Informação Alternativa

Iraque

14/10/2004

Reparações de pernas para o ar

Naomi Klein

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Na próxima semana, ocorrerá algo que irá desmascarar a moralidade às avessas da invasão e ocupação do Iraque. A 21 de Outubro, o Iraque irá pagar 200 milhões de dólares em reparações de guerra a alguns dos países e corporações mais ricos do mundo.

Se isto parece desconcertante, é porque o é. Aos iraquianos nunca foram atribuídas reparações por todos os crimes que sofreram sob Saddam Hussein ou pelas brutais sanções contra o regime que causaram a morte de pelo menos meio milhão de pessoas ou pela invasão encabeçada pelos Estados Unidos e que o secretário geral das Nações Unidas, Kofi Annan, qualificou recentemente de «ilegal». Em vez disso, os iraquianos estão ainda a ser forçados a pagar reparações por crimes cometidos pelo seu ex ditador.

Para além da sua esmagadora dívida externa de 125.000 milhões de dólares, o Iraque pagou 18.800 milhões de dólares em reparações que têm a sua origem na invasão de Saddam Hussein do Kuwait em 1990. Isto em si não é surpreendente: como condição para a trégua que pôs fim à guerra do golfo Pérsico em 1991, Saddam aceitou pagar danos causados pela invasão. Mais de 50 países apresentaram reclamações, com a maior parte do dinheiro concedido ao Kuwait. O que resulta surpreendente é que, inclusive depois do derrubamento de Saddam, os pagamentos do Iraque tenham continuado.

Desde que Saddam foi derrocado em Abril do 2003, o Iraque pagou 1.800 milhões de dólares em reparações à Comissão de Compensação das Nações Unidas (UNCC), uma espécie de tribunal com sede em Genebra que avalia reclamações e desembolsa recompensas. Desses pagamentos, 37 milhões de dólares foram para a Grã‑Bretanha e 32,8 milhões de dólares para os Estados Unidos. É verdade: nos últimos 18 meses, os ocupantes do Iraque colectaram 69,8 milhões de dólares em pagamentos por reparações do povo desesperado que têm estado a ocupar. Mas há algo ainda pior: a vasta maioria dos pagamentos – 78 por cento – foram parar a corporações multinacionais, segundo as estatísticas da página da Internet da UNCC.

Longe do escrutínio dos meios de comunicação, isto vem ocorrendo há anos. Claro que há muitas reclamações legítimas por perdas apresentadas ante a UNCC: compensações pagas aos kuwaitianos que perderam os seus seres queridos, membros, e propriedades às mãos das forças de Saddam. Mas recompensas muito maiores foram parar às mãos das corporações – da quantidade total que a UNCC entregou por reparações da guerra do golfo, 21.500 milhões de dólares foram parar de maneira exclusiva à indústria petrolífera. Jean-Claude Aimé, o diplomata que encabeçou a comissão da ONU até Dezembro do 2000, questionou publicamente essa prática. «É a primeira vez, tanto quanto sei, que as Nações Unidas estão envolvidas na recuperação de bens e lucros perdidos por corporações», disse ao The Wall Street Journal em 1997, e depois acrescentou: «Interrogo‑me com frequência se isso será correcto».

Mas as dádivas da UNCC às corporações simplesmente aceleraram. Aqui está uma pequena mostra de quem está a receber do Iraque recompensas por “reparações”: Halliburton (18 milhões de dólares); Bechtel (7 milhões de dólares); Mobil (2,3 milhões de dólares); Shell (1,6 milhões de dólares); Nestlé (2,6 milhões de dólares); Pepsi (3,8 milhões de dólares); Philip Morris (1,3 milhões de dólares); Sheraton (11 milhões de dólares); Kentucky Fried Chicken (321.000 dólares) e Toys R Us (189.449 dólares). Na vasta maioria dos casos, essas corporações não alegaram que as forças de Saddam danificaram as suas propriedades no Kuwait – só que «perderam lucros» ou, como no caso da American Express, sofreram «um declínio nos negócios» devido à invasão e ocupação do Kuwait. Um dos maiores ganhadores foi a Texaco, que recebeu 505 milhões de dólares em indemnizações em 1999. Segundo um porta‑voz da UNCC, só 12 por cento dos prémios de reparação foram pagos, o que significa que centenas de milhões de dólares mais deverão sair dos cofres do Iraque pós‑Saddam.

O facto de que os iraquianos têm vindo a pagar reparações aos seus ocupantes é ainda mais chocante no contexto do pouco que esses países gastaram realmente em ajuda no Iraque. Apesar dos 18.400 milhões de dólares atribuídos pelos Estados Unidos à reconstrução do Iraque, The Washington Post calcula que apenas 29 milhões de dólares foram investidos em água potável, serviços sanitários, saúde pública, estradas, pontes e segurança pública combinados. E em Julho (a última cifra disponível) o Departamento de Defesa calculou que apenas 4 milhões de dólares tinham sido destinados a compensar iraquianos feridos ou que perderam membros da sua família ou propriedades como resultado directo da ocupação – uma fracção do que os Estados Unidos colectaram do Iraque em reparações desde o começo da ocupação.

Durante anos houve queixas de que o UNCC estava a ser usado como luvas destinadas às corporações multinacionais e aos ricos emirados petrolíferos – uma espécie de porta traseira usada pelas corporações para recolher dinheiro que não podiam obter como consequência das sanções contra o Iraque. Durante a época de Saddam, essas denúncias receberam escassa atenção, por razões óbvias.

Mas agora Saddam foi‑se e as luvas sobreviveram. E cada dólar enviado a Genebra é um dólar que não é despendido em assistência humanitária ou na reconstrução do Iraque. E mais, se o Iraque pós-Saddam não tivesse sido forçado a pagar estas reparações, poderia ter evitado solicitar os 437 milhões de dólares de um empréstimo de emergência aprovado pelo Fundo Monetário Internacional a 29 de Setembro. Com toda a conversa sobre perdoar as dívidas do Iraque, o país está na realidade a ser empurrado mais para o fundo do buraco, forçado a pedir dinheiro emprestado ao FMI, e a aceitar todas as condições e restrições que acompanham esses empréstimos. Entretanto, o UNCC continua a avaliar reclamações e a outorgar novas indemnizações: só no mês passado foram concedidos 377 milhões de dólares para novas reclamações.

Felizmente, existe uma maneira muito simples de pôr fim a esses grotescos subsídios às corporações. Segundo a Resolução 687 do Conselho de Segurança da ONU, que criou o programa de reparações, os pagamentos provenientes do Iraque devem «tomar em conta as necessidades do povo iraquiano, a capacidade de pagamento do Iraque, e as necessidades da economia iraquiana». Se uma só dessas três condições fosse genuinamente tomada em conta, o Conselho de Segurança votaria para pôr fim a esses pagamentos amanhã mesmo.

Essa é a reivindicação de Jubilee Iraq, uma organização com sede em Londres que tenta reduzir a dívida iraquiana. As reparações, diz o grupo, devem-se às vítimas de Saddam – tanto no Iraque como no Kuwait. Mas as pessoas do Iraque, que foram elas próprias as principais vítimas de Saddam, não deveriam estar a pagá‑las. Em vez disso, as compensações deveriam ser da responsabilidade dos governos que emprestaram milhares de milhões de dólares a Saddam, sabendo que o dinheiro seria usado em armas ou para livrar guerras contra os seus vizinhos e o seu próprio povo. «Se a justiça, não o poder, prevalecesse nos assuntos internacionais, então os credores de Saddam estariam a pagar reparações ao Kuwait, assim como ainda maiores reparações ao povo iraquiano», diz Justin Alexander, coordenador de Jubilee Iraq.

Agora mesmo está a ocorrer exactamente o oposto: em lugar de fluir para o Iraque, o dinheiro estão a sair. Chegou o momento de a maré mudar.