Ensinar economia ao Lula?

Informação Alternativa

América Latina

10/11/2006

Theotonio dos Santos *

Há alguns poucos dias, a revista Veja, entre outros veículos conservadores do país, acusava Lula dos piores crimes, tentando induzir a população a votar contra ele ou inclusive a tirá-lo do poder à força. Há algum tempo, a mesma revista chegou a publicar um artigo na sua capa com uma foto do presidente do Brasil de costas com a marca de uma pisada no seu traseiro, chamando ao seu impedimento legal no parlamento.

Não passou uma semana da espectacular vitória do Lula sobre o candidato conservador e esta revista propõe‑se ensinar ao Lula o que fazer no seu próximo governo. A sua última “chance” para fazer um bom governo é seguir as políticas defendidas pelo seu adversário conservador e pela Veja. As mesmas políticas repudiadas por mais de 60% do povo brasileiro.

Mais divertido ainda é ver essa publicação, assim como as suas competidoras, apresentar toda uma política económica copiada do fracassado Consenso de Washington como a única alternativa possível para o país. E faz isto sem possuir na sua redacção nem um só economista ou cientista social que tenha dado alguma contribuição para o conhecimento dos fenómenos apresentados. Trata-se de receitas de jornalistas improvisados que cometem erros elementares de economia em todo o corpo da revista, que se apresenta como uma grande entendedora de todos os temas que trata.

Esta audácia da direita forma parte de um ambiente intelectual criado pelo pensamento único que aboliu o debate intelectual nos meios de comunicação e – mais grave ainda – na própria academia. Este ambiente encontra uma fácil acolhida nos meios políticos e nas agências do governo, pondo em risco o papel do conhecimento humano na condução das nossas vidas.

Esperemos que Lula, com a maturidade de quatro anos de governo, não preste ouvidos a esses professores de baixo nível, sobretudo quando a sua assessoria melhorou de qualidade enormemente com ministros capazes de reorientar a sua política económica no caminho virtuoso do crescimento que, segundo alguns, somente agora poderá ser colocado em prática devido ao desastre deixado pelo governo anterior: um país em déficit comercial, apesar de ter realizado uma desvalorização gigantesca da sua moeda; sem reservas, apesar de ter enormes dívidas por pagar; com uma inflação de dois dígitos; com crescimento negativo do PIB; com um déficit fiscal colossal; uma dívida gigantesca em crescimento e taxas de juros colossais; uma economia classificada com uma das mais altas taxas de risco, segundo as firmas que orientam os investidores mundiais. Apesar dos seus resultados desastrosos, a política económica que conduziu a esta situação é qualificada de “conservadora” e “responsável” pelos porta-vozes das boas políticas económicas. Voltar a essa situação, “nunca mais” diz sabiamente o povo brasileiro que derrotou radicalmente os mentores desse desastre.

Mas o dramático é que ainda existem admiradores dessa política – inclusive nas hostes triunfantes – que seguramente lêem com respeito e admiração os conselhos da Veja. Por exemplo, continuam a aceitar a tese de que as altas taxas de juros são o único caminho para deter a inflação. E não se trata de taxas razoáveis de juros e sim das mais altas do mundo!

Isto vai contra toda a experiência económica mundial. Os países de mais alto crescimento económico do mundo têm taxas de juros relativamente baixas em comparação com a brasileira e não apresentam taxas de inflação perigosas. Mas vejamos os dados do Brasil, particularmente do período do governo Lula.

A taxa de juros oficial paga pelo Estado aos seus prestamistas (selic) era de 26,5% no primeiro ano (2003), a inflação baixou do alto nível anterior (13%) para 5,9%. Em 2004, a taxa de juros baixou até 13% com queda da inflação e aumento do crescimento do PIB a perto de 5%. A taxa de juros aumentou a partir de Setembro de 2004 e chegou a 19,75% em 2005 e a inflação ficou em 5,7% neste ano e o crescimento baixou a menos de 3%. A taxa de juros baixou a 13,75% em Agosto-Setembro de 2006 e a taxa de inflação baixou a 2,9% neste mesmo ano.

Os dados indicam portanto que as altas taxas de juros tendem a aumentar a inflação e não a diminuí-la. Assim mesmo, existe uma forte correlação entre o movimento da taxa de juros e o crescimento económico. Estes são os dados recentes que confirmam uma verdade inquestionável.

Contra os delírios monetaristas, baseados numa lógica formal elementar, as altas taxas de juros são na verdade inflacionárias porque a inflação não é um fenómeno somente da procura e sim principalmente ligado à oferta. E o preço dos produtos está fortemente influenciado pelos custos, entre os quais a taxa de juros representa um papel fundamental. Sobretudo ao se tratar de uma taxa de juros totalmente administrada pelo Estado contra o “mercado”. Não o mercado dos especuladores amigos das publicações económicas, que vivem de investimentos financeiros, e sim do verdadeiro mercado económico composto de produtores que precisam dos empréstimos inexistentes porque todos os prestamistas estão a emprestar ao Estado desfrutando de taxas irracionais e absurdas que só existem para alimentar os seus bolsos.

Além disto, é necessário considerar o impacto inflacionário de uma dívida pública que existe somente para pagar juros. O Estado brasileiro não apresenta déficits fiscais primários há muitos anos. Este é o dado real que contradiz as afirmações totalmente falsas de que somos países gastadores (e esta é uma tendência latino‑americana). De há uns anos para cá apresentamos, na realidade, um superavit fiscal primário, enquanto a Europa e sobretudo os Estados Unidos apresentam déficits fiscais enormes.

O nosso déficit fiscal nominal é única e exclusivamente consequência do pagamento de juros de uma dívida criada por uma política económica aventureira ao serviço de uma fracção mínima da população. Trata‑se claramente de uma versão pós-moderna do velho patrimonialismo que caracterizou o nosso Estado desde a colónia.

Meu querido presidente: ponha atenção nestes argumentos que temos desenvolvido nos nossos livros e nos nossos artigos há muitos anos. Você tem neste momento uma equipa excelente de assessores encarregados de propor um plano de crescimento para o país, com distribuição de renda e sem inflação. Os eternos inimigos do nosso povo vão tentar ridicularizar o estabelecimento de metas de crescimento quando na verdade podemos rir das metas de inflação que não acertaram uma só vez.

Vivemos uma conjuntura internacional de crescimento económico, como já o demonstrámos desde 1994, a partir do estudo das ondas longas de Kondratief que os “economistas” conservadores e até alguns progressistas ridicularizam sem conhecê-las. É hora de pôr o Brasil para a frente. É hora de fazê-lo sem vacilação. Siga o conselho do seu povo e não dos iluminados do “mercado”. Pode estar seguro de que ele é muito melhor conselheiro e saberá recompensar o seu esforço.

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* Professor titular da Universidade Federal Fluminense e director da REGGEN.