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22/02/2007 O mito dos biocombustíveis Edivan Pinto, Marluce Melo e Maria Luisa Mendonça * Recentes estudos sobre os
impactos causados pelos combustíveis fósseis contribuíram para colocar o tema
dos biocombustíveis na ordem do dia. Actualmente, a matriz energética é
composta por petróleo (35%), carvão (23%) e gás natural (21%). Apenas 10 dos
países mais ricos consomem cerca de 80% da energia produzida no mundo. Entre
estes, os Estados Unidos são responsáveis por 25% da poluição atmosférica.
Analistas estimam que, dentro de 25 anos, a procura mundial por petróleo, gás
natural e carvão tenha um aumento de 80%. A aceleração do aquecimento
global é um facto que coloca em risco a vida do planeta. Porém, é preciso
desmistificar a principal solução apontada actualmente, difundida através da
propaganda sobre os supostos benefícios dos biocombustíveis. O conceito de
energia “renovável” deve ser discutido a partir de uma visão mais ampla que
considere os efeitos negativos destas fontes. A propaganda do “combustível
verde” ou “energia limpa” tem sido amplamente difundida no Brasil. «Usados em
substituição aos derivados de petróleo, tanto o etanol quanto o biodiesel convertem‑se
em ferramentas capazes de deter o aquecimento global», afirma texto da
revista Globo Rural (Novembro, 2006). Por outro lado, já existem
diversos estudos que contradizem essa ideia. Especialista em genética e bioquímica,
a professora Mae-Wan Ho, da Universidade de Hong Kong, explica que «os
biocombustíveis têm sido propagandeados e considerados erroneamente como “neutros
em carbono”, como se não contribuíssem para o efeito estufa na atmosfera;
quando são queimados, o dióxido de carbono que as plantas absorvem quando se
desenvolvem nos campos é devolvido à atmosfera. Ignoram-se assim os custos
das emissões de CO2 e de energia de fertilizantes e pesticidas
utilizados nas colheitas, dos utensílios agrícolas, do processamento e
refinação, do transporte e da infra-estrutura para distribuição». Para a
pesquisadora, os custos extras de energia e das emissões de carbono são ainda
maiores quando os biocombustíveis são produzidos em um país e exportados para
outro. Um estudo do Gabinete Belga
de Assuntos Científicos mostra resultados semelhantes. «O biodiesel provoca
mais problemas de saúde e ambientais porque cria uma poluição mais
pulverizada, liberta mais poluentes que promovem a destruição da camada de
ozono». Sobre a produção de etanol,
Mae-Wan Ho explica que «não foi levada em consideração a enorme libertação de
carbono do solo orgânico provocada pela cultura intensiva de cana-de-açúcar
que substitui florestas e terras de pastagem que, se fossem regeneradas,
poupariam mais de sete toneladas de dióxido de carbono por hectare por ano do
que o bioetanol poupa». Além disso, cada litro de etanol produzido consome
cerca de quatro litros de água, o que representa um risco de maior escassez
de fontes naturais e aquíferos. No caso da soja, as
estimativas mais optimistas indicam que o saldo de energia renovável
produzido para cada unidade de energia fóssil gasto no cultivo é de menos de
duas unidades. Isso se deve ao alto consumo de petróleo utilizado em
fertilizantes e em máquinas agrícolas. Além disso, a expansão da soja tem
causado enorme devastação das florestas e do cerrado no Brasil. Mesmo assim, a soja tem sido
apresentada pelo governo brasileiro como principal cultivo para biodiesel,
pelo facto do Brasil ser um dos maiores produtores do mundo. «A cultura da
soja desponta como a jóia da coroa do agronegócio brasileiro. A soja pode ser
considerada a cunha que permitirá a abertura de mercados de biocombustíveis»,
afirmam pesquisadores da Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Revista de Política Agrícola. Ano XIV- n.º 1 – Jan/Fev/Mar.
2005). O PAPEL DO BRASIL Apesar de não contar com
terras agrícolas suficientes para o aumento da produção, a União Europeia
estabeleceu que até 2010 os seus países-membros devem adicionar 5,75% de
biodiesel no seu combustível e, até 2015, esta meta seria de 8%. Porém,
diversos analistas estimam que, além das dificuldades práticas de
implementação, dificilmente este projecto alcançaria os objectivos desejados.
Segundo a professora Mae‑Wan Ho, «se os 5,6 milhões de hectares de
reservas da União Europeia fossem cultivados com plantas energéticas,
pouparíamos apenas de 1,3% a 1,5% das emissões de transportes rodoviários, ou
seja, cerca de 0,3% do total de emissões de 15 países». O governo dos Estados Unidos
oferece incentivos fiscais para que a indústria aumente o percentual de
biodiesel no diesel comum. Porém, seria necessário utilizar 121% de toda a
área agrícola dos EUA para substituir a procura actual de combustíveis
fósseis naquele país. Neste contexto, o papel do
Brasil seria fornecer energia barata para países ricos, o que representa uma
nova fase da colonização. As actuais políticas para o sector são sustentadas
nos mesmos elementos que marcaram a colonização brasileira: apropriação de
território, de bens naturais e de trabalho, o que representa maior
concentração de terra, água, renda e poder. Estima-se que mais de 90
milhões de hectares de terras poderiam ser utilizadas para produzir biocombustíveis.
Além disso, a “eficiência” da nossa produção deve‑se à disponibilidade
de mão-de-obra barata e até mesmo escrava. Essas características são
difundidas por órgãos governamentais e por alguns intelectuais, que criam a
ideia de que a produção de agroenergia traria grandes benefícios. «O nosso país possui a maior
extensão de terra do mundo que ainda pode ser incorporada no processo
produtivo», afirmam pesquisadores da Embrapa. Eles estimam que a produção de
biomassa «poderá ser o mais importante componente do agronegócio brasileiro».
Em relação à expansão da produção de etanol, concluem que há a «possibilidade
de expansão da cana-de-açúcar em quase todo o território nacional». Actualmente, as usinas
brasileiras têm capacidade de produzir 800 milhões de litros de biodiesel por
ano, utilizados na mistura de 2% ao diesel comum. A meta estabelecida pelas
empresas do sector é chegar a mil milhões de litros por ano até 2008, quando
a previsão é adicionar 5% ao combustível fóssil. Análises do BNDES (Banco Nacional
de Desenvolvimento Económico e Social) indicam este tipo de investimento como
prioridade e estimam a construção de cem usinas até 2010. Em 2004, o banco
investiu R$580 milhões no sector e, em 2006, este montante subiu para R$2,2
mil milhões. O Brasil produz actualmente 17 mil milhões de litros de álcool
por ano. Segundo o BNDES, seriam necessários mais oito mil milhões de litros
somente para atender o mercado interno. Portanto, o banco prevê que o Brasil
deve expandir a sua produção para outros países. Com a pretensão de controlar
50% do mercado mundial de etanol, o BNDES estima que o Brasil deve chegar a
produzir 110 mil milhões de litros por ano. «Apenas na região do cerrado,
podem ser disponibilizados nos próximos anos para plantio de grãos mais de 20
milhões de hectares», revela relatório da Embrapa. No Nordeste, segundo os
pesquisadores, «somente para a mamona há uma área de três milhões de hectares
apta para o cultivo». Eles afirmam ainda que «A Amazónia brasileira possui o
maior potencial para plantio de dendê no mundo, com área estimada de 70
milhões de hectares». Todavia, este produto é
conhecido como “diesel do desmatamento”. A produção em massa do óleo de palma
(como é conhecido em outros países) já causou a devastação de grandes
extensões de florestas na Colômbia, Equador e Indonésia. Na Malásia, maior
produtor mundial de óleo de palma, 87% das florestas foram devastadas. Além da destruição ambiental
e da utilização de terras agrícolas para a produção de biomassa, há outros
efeitos poluidores neste processo, como a construção de infra‑estruturas
de transporte e armazenamento, que demandam grande quantidade de energia.
Seria necessário também aumentar o uso de máquinas agrícolas, de insumos
(fertilizantes e agrotóxicos) e de irrigação para garantir o aumento da
produção. O Brasil pode também cumprir
a missão de legitimar a política externa do governo estadunidense. Em visita
ao Brasil, em Fevereiro de 2007, o subsecretário de Estado, Nicholas Burns,
afirmou que «A pesquisa e o desenvolvimento de biocombustíveis podem ser o
eixo simbólico de uma parceria nova e mais forte entre Brasil e Estados
Unidos». Os dois países controlam 70% da produção mundial de etanol.
Recentemente, em resposta ao impacto deste tema na sociedade, o governo Bush
anunciou que pretende reduzir o consumo de petróleo em 20%. Segundo Burns, «A
energia tende a distorcer o poder de alguns Estados que nós achamos que têm
um peso negativo no mundo, como a Venezuela e o Irão» (Folha de S. Paulo,
7 de fevereiro de 2007). A expansão da produção de
bioenergia é de grande interesse para empresas de organismos geneticamente
modificados, que esperam obter maior aceitação do público se difundirem os
produtos transgénicos como fontes de energia “limpa”. «Todas as empresas que
produzem cultivos transgénicos – Syngenta, Monsanto, Dupont, Dow, Bayer, BASF
– têm investimentos em cultivos concebidos para a produção de
biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel. Têm, além disso, acordos de
colaboração com transnacionais como a Cargill, Archer, Daniel Midland, Bunge,
que dominam o comércio mundial de cereais. Na maioria dos casos, a
investigação está voltada para a obtenção de novos tipos de manipulação
genética de milho, cana-de-açúcar, soja, dentre outros, convertendo-os em
cultivos não comestíveis, o que aumenta dramaticamente os riscos que por si
sós já implica a contaminação transgénica», explica Silvia Ribeiro,
investigadora do Grupo ETC do México. Segundo Eric Holt-Gimenez,
coordenador da organização Food First, «Três grandes empresas (ADM, Cargill e
Monsanto) estão a forjar o seu império: engenharia genética, processamento e
transporte – uma aliança que vai amarrar a produção e a venda de etanol». E
acrescenta que outras empresas do agronegócio como Bunge, Sygenta, Bayer e
Dupont, aliadas à transnacionais de petróleo como Shell, TOTAL e British
Petroleum, e também às automotoras como Volkswagen, Peugeot, Citroen, Renault
e SAAB, formam uma parceria inédita visando grandes lucros com
biocombustíveis. O PAPEL DA AGRICULTURA
CAMPONESA Edna Carmélio, coordenadora
de biocombustíveis do Ministério de Desenvolvimento Agrário, afirma que «A
produção do etanol é concentradora de renda; já a de biodiesel, mesmo não
sendo exclusiva da agricultura familiar, tem forte componente social». Experiências como a plantação
da mamona por pequenos agricultores no Nordeste demonstraram o risco de
dependência a grandes empresas agrícolas, que controlam os preços, o
processamento e a distribuição da produção. Os camponeses são utilizados para
dar legitimidade ao agronegócio, através da distribuição de certificados de “combustível
social”. A expansão da produção de
biocombustíveis coloca em risco a soberania alimentar e pode agravar
profundamente o problema da fome no mundo. No México, por exemplo, o aumento
das exportações de milho para abastecer o mercado de etanol nos Estados
Unidos causou um aumento de 400% no preço do produto, que é a principal fonte
de alimento da população. Este modelo causa impactos
negativos em comunidades camponesas, ribeirinhas, indígenas e quilombolas,
que têm os seus territórios ameaçados pela constante expansão do capital.
Silvia Ribeiro alerta que «agora são os automóveis, não as pessoas, os que
demandam a produção anual de cereais. A quantidade de grãos que se exige para
encher o reservatório de uma camioneta com etanol é suficiente para alimentar
uma pessoa durante um ano». Alguns analistas empresariais
até admitem que há problemas ambientais e risco para a produção de alimentos,
mas afirmam que precisamos escolher “o mal menor”. Neste caso, defendem até
mesmo a destruição de florestas com o objectivo de expandir os seus lucros
com a produção de bioenergia, também conhecida como “ouro verde”. Na verdade, uma mudança na
matriz energética que buscasse realmente preservar a vida no planeta teria
que significar também uma profunda transformação nos padrões actuais de
consumo, no conceito de “desenvolvimento” e na própria organização das nossas
sociedades. É preciso investir em alternativas como a energia eólica, solar,
fotovoltaica, das marés, geotérmica. Porém, discutir novas fontes de energia
implica, em primeiro lugar, reflectir a serviço de quem estará esta nova
matriz. A construção de uma nova matriz energética deve levar em conta quem beneficiará
ou qual propósito servirá. O modelo agrícola deve estar
baseado na agroecologia e na diversificação da produção. É urgente resgatar e
multiplicar experiências de agricultura camponesa, a partir da diversidade
dos ecossistemas. Existem múltiplas tecnologias e conhecimentos tradicionais
de produção como as agroflorestas, sistemas agropastoris, integrados e
duradouros. Há também tecnologias e saberes locais de captação,
armazenamento, manejo e usos de água para consumo e produção, que preservam
fontes naturais. Estas não são soluções
simplistas. Tampouco são suficientes mudanças em atitudes individuais de “consumidores”,
como comprar um outro tipo de carro, de lâmpada, etc. A maior
responsabilidade pelo aquecimento global é justamente de grandes empresas que
destroem as florestas e poluem o meio ambiente –as mesmas petroleiras,
automotivas, agrícolas, entre outras, que pretendem lucrar com a bioenergia. _______ * Edivan Pinto e Marluce Melo
são membros da Comissão Pastoral da Terra Regional Nordeste – CPT NE. Maria
Luisa Mendonça é membro da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. |