Informação Alternativa

Iraque

28/04/2007

Iraque: um projecto para a paz

Karen Button *

Karen Button dispatches; retirado de TMI-AP

«Os Estados Unidos falam sobre a retirada depois de trazerem para a ordem do dia as forças de segurança iraquianas, de pagarem milícias, de permitirem a existência de mercenários, e, com muito poucas excepções, ignorarem os abusos e a tortura cometidos pelas forças iraquianas. Eles ignoraram, também, a corrupção generalizada em todos os ministérios, nomeadamente a nível dos cuidados médicos e dos serviços judiciais. Isto, para além das atrocidades cometidas pelos próprios americanos, que transformaram o novo Iraque num palco generalizado de violência e de medo, ante o desprezo das forças de ocupação.»

Assim começa um novo plano de paz intitulado Planificando o Futuro do Iraque: Um projecto detalhado para a reedificação do Iraque pós-libertação [1]. O livro de 250 páginas foi escrito durante os últimos dois anos por um grupo de 108 iraquianos do qual faziam parte, conscientemente, muçulmanos sunitas e chiitas, cristãos assírios, árabes, curdos, turcos, e outras minorias, num cenário em que apenas dois terços dos iraquianos ainda reside dentro do país e o outro terço, fora.

Ao contrário de alguns outros planos, como o proposto em Janeiro por Ali Allawi, antigo ministro de Defesa iraquiano e actual conselheiro do primeiro-ministro Nouri al-Maliki, nenhum dos iraquianos que trabalhou neste plano tem ligações ao actual governo.

Este aspecto é importante, salientam os autores desta nova iniciativa. Precisamente porque o actual governo iraquiano é apoiado pelas forças de ocupação e, portanto, nunca terá legitimidade perante os cidadãos iraquianos e será, sempre, um dos alvos das forças de resistência, diz o Doutor Khair El-Din Haseeb, Director‑Geral do Centro de Estudos para a Unidade Árabe de Beirute, o mais proeminente instituto de pesquisa interdisciplinar do mundo árabe e patrocinador do projecto.

Para os iraquianos é imperioso recuperarem o controlo do seu país, tendo esta necessidade servido como ponto de partida para o plano de base alargada, diz Haseeb, um dos outros editores do livro que, na introdução, escreve, ainda, que este projecto, é «um “Mapa de Estradas” para a libertação do Iraque; um projecto para um novo Iraque, livre, independente, soberano e democrático”.

«Este plano propõe uma direcção para o futuro do Iraque», explicou um dos co-autores, o Doutor Abdul Karim Hani, no momento em Damasco. «Perguntaram-nos muitas vezes qual é o programa político da resistência. Bem, aqui está ele».

Os signatários do plano representam milhares de iraquianos, dizem os autores, pois muitos deles falam em nome de grandes grupos. Hani, por exemplo, é apoiante do Congresso Iraquiano de Fundação Nacional (INFC), uma ampla coligação iraquiana de forças políticas, intelectuais, religiosas e étnicas, formada em 2004 para evitar divisões sectárias e étnicas.

«Esta ocupação ocorreu após 13 anos durante os quais os iraquianos sofreram as piores sanções que o mundo já presenciou. Seguiram-se quatro anos de sofrimento ainda pior. São estas as condições nas quais este documento foi escrito» explica Hani, que teve também, ele próprio, de abandonar o Iraque há cerca de ano e meio, indo para o Cairo.

«Não gosto que me chamem um refugiado e os iraquianos não o deveriam ser. Há milhões de iraquianos que tiveram de abandonar as suas casas. Chamar a isto “um problema” é escamotear a gravidade da situação; chamo‑o uma catástrofe. Cada uma das pessoas que encontrei não deixou o Iraque por prazer, mas sim porque a tal foram obrigadas. Isto demonstra, com grande clareza, que a ocupação no Iraque falhou! É imperativo para o povo iraquiano fazer ouvir a nossa voz.»

Inúmeros planos sobre o futuro do Iraque também foram escritos por outros grupos que se opõem à ocupação. Alguns, como o escrito pela Associação de Eruditos Muçulmanos, uma poderosa organização de clérigos sunitas, foram apresentados às Nações Unidas. Está planeada para o próximo mês uma reunião de alto nível, entre os “não‑alinhados” (que se opõem à ocupação), integrando representantes de todos os diferentes projectos iraquianos com vista à elaboração de uma agenda única.

«Este plano também inclui projectos de leis sobre o sectarismo e a educação», explica Haseeb. «Entre os grupos há contactos com grupos (armados) de resistência, pelo que também temos o seu acordo».

«Estamos a formar uma frente de resistência unificada, muito ampla, que representa a vontade da gente iraquiana», diz Hana Ibrahim, co-autora e directora da ONG A Vontade das Mulheres, com sede em Bagdade. «Estamos a alargar-nos muito depressa e, por isso, talvez não estejamos todos de acordo sobre cada um dos pormenores, mas tal não é necessário. Estes aspectos podem ser deixados de lado pois, neste momento, apenas nos interessa estar de acordo sobre os pontos mais importantes como o fim da ocupação do nosso país. O que é importante é a existência de uma frente de resistência unificada.»

«Neste aspecto», revela Haseeb, «podemos incluir pessoas que se encontram dentro e fora do Iraque e trabalharemos, não apenas com a elite mas também com as pessoas comuns. Teremos uma página na Internet onde as pessoas e as organizações de todo o mundo podem expressar e registar o seu apoio.»

A distinção entre a resistência iraquiana e os outros grupos armados é fundamental, afirma Haseeb, contudo a maioria dos meios de comunicação ocidentais evidencia uma grave deficiência na análise da situação, englobando, incorrectamente, todos os grupos armados debaixo do mesmo chapéu-de-chuva de “insurgente”.

«A resistência [armada] não ataca pessoas inocentes e condena toda a violência dirigida contra civis. Os seus objectivos são as forças de ocupação. A resistência iraquiana, quer armada quer política, é legalmente sancionada pela lei internacional». Este aspecto, como afirma Haseeb, não é referido na maior parte dos meios de comunicação e é completamente ignorado pela Administração Bush.

«Compreendemos que houve um vazio da resistência política», reconhece Haseeb, «mas este [plano] irá preencher esse vazio».

Os pontos principais na Planificação do Futuro do Iraque incluem:

• Um período, inequívoco, de 6 meses para a retirada dos Estados Unidos e das outras tropas estrangeiras, incluindo todas as bases militares;

• Declaração pela Resistência Nacional Iraquiana de um cessar-fogo, mantendo as armas, até à retirada final de todas as tropas, após o que todas as milícias e a resistência serão dissolvidas;

• Anulação do processo político actual;

• Nomeação, pelos grupos e forças de resistência não alinhados com as forças de ocupação, de um primeiro‑ministro provisório, pelo período de dois anos, sob os auspícios das Nações Unidas;

• Instalação temporária, em consulta com as Nações Unidas, de forças de manutenção de paz das nações árabes que não cooperaram com a invasão dos Estados Unidos/Reino Unido;

• Elaboração de leis com vista à convocação de eleições parlamentares, e realização destas eleições num prazo de dois anos;

• Não permissão do Exército e das outras forças de segurança de interferirem no processo político;

• Nomeação de pessoas não-alinhadas, para supervisionar eleições transparentes, com a supervisão de personalidades internacionais seleccionadas (por exemplo, o antigo presidente sul-africano Nelson Mandela e o antigo presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter);

• Não será permitido aos membros do governo provisório participar em novas eleições;

• Reforma do Exército Iraquiano (não um regresso do antigo).

É importante referir que esta iniciativa também propõe uma proposta de constituição, elaborada por 200 académicos, que mantém a unidade nacional, contempla os direitos do petróleo e garante os direitos civis e sociais. Os direitos das mulheres estão, também, explicitamente incluídos.

«O plano não é perfeito no que respeita à questão dos direitos da mulher, mas é muito, muito melhor do que o que temos agora. Ele devolve-nos o que tivemos antes», diz Ibrahim da ONG A Vontade das Mulheres. «E, antes de tudo, a ocupação tem de terminar para se pôr fim à violência. Não importa quantos direitos têm as mulheres se não se puder andar nas ruas com segurança ou ir à escola».

Um plano para o Iraque é importante, diz Haseeb, porque, «o processo político [no Iraque] está a desmoronar‑se. Temos coligações de governos [locais] e não um central pois os ministros estão todos a viver na Zona Verde, o que significa que não têm qualquer acesso aos ministérios que é suposto dirigirem. Sabe‑se que o Ministério do Interior é dominado pelas milícias em, pelo menos, 80 por cento, e o Exército em, pelo menos, 50 por cento. Isto significa que os norte-americanos não podem entregar a segurança às forças iraquianas, como foi planeado.

«Eles [os norte-americanos] argumentam que, sem o exército dos Estados Unidos, a guerra civil aumentará. Isto é um absurdo! Mesmo o Pentágono diz que os ataques da resistência contra os militares americanos aumentaram em 68 por cento. Se os Estados Unidos se retirarem, a violência, obviamente, diminuirá. Trata‑se de matemática simples.»

Em Março, Haseeb enviou o plano aos membros do Parlamento Britânico e ao Congresso dos Estados Unidos, entre outros. «Recebemos, de 24 membros da Câmara dos Comuns, a confirmação do seu interesse mas, por enquanto, não houve qualquer resposta por parte do Congresso dos Estados Unidos.

Eu, pessoalmente prefiro pensar na elaboração de um plano da retirada em conjunto com as forças norte‑americanas no Iraque mas, com os erros graves que eles fizeram no passado, não podemos contar com a sua racionalidade.

Qualquer acréscimo ou prolongamento no Iraque será à custa de vidas americanas e iraquianas. Temos de fazer o Sr. Bush entender isto. Apesar do seu plano de segurança, no fim deste mês, ele terá um número de vítimas ainda mais elevado.»

O mês de Abril foi o mais mortífero deste ano, com 100 norte-americanos e 12 britânicos mortos. No que respeita às mortes dos civis iraquianos, os militares dos Estados Unidos não fazem o seu registo e o governo iraquiano recusa-se a fazer a respectiva contagem. Estima-se que o número de iraquianos mortos em Abril foi superior a 1.000.

«Estou mais esperançoso do que nunca de que os norte-americanos se irão retirar», conclui Haseeb. «Têm três opções: ir embora depressa, ir embora devagar, ir embora para casa».

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* Karen Button é uma escritora e fotógrafa independente, originária do Alasca, que reside em Beirute (Líbano).

[1] Khair El-Din Haseeb (ed.), Planning Iraq’s future: A detailed project to rebuild post-liberation Iraq (pdf), Centre for Arab Unity Studies, Beirute, Julho de 2006.