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Maio 2007
A grande cruzada contra as liberdades João Viriato O governo polaco exigiu a Bronislaw Geremek a renúncia
ao mandato de eurodeputado. A sua resistência a entregar uma declaração de
“pureza política” foi aplaudida de pé pelo Plenário de Estrasburgo, e só o
grupo de extrema‑direita no PE apoiou a posição dos gémeos Kaczynski.
Mas este episódio não é mais do que a ponta do icebergue na extensa cruzada
de caça às bruxas que se está a desenvolver no país. “Lustração”: eis uma
palavra que remonta às antigas cerimónias de purificação romanas e que agora
foi adaptada, na Polónia, à perseguição e exposição pública de antigos
membros do partido comunista e presumidos ou reais colaboradores dos serviços
secretos do antigo regime. No passado mês de Março, o governo polaco de
extrema-direita lançou a chamada “Lei da Lustração”, segundo a qual 700 mil
profissionais liberais, entre os quais jornalistas, professores e advogados
nascidos antes de 1972 são obrigados a assinar um documento declarando que
nunca colaboraram com o regime, sob pena de despedimento ou interdição
profissional. Esta lei vem complementar uma outra, de 1998, que abrangia os
detentores de cargos públicos e membros da igreja. Todos estes
profissionais terão que responder a um questionário no qual se pergunta se
alguma vez «secretamente e com conhecimento colaborou com os antigos serviços
de segurança comunistas». Devidamente preenchidos, os questionários são em
seguida enviados para o Instituto de Memória Nacional que, na posse de mais
de um milhão de ficheiros pessoais, verificará as “declarações de inocência”
e emitirá, caso se confirme a não colaboração, um certificado de “pureza
política”. Ao invés, as consequências podem chegar ao despedimento
automático. Se alguém se recusar a
responder, pode ser impedido de exercer a sua profissão durante 10 anos. Foi
ao abrigo desta recusa que Bronislaw Geremek, eurodeputado polaco, recebeu
recentemente uma carta do seu governo exigindo a sua renúncia ao cargo para
que fora eleito. Geremek, que é um historiador medievalista de renome, foi um
dos intelectuais que se envolveu no sindicato Solidarnosc, que nos idos de 80
abalou o regime do general Jaruzelsky. Mais tarde, foi um dos principais
negociadores do processo de transição pacífica da Polónia para a democracia e
ministro dos negócios estrangeiros. A sua recusa em assinar a declaração de “pureza
política” não se prende apenas com o seu passado ou a discordância de fundo
com esta medida. Na verdade, ele já a tinha assinado em 1998, na qualidade de
deputado. Extraordinário é que tenha sido o único a negar‑se entre 51
eurodeputados polacos e 411 deputados nacionais nascidos antes de 1972... Deve dizer-se que a lei
está a ser fortemente contestada e há outros sinais de desobediência, a
começar pela Gazeta Wyborcza, um
jornal que desempenhou um papel importante na oposição ao regime do Partido
Operário Unificado Polaco (POUP) e que agora anunciou um boicote à lei
através da sua jornalista Ewa Milewicz: «Confesso-me quando tenho necessidade
e não quando o poder, ainda que democrático, mo impõe», declarou esta ex‑dissidente
que já assumiu estar preparada para renunciar ao exercício da sua profissão. IGREJA E HOMOSSEXUAIS Também a Igreja
Católica, instituição com enorme peso no país, foi abalada com a Lei de
Lustração. O ex‑arcebispo de Varsóvia, Stanislaw Wielgus, foi obrigado
a abandonar o seu cargo em Janeiro último, depois de se ter provado que
durante 20 anos colaborara com a polícia política do regime. Apesar disso, a
Conferencia Episcopal do país não se pronunciou contra a medida. Os resistentes à lei
pediram ao Tribunal Constitucional que aprecie a mesma, uma vez que se
considera que esta atenta contra os Direitos Fundamentais, já que está
consagrado em todas as Constituições europeias o direito de um cidadão a não
declarar contra si mesmo (aquilo que é conhecido nos EUA como a 5a Emenda). Para
além disso, esta lei representa uma bizarra inversão do ónus da prova, ou
seja, todos são presumíveis colaboracionistas até prova em contrário. Se a paranóia
anti-comunista tem sido o tema mais mediatizado, há vários sinais de que os
objectivos da coligação entre os partidos Lei e Justiça, Liga das Famílias
Polacas e Autodefesa, que domina a cena política polaca, visam bem mais
longe. O novo poder instalado em Varsóvia, sob a liderança dos Lech e
Jaroslav Kaczynski, respectivamente presidente e primeiro-ministro do país,
quer quebrar a espinha a todos os opositores e ajustar contas com a
conturbada história do Solidarnosc. Para além desta perseguição, o governo
polaco encetou outra, desta feita contra a homossexualidade e aquilo que
classifica de “desvios sexuais”. Está actualmente em preparação uma lei
punitiva contra quem se assuma como homossexual e decorre uma campanha
governamental contra o uso do preservativo. 0 eurodeputado do
GUE/NGL, Giusto Catania considerou que as recentes declarações do Ministro da
Educação polaco contra a “propaganda homossexual”, e a proibição da Marcha do
Orgulho Gay em Varsóvia, são inaceitáveis e legitimam manifestações de
intolerância e violência homofóbica. O facto é que se têm registado cada vez
mais casos de ataques e agressões contra clubes e membros da comunidade gay. Membros da coligação
governamental vêm anunciando a intenção de lançarem novas propostas ultraconservadoras,
tais como a proibição constitucional da prática de aborto e a reintrodução da
pena de morte. Em Bruxelas, um folheto
do eurodeputado Maciej Giertych, onde sustenta que «o anti‑semitismo
não é racismo» e que «os judeus criam os seus próprios guetos», foi objecto
de larga indignação por parte dos seus pares, das mais variadas bancadas.
Este manifesto de ódio reflecte o clima de anti-semitismo que tem vindo a ser
artificialmente criado num país onde praticamente já não vivem judeus. Varsóvia é, em termos
de política externa, o mais fiel aliado da Casa Branca na União Europeia.
Para ambos, vale o ditado popular, “diz-me com quem andas, dir-te-ei quem
és”... |