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14/10/2006 O que se tem passado no Iraque é um verdadeiro massacre – 655 mil mortos em três anos e meio de ocupação – Eduardo Maia Costa * O estudo, agora divulgado, da revista científica britânica The
Lancet sobre a mortalidade no Iraque depois da invasão de 2003 apresenta
conclusões brutais: cerca de 655.000 iraquianos mortos, uma média de 500 por
dia! Este estudo foi realizado entre Maio e Julho deste ano por uma
equipa de epidemiologistas americanos e incidiu sobre 47 núcleos residenciais
seleccionados aleatoriamente, contendo cada núcleo 40 lares. Foram analisados
os dados de 1849 lares, onde viviam 12.801 pessoas. A taxa de mortalidade,
que era antes da invasão de 5,5 por mil habitantes, passou para 13,3 por mil
nos 40 meses subsequentes àquela. Calcula-se que até Julho passado houve um
total de 654.965 mortes como consequência da guerra, o que corresponde a 2,5%
da população, sendo 601.027 devidas a violência, geralmente por arma de fogo. O estudo confirma e actualiza um anterior, também publicado na mesma
revista, e que estimava que durante o período de Março de 2003 a Setembro de
2004 teriam ocorrido 100.000 mortes no Iraque por causas relacionadas com a
guerra. Quem quiser ter mais informação sobre o estudo, terá acesso ao seu
texto através do site thelancet.com. Não importa aqui analisar criticamente a metodologia utilizada, mas
afigura-se que é a mais adequada, embora assente em estimativas, uma vez que
não existem registos oficiais exaustivos e credíveis. Por isso, a análise
comparativa entre o antes e o depois da invasão em matéria de mortalidade em
núcleos residenciais escolhidos aleatoriamente apresenta-se como a análise
mais rigorosa possível nas condições actuais. Aliás, a seriedade
científica da revista é inquestionável. O que importa, sim, realçar, é o que estes números impressionantes
mostram: o que se tem passado no Iraque nestes últimos três anos e meio é um
verdadeiro massacre do povo iraquiano, que atinge todos os estratos etários,
mas sobretudo os mais jovens, comprometendo o rejuvenescimento da população e
a recuperação do país, massacre directamente provocado, num primeiro momento,
pelos invasores e ocupantes estrangeiros, através do seu arsenal aéreo, e,
num segundo momento, sobretudo pela repressão da insurreição, e pela
perseguição sectária de que são encarregados os “esquadrões da morte”, que as
“autoridades” não podem, ou não querem, travar. Completamente errado seria pensar que a ocupação é apesar de tudo
necessária para manter alguma estabilidade governativa e institucional e que
a retirada dos ocupantes traria a guerra civil e o caos completo ao Iraque. É
que o problema está precisamente na ocupação, e só o seu fim, com a devolução
da soberania ao povo iraquiano, poderá abrir um caminho de pacificação e um
processo político livremente negociado entre os partidos e as forças
representativas do povo iraquiano que conduza à reorganização do estado e à
legitimação do poder. Um processo que não pode ser ditado pelos ocupantes,
pois já se viu que o povo iraquiano não aceita tutelas de tipo colonial nem
governantes impostos por essa via. Quanto tempo levará ainda para os ocupantes perceberem isso? Quantos
mortos terá ainda que haver da parte de ocupantes e de ocupados para que isso
se torne claro para os primeiros? A denúncia do massacre é essencial para
pressionar governantes tão teimosos e arrogantes como os da principal
potência ocupante. E este estudo da revista The Lancet é um elemento
precioso nesse sentido. ________ * Procurador-Geral Adjunto do Supremo Tribunal de Justiça, coordenador da equipa de juristas que elaborou a Acusação apresentada perante a Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque, realizada em Lisboa em Março de 2005. |