Viagem guiada ao labirinto europeu em Bruxelas

Informação Alternativa

Europa

15/04/2006

Paulo Fidalgo

Visitar o Parlamento Europeu em Bruxelas, como turista político, com guia, pode ser uma experiência deveras especial.

Se o guia for um habilitadíssimo deputado europeu, no caso Miguel Portas, então torna-se um momento de estimulante debate.

Sob a inspiradora atmosfera da sede do Partido da Esquerda Europeia, um espaço claro, onde pontificam os cartazes artísticos de partidos e movimentos de vários pontos da Europa, pude novamente colocar‑me a interrogação primordial dos comunistas, desde que, nos anos 40, a direcção de Estaline desactivou a Internacional. Num processo negocial inter-aliado pleno de obscuras motivações, de resto. Porque é que os seguidores do internacionalismo estão desde então privados de um fórum supranacional de acção em prol de um mundo novo? Porque é que a mera formação de uma estrutura europeia de coordenação se revela tão cheia de controvérsia e de dificuldades?

A resposta estará, seguramente, na análise prevalecente na esquerda sobre o papel da supranacionalidade no processo histórico. Onde muita gente olha o espaço nacional como o território exclusivo de construção de uma alternativa. Alternativa que consideram ligada inclusive à crise das tentativas de construção de um mercado único europeu rebocado pela França e Alemanha. E tacitamente recusam (ou descrêem), no caso da tal hipotética crise, que a alternativa esteja no combate à supranacionalidade capitalista por via de uma supranacionalidade nova, avançada. Encaram apenas o regresso ao espaço nacional.

Para uma parte da esquerda e dos comunistas, a luta por uma alternativa faz-se pois contra a supranacionalidade capitalista e pela recentragem nacional do desenvolvimento. É curiosa até a semântica entres os comunistas que se consideram deputados europeus, e os que se intitulam representantes nacionais no “parlamento europeu”. Uns dizem-se “deputados europeus” de origem portuguesa ou checa, outros dizem‑se deputados “portugueses ou checos” no Parlamento Europeu. A ordem inversa das palavras traduz de facto uma profunda clivagem no campo comunista.

Mesmo sem entrar nas motivações estruturais de tal clivagem, não deixa de gerar perplexidade o lugar dos seus protagonistas no arquitectonicamente desinteressante hemiciclo de Bruxelas. É que prevalecem hoje na direcção da Comissão e das reuniões inter-governamentais pontos de vista de gestão corrente apenas que não alimentam qualquer novo ímpeto na criação de um espaço supranacional. A Europa está em gestão corrente, apenas administra os negócios correntes e vive em parte do esforço de funcionários europeístas que ainda alimentam a ideia de levar projectos novos por diante. Somente a Espanha e provavelmente o novo governo italiano, procuram hoje novos compromissos de desenvolvimento europeu.

Se a isto juntarmos as representações nacionalistas reaccionárias, podemos dizer que o pêndulo da Europa está em fase de movimento retrógrado. As diversas burguesias, nas suas diversas motivações, parecem portanto enviar‑nos sinais crípticos do género: “Já chega de Europa!”. E o problema é que o “nacionalismo” de esquerda acaba por fazer jogo com esse ponto de vista hegemónico. Ponto de vista esse que ainda por cima converge com os desígnios da política europeia dos Estados Unidos, que desejam uma Europa com mais nacionalismos do que um bloco que se afirme num contexto de multipolaridade. Ouviu-se dizer com todas as letras que hoje pontificam na Comissão Europeia “os americanos”. Desde logo pela mão do nosso inefável Durão Barroso. Quanto mais americanizada a Comissão Europeia, menos Europa haverá, foi em certa medida uma possível conclusão daquelas conversas nas bancadas do Parlamento Europeu.

É verdade que havia uma força motriz pró-europeia da parte hegemónica do capitalismo europeu na época de Jacques Delors. Hoje, diz-nos Miguel Portas, essa força motriz parece menos empenhada em novos aprofundamentos, seja porque o nível de regulação alcançado é satisfatório, seja porque a conquista de novas regulações e mercados se descentrou do espaço europeu em favor de interesses mais globalizados. O grande capital, nomeadamente francês e alemão, estará mais preocupado com a OMC e nos acordos com os espaços emergentes da China, Índia, África do Sul e Brasil, do que em alcançar níveis mais amplos de integração na Europa, é a sugestão por detrás do comentário informal do nosso guia. Esta é uma tese que carece porém de muita demonstração. Uma hipótese alternativa é a de admitir que a globalização intensificou rivalidades tais que movimentos supranacionais na Europa ameaçam as trincheiras entretanto fixadas nas guerras comerciais e económicas inter‑capitalistas.

A ser verdade qualquer das teorias, a deslocação do foco capitalista deixaria livre o espaço político para as burguesias que temem demasiadas integrações, e consideram a sua reprodução e sobrevivência como ligadas ao encarniçamento nacional. E fazem-no, admitem os do nosso grupo de turistas políticos, com o olhar numa aliança “nacional” com os próprios trabalhadores, naquela ideia de que o nível de vida, de emprego, e os lucros, se ligam predominantemente com o proteccionismo nacional. É aquela ideia de que o nacionalismo dos lastimáveis patrões do vale do Ave e o nacionalismo dos trabalhadores respectivos, convergem para barrar o caminho às invasões da China – em vez de se barrar o caminho ao capital. Esta construção de uma grande coligação nacional entre burguesia e trabalhadores, deixa preocupados os que se colocam no campo internacionalista. A que poderá levar a paragem e retrocesso da política e da economia para o espaço nacional? A todos pareceu, incluindo ao nosso anfitrião, que esta estratégia da aranha que quer aprisionar os trabalhadores no nacionalismo vai dar novos dissabores e iludir os problemas da construção de uma alternativa anti‑capitalista. Que estará sempre ligada, para os internacionalistas, a um «acto súbito das principais nações dominantes» (Karl Marx na Ideologia Alemã).

A verdade aritmética é que os que se pronunciam por uma organização supranacional, democratizada, e empenhada numa vasta remodelação, a favor de um modelo de convergência e coesão social, pouco mais de 100 deputados conseguem ocasionalmente reunir, entre comunistas, socialistas e alguns liberais. Nos setecentos e muitos que por lá andam.

Assim sendo, como deve colocar-se a linha do Partido da Esquerda, cuja fundação foi entusiasticamente apoiada pela Renovação Comunista? Faz sentido baixar a guarda em relação ao nacionalismo? Considerar impossível vencer a perspectiva de que a salvação estará no regresso ao espaço nacional? Pelos vistos, os comunistas andam a trabalhar noutros cenários bem mais ofensivos. É de realçar, por um lado, que o espaço nacional existe e é nele que se ganham também as batalhas da supranacionalidade e se combatem as ideias chauvinistas. Assim o mostram as eleições italianas, onde o combate à direita eurocéptica e populista constituiu uma importante vitória dos nossos camaradas em prol do relançamento de um projecto democrático de Europa. Por outro, o problema, em termos simples, pode colocar-se assim: se a burguesia não tem unhas para conduzir um processo de efectiva supranacionalidade porque afinal não tem condições para superar o seu apego ao espaço nacional, para os marxistas indissociável do próprio capitalismo, então, que assumam os povos o estandarte da construção de uma nova realidade política e económica supranacional. O regresso ao espaço nacional é, digamos, inseparável de mais capitalismo; a aposta supranacional está cada vez mais dependente da energia das forças que querem construir uma alternativa. A ofensiva comunista e da esquerda europeias, liga‑se assim cada vez mais a um programa político onde a retoma do europeísmo, em novos moldes, vai ocupar um lugar central nas futuras eleições europeias.

Uma consequência da mudança de actores e papéis em curso é a de saber o que fazer ao chamado tratado constitucional. As direitas e governos nacionais não dão grandes mostras de quererem pegar naquilo. Os social‑democratas andam a aprontar calendários que todos consideram irrealistas.

E a esquerda?

Será que admite concorrer a eleições na perspectiva de refundar um processo constitucional na Europa?

Com democracia, participação popular?

Foi com estas interrogações que saímos do Parlamento em passo estugado para alcançar uma reconfortante bica ali ao pé.