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Novembro 2005 Ecofascismo ou ecodemocracia Serge
Latouche * Segundo anunciou, a 14 de
Outubro, o Centro Nacional Oceânico e Atmosférico norte‑americano,
Setembro foi o mês mais quente jamais verificado no planeta desde que as temperaturas
são cientificamente registadas (1880). Cinco dias mais tarde, o Conselho Internacional
de Ciência advertia para o facto de que o mundo vai ser atingido por mais catástrofes
naturais mortíferas ligadas à aceleração do aquecimento climático. Emissão de
gás com efeito de estufa, poluição do ar, consumo dos recursos não renováveis
e de água... Como engrenar os círculos virtuosos do decrescimento garantindo,
ao mesmo tempo, a justiça social sem a qual a humanidade está condenada à
desordem? O projecto de construção de
uma sociedade autónoma e sem prejuízo encontra uma larga adesão, embora os
seus partidários se reunam sob diferentes estandartes: decrescimento,
antiprodutivismo, desenvolvimento requalificado, ou até mesmo desenvolvimento
sustentável. Por exemplo, o slogan antiprodutivista desenvolvido pelos
Verdes corresponde exactamente ao que os “objectores de crescimento” membros
da Rede de Objectores de Crescimento por um Pós-Desenvolvimento (ROCAD),
entendem por decrescimento [1]. A mesma convergência verifica-se com a
posição da ATTAC que, numa das suas brochuras, se manifesta a favor da «evolução
no sentido de uma desaceleração progressiva e racional do crescimento
material, sob condições sociais precisas, como primeira etapa para o decrescimento
de todas as formas de produção devastadoras e predadoras» [2]. Reavaliar, reconceptualizar,
restruturar, relocalizar, redistribuir, reduzir, reutilizar, reciclar: os
oito “r” constituem objectivos interdependentes para desencadear um ciclo
virtuoso. De facto, o acordo acerca dos valores considerados desejáveis para
uma necessária “reavaliação” ultrapassa claramente os partidários do
decrescimento, visto que certos defensores do desenvolvimento sustentável ou
do desenvolvimento alternativo fazem propostas similares. As medidas de autolimitação
preconizadas, jà em 1975, pela Fundação Dag Hammarsköld são as mesmas
propostas pelos defensores do decrescimento: «Limitar o consumo de carne,
estabelecer um limite ao consumo de petróleo, utilizar os edifícios de forma
mais poupada, produzir bens de consumo mais duráveis, suprimir os veículos
particulares, etc.» [3] Todos eles estão de acordo
quanto à necessidade de uma forte redução da pegada ecológica e, quanto ao
resto, subscreveriam de boa vontade o que John Stuart Mill escreveu em meados
do século XIX: «Todas as actividades humanas que não impliquem um consumo
irracional de materiais insubstituíveis ou que não degradem de forma
irreversível o ambiente poderiam desenvolver-se indefinidamente. Sobretudo,
actividades que muitos consideram como as mais desejáveis e as mais
satisfatórias – como a educação, a arte, a religião, a investigação
fundamental, os desportos, as relações humanas – poderiam tornar-se
florescentes» [4]. Mas podemos ir mais além. No
fundo, quem é que se opõe à salvaguarda do planeta, à preservação do
ambiente, à conservação da fauna e da flora? Quem preconiza a desregulação
climática e a destruição da camada de ozono? Seja como for, nenhum
responsável político o faz. É mesmo possível encontrar directores de
empresas, quadros superiores e decisores económicos que se revelam favoráveis
a uma alteração radical da orientação dominante, de forma a salvar a nossa
espécie de uma crise ecológica e social. É pois necessário identificar
de modo mais preciso os adversários de um programa político de decrescimento,
os obstáculos à sua implantação e, finalmente, a forma política que poderia
dar corpo a uma sociedade “ecocompatível”. I. QUEM SÃO OS “INIMIGOS DO
POVO”? Dar uma cara ao adversário
constitui uma tarefa problemática, uma vez que entidades económicas como as
empresas transnacionais, que na realidade detêm o poder, são, pela sua
própria natureza, incapazes de o exercer directamente. Como nota Susan
Strange, «algumas das principais responsabilidades do Estado numa economia de
mercado (...) deixaram actualmente de ser assumidas por quem quer que seja» [5].
Por um lado o “big brother” é anónimo, por outro a servidão dos indivíduos é
mais voluntária que nunca, sendo a manipulação da publicidade infinitamente
mais insidiosa que a da propaganda... Nestas condições, de que forma afrontar
politicamente a megamáquina? A resposta tradicional de uma
certa extrema-esquerda: uma entidade, o «capitalismo», constitui a fonte de
todas as obstruções e de todas as nossas impotências. Será possível o decrescimento
sem começar por sair dele [6]? A resposta deve evitar qualquer tipo de dogmatismo,
sob pena de não se compreender verdadeiramente os obstáculos que se levantam. O Instituto Wuppertal procurou
propor diversos planos em que natureza e capital ficariam a ganhar, como o “cenário
NégaWatt” [7], que visa reduzir para um quarto o consumo de energia, sem
deixar de satisfazer as actuais necessidades. Taxas, normas, bónus,
incentivos e subvenções criteriosas poderiam tornar atractivos os
comportamentos virtuosos, evitando assim desperdícios consideráveis. Por
exemplo, na Alemanha, foram testados com sucesso sistemas de custos para a
construção de edifícios, fundados menos sobre o volume das obras e mais na
eficácia energética das construções. Relativamente a toda uma gama de bens
(fotocopiadoras, frigoríficos, veículos, etc.), o aluguer poderia substituir
a propriedade, evitando-se assim a corrida desenfreada à produção de novos
objectos favorecendo uma reciclagem permanente. Evitar-se-ia assim o “efeito
de retorno” [rebound effect], ou seja, o aumento do consumo-matéria? Nada
é menos garantido. Um capitalismo ecocompatível
é teoricamente concebível, mas irrealista na prática. Implicaria, com efeito,
uma forte regulação, quanto mais não fosse para impor a redução da pegada
ecológica. Dominado por empresas transnacionais de proporções gigantescas, o
sistema económico de mercado generalizado não enveredará nunca de forma
espontânea pela via “virtuosa” do ecocapitalismo. Na ausência de obrigações
legais, as máquinas de gerar dividendos, anónimas e funcionais, não
renunciarão nunca à predação. Ainda que se revelem adeptos de uma
auto-regulação, os seus responsáveis não detêm os meios necessários para se
imporem aos free riders (passageiros clandestinos), ou seja, a toda
uma grande maioria, obcecada pela maximização a curto prazo do valor para os accionistas.
Se uma instância detivesse este poder regulador (Estado, povo, sindicato,
organização não governamental, Nações Unidas, etc.), ela teria então todo o
poder e poderia redefinir as regras do jogo social. Ela poderia, noutros termos,
“reinstituir” a sociedade. Podemos certamente conceber e
desejar uma certa limitação do poder pelo poder, como durante a era das
regulações keynesiano-fordistas e social-democratas. A luta de classes parece
(provisoriamente?) suspensa. O problema reside no facto de o capital ter
saído vencedor, levando tudo diante de si, fazendo‑nos assistir
impotentes, mesmo indiferentes, aos derradeiros dias da classe operária
mundial. Vivemos o triunfo da “omnimercadorização” do mundo. O capitalismo
generalizado não pode senão destruir o planeta, da mesma forma que destrói
tudo o que é colectivo, uma vez que as bases imaginárias da sociedade de
mercado repousam sobre o excesso e a dominação irrestrita. Uma sociedade de
decrescimento não pode pois ser concebida senão fora do capitalismo. No
entanto, esta fórmula cómoda designa uma evolução histórica que é tudo menos
simples... A eliminação dos capitalistas, a interdição da propriedade privada
dos bens de produção, a abolição da relação salarial ou do dinheiro fariam a
sociedade mergulhar no caos, a expensas de um terrorismo maciço que não
poderia fazer esquecer o imaginário mercantil. Escapar ao desenvolvimento, à
economia e ao crescimento não implica renunciar a todas as instituições
sociais que a economia anexou (dinheiro, mercados, mesmo o assalariado), mas “reincrustá‑las”
numa lógica totalmente diversa. II. QUE FAZER? REFORMA OU
REVOLUÇÃO? Medidas simples, de aparência
irrelevante, são susceptíveis de desencadear os círculos virtuosos do decrescimento
[8]. Um programa reformista de transição, de apenas alguns pontos, consistiria
em retirar as consequências de bom senso do diagnóstico efectuado. Por
exemplo: – reencontrar uma pegada
ecológica igual ou inferior a um planeta, ou seja, uma produção material
equivalente à dos anos 1960-1970; – internalizar os custos de transporte; relocalizar as actividades; – restaurar a agricultura camponesa; – estimular a “produção” de
bens relacionais; – reduzir o desperdício de
energia a um quarto; – penalizar fortemente as
despesas em publicidade; – decretar uma moratória
sobre a inovação tecnológica, fazer um balanço sério e reorientar a pesquisa
científica e técnica em função de novas aspirações. No centro deste programa
estaria a internalização de “deseconomias externas” (prejuízos engendrados
pela actividade de um agente que os impõe à colectividade) que, em princípio,
conforme à teoria económica ortodoxa, permitiria eventualmente ter esperança
numa sociedade de decrescimento. Todas as disfunções ecológicas e sociais
deveriam ficar a cargo das empresas que por elas fossem responsáveis. Imagine‑se
o impacte da internalização dos custos dos transportes, da educação, da
segurança, do desemprego, etc., sobre o funcionamento das nossas sociedades! Estas
medidas “reformistas” – cujo princípio foi formulado pelo economista liberal
Arthur Cecil Pigou no início do século XX! – provocariam uma verdadeira
revolução. As empresas que obedecessem a
uma lógica capitalista ver‑se‑iam fortemente desencorajadas. Sabe-se
já que nenhuma companhia seguradora assume os riscos nucleares, climáticos e
os da poluição relacionada com os organismos geneticamente modificados. É
fácil imaginar a paralisia que implicaria a obrigação de cobertura do risco
sanitário, do risco social (desemprego), do risco estético. Num primeiro
momento, diversas actividades deixariam de ser “rentáveis” e o sistema seria
bloqueado. Mas não residirá justamente neste ponto a prova suplementar da
necessidade da sua superação, para além de uma via de transição possível para
uma sociedade alternativa? O programa de uma política de
decrescimento revela-se assim paradoxal, uma vez que a perspectiva de
aplicação de propostas realistas e razoáveis tem poucas hipóteses de ser
adoptada e ainda menos de realizar os seus objectivos sem uma subversão total
que passe pela realização de uma utopia: a construção de uma sociedade
alternativa. Esta, por seu turno, implica medidas de detalhe infinitas, ou
seja, precisamente aquilo que Marx recusava fazer: preparar as receitas nas
tabernas do futuro. Consideremos o necessário desmantelamento de empresas
gigantes. Uma série de questões surgiriam imediatamente: até que dimensão? Avaliada
em termos de volume de negócios, de número de empregados? Como assegurar que
macrossistemas técnicos coexistam com unidades de pequenas dimensões? Será
necessário excluir à partida certos tipos de actividades, certas modalidades [9]? Seja como for, inumeráveis e
delicados problemas de transição se levantariam. Um gigantesco programa de reconversão,
por exemplo, poderia transformar as fábricas de automóveis em fábricas de
aparelhos de co‑produção energética [10]. Graças a esta, numerosas
residências alemãs são desde já produtoras de electricidade em termos
líquidos e não mais consumidoras. Em suma, não faltam soluções, mas condições
para a sua adopção. III. DITADURA GLOBAL OU
DEMOCRACIA LOCAL? O crescimento é necessário às
democracias consumistas, uma vez que, sem a perspectiva do consumo de massas,
as desigualdades seriam insuportáveis (elas são-no já em virtude da crise dã
economia de crescimento). A tendência para o nivelamento das condições constitui
o fundamento imaginário das sociedades modernas. As desigualdades não se
aceitam senão provisoriamente, porque o acesso aos bens dos privilegiados de
ontem mostra-se hoje generalizado e, amanhã, o que constitui o luxo será
acessível a todos. É por esta razão que muitos
duvidam das capacidades das sociedades ditas “democráticas” para tomarem as
medidas que se impõem e não vêem saída para os constrangimentos que não seja
uma forma de ecocracia autoritária: ecofascimo ou ecototalitarismo. Certos
pensadores das mais altas esferas do Império desejam‑no para salvar o
sistema [11]. Confrontados com a ameaça ao seu nível de vida, as massas do
Norte estariam prontas a abandonar-se a demagogos que prometessem preservá-lo
em troca da sua liberdade, mesmo que isso implicasse o agravamento das injustiças
planetárias e, no limite, claro, a liquidação de uma parte apreciável da
espécie [12]. A aposta no decrescimento tem
de ser outra: o apelo da utopia da convivencialidade, combinada com o peso
das imposições legais à mudança, pode favorecer uma “descolonização do
imaginário” e promover de forma decisiva comportamentos virtuosos favoráveis
a uma solução razoável: a democracia ecológica local. A revitalização da escala
local constitui, com efeito, uma via de decrescimento serena muito mais
viável que uma problemática democracia universal. O sonho de uma humanidade
unificada como condição de um funcionamento harmonioso provém assim da
panóplia das falsas boas ideias veiculadas pelo etnocentrismo ocidental mais
comum. A diversidade das culturas constitui sem dúvida a condição de um
comércio social pacífico [13]. A democracia não pode
provavelmente funcionar a menos que a polis seja de pequena dimensão e
que esteja arraigada nos seus próprios valores [14]. A democracia generalizada,
segundo Takis Fotopoulos, supõe uma «confederação de demoi», ou seja,
de pequenas unidades homogéneas de cerca de 30.000 habitantes [15]. Este
número permite, segundo ele, satisfazer localmente a maioria das necessidades
essenciais. «Seria provavelmente necessário emparcelar em várias demoi numerosas
cidades modernas, em virtude do seu gigantismo» [16]. Teríamos uma espécie de
pequenas “repúblicas de bairro”, na expectativa de que se alcançasse assim a
reorganização do território desejada por Alberto Magnaghi. Este último supõe
«uma fase complexa e longa (cinquenta ou cem anos) de “saneamento”, no curso
da qual se deixaria de criar novas zonas cultiváveis e de construir novas
vias de comunicação, arrancadas a baldios e a lameiros, para se sanear e
reconstruir sistemas ambientais e territoriais devastados e contaminados pela
presença humana, criando assim uma nova geografia» [17]. Utopia, dir-se-á? Certamente.
Mas a utopia local é talvez mais realista do que se imagina, uma vez que é da
vivência concreta dos cidadãos que procedem as expectativas e os possíveis. «Apresentar‑se
às eleições locais», afirma Takis Fotopoulos, «dá a possibilidade de começar
a mudar a sociedade por baixo, o que constitui a única estratégia democrática
– contrariamente aos métodos estatistas (que se propõem mudar a sociedade por
cima, apoderando-se do poder de Estado) e às abordagens ditas da “sociedade
civil” (que não visam de todo mudar o sistema)» [18]. Numa visão “pluriversalista”,
as relações entre as diversas polities [unidades políticas] no seio da
aldeia planetária poderiam ser reguladas por uma “democracia das culturas”. Distante
da ideia de um governo mundial, tratar-se-ia de uma instância de arbitragem mínima
entre as polities soberanas de estatutos muito diversos. «A
alternativa que procuro oferecer» [a um governo mundial], observa Raimon
Panikkar, «seria a bio‑região, ou seja, as regiões naturais onde
rebanhos, plantas, animais, águas e homens formam um conjunto único e
harmonioso. (...) Seria necessário alcançar um mito que permitisse constituir
a república universal sem que isso implicasse governo, controlo, ou
polícia mundial. Isso requer um outro tipo de relações entre as bio‑regiões»
[19]. Seja como for, a criação de
iniciativas locais “democráticas” é mais “realista” que a de uma democracia
mundial. Se excluímos à partida a possibilidade de reverter frontalmente a
dominação do capital e dos poderes económicos, resta a possibilidade de
entrar em dissidência. É esta também a estratégia dos zapatistas e do
subcomandante Marcos. A reconquista ou a reinvenção dos commons (comunais,
bens comuns, espaço comunitário) e a auto-organização da bio-região de
Chiapas constituem uma ilustração possível, num outro contexto, do
procedimento localista dissidente [20]. _____ * Professor emérito de Economia
da Universidade de Paris-Sul, presidente da Ligne d’horizon (associação dos amigos
de François Partant). Última obra
publicada: Survivre au développement. De la décolonisation de l’imaginaire
économique à la construction d’une société alternative, Editions Mille et
une nuits, Paris, 2004. [1] http://www.apres-developpement.org. [2] ATTAC, Le Développement a-t-il un avenir?,
Mille et une nuits, Paris, 2004, pp. 205-206. [3] Camille Madelain, “Brouillons pour l'avenir”,
Les nouveaux cahiers de l’IUED, n.º 14, PUF, Paris/Genebra, 2003, p.
215. [4] john Stuart Mill, Principes d’économie politique,
Dalloz, Paris, 1953, p.297. [5] Susan Strange, Chi
governa l’economia mondiale? Crisi dello stato e dispersione dei potere,
Il Mulino, col. “Incontri”, Bolonha, 1998. [6] Debate já levado a cabo
em La Décroissance, n.º
4, Lyon, Setembro de 2004. [7] Proposta da associação
NégaWatt, que reúne uma vintena de especialistas e técnicos envolvidos no
controlo da procura de energia e no desenvolvimento das energias renováveis. Ver
www.negawatt.org/index.htm. [8] Sem prejuízo, para além
disso, de outras medidas de saneamento público como a taxação de transações
financeiras ou a imposição de um rendimento máximo. [9] Ivan Illich pensava que
havia instrumentos convivenciais e outros que não o eram e nunca o viriam a
ser; cf. Ivan Illich, La Convivialité, Seuil, Paris, 1973, p. 51. [10] Cf. Maurizio Pallante, Un futuro
senza luce?, Editori Riuniti, Roma, 2004. [11] Discute-se o mundo da
forma mais séria possível no seio de uma sociedade semi‑secreta da
elite planetária, o Grupo de Bilderberg. [12] Cf. William Stanton, The Rapid Growth
of Human Population, 1750-2000. Histories, Consequences, Issues, Nation by
Nation, Multi-Science Publishing, Brentwood, 2003. [13] Ver o último capítulo de Serge Latouche, Justice
sans limites, Fayard, 2003. [14] Takis Fotopoulos, Vers une démocratie
générale. Une démocratie directe, économique, écologique et sociale,
Seuil, Paris, 2001, p. 115. [15] Na Grécia antiga, o
espaço natural da política é a cidade, que por sua vez reagrupa bairros e
aldeias. [16] Takis Fotopoulos, op.
cit., p. 215. [17] Alberto Magnaghi, Le projet
local, Mardaga, Bruxelas, 2003, p. 38. [18] Takis Fotopoulos, op.
cit., p. 241. [19] Raimon Pannikar, Politica
e interculturalità, L’Altrapagina, Città di Castello, 1995, pp. 22-23. [20] É essa, em todo o caso,
a análise feita por Gustavo Esteva em Celebration of zapatismo,
Multiversily and Citizens International, Penang (Malásia), 2004. |