título “O direito a
informar e estar informado. Um debate sobre a propriedade dos meios de
comunicação”. Durante três dias, meia centena de jornalistas, responsáveis de
meios de comunicação ou académicos aproveitaram o debate social que se está a
desenvolver na Venezuela perante a decisão do governo de não renovar a
concessão da licença de emissão a uma televisão privada, para ir mais além e
analisar qual deve ser o papel dos estados, como está a maioria dos meios de
comunicação a manusear a informação e como se pode desenvolver a participação
cidadã e a propriedade social destes meios. Em Cochabamba, também durante
dois dias, a 23 e 24 de Maio, celebrava‑se o V Encontro Mundial de
Intelectuais e Artistas em Defesa da Humanidade sob o tema “Em defesa da
verdade e contra a manipulação mediática”. A sensação que se respirava no ambiente de ambos os encontros era
similar: uma cidadania e um relevante colectivo intelectual e social
indignado com um modelo comunicacional controlado por uma elite económica. A
percepção era a de que, apropriando‑se para seu proveito dos nobres
conceitos da liberdade de imprensa e de liberdade de expressão, os tinham
cerceado para os converter tão só na sua exclusiva potestade de controlar
quem pode e quem não pode aceder aos meios de comunicação para poder difundir
a sua mensagem, e o que se pode difundir ou não. Para milhões de pessoas,
esses direitos nada significam porque nunca vão poder utilizar esses meios de
comunicação para fazer chegar a sua informação e o seu pensamento aos seus
semelhantes, nem ninguém lhes vai garantir que o conteúdo que esses meios
lhes transmita será veraz e garantirá o seu direito cidadão a estar
informado. Como se disse numa dessas jornadas, estamos perante «um surdo
falando a milhões de mudos». Mas o assunto era ainda mais grave. Quando algum Estado pretendia
aplicar medidas que garantissem o uso público de elementos relacionados com
os media – como o espaço radioeléctrico ou a difusão de mensagens de
conteúdo social – ou tentava aplicar medidas sancionadoras para aqueles que
mentissem, enganassem, não informassem ou utilizam os media como mero
método de plataforma política para atingir o poder, ainda que seja mediante a
desestabilização, a violência e o derrocamento de um governo, esse Estado era
acusado de atentar contra a liberdade de expressão. Recordo em Cochabamba um jornalista ucraniano contando-nos a vergonhosa
situação da imprensa do seu país, onde metade dos rendimentos do jornalista
procediam do suborno de empresas. Isso que resultava indignante para todos,
não era muito diferente do modelo legal vigente, onde precisamente aproximadamente
cinquenta por cento dos rendimentos dos meios de comunicação procede da
publicidade das empresas. O método é o mesmo, condicionar os conteúdos
mediante o pagamento de dinheiro que acaba por ser imprescindível para o
funcionamento do meio de comunicação e para a sobrevivência do jornalista. Nestes dois encontros, um clamor gritava que já era hora de que a
democratização, a participação cidadã e o império da lei chegassem aos meios
de comunicação. Na situação actual, um ministro apoiado pelo voto de milhões
de cidadãos não tem garantido o acesso aos meios de comunicação, uma
multitudinária manifestação popular pode ser silenciada se não for do gosto
dos proprietários do meio de comunicação e qualquer tentativa de lhes pedir
explicações e compromissos com o direito cidadão a receber informação veraz é
respondida com a acusação de intervencionismo estatal e agressão à liberdade
de expressão. Como não podia deixar de ser, enquanto dezenas de meios de comunicação
alternativos e comunitários recolhiam os comentários, as opiniões e as propostas
dos participantes de Caracas e Cochabamba, os meios de massas reservavam os
lugares mais nobres das suas páginas de opinião para criticar as análises que
saíam à luz nestas duas jornadas: «promovem-se encontros e seminários, em
alguma medida promovidos pela Venezuela e por Cuba, nos quais se questiona o
trabalho dos meios de comunicação e a necessidade de os ajustar [de forma] que
os governos lhes restrinjam o campo da crítica», afirmava no fim do seu
editorial o jornal Los Tiempos da Bolívia. É evidente que os campos desta confrontação que se aproxima se vão
delimitando. Por um lado, grandes meios de comunicação, propriedade de
poderosas empresas associadas em torno de instituições como a Sociedade
Interamericana de Imprensa (SIP) no caso desse continente, associações que se
apresentam como defensoras da liberdade de imprensa mas financiadas pelo
governo dos Estados Unidos com o objectivo de investir contra governos não submissos,
como é o caso da Repórteres sem Fronteiras, governos acomodados num modelo
informativo que não deixa lugar para ideias que questionem o neoliberalismo
ou o mercado, acusem as políticas dos Estados Unidos e da União Europeia de
intervenções militares e saques nos países pobres ou defendam e queiram
contar os avanços dos processos populares emergentes na América Latina. Frente
a este eixo conservador existem organizações massivas de jornalistas conscientes
da necessidade de que a sua profissão não dependa de decisões empresariais,
como a Federação Latino‑americana de Imprensa (FELAP), projectos
informativos dos quais se espera posições alternativas ao modelo de
informação vigente nas grandes agências, como a Al Jazeera ou a Telesur,
numerosos profissionais da comunicação que não deixam de se organizar e se
coordenar para assinalar as manipulações, mentiras e interesses que os
grandes meios de comunicação servem, e governos que estão a sofrer e a compreender
a necessidade de que a mesma democracia e participação cidadã que os alçou ao
poder e lhes exige reformas no seu país, deve chegar aos meios de comunicação
se não os quiserem ter como principal bateria de desestabilização política.
São todos estes últimos os que disseram basta, e já começam a levantar-se
contra a ditadura mediática vigente, essa que suprime a voz dos críticos ao
sistema económico imperante, não permite que as leis democráticas corroam os
privilégios dos empresas multinacionais de comunicação e se arroga o direito
a tirar e pôr governos. Neste domingo, 27 de Maio, finaliza a concessão à televisão privada venezuelana RCTV, o seu sinal passará agora a ser público. O eixo neoliberal está a promover uma forte campanha contra o governo de Hugo Chávez acusando‑o de atentar contra a liberdade de expressão apenas por defender o uso público do espaço radioeléctrico e a competência do Estado para distribuir as concessões, tal e como fazem todos os países. É só o princípio de uma dura batalha entre uma ditadura mediática que vai perdendo o seu poder e uma insurreição cidadã que, com a ajuda de governos dignos e populares, exige democracia e participação na informação. |