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08/05/2007
Parecer sobre o programa “Prós e Contras” de 7 de Maio de 2007 José Manuel Paquete de
Oliveira * 1. A constituição do painel
de convidados no programa “PRÓS E CONTRAS” exibido na noite da última segunda‑feira,
dia 07.05.07, fez chegar ao Gabinete do Provedor do Telespectador um conjunto
de muitas críticas e mensagens de reprovação. Particularmente, muitos
Telespectadores insurgiam-se contra o facto de o critério de escolha, mais
uma vez, poder ser interpretado como uma ostensiva discriminação de
personalidades representativas do pensamento do Partido Comunista Português. 2. O Provedor tem
presente que não tem – nem deve – imiscuir-se nos critérios de escolha dos
convidados para este ou para qualquer outro programa. 3. A reprovação do
critério da constituição do painel de convidados deste programa já foi várias
vezes contestada por parte de muitos Telespectadores, em especial quando as
personalidades em presença têm manifesta ligação partidária. 4. Por isso mesmo, o
Provedor do Telespectador também já mais de uma vez referiu esta queixa junto
do Director de Programas e da Jornalista responsável pelo programa, Fátima
Campos Ferreira. A questão foi, aliás, tema de um programa “A VOZ DO CIDADÃO”. 5. A justificação
apresentada pelo Director de Programas e pela Jornalista Fátima Campos Ferreira
é a de que o programa “PRÓS E CONTRAS” «é um debate de ideias» sem atender «a
uma representação do leque parlamentar». Essa mesma explicação é aquela que
se pode ler na imprensa que referiu largamente este assunto em resposta ao
correspondente protesto por parte de representantes do PCP. 6. Face ao elevado
número de queixas recebidas no Gabinete do Provedor, o Provedor entende dever
exprimir o seguinte: A – É aceitável, e
deveria ser rigorosamente cumprido, o critério expresso pelos responsáveis do
programa em relação à constituição do painel de convidados. B – Contudo,
relativamente ao programa de ontem que tinha como tema “Choque de Valores”
(Direita e Esquerda) e face aos convidados em presença – personalidades
socialmente reconhecidas para a representatividade com que foram designadas,
mas igualmente de indesmentível ligação pública aos quadrantes ideológicos e
partidários que se lhes atribui –, a omissão de uma personalidade na esfera
política do PCP é facilmente susceptível de consubstanciar uma atitude de
discriminação. C – Assim,
relativamente ao programa “PRÓS E CONTRAS” do passado dia 7 de Maio, não pode
deixar de concordar que a não presença de uma personalidade ligada ao PCP é
justificativa das queixas apresentadas e entende que, naquelas
circunstâncias, o critério de escolha deveria ter sido outro. ______ * Provedor do
Telespectador da RTP |