|
Informação Alternativa |
|
Europa |
|
27/04/2006 Paz na Europa: três desafios para uma herança José Manuel Pureza A Europa como projecto político é acima de tudo a materialização de
uma certa ideia de paz. Não é uma ideia recente na História. Dante, Sully,
Abbée Pierre ou Kant foram precursores de um entendimento da paz ancorado na
superação das tensões da diversidade pela unidade dos diferentes. Nesse
sentido, pode dizer‑se que a lógica de inspiração federalista (embora
não necessariamente sob essa designação) marcou, desde sempre, o sonho da paz
europeia. Somos hoje legatários desse velho projecto de paz para a Europa. E
se recuarmos ao fim da II Guerra Mundial, talvez possamos figurar em duas
organizações europeias então criadas uma dúplice concretização desse velho
projecto. De um lado, o Conselho da Europa, guardião da democracia
parlamentar, do Estado de Direito e do primado dos direitos humanos como
património comum dos europeus. Esse é o pólo da paz pela democracia e pela
lei. Do outro lado, a Comunidade Europeia e a prioridade conferida ao derrube
de fronteiras à circulação de mercadorias e de capitais. Esse é o pólo da paz
pelo comércio e pelo mercado. Convergindo num europeísmo indefectível, os
projectos de Europa edificados em Estrasburgo e em Bruxelas nunca foram
efectivamente coincidentes: um vê-a emergir da adopção de um código comum (a
Convenção Europeia de Direitos Humanos) e de uma fórmula institucional comum
(a democracia parlamentar) entre os Estados europeus; outro vê‑a
fundar‑se na progressiva fusão dos mercados e na aproximação de normas
e de processos que a integração das economias pragmaticamente impõe. Monnet e
Schuman intuíram o horizonte de convergência desses dois pólos na combinação
entre desenvolvimento e democracia. Devemos-lhes isso. E, com isso, a paz em
que a Europa assente naqueles dois pilares ideológicos e institucionais tem
vivido nas últimas décadas. Mas confiar em que esta integração europeia é automaticamente
sinónimo de paz é ingenuidade perigosa. Convirá lembrar que esta Europa foi‑se
cimentando numa contexto circunstancial determinante: a guerra fria. E que,
não fora esse contexto singular, e as dinâmicas de desenvolvimento e de
consolidação democrática não teriam ocorrido com a mesma consistência.
Importa, pois, interrogar a estabilidade do projecto de paz europeu neste
tempo de pós-guerra fria. Em meu entender, três desafios de primeira
importância estão aí a exigir a máxima atenção. O primeiro é o de saber se esse projecto é o de uma paz negativa ou
é também, em igual plano, o de uma paz positiva. Quer dizer, a paz
ambicionada para a Europa é a da ausência de guerras entre os países europeus
ou a de um tecido social avesso à violência estrutural da injustiça e da
assimetria de poder? No quadro actual da globalização neoliberal, são
visíveis os sinais de retracção, ou mesmo de esvaziamento, do modelo social
assente em serviços públicos de acesso universal e de efeito redistributivo
da riqueza. E, sendo assim, é a paz social que está em risco. A rua francesa
tem dado sinais evidentes desse apodrecimento da paz social às mãos da
americanização ou mesmo da asiatização social da Europa. O segundo desafio é o de saber que lugar há para a paz cultural na
Europa. Porque não pode fazer‑se apenas de paz física o projecto
europeu. Nas nossas sociedades crescentemente multiculturais, paz é cada vez
mais sinónimo de respeito escrupuloso pelas diferentes matrizes culturais que
se combinam nas cidades da Europa, num intervalo difícil entre o
assimilacionismo tutelar e o relativismo demissionista, como a recente
polémica sobre as caricaturas de Maomé pôs em evidência. Este novo
cosmopolitismo, que a alguns assusta e convida ao regresso às identidades
fechadas do passado, é para outros estímulo a uma reinvenção do demos europeu
e das políticas que lhe conformam a identidade. O terceiro desafio é o da opção entre uma paz fechada e uma paz
aberta. A Jugoslávia foi a denúncia dramática de que a Europa fortaleza é um
projecto condenado ao fracasso. As periferias da Europa de paz – o Magreb, o
Médio Oriente, o Cáucaso, os Balcãs, são territórios sísmicos em termos de
segurança humana. A resposta da Europa acomodada tem sido a de comprar a
contenção dessas periferias turbulentas com envelopes financeiros, com
parcerias e com alargamentos condicionados. A paz europeia joga-se, pois,
hoje muito mais no Estreito de Gibraltar e na Turquia do que propriamente no
seu coração geográfico e nas suas redes de mobilidade internas. Mais do que no estafado debate entre federalistas e soberanistas, é nestes testes práticos que a paz na Europa se ganhará ou se perderá. |