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28/09/2004 Rafael Evangelista Em 1999,
fascinado com a internet e o fenómeno mp3, David Bowie já declarava ao diário
inglês The Guardian: «A maneira como a nossa sociedade quebra os
parâmetros tem levado à desintegração da propriedade intelectual». Mas, ao
que parece, isso não afecta os negócios. Ao contrário, cada vez mais a rede é
usada para a divulgação e distribuição de obras artísticas. O que é
interpretado pela conservadora indústria como o caos, tem‑se mostrado
como o paraíso para os artistas independentes. O facto
novo que comprova a tese não foi produzido por artistas, mas é mais uma
evidência que se acumula de que a disponibilização online de obras não
necessariamente derruba as vendas no mundo real. Surpreendentemente, um
documento público, que pode ser baixado gratuitamente na rede, está, há nove
semanas, no topo da lista dos livros mais vendidos do New York Times. É claro, 9/11
Comission Report, o documento que relata as conclusões da comissão
parlamentar que investigou a responsabilidade do governo Bush sobre o 11 de
setembro, tem um apelo próprio, maximizado pelo período eleitoral. O livro
que o secunda na lista de não-ficção em brochura trata das experiências de
uma professora no Irão – Reading Lolita in Tehran – e os dois líderes
da lista de não-ficção em capa dura são ataques a Bush e a Kerry – The
Family e Unfit for Command, respectivamente. Mas o facto mostra
que estar de graça na internet não arruina as vendas de ninguém. Grata surpresa As grandes
vendas assustaram os editores da editora Norton, responsável pela publicação.
Nas livrarias ao preço de US$10, o relatório já ultrapassou a marca de 600
mil exemplares. «Ninguém antecipou as vendas nesse nível», declarou a editora
de publicidade da Norton, Louise Brockett, à revista Wired. O fenómeno
vai na contramão dos chamados e-books, os livros vendidos para serem lidos
online. Embora as vendas tenham aumentado 28% neste ano, as cifras mundiais
permanecem tímidas: US$3,23 milhões, quase nada se comparado ao mercado
bilionário de livros em papel. Na ficção, mais dificuldades Poucas
pessoas parecem se animar em pagar para ler na tela. O autor de romances de
terror, Stephen King, por exemplo, teve uma experiência traumática – para ele
e principalmente para os seus fãs. Depois de comemorar as grandes vendas do
romance Ridding the Bullet, um pequeno conto escrito quando
convalescia de um acidente quase fatal e que foi vendido por US$2,50, King
aventurou-se a escrever um livro em capítulos que seriam publicados
gradualmente, The Plant. Depois de apenas 46% dos leitores terem feito
o pagamento – que era voluntário – pelo quarto capítulo, o autor interrompeu
a publicação no sexto, que já estava escrito. Quem pagou ficou furioso por
ter comprado um livro sem final. Ao mesmo
tempo, escritores independentes e alternativos começam a liberar seus
conteúdos online. Ted Nace, autor de Gangs of America, um livro que examina
as raízes da cultura corporativa estadunidense, está disponível na internet e
nas livrarias. Como não poderia deixar de ser, o pai da licença Creative
Commons – aquela que autoriza o compartilhamento de obras protegidas por
direito autoral –, Lawrence Lessig, também oferece para download a sua
última obra, Free Culture, embora os seus livros anteriores continuem
nas mãos da editora. Em português, obras técnicas No Brasil,
literatura online em profusão somente com direitos autorais vencidos, ou seja,
apenas obras antigas. O quadro muda um pouco quando o assunto são teses
académicas e livros técnicos. Universidades como a Unicamp e a sua Biblioteca
Digital fazem um esforço de convencimento para que os alunos de mestrado e
doutorado ofereçam dissertações e teses a todos. Já o projecto Scielo,
mantido por fundações de apoio à pesquisa, oferece revistas de todas as áreas
da ciência. Uma
experiência interessante, embora modesta, foi realizada pelo programador
Aurélio Marinho chagas, autor do Guia de Expressões Regulares, um
livro sobre termos usados nos sistemas operacionais Linux, Unix e Windows.
Ele colocou o livro na sua página pessoal, embora também possa ser encontrado
em livrarias. Lançado em Agosto de 2001, já vendeu mais de 1,5 mil cópias,
marca que o autor comemora. «Pessoalmente, como programador que por acaso
escreveu um livro, vender um exemplar por dia, durante quase 3 anos, é um
marco. Sinto que essa empreitada foi um sucesso completo», afirma ele na
página onde publica um gráfico com as vendas. «Na média, ganho mais R$50 por
mês em direitos autorais. Acredita? Com Expressões Regulares! Quem diria que
isso é vendável? E continua vendendo e rendendo, num ritmo constante»,
completa. Download de mp3 não afecta venda de CDs No mundo
da música, até pesquisadores da Universidade Harvard e da Carolina do Norte
já mostraram que os programas de trocas de arquivos não afectam as vendas. Em
Março deste ano, dois pesquisadores dessas universidades publicaram um
estudo, feito durante 17 semanas de 2002, em que foram cruzados dados sobre a
venda de discos e downloads feitos. A conclusão foi que o efeito de um
sobre o outro é estatisticamente zero e que os usuários que baixam os
arquivos na rede não comprariam os discos mesmo se as músicas não estivessem
disponíveis. Mesmo assim, os processos e as multas contra os usuários
continuam. Até agora,
quem tem feito um melhor uso da internet são as gravadoras independentes, que
usam a rede para superar a dificuldade de distribuição dos CDs e a verba
reduzida para o marketing. A banda pernambucana Mombojó usou essa estratégia
e conseguiu grande destaque na grande imprensa e mais contactos para shows.
Segundo declarou o empresário da banda, Luciano Meira, ao site Cultura e
Mercado, primeiro a banda começou a ser citada por um grande número de blogs,
já que as músicas estavam disponíveis para resenha, o que foi criando um
movimento até atingir os maiores veículos. O empresário cita o caso da banda
como uma comprovação do que foi afirmado pelos pesquisadores estadunidenses.
«Temos muitos e-mails de pessoas que comentam ter baixado uma ou algumas
músicas no site e daí terem decidido comprar o CD, aliás, muito em
consonância com estudos recém‑realizados a este respeito». Outro que
resolveu oferecer livremente as suas músicas foi B Negão, ex-vocalista do
Planet Hemp. Todas as suas músicas do seu disco mais recente, Enxugando
Gelo, estão disponíveis em copyleft. Ele usa o site do Centro de Midia
Independente para oferecer as músicas. «Você já ouviu falar em copyleft? Pois
é... se informe sobre esse novo método de compartilhar ideias e
conhecimento», diz ao fazer o link. Ainda no
cenário nacional, uma das gravadoras que usa a estratégia de distribuição de
"amostras" de álbuns é a Trama, que oferece algumas – poucas –
músicas dos seus principais artistas e mantém o Trama Virtual. Lá, as bandas
independentes podem oferecer as suas músicas num espaço controlado pela
empresa. Como nos
EUA houve o maior número de processos e até prisões de usuários de sistemas
de trocas de arquivos, o confronto com a associação das gravadoras é mais
saliente. Muitas das gravadoras de música alternativa e independente já se
dizem parte das campanhas em favor da não criminalização do download.
«Vamos provar a todos que o download pode ajudar os artistas e não
prejudicá-los», diz a Go-Kart, que reúne artistas como os Buzzcocks e
Lunachicks. Ela oferece o álbum completo de algumas bandas e pede que os fãs
apoiem os artistas, comprem o disco e assistam ao show. Quem manda são as gravadoras A decisão
sobre compartilhar ou não parece que não está nas mãos dos artistas e sim das
gravadoras. Mesmo que se tenham declarado contra a política das gravadoras ou
afirmado apoio ou ao copyleft ou às licenças da Creative Commons, a maior
parte do catálogo de nomes como Pearl Jam, Beastie Boys, David Byrne, REM e
outros continua fechada. No máximo, alguns desses artistas conseguem a
liberação de direitos da gravação não-oficial dos seus shows. Nem o
ministro da cultura Gilberto Gil conseguiu a liberação de três das suas músicas
com a licença da Creative Commons. A sua gravadora, a Warner, não permitiu
que Refazenda, Refavela e Realce fossem liberadas para download
gratuito, como estipula a licença. Gil teve, então, que oferecer Oslodum,
cujos direitos pertencem a ele. Essa mesma
licença, que também permite que trechos da música sejam usados para construir
novas canções, regulará os direitos de um CD com a participação do ministro,
que a revista Wired deverá lançar em Novembro. Ele foi gravado durante
um show em Nova Iorque, do qual também participaram David Bowie e os Beastie
Boys e foi transmitido pela internet. Tanta
agitação no mundo da cultura mostra como a arte proprietária vagarosamente dá
espaço a formas mais livres de expressão, sem ameaçar o sustento de ninguém.
Parece que, em breve, assim como o software livre já substitui com vantagens
o software proprietário, ninguém mais precisará da arte que não seja livre. Para ler: 9/11 Comission Report: http://www.9-11commission.gov
Scielo: http://www.scielo.br
Para
ouvir: Mombojó: http://www.mombojo.com.br
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