Informação Alternativa

Europa

Abril 2005

Quando os serviços secretos constroem um novo inimigo

Laurent Bonelli *

Le Monde diplomatique

«Entrámos numa nova era da história do terrorismo. Menos regional e nacional, esta nova era é caracterizada por um terrorismo suicidário, por atentados perpetrados por terroristas que pretendem infligir voluntariamente pesados danos em civis e que pertencem a grupos que não têm qualquer interesse em negociar» [1]. Na sequência dos atentados de 11 de Setembro de 2001 nos Estados Unidos, Eliza Manningham‑Buller, directora geral do Security Service britânico (MI5), resumia fielmente nestes termos as dificuldades políticas que os grupos do tipo Al-Qaeda colocam às autoridades e aos serviços secretos ocidentais.

A luta contra o “terrorismo” não é de facto tão unívoca como poderiam levar a pensar as viris declarações de firmeza de diversos ministros do Interior (recorde-se o «é preciso aterrorizar os terroristas» de Charles Pasqua). Ela resulta, pelo contrário, de múltiplas transacções entre os governos, as agências de informações e os grupos clandestinos, nas quais cada qual põe em jogo os seus interesses políticos e organizacionais, e procura estabelecer a sua “verdade”.

O “terrorismo” não descreve, pois, uma realidade objectiva que se imponha a todos da mesma forma. O exército alemão utilizava este termo para designar os resistentes franceses, a Rússia os combatentes tchetchenos, e nenhum grupo clandestino se reivindica de tal termo, preferindo, consoante os casos, “combatentes da liberdade”, “nacionalistas”, “vanguarda do proletariado”, “soldados do islão”, etc. A aplicação do rótulo de “terrorismo” não é assim mais do que um instrumento de deslegitimação de certos movimentos e das suas reivindicações.

VECTOR DA VIOLÊNCIA DE ESTADO

Este facto explica não só a impossibilidade de se alcançar uma definição unânime, no tempo e no espaço, mas também as diferentes estratégias que são utilizadas pelos governos para lhe fazer frente: não intervenção, pressão, negociação, repressão policial ou mesmo acção militar. Estas respostas dependem da relação de forças políticas entre as partes envolvidas, da sua evolução e dos objectivos dos grupos clandestinos e dos seus modos de acção.

No que toca à regulação desta violência política, os serviços secretos desempenham um papel central. O seu trabalho de reconhecimento, de identificação e de vigilância proporciona às autoridades informações que lhes permitem antecipar o aparecimento e a evolução de uma crise, eleger interlocutores, ou estar ao corrente das estratégias dos seus adversários. Mas o seu papel não se limita, muito pelo contrário, ao de simples instrumentos ao serviço da decisão política. Desde a desqualificação pública de certos grupos, à sabotagem das suas acções ou à destruição moral e, em certos casos, física – dos seus líderes, passando pela desmoralização dos militantes ou pela exacerbação de tensões internas, são numerosas as estratégias utilizadas [2].

No caso dos serviços secretos franceses (Renseignements Généraux, RG), foi precisamente este o único objectivo de certas secções que operavam com métodos discretos e por vezes ilegais, como a secção de manipulação, o grupo de investigações reservadas, ou algumas células operacionais mais informais. Em Espanha, o CESID apoiou os grupos antiterroristas de libertação (GAL), que assassinaram refugiados bascos, em França, no final da década de 1980; na Grã-Bretanha, os serviços secretos participaram na elaboração de práticas de «atirar a matar» destinadas a eliminar presumíveis militantes do Exército Republicano Irlandês (IRA). Constituem, deste modo, um vector – parcialmente autónomo – do exercício da violência de Estado, cuja acção influencia tanto as estratégias dos grupos clandestinos como as das autoridades.

Para além disto, o seu trabalho rotineiro de selecção de informações, de análise, de interpretação e de prospectiva contribui para a delimitação do jogo político. Qualificando ou desqualificando certos interlocutores tendo por base as suas próprias apreciações, os serviços secretos determinam quem nele pode ou não participar. Surgem assim como guardiães – frequentemente desconhecidos – da ordem política, cujos modos de percepção pesam sobre a definição e o funcionamento da mesma.

Para lá da sua diversidade, os membros dos serviços secretos têm em comum o facto de atribuírem um lugar central à relação de forças políticas. Os seus princípios de acção opõem-se aos do mundo judiciário, para quem a relação com o direito (com a lei) é central. Mesmo nos casos em que estes agentes são polícias, algo mais do que uma simples diferença de missões distingue-os dos seus colegas dos serviços da polícia judiciária ou das polícias urbanas. Realizando o essencial da sua carreira profissional no seio dos serviços secretos, acabam por interiorizar as práticas, rotinas burocráticas e visões do mundo herdadas da sua história. Esta aprendizagem fabrica disposições específicas que se caracterizam por um interesse pelo jogo político, por um domínio prático dos seus meandros e por uma afeição à ordem legítima e à sua conservação. Tais disposições são uma importação das lógicas de suspeição próprias das polícias em geral para a actividade política e explicam a recorrência das explicações em termos de “conspiração” e de “manipulação”.

SOB O PRISMA DE UMA VISÃO AMEAÇADORA

Uma das mais claras manifestações destas disposições é o grau de organização que os serviços secretos atribuem aos seus adversários nos seus próprios relatórios e sínteses. Têm tendência para vislumbrar, por trás da menor das iniciativas locais, um elemento de uma estratégia política global, e a considerar os grupos ou os indivíduos autónomos como agentes de uma organização oculta e estruturada. Director dos RG de 1992 a 2004, Yves Bertrand comentava nestes termos a vigilância dos discursos proferidos nas mesquitas: «Estivemos particularmente vigilantes, por exemplo, depois dos atentados de 11 de Setembro de 2001. Diversos observadores esperavam que ocorressem diversos deslizes (... ). Curiosamente, os responsáveis pelas mesquitas e associações controlaram muito bem as suas tropas; o que aliás, não nos sossega. Tal significa (...) que a comunidade é muito bem controlada pelas suas associações» [3].

Neste tipo de análise a bonança é pior do que a tempestade por dissimular algo de mais inquietante. Sob o prisma desta visão ameaçadora do mundo e da predominância atribuída ao oculto sobre o visível, a reprovação quase unânime destes actos sangrentos surge assim como uma preocupação suplementar, que se constitui como nova justificação do seu trabalho de vigilância. No caso de não ser forçosamente cínica, esta vontade de “engrandecer” a ameaça assegura aos agentes fortes benefícios, tanto materiais (meios, orçamento) como simbólicos (importância dos serviços, reconhecimento pessoal).

No que respeita ao islão, a vigilância das comunidades muçulmanas, e nomeadamente dos locais de culto, dos líderes e das associações religiosas, não remonta aos atentados contra o World Trade Center e o Pentágono. Ela constitui, na realidade, uma das rotinas da contra‑espionagem, pois desde há muito que os serviços de um certo número de países de emigração (nomeadamente do Magrebe) utilizam as infra‑estruturas religiosas para controlar os seus exilados.

Mas o interesse das agências de informações ocidentais pelas comunidades muçulmanas viria a tomar um rumo bastante diferente no seguimento de um certo número de eventos internacionais ligados ao islamismo político. Em França, as principais etapas do desenvolvimento das secções especializadas estiveram associadas à Revolução Iraniana de 1979, à situação do Médio Oriente, aos atentados da rede Fouad Ali Saleh de 1985‑1986, e sobretudo à guerra na Argélia depois de Junho de 1991, que veio a desencadear uma nova vaga de atentados em 1995. Concentraram em seguida a sua atenção nas actividades dos grupos islâmicos armados (essencialmente argelinos), tanto no sentido de contrariar as suas tentativas de levar a cabo acções violentas no interior do território como para perturbar o trabalho logístico que aí pudessem executar (propaganda, recrutamento, circuitos de financiamento, etc.).

Na Grã-Bretanha, a atenção dedicada pelos serviços secretos aos muçulmanos surge com o início do afluxo de refugiados paquistaneses, ou de membros dos Irmãos Muçulmanos perseguidos nas antigas colónias britânicas. No entanto, essa atenção foi marginal durante muito tempo em virtude da focalização sobre o conflito da Irlanda do Norte. Em Espanha, essa mudança é ainda mais recente, uma vez que a questão basca ocupou, até há bem pouco tempo, quase toda a energia dos serviços.

Os atentados de 11 de Setembro de 2001 e de Março de 2004 reorientaram assim em graus diversos a actividade destas agências. Mas modificaram fortemente, sobretudo, os modos historicamente constituídos de regulação da violência política a que estavam habituadas. Antes de mais, a irrupção brutal em tempos de paz, no território de um Estado ocidental, de massacres em massa, indiferentes à qualidade (social, política, até mesmo confessional) das vítimas. Para além disso, estes atentados subvertem os princípios fundamentais de visão e divisão do campo político. Os grupos que lhes estão na origem não se apoiam em bases e em reivindicações de tipo étnico-nacionalistas ou de classe, que, até então, estruturavam a violência política, e continuam a fazê-lo em numerosos conflitos, em que se incluem alguns em que participam movimentos radicais muçulmanos (na Palestina ou na Tchetchénia, por exemplo).

O facto de os movimentos que se reclamam da Al-Qaeda parecerem desprezar os tradicionais processos políticos de negociação, mas também a sua autonomia, não só táctica como estratégica, e o facto de não possuírem qualquer base territorial ou social, complicam em muito a construção desta relação. Ao contrário de outros grupos clandestinos, relativamente aos quais os serviços secretos possuíam interlocutores identificáveis – ligados aos próprios movimentos, a braços políticos, ou a governos que lhes conferiam suporte –, este tipo de organizações surge como um «inimigo anónimo e sem rosto» [4].

Trata-se agora de identificar no seio de comunidades muçulmanas os indivíduos susceptíveis de integrarem as fileiras dos grupos radicais. Se por um lado continuam a vigiar as mesquitas, os templos, as associações culturais, etc., certos serviços secretos recorrem cada vez mais à elaboração de “perfis”, de “figuras” típicas. Fundando o seu trabalho em estudos de caso de indivíduos implicados em acções clandestinas, elaboram modelos de trajectórias sociais e dedicam uma vigilância particular às actividades daqueles que correspondem a estas características.

Desta forma, uma origem estrangeira (e particularmente de um país muçulmano), um nível de estudos relativamente elevado, a frequência desta ou daquela associação ou mesquita (“fundamentalista” ou sobretudo “salafita”), viagens frequentes, uma ruptura profissional e temporadas no estrangeiro, etc., desencadeiam quase automaticamente a atenção das agências de informações. O mesmo se aplica aos “convertidos”, que se tomam na metáfora do inimigo invisível, fundido a população e beneficiando de todas as vantagens que proporciona a nacionalidade (livre circulação, protecção jurídica, facilidades administrativas, etc.).

O ISLÃO NA LINHA DE MIRA

A dificuldade da tarefa, aliada à legítima inquietação dos diferentes governos face a esta ameaça e à relativa desorganização com que lhe fazem frente, explicam e legitimam aqueles que defendem limitações às liberdades e a aplicação de meios de excepção, policiais ou judiciários [5].

Em vários aspectos, poder-se-ia dizer que se assiste a uma reconfiguração do equilíbrio entre as lógicas das informações (a suspeição) e as lógicas judiciárias (a administração da prova). A figura do suspeito torna‑se mais importante do que a do culpado. O campo de Guantanamo encarna o exemplo acabado destas lógicas das informações: deter indivíduos para lhes extorquir informações, recusando-lhes as garantias jurídicas elementares que os protegem. Mas, por extremo que pareça, este caso não é único. Na Grã-Bretanha, o Anti‑Terrorism, Crime and Security Act, modificado em Dezembro de 2001, passou a permitir a detenção por tempo ilimitado de pessoas suspeitas de serem terroristas internacionais, sem que a sua culpabilidade tenha sido juridicamente estabelecida [6].

Em França, a aplicação muito alargada da legislação antiterrorista de 1986 (e nomeadamente as incriminações de “associação criminosa em relação com actividade terrorista”) permite aplicar estratégias ditas de “pontapé no formigueiro”, que consistem em proceder à detenção em massa de indivíduos que possam manter ligações com grupos clandestinos, com o intuito de “desorganizar as redes”. E pouco importa que a imensa maioria, depois de ter passado até 24 meses em prisão preventiva, seja inocentada durante o processo. Regra geral, em matéria de “terrorismo islâmico”, a relação entre o número de detenções, o número de acusações e de condenados comprovados é totalmente desproporcionada.

Mas a suspeição não se confina à luta antiterrorista; estende-se também à própria lealdade das comunidades muçulmanas, particularmente em França. Pelo prisma das disposições anti‑subversivas dos agentes dos serviços secretos, qualquer elemento, facto ou actividade cultural e religiosa será associado a intenções Políticas de subversão da ordem estabelecida provenientes de organizações estruturadas que operam sob ocultação.

Assim sendo, os serviços franceses dedicam uma atenção particular a grupos muçulmanos prosélitos, como a Jama’a at‑Tabligh, que pregam em bairros populares. Do mesmo modo, estão também atentos ao papel que certas associações ou certos líderes religiosos podem desempenhar no apaziguamento das tensões no seio de uma cidade. Não podendo, todavia, medir o impacte directo destas influências, recorrerem à noção vaga de “comunitarismo”, que consideram uma ameaça à unidade republicana, em virtude da exaltação de uma identidade “muçulmana”.

Os RG franceses elaboraram mesmo uma grelha de compatibilidade relativamente ao “comunitarismo” dos bairros, tendo por base oito indicadores: “número significativo de famílias de origem imigrante, praticando por vezes a poligamia”; “tecido associativo comunitário”; “presença de estabelecimentos comerciais étnicos”; “multiplicação dos locais de culto muçulmano”; “utilização de vestuários orientais e religiosos”; “grafitos anti‑semitas e anti‑ocidentais”; “existência, no seio das escolas, de turmas que reagrupam recém‑chegados, que não falem francês”; e “dificuldade em manter uma presença de indivíduos de origem francesa”. Estes indicadores reactivam a imagem republicana de integração ligada ao modelo histórico de desenvolvimento do Estado e caracterizado pela supressão das diferenças regionais e culturais. Permitem desta forma chamar à ordem tudo aquilo que pareça contestar este modelo de referência.

Ora, importa ser particularmente prudente a este respeito. As adesões religiosas podem revestir‑se das mais diversas formas. Existe um conjunto de posições que se declinam sobre um eixo que varia entre um pólo espiritual e um pólo mais cultural. Estas posições remetem para motivações muito diferentes e geram práticas, comportamentos e hábitos sociais relativos ao islão entre os quais não há qualquer relação. O que pode haver afinal de comum entre um(a) apaixonado(a) estudante de teologia e um(a) adolescente em situação de desqualificação social, que imagina para si uma identidade que visa restaurar formas de dignidade pessoal, e relativamente às quais o islão pode ter um papel a desempenhar [7]? O que pode haver de comum entre a diabolização do Ocidente pregada por certos líderes religiosos, as críticas à política israelita produzidas por associações comunitárias e a radicalidade do discurso de certos jovens urbanos que, da mesma forma que os operários em situação precária votam na Frente Nacional para marcar uma derradeira fronteira entre si e o grupo onde temem acabar por ir parar, atiram para as “mulheres”, os “judeus” ou o “Ocidente” a responsabilidade da sua situação actual? Nada. As lógicas, os motivos e as manifestações são diferentes. Cada um deles pode muito bem entregar-se a actos ou a gestos intoleráveis, que é necessário combater, mas sem que deles se faça uma amálgama e sem confundir tudo.

Esta é, contudo, uma tarefa a que se prestam com entusiasmo diversos comerciantes do medo interessados em produzir uma imagem apocalíptica do mundo, que serve os seus interesses económicas e políticos. Enquanto os trabalhos sobre indivíduos que passaram à acção violenta insistem na singularidade das trajectórias e das histórias de vida que conduziram à passagem ao acto [8], Alain Bauer e Xavier Raufer, entre outros, não hesitam em fazer de um incêndio voluntário um «atentado de baixa intensidade», ou ainda em afirmar que «com base nestas zonas de não‑direito inacessíveis às forças da ordem e repletas de armas de guerra, assegurar a logística de uma rede terrorista é stricto sensu uma brincadeira de crianças» [9].

Estas explicações associam a imagem de uma religião conquistadora, homogénea e guerreira, elaborada em certos cenáculos estrategistas saudosos de um inimigo global depois da queda da URSS [10], e o crescimento relativo de reivindicações ligadas ao exercício do culto muçulmano nos países ocidentais, agregando‑os numa mesma totalidade ameaçadora.

Quanto à crítica ao “comunitarismo”, tal como se desenvolve nos discursos de Estado, poderia muito bem não ser mais do que uma forma de se isentar sem prejuízo dos efeitos devastadores das políticas económicas e sociais conduzidas desde há vinte anos. Em 2004, 33 % dos indivíduos entre os 20 e os 29 anos de idade que residiam em zonas urbanas sensíveis (ZUS) estavam desempregados ou inactivos (sem que estivessem em formação), contra 12 % a nível nacional. Os imigrantes não europeus que aí vivem têm 17,2 vezes menos hipóteses de encontrar um emprego que os seus homólogos nacionais [11]. Se a isto acrescentarmos a inexistência de direitos políticos de uns e a auto‑exclusão de outros, devido ao aprofundamento da distância entre os partidos políticos (de esquerda nomeadamente) e os meios populares, à degradação dos serviços públicos, às múltiplas formas quotidianas de discriminação, aos repetidos controlos policiais e às denegações do direito à justiça, os gritos agudos que denunciam o perigo “comunitarista” poderiam prestar‑se ao ridículo. Silenciando as condições de precariedade dos bairros (e as suas origens), este tema autoriza a condenação moral das formas de adaptação à miséria, individuais e colectivas, e a mobilização em nome de um projecto republicano idealizado, de que se oculta cuidadosamente as faltas de igualdade.

QUESTÃO SOCIAL OCULTADA

Seja sob o ângulo do “terrorismo” ou do “comunitarismo”, o islão surge assim actualmente como um projecto global de subversão susceptível de se substituir ao comunismo, derrubado pelas reestruturações do capitalismo pós‑fordista e pelo naufrágio da URSS. Nele se associam, com efeito, uma dimensão transnacional (coerente com a manipulação estrangeira) e fortes comunidades implantadas nos Estados ocidentais, embora ocupando baixas posições nas hierarquias sociais. Estas interpretações provêm directamente do trabalho dos serviços secretos e das disposições dos seus agentes. E o seu sucesso explica-se tanto pelas posições institucionais que ocupam no seio da divisão do trabalho político como pelo discurso de certos grupos religiosos, que têm, também eles, interesse numa polarização das posições que lhes atribui uma força, um peso e uma credibilidade que na realidade não possuem. No entanto, para desgosto de ambos, imigrante não significa muçulmano(a) e muçulmano(a) não significa militante político do islão.

As redefinições da questão social em questão de segurança ou em questão religiosa, operadas pelas partes interessadas, permitem ocultar os fundamentos das reais dificuldades com que se deparam actualmente as classes populares, política e socialmente delapidadas por décadas de reformas neoliberais. Redefinem – e instalam – linhas de clivagem no seu seio que tornam ainda mais difícil a reconquista colectiva de um futuro que se pretende melhor. Mas será esse, de facto, o seu projecto?

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* Investigador em ciência política na Universidade de Paris X (Nanterre) e membro da equipa francesa do programa da Comissão Europeia “The changing landscape of european liberty and security”. Co‑director da obra La machine à punir. Pratiques et discours sécuritaires, L’Esprit frappeur, Paris, 2001.

[1] Global terrotism: are we meeting the challenge?, conferência no City of London Police Headquarters, Outubro de 2003. Este estudo comparativo incide sobre os serviços secretos franceses – Renseignements Généraux (RG) e Direction de la Surveillance du Territoire (DST) –, britânicos – Security Service e Special Branch (SO12) –, e ainda espanhóis – Comisaría General de Información (CGI) e Centro Nacional de Intelligencia (CNI), que em 2002 substituiu o Centro Superior de Información de la Defensa (CESID).

[2] Gary T. Marx, Undercover. Police surveillance in America. University of California Press, Berkeley, 1988.

[3] Sublinhado pelo autor. Rapport de M. Jean‑Louis Debré sur la question du port des signes religieux à l’école, (n.º 1275), Assembleia Nacional [francesa], Dezembro de 2003.

[4] A expressão é de Jorge Dezcallar de Mazarredo, director do CESID, e depois do CNI, de 2001 a 2004.

[5] No quadro do programa europeu Challenge foi estabelecido um observatório das práticas e políticas de âmbito antiterrorista nos diferentes Estados da União e a nível comunitário. Dados e análises encontram‑se disponíveis neste site.

[6] Laurent Bonelli, Um controlo incontrolável, Le Monde diplomatique, Abril de 2005.

[7] Ver Jocelyne Césaxi, Musulmans et républicains. Les jeunes, l’islam et la France, Complexe, Bruxelas, 1998.

[8] Stéphane Beaud e Olivier Masclet, Un passage à l’acte improbable? Notes de recherche sur la trajectoire sociale de Zacarias Moussaoui, French Politics, Culture and Society, vol. 20, n.º 2, New York University, Nova Iorque,, Verão de 2002.

[9] Alain Bauer e Xavier Raufer, La guerre ne fait que commencer, J.-C. Lattès, Paris, 2002.

[10] Nomeadamente Samuel Huntington, The clash of civilizations and remaking of world order, Simon and Schuster, Nova Iorque, 1996.

[11] Observatório das Zonas Sensíveis, Rapport 2004, Éditions de la DIV, 2004. As ZUS representam 751 bairros repartidos por todo o território, onde vivem 4.672.089 habitantes.