Informação Alternativa

Europa

29/06/2006

Os vassalos

Anabela Fino

Avante!

A pretexto da recente visita de George W. Bush à Europa, o director do Instituto de Defesa Nacional, João Marques de Almeida (JMA), brindou os leitores do Diário Económico, edição de 26 de Junho, com um curioso artigo em que exprime a sua preocupação com «uma atitude mental comum a muitos europeus» e que rotula de «extremamente perigosa». Nessa atitude, diz, mistura-se «má-fé, desonestidade intelectual, e irresponsabilidade política», combinação explosiva que a não ser combatida inviabilizará a «reconciliação transatlântica».

Ilustrando a tese, JMA analisa a questão de Guantánamo, tendo o cuidado de sublinhar que deixa de lado a «má-fé de alguns», ocupando-se apenas da argumentação dos que «têm boas intenções». Reconhecendo que «seria desejável que a prisão fosse encerrada», o articulista manifesta a sua perplexidade pelo facto de nunca ter visto abordada a questão que considera «crucial», a saber, «o que fazer com os prisioneiros?».

Após várias considerações, onde ressalta a origem dos presos e a notória diferença entre a situação dos europeus – cujos países «se comprometeram a arranjar uma solução legal» –, e os do resto do mundo – que JMA alega não serem desejados nos respectivos países, onde de resto nem sequer querem regressar porque aí os espera «a morte» –, depois disto, dizia-se, JMA conclui que não é possível encerrar Guantánamo enquanto não se souber o que fazer com os presos.

Neste discurso, que se supõe imbuído de boa-fé, honestidade intelectual e responsabilidade política, não se questiona por um momento sequer a legitimidade das prisões, a ausência de acusação formal e de direito à defesa, as condições de detenção (incluindo a tortura) e, para se começar do princípio, o facto de os EUA terem optado por escolher como local de prisão um território que estando ocupado pelos EUA não é território norte‑americano, pelo que dá lugar ao expediente de duvidosa legalidade de não facultar aos presos – que também não são considerados prisioneiros de guerra, o que os colocaria sob a alçada da Convenção de Genebra – as condições de defesa que teriam em solo americano.

Na sua boa-fé, honestidade intelectual e responsabilidade política, JMA aponta como solução do imbróglio a criação de um Tribunal Especial (mais um) sob a alçada da ONU, mas também nada diz sobre o facto de os EUA – tão propensos a julgar o mundo – se arrogarem o direito de não se submeterem a nenhum tribunal internacional.

Ainda segundo JMA, a indispensável «reconciliação transatlântica» passa igualmente por uma nova abordagem sobre outra momentosa questão, os voos da CIA, cujos reconhece que se realizaram e que tiveram o aval dos países europeus. Nesta matéria, o que espanta o director do Instituto de Defesa Nacional é que os críticos não entendam que os «privilégios e as conquistas do modo de vida ocidental» estão ameaçados e têm de ser defendidos. Tamanha incompreensão, diz, resulta de a Europa viver hoje «com um tremendo défice de realismo», o que JMA considera «o mais perigoso de todos os défices».

Mesmo correndo o risco de sermos rotulados de «má-fé», palpita-nos que não é bem a «reconciliação transatlântica» o que JMA nos propõe. Soa mais, realisticamente falando, a vassalagem. E isso sim, merece ser combatido.