Os amigos são para as ocasiões

Informação Alternativa

Portugal

04/11/2006

João Semedo

Ontem, o editorial do Público – da autoria do seu director, José Manuel Fernandes, é dedicado ao elogio do ministro Correia de Campos e à glorificação da sua política. Não foi certamente por falta de assunto ou de imaginação que JMF escolheu Correia de Campos como objecto da sua admiração. Nem tão pouco terá sido por acaso que o editorial de JMF coincide com uma outra notícia que, apesar da discrição com que foi tratada e divulgada, tem evidente sentido e significado políticos: Correia de Campos desistiu de apresentar ao congresso do PS uma moção sobre a política de saúde que vem desenvolvendo enquanto ministro, certamente por recear que ela pudesse originar uma fortíssima contestação entre os delegados socialistas.

Sempre atento e fiel ao velho princípio de que os amigos são para as ocasiões, JMF veio em socorro de Correia de Campos, receando que este – desencantado e magoado com tamanha incompreensão e ingratidão por parte dos seus camaradas de partido –, possa vir a quebrar e a desistir ou, pior ainda, possa mudar o rumo da política que tem praticado. Percebem-se os motivos de JMF, mas tais receios são seguramente infundados: Correia de Campos – e o primeiro ministro José Sócrates, sabem bem para onde vão e não são de desistir, nem sequer perante a evidência do fracasso das suas políticas. Correia de Campos pode ter perdido o congresso, mas ganhou um amigo, José Manuel Fernandes. Péssima escolha, sr. ministro.

JMF aposta em Correia de Campos por duas razões. Primeira, porque espera que Correia de Campos ponha termo à gratuitidade do SNS. E, segunda, porque ambos lêem o programa eleitoral do PS da mesma maneira, isto é, para ambos optimizar recursos e melhorar a qualidade é fechar serviços de saúde e dispensar profissionais diferenciados.

Enquanto os portugueses e, certamente, muitos e muitos socialistas contestam e resistem ao fecho das maternidades, dos SAPs e das urgências hospitalares, JMF acha que é pouco e exorta Coreia de Campos a ir mais longe nesta operação de transformar o SNS numa caricatura, num mini-SNS.

Enquanto os portugueses e, certamente, muitos e muitos socialistas protestam e combatem contra o aumento do custo dos medicamentos e a criação de novas taxas moderadoras, JMF reclama e espera que Correia de Campos obrigue os cidadãos a pagar directamente do seu bolso os cuidados de saúde prestados pelo SNS.

A começar pelos “indigentes”, categoria para a qual o chocante elitismo social de JMF remete as crianças, as grávidas, os doentes crónicos, os cancerosos, os infectados pela SIDA, os tuberculosos, os diabéticos, os deficientes e, como não podia deixar de ser, os atingidos pelo desemprego e, também, os que vivem de salários ou pensões inferiores ao salário mínimo nacional. A deliberada confusão de conceitos estabelecida por JMF, entre os que fundada e legitimamente estão isentos de pagamento das taxas moderadoras e aqueles que classifica como “indigentes”, revela a incapacidade de JMF argumentar com seriedade em defesa das suas teses mas, também, a arrogância e o desprezo com que olha e trata os portugueses e portuguesas que vivem com conhecidas e reconhecidas dificuldades.

O texto de JMF é uma sucessão de banalidades e de argumentos estafados, com os quais não vale a pena perder muito tempo. JMF não escreve nada que não se encontre nas velhas cartilhas neoliberais: a investida contra a gratuitidade dos cuidados de saúde, como se o SNS não fosse suportado pelos impostos dos portugueses, e a insistência em preços diferenciados em função do nível sócio-económico dos doentes, como se essa diferença não estivesse já contemplada e assegurada através da diferente contribuição fiscal de cada um.

A introdução no SNS de duas categorias de utentes – os ricos e os pobres, “os que podem e os que não podem” recorrendo aos termos de JMF, arrastaria para o interior dos serviços de saúde as desigualdades que marcam a nossa sociedade. Inevitavelmente, quem mais pagasse mais exigente seria, melhor serviço receberia. Teríamos, não um SNS servindo por igual todos os portugueses, mas sim dois SNSs, um melhor e outro pior, um com tudo e outro com alguma coisa.

Mais tarde do que cedo, pela emergência de alternativas ao SNS mais apelativas para quem as pode pagar (seguros de saúde associados a serviços de saúde privados, por exemplo), o SNS seria apenas para aqueles que não dispõem de recursos suficientes para suportar as suas próprias despesas de saúde, um SNS para os pobres. E JMF sabe, como todos sabemos, que qualquer serviço para pobres será sempre um pobre serviço, condenado à extinção. O SNS não seria excepção.

Não é preciso muita inteligência para perceber que “tendencialmente gratuito” significa que o pagamento é a excepção e não a regra. E que a aplicação deste princípio não pode contrariar nem comprometer a natureza geral e universal do serviço nacional de saúde tal como ele está definido na Constituição.

Se, conforme pretende JMF, o tendencialmente gratuito se transformar em tendencialmente pago, o SNS deixará de ser geral e universal, como é evidente. É, aliás, esse precisamente o objectivo de JMF. Mas, nem nisso é sequer muito original. Correia de Campos, nessa matéria, tem legítimos direitos de autor.