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24/09/2004 Anabela Fino ** «Se Marx tinha razão, ao
dizer que as ideias dominantes no mundo são sempre as ideias das classes
dominantes, é muito claro que essas classes – em si – não mudaram nada nos
últimos cem anos. Os donos do mundo continuam a ser os proprietários dos
meios materiais de produção, à escala nacional e internacional. No entanto, é
igualmente claro que as formas da sua dominação ideológica se modificaram
significativamente.» Tomo emprestadas estas
palavras de Perry Anderson, editor da New Left Review, que me parecem
particularmente adequadas para a abordagem do tema do nosso painel. Terminada a Guerra Fria, que
se saldou pela vitória do bloco capitalista sobre o socialista, e em que este
foi não só derrotado como desapareceu por completo como sistema mundial,
proliferaram como cogumelos os arautos do “fim da história” (emblemático
título do livro de Francis Fukuyama), a espalhar a mensagem de que o
capitalismo era o destino único e universal da humanidade, para o qual não
haveria alternativa. A generalidade dos órgãos de
comunicação social, cumprindo o seu papel de «voz do dono», abriu o seu
espaço a estes preclaros pensadores, que tanto se empenharam em apagar a
memória do efectivo progresso social conquistado pelos trabalhadores e pelos
povos em geral graças à existência de um bloco socialista, como em nos
convencer que uma nova era de paz e desenvolvimento se abria à humanidade com
o fim do «equilíbrio do terror». Não foi necessário muito
tempo para se perceber que o mundo unipolar resultante da liquidação do bloco
socialista tinha dado lugar à hegemonia imperialista dos Estados Unidos da
América, e que com o fim do chamado «equilíbrio do terror» se foi o
equilíbrio e ficou – em crescendo – o terror. Ao longo de décadas, a
simples existência da União Soviética serviu de incentivo (e apoio) não apenas
às lutas contra a exploração do homem pelo homem e às conquistas de
elementares direitos sociais no interior dos próprios países capitalistas,
como às múltiplas lutas anticoloniais levadas a cabo em todo o mundo pelos
movimentos de libertação nacional. Desaparecida a URSS, os EUA
sentiram-se com as mãos livres para impor uma Nova Ordem Mundial. Um dos
pontos de viragem ocorreu em 1999, com a agressão militar da NATO contra a
Jugoslávia, em nome dos “direitos humanos”. O princípio da soberania
nacional, inscrito no direito internacional e consagrado na Carta das Nações
Unidas, foi o primeiro a cair sob a Nova Ordem. E de novo os média se abriram
aos teóricos da nova doutrina do “humanismo militar” que, do alto da sua
sabedoria, vieram explicar às massas a perversidade da soberania nacional e a
legitimidade de recorrer a todos os meios para a imposição dos direitos
humanos tal como são entendidos no Ocidente pelas classes dominantes. Tinha
começado o que o filósofo liberal John Rawls designou por nova era da “Lei
dos Povos”, título do livro em que advoga o uso da força por parte dos “povos
democráticos” para libertar os povos “não democráticos”. A «bondade» da tese de Rawls
foi amplamente testada no Kosovo, cuja verdadeira história só agora começa a
ser conhecida, longe dos holofotes dos grandes meios de comunicação. Num texto publicado em The
National Post, em 06/Abril/04, o major-general canadiano Mackenzie,
ex-comandante das forças ocidentais na Bósnia, actualmente na reforma,
afirmava sobre a actuação da NATO no Kosovo e contra a Jugoslávia: «Há cinco anos, nos écrans
dos nossos televisores sucediam-se imagens de albaneses do Kosovo que fugiam
através das fronteiras para procurar refúgio na Macedónia e na Albânia.
Relatórios alarmistas diziam que as forças de segurança de Slobodan Milosevic
levavam a cabo uma campanha genocida, e que pelo menos 100 mil albaneses do
Kosovo tinham sido massacrados e enterrados em valas comuns por toda a
província. (...) O genocídio, proclamado pelo Ocidente, jamais existiu: os
100 mil mortos, pretensamente enterrados nas valas comuns, andam à volta de
2000, entre todas as etnias, contando com os que caíram em combate». No mesmo artigo, o autor
afirma que: – «Foram os albaneses que
começaram, mas nós apresentámo-los como vítimas»; – «Milosevic limitou-se a
reagir»; – «A NATO entregou o Kosovo à
mafia»; – «Nós ajudámos o UCK a criar
um Kosovo etnicamente puro»; – «Encorajámos os terroristas do mundo inteiro». Não se pense que Mackenzie,
que actualmente trabalha como comentador de assuntos internacionais para o National
Post e para cadeias de televisão americanas, é algum santo caído do
altar: enquanto no activo, comandou tropas em diversos cenários de guerra, do
Vietname à América Central, e em Sarajevo, durante a guerra civil, foi o
responsável pelos contingentes de 31 nações. Já agora vale a pena lembrar
que, passados estes anos, a situação no Kosovo está ainda mais explosiva e
caótica do que antes, embora tenha saído dos alinhamentos dos noticiários
internacionais. De acordo com os dados disponíveis, mais de 200 000 não
albaneses foram forçados a abandonar o Kosovo, e o punhado de sérvios,
romenos e outros membros das minorias étnicas que ficaram na província não
podem sair em segurança dos guetos em que são forçados a viver. Do ponto de vista económico,
a Nova Ordem Mundial assenta na globalização do “livre mercado” e, como
afirma Michel Chossudovsky (in A Globalização da Pobreza e a Nova Ordem
Mundial) «é sustentada pela pobreza humana e a destruição do ambiente», o
que segundo o autor origina o «apartheid social, promove o racismo e os
conflitos étnicos, mina os direitos das mulheres e, frequentemente, precipita
os países para confrontos destrutivos entre nacionalidades». Os dados apontados por
Chossudovsky são elucidativos: (...) “Uma minoria social
privilegiada tem vindo a acumular vastas fortunas à custa da grande maioria
da população. O número de multimilionários nos EUA subiu de 13 em 1982 para
149 em 1996 e ultrapassou os 300 em 2000. O «Clube Global de
Multimilionários» (com cerca de 450 sócios) é detentor de uma riqueza total
que excede em muito a soma dos produtos internos brutos do grupo de países de
baixo rendimento, com 59% da população mundial (...)». Se esta realidade, paradoxal
numa sociedade que dispõe dos meios materiais, técnicos e humanos para que
todos possam viver com dignidade, é alarmante, mais alarmante é ainda que o
processo de acumulação da riqueza se desenvolva cada vez mais no âmbito das
actividades especulativas e que tais riquezas sejam sistematicamente
desviadas para contas confidenciais em paraísos fiscais. De acordo com o
próprio Fundo Monetário Internacional (FMI), estima-se que «os bens offshore
de empresas e de indivíduos atinjam os 5,5 mil biliões de dólares, um valor
equivalente a 25% do rendimento total mundial». Afirmar que «a guerra e o
“mercado livre” andam de mãos dadas» - uma evidência neste início do terceiro
milénio – não será certamente uma novidade. Parafraseando Chossudovsky, «a
guerra destrói fisicamente o que não foi desmantelado através da
desregulação, da privatização e da imposição de reformas do “mercado livre”»,
ou, dito por outras palavras, a “diplomacia dos mísseis” é uma réplica da
“diplomacia dos canhões” utilizada para implementar o “comércio livre” no
século XIX». Aqui chegados, cabe
perguntar: qual é o papel dos meios de comunicação social nesta Nova Ordem
Mundial? A resposta não é tão simples como pode parecer. A propósito da cimeira
realizada esta semana em Nova Iorque sob o lema “Fome Zero”, o teólogo
brasileiro, Frei Betto, enunciou há dias uma verdade dura como punhos: «A
cada 24 horas morrem de fome no mundo 100 mil pessoas, entre as quais 30 mil
crianças com menos de 5 anos de idade. No dia 11 de Setembro, o derrube das
torres gémeas de Nova Iorque completou três anos. Houve imensa comoção
internacional. A cada dia a fome faz desabar 10 torres gémeas repletas de
crianças. Ninguém chora nem se comove. Porquê?» Como afirma ainda Frei Betto,
«o velho Marx tinha razão: ainda não saímos da pré-história da humanidade.
Somos 6,1 mil milhões de habitantes nesta nave espacial chamada Terra, dos
quais 4 mil milhões vivem abaixo da linha da pobreza». Sem o pessimismo de
Chossudovsky – para quem «os meios de comunicação globais fabricam as
notícias e distorcem abertamente o curso dos acontecimentos mundiais»,
impedindo o “debate crítico” e mascarando “a verdade” – considero que a
resposta à questão de qual o papel dos meios de comunicação social nesta Nova
Ordem Mundial implica em primeiro lugar uma reflexão sobre as condições em
que os jornalistas exercem as duas vertentes da sua função: informar,
explicando e contextualizando; e opinar, no pleno exercício da sua liberdade
de expressão. Todo o debate sobre a matéria
estará inquinado à partida se não se reconhecer uma evidência: o jornalista,
como qualquer ser humano, é um produto da sua educação, cultura, experiência,
e não um ser imune à sociedade que o rodeia, “quimicamente puro”, ou seja,
imune às influências do mundo em que vive, à pressão dos seus sonhos e ambições. Uma coisa é o jornalista ter
o dever de ser o mais objectivo possível, outra, completamente diferente, é
assumir que pode ser a encarnação da objectividade. Importa reter igualmente
outro aspecto essencial muitas vezes esquecido: o jornalista (salvo raras
excepções) é um trabalhador por conta de outrém, o que significa que apesar
dos direitos que lhe estão reconhecidos não é ele quem de facto detém o
famoso “quarto poder”. Se existe, e acreditamos que sim, este poder está na
verdade dependente de um outro de que pouco se fala: o poder económico dos
detentores dos órgãos de comunicação. Acresce que os jornalistas
estão cada vez mais dependentes de fontes de informação que não controlam –
na dita “aldeia global” são os grandes grupos que possuem capacidade para ter
os seus correspondentes espalhados pelo mundo –, e são cada vez mais
pressionados pela chamada “guerra das audiências” que objectivamente impede a
distanciação, reflexão e aprofundamento das matérias a tratar. E como se isto fora pouco, há
ainda a ter em conta os “danos colaterais” da “guerra contra o terrorismo”
que se fazem sentir desde os ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001
contra os EUA. Um relatório do Comité para a
Protecção de Jornalistas (CPJ) divulgado o ano passado dava conta de alguns
casos ocorridos em 2002 que vale a pena lembrar: – Em Fevereiro, soldados
norte-americanos no Afeganistão detiveram o jornalista do Washington Post,
Doug Struck, e impediram-no de investigar as denúncias sobre baixas civis; – Em finais de Fevereiro, em
resposta a uma carta do CPJ ao secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, pedindo
explicações sobre o ataque com mísseis ocorrido a 13 de Novembro de 2001
contra as instalações da Al Jazeera em Cabul, o Pentágono afirmava, embora
sem fornecer qualquer prova, que o edifício era uma «conhecida sede da
Al’Qaeda»; – O sequestro e posterior
assassinato de Daniel Pearl, repórter do Wall Street Journal, no
início de 2002, causou grande consternação em todo o mundo. Os seus algozes
acusaram-no de ser um espião ao serviço dos EUA e de Israel. A acusação, ao
que tudo indica infundada, levou no entanto o representante do CPJ em
Washington, D.C., Frank Smyth, quando testemunhou em Maio perante o Senado, a
exortar a CIA a abster-se de usar jornalistas não americanos como espiões.
Desde os anos 70 que a CIA está proibida de recrutar jornalistas americanos
como espiões, excepto em circunstâncias extraordinárias, mas tal proibição
não se aplica a jornalistas estrangeiros. Como Smyth fez notar, «a percepção
– ou mesmo o rumor – de que um jornalista local trabalha para a CIA coloca-o
obviamente em grande perigo». Esta estratégia constitui igualmente uma ameaça
para os jornalistas norte-americanos, como tragicamente sucedeu com Pearl,
pois cria a ideia de que todos os jornalistas são potenciais espiões. – Em finais de Agosto, tropas
especiais que participavam na busca de Osama ben Laden confiscaram os rolos
de fotografias a Tyler Hicks, fotojornalista do New York Times, e
obrigaram-no a apagar as imagens da sua câmara digital; – Em Setembro, a polícia de
Washington deteve pelo menos cinco repórteres que cobriam as manifestações
contra o FMI e o Banco Mundial. Segundo o jornalista Larry Towell, da agência
fotográfica Magnum, os jornalistas permaneceram durante várias horas num
centro de detenção até serem libertados, sem que tenha sido formulada
qualquer acusação contra eles; – Ainda em Setembro, um
relatório do CPJ manifestava a preocupação desta organização com o facto de
governos autoritários terem aproveitado a retórica da “guerra contra o
terrorismo” para justificar a imposição de restrições à liberdade de imprensa
nos seus países. O relatório, intitulado “Olhando em frente, olhando para
trás” (“Looking Forward, Looking Back”), referia que os governos da Eritreia,
Rússia e Zimbabué tinham qualificado de “terroristas” os jornalistas que os
criticavam. (Entretanto, com o mesmo pretexto, quer os EUA quer os países da
União Europeia aprovaram legislação altamente lesiva dos direitos, liberdades
e garantias dos cidadãos). Dados mais recentes, de uma
organização tão insuspeita de simpatias de esquerda como a Repórteres Sem
Fronteiras, revelam que, em 2003, foram assassinados 42 jornalistas; pelo
menos 766 foram presos; pelo menos 1460 agredidos ou ameaçados; e pelo menos
501 meios de comunicação censurados. Se comparados com o ano anterior, estes
números revelam uma tendência preocupante, já que em 2002 foram mortos 25
jornalistas, 692, pelo menos, foram presos, 1420 agredidos ou ameaçados e
pelo menos 389 meios de comunicação foram censurados. Já este ano, no congresso da
FIJ (Federação Internacional de Jornalistas), realizado em Atenas de 24 a 30
de Maio, foi revelado que durante os últimos 12 anos morreram em trabalho
mais de 1100 jornalistas e trabalhadores dos média, vítimas dos alvos das
suas denúncias ou tão simplesmente por se encontrarem no centro de
acontecimentos que tinham por dever relatar. Só no Iraque, desde o início da
guerra e até final de Maio, morreram 45 jornalistas e profissionais dos
média. Não restam hoje dúvidas de
que no mundo em que vivemos o jornalismo se tornou uma actividade
particularmente perigosa, mas mesmo numa actividade de risco como o
jornalismo pode ser, há perigos que são inaceitáveis. E inaceitável, em primeiro
lugar, como disse o director da CNN, Chris Cramer, ao intervir no Congresso
da FIJ, é que os jornalistas sejam hoje «alvos deliberados» e já não «vítimas
colaterais». Inaceitável, como lembrou no
mesmo Congresso o jornalista e autor John Pilger, citando o exemplo da
Al-Jazeera cujas instalações no Afeganistão foram bombardeadas pelos EUA,
apesar de a estação de televisão ter dado as suas coordenadas ao Pentágono, é
que sejam «os nossos governos, os exércitos dos nossos países que nos estão a
matar». Infelizmente, os problemas
com que se debatem os jornalistas e, consequentemente, os órgãos de
comunicação, não se limitam aos perigos enfrentados em cenários de guerra ou
de conflito. A nível nacional e
internacional assistimos hoje a uma ofensiva generalizada contra os direitos
mais elementares dos jornalistas, enquanto trabalhadores, e uma não menos
agressiva investida contra princípios fundamentais da liberdade de imprensa. A situação é agravada pela
crescente concentração que se regista no âmbito da comunicação social.
Segundo os dados disponíveis, o sistema mundial dos meios de comunicação está
nas mãos de menos de 10 conglomerados mundiais de empresas, enquanto meia
centena de outras dominam os mercados regionais e outros segmentos residuais. A nível nacional, cinco
grupos dominam o sector: a Portugal Telecom, Cofina, Impresa, Média Capital e
Sonae, que detêm igualmente muitas outras publicações, produtos e serviços,
bem como o controlo de tecnologias e serviços de telecomunicações e Internet. As consequências desta
realidade são por demais evidentes: o pluralismo, a independência, os
serviços públicos de rádio e televisão e os direitos dos trabalhadores dos
média estão cada vez mais ameaçados; o papel dos órgãos de comunicação social
no combate às desigualdades e à exclusão social tende a desaparecer; a
excessiva comercialização dos média está a tornar os jornalistas em meros
«produtores de conteúdos» à custa da qualidade jornalística. Significa isto que o mercado
de trabalho dos jornalistas, aparentemente amplo dada a diversidade de
títulos, é na verdade cada vez mais restrito, pois quem entre em conflito num
determinado órgão fica quase automaticamente com as portas fechadas em todos
os restantes do mesmo grupo. Ou seja, estão criadas as condições objectivas
para limitar e condicionar a liberdade de expressão e a liberdade de emprego. As consequências das
alterações verificadas em Portugal neste sector, durante os últimos 15 anos,
exprimem essencialmente uma lógica de capital financeiro que subverte o papel
de serviço público dos meios de comunicação social. A necessidade de remunerar o
capital o mais rápida e abundantemente possível vem impondo, entre outros
aspectos, uma luta desenfreada pelas audiências; o sacrifício da qualidade e
do rigor informativos a critérios de rentabilidade económica; a transformação
da informação jornalística em mera mercadoria; a valorização artificial de
temáticas de mero entretenimento e até de promoção de produtos e serviços
numa lógica exclusivamente comercial; a adopção de linguagens, estilos e
opções editoriais que põem em causa a autonomia editorial e técnica dos
jornalistas, e a sua deontologia profissional. Esta nova realidade
traduziu-se numa profunda alteração das relações de trabalho, que passaram a
pautar-se, pela parte das empresas, pelo desrespeito generalizado por
direitos consagrados em lei e nos contratos colectivos de trabalho; pela
tentativa de diminuição da capacidade reivindicativa e do exercício de
direitos fundamentais pelos trabalhadores; pela sistemática utilização de
trabalho precário (recibos verdes e contratos a prazo) e precariedade dos
próprios salários; pelo esvaziamento das redacções, designadamente com
recurso às rescisões ditas amigáveis; pela criação de condições objectivas –
através da insegurança da relação de trabalho, da chantagem económica e da
desarticulação das estruturas representativas, designadamente dos Conselhos
de Redacção – para a auto-censura e a subordinação a normas e procedimentos
estranhos à independência dos jornalistas e à liberdade de imprensa. Acentuando uma tendência que
já vinha a desenhar-se desde 2000, o ano de 2003 ficou marcado pelo processo
de “emagrecimento” das empresas de comunicação social, quer nas detidas ou
participadas pelo Estado – RTP, RDP e Lusa –, quer nas pertencentes aos
principais grupos económicos. As consequências deste
processo foram devastadoras, já que representaram uma diminuição drástica das
contribuições para a Segurança Social e para o Fisco, bem como uma erosão
acelerada dos recursos financeiros acumulados, em virtude do recurso aos
subsídios de desemprego e às garantias de pré-reforma e/ou reforma
antecipada. Refira-se, a título de
exemplo, que só os custos com o Subsídio de Desemprego aumentaram 47% de 2000
para 2001 e 92,77% entre 2001 e 2002; por outro lado, os dados disponíveis no
final de Julho de 2003, revelam que os encargos com o Subsídio de Desemprego
tinham crescido 60,17% em relação ao período homólogo de 2002. É neste complexo quadro que
os jornalistas têm de exercer a sua actividade. Pretender que os homens e as
mulheres que com toda a dignidade se dedicam ao jornalismo sejam heróis todos
os dias é certamente irrealista. Mas todos temos certamente o direito e o
dever de lhes/nos exigir honestidade. É quanto basta para que o pessimismo de
Chossudovsky não se transforme no pão nosso de cada dia. Porque o pior que
nos podia acontecer, parafraseando Adelino Gomes (in Seminário “Novas
Guerras - Novas Censuras?”) seria chegar «ao dia em que, ao olharmos a
Newsweek, o Público ou o Expresso, ao vermos a CNN, a SIC ou a RTP nos perguntaríamos
se aquela era a versão da verdade a que os jornalistas e editores haviam
chegado e tinham para nos dar, ou versão da verdade em que a Bush e Rumsfeld
convinha levarem-nos a crer.» Se tal acontecer, nem sequer
podemos dizer que não fomos avisados. Como afirmou Henry Kissinger (in Conferência
no Trinity College, Dublim, 12/Out/99), «O desafio básico é que a chamada
globalização é realmente um outro nome para o papel dominante dos Estados
Unidos». Obrigada. |
_____________
* Comunicação ao Encontro Internacional “Civilização ou Barbárie”, Serpa, 23‑25/Set/2004.
** jornalista.